materia nº 83/2026

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 261/2026 Sant'Ana do Livramento, 30 de abril de 2026.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, em
atenção ao “Pedido de Informação nº 61/2026”, de autoria do Vereador Rafael de
Castro, encaminhar, em anexo, as informações prestadas pela Secretaria Municipal de
Saúde.
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
Ver. ANTONIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.
ENTRADA EM 2
* DESTINO:
Prefeitura Municipal de Santana do Livráment
Secretaria Municipal da Saúde
Memorando n.º 279/2026 Sant'Ana do Livramento/RS, 24 de Abril de 2026.
À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Senhora Secretária,
Em atenção ao memorando nº 229/2026, da Secretaria Municipal de
Administração, referente ao Pedido de Informação nº 61/2026, do vereador Rafael de
Castro, vimos por meio deste informar o que segue:
Preliminarmente cabe esclarecer que o prédio onde atualmente está instalada a
referida unidade não pertence ao Município, o que limita a realização de intervenções
estruturais mais amplas no local. Dessa forma, a Secretaria Municipal de Saúde realiza
apenas manutenções básicas, por meio de sua equipe própria, incluindo serviços como
pintura pontual e pequenos reparos necessários à conservação do espaço
Destacamos que há apenas relatos informais sobre a possibilidade de cedência do
imóvel, não tendo sido, até o presente momento, formalizada qualquer proposta ou
iniciada tratativa oficial que permita avaliar as condições dessa eventual cessão.
No que diz respeito à sala de espera e aos banheiros, informamos que estes passam
por manutenção conforme a necessidade, sendo atendidos pela equipe da Secretaria.
Quanto à sala de espera, foi providenciada a aquisição de um equipamento de ar-
condicionado de maior capacidade, o qual se encontra em processo de entrega/instalação.
Ademais, sálientamos que a Secretaria Municipal de Saúde está em busca ativa de
um novo imóvel, seja por meio de locação ou aquisição, para melhor acomodar a unidade.
Entretanto, considerando as especificidades e o porte necessário para o funcionamento
adequado do serviço, ainda não foi localizado imóvel que atenda plenamente às
exigências estruturais e assistenciais.
Despedimo-nos com elevado apreço e colocamo-nos à inteira disposição para
ulteriores elucidações que se façam necessárias.
Karime Blanco Capurro
Secretária Municipal da Saúde
Carlos ca
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às 43.h25..min
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