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materia nº 96/2026

Tipo Ofícios
Número / Ano 96 / 2026
Date 2026-04-29
EmentaPMSA OF Nº 237/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.
native_id37669

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-14 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2026-05-14 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 128/2026, aguardando sanção e publicação.
2026-05-13 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2026-05-13 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2026-05-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2026-05-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia
2026-05-12 Parecer Aprovado — Parecer pela aprovação aprovado em reunião.
2026-05-12 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2026-05-12 Parecer Aprovado — Parecer favorável exarado e aprovado em reunião da comissão.
2026-05-12 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
2026-05-11 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Caráter de urgência aprovado em plenário, proposição cumprindo pauta reduzida
2026-05-04 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição com parecer contábil juntado, aguardando período de pauta para distribuição.
2026-05-04 Em análise — Encaminhado para a contabilidade, aguardando parecer contábil.
2026-04-29 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição cumprindo período de pauta no Setor Legislativo.
2026-04-29 Proposição apresentada em Plenário — Realizada leitura em plenário.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 237/2026 Sant'Ana do Livramento, 24 de abril de 2026.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, encaminhar, em anexo,
para apreciação desse Egrégio Legislativo, o Projeto de Lei que “Autoriza a Abertura
de Crédito Especial no valor de R$ 5.238.755,10 - SM: é
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
Exmo. Sr.
Ver. ANTONIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant' Ana do Livramento — RS.

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