materia nº 220/2026

PODER LEGISLATIVO
Sant'Ana do Livramento
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
CIDADE SIMBOLO DA INTEGRAÇÃO BRASILEIRA COM OS PAISES DO MERCOSUL
VEREADOR MARCIO CRISTIANO GONÇALVES PEREIRA
Exmo. Sr.
Antônio Zenoir Melgarejo Davila
Pres. Da Câmara de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS
RESPOSTA
Em resposta ao oficio enviado a esta casa legislativa, qual seja, PMSA OF Nº
222/2026, que envia lista de emendas que foram viáveis e inviáveis, requer que
seja remanejadas as emenda de número 74 e 76 que somam O valor de
R$20.000,00 e seja direcionada para a secretaria de serviços urbanos
conforme formulário em anexo a esta peça e lista de todas as entidades a qual
foi direcionada o valor das emendas impositivas.
Sant'Ana do Livramento, 05 de maio de 2026
MARCIO CRISTIANO GONÇALVES PEREIRA
Líder do Governo
Vereador da bancada do (PL)
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Remanejamento de valores das emendas de nº 74 e 76 para a Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva
(X)Sim( ) Não
Autoria: Ner. MÁRCIO CRISTIANO GONÇALVES PEREIRA
Beneficiário: [SEC MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Justificativa: A presente emenda impositiva destina recursos à Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos com o objetivo de fortalecer as atividades de manutenção, conservação e
melhoria da infraestrutura urbana, aquisição de material permanentes para instalação ou
reforma de praças ou playground.
Valor Destinado R$
R$ 20.000,00
Crédito Orçamentário
EMENDAS IMPOSITIVAS
Órgão
10. SEC MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade Orçamentária
10.01 SEC MUN SERV URBANOS E UNID SUBORDINADAS
Função
10.01.04 ADMINISTRAÇÃO
Subfunção
10.01.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
10.01.04.122.0010 PROG. GESTÃO MAN. SEC. SERVIÇOS URBANOS
Projeto/Atividade
10.01.04.122.0010.3009 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
Natureza da Despesa
Redução*
99.999 999.38 16-9.9.9.9.90.00.00.00-EMENDAS IMPOSITIVAS -
DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso:
alor já reservado na LOA).
Gabinete do Veteador, em 05 de maio de 2026.
MÁRCIO CRISTIANO PEREIRA
Vereador da bancada do PL
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — RS
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600
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PODER LEGISLATIVO
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'Ana do Livromei
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
CIDADE SIMBOLO DA INTEGRAÇÃO BRASILEIRA COM OS PAISES DO MERCOSUL
VEREADOR MARCIO CRISTIANO GONÇALVES PEREIRA
EMENDAS IMPOSITIVAS TOTAL: R$ 355.832,36
“Existe um valor reservado para emendas impositivas que destina o montante individual de (R$
355.832,36) sendo que a metade (R$ 177.916,18)será destinada a ações e serviços públicos de saúde.
* Q valor para redução se encontra na dotação 29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS.
01 - Saúde: R$177.916,18
02 - Projeto Tchê: R$10.000,00
03 - Serviços Urbanos: R$67.916,18 já com valor remanejado
04 - Tropeiro Velho: R$20.000,00
05 - Tradição da América: R$20.000,00
06 - Comunicação! Sec.Turismo: R$20.000,00
07 - APAE: R$10.000,00
08 -Estancia Velha: R$10.000;00-- Remanejada para sec. Mun. Serviços
urbanos
09 - Liga feminina de Combate ao Câncer:R$10.000,00
40-ASSANDEF:R$10:000;00- Remanejada para sec. Mun. Serviços
urbanos
141 - ACM: R$10.000,00
12 -Grupo de Cavalgada: R$10.000,00
TOTAL BRUTO: R$ 355.832,36
Sant' Ana do Livramento, 05 de maio de 2026
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