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materia nº 151/2026

Tipo Parecer
Número / Ano 151 / 2026
Date 2026-04-30
EmentaRecomenda a aprovação do PLO nº 53/2026. Relator: Luis Eduardo do Amaral.
native_id37684

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-11 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2026-05-11 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 120/2026, aguardando sanção e publicação.
2026-05-06 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2026-05-06 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2026-05-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2026-05-05 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2026-05-05 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

Documents (1)

texto original #

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qe
ar
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria: Projeto de Lei Ordinária n.º 053/2026
Proponente: Executivo Municipal
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$40.000,00- SMF
PARECER
A Comissão acima mencionada, representada neste ato pelo Vereador Luís
Eduardo Reis do Amaral, relator designado pela mesma, estudando a presente matéria,
entende a relevância do tema em comento.
O Projeto de Lei Ordinária em sua redação e documentos que compõem o presente
se encontram de acordo e sem qualquer óbice para sua tramitação.
Diante da relevância do tema, se encerra O seu parecer pela APROVAÇÃO do
Projeto de Lei, na forma regimental.
Câmara Municipal de Sant” Ana do Livramento,-29 de abril de 2026.
Senador Salgado Filho, nº 528
Fone: 55 3241.8625 Cel: 559
- Santana do Livramento, RS - CEP: 97573-432
9997.0083 - email: dudaB3amaralO gmail com

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