| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 160 / 2026 |
| Date | 2026-05-05 |
| Ementa | Recomenda a tramitação dos PLO's nº 54, 55 e 59/2026. Relator: Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Thomaz Guilherme. |
| native_id | 37727 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-14 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2026-05-14 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 128/2026, aguardando sanção e publicação. |
| 2026-05-13 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2026-05-13 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por unanimidade em plenário. |
| 2026-05-13 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2026-05-12 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia |
| 2026-05-12 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia |
| 2026-05-12 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia |
| 2026-05-12 | Parecer Aprovado | — | Parecer pela aprovação da proposição, aprovado em reunião da comissão. |
| 2026-05-05 | Proposição no gabinete do relator | — | Proposição no gabinete do Ver. Márcio Pereira, designado para relatoria da matéria. |
| 2026-05-05 | Proposição no gabinete do relator | — | Proposição no gabinete do Ver. Luis Eduardo Reis do Amaral, designado para relatoria da matéria. |
| 2026-05-05 | Proposição no gabinete do relator | — | Proposição no gabinete do Ver. Felipe Torres, designado para relatoria da matéria. |
| 2026-05-05 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão temática pertinente. |
| 2026-05-05 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável exarado e aprovado em reunião da comissão. |
| 2026-05-05 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais. |
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APROVADO Comissão ce Constituição, Justiça e Assuntos internacionais MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMEN OR UNANIMIDADE [ JPOR MAIORIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL pj Em ZA PARECER AOS SEGUINTES PROJETOS: PLO 54/2026 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.867.502,03 - SMS. PLO 55/2026 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 19.117,92 - SMS. PLO 59/2026 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 113.000,00 - SMAPA. A Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais, neste ato representada pelos Vereadores presentes em reunião, estudando a presente matéria e fazendo sua análise. Considerando, parecer contábil e demais dados apresentados nos projetos, quanto a LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E REGIMENTALIDADE, nada opõe aos mesmos. Dessa forma, encerram seu Parecer, recomendando a regular TRAMITAÇÃO dos projetos. Sant” Ana do Livramento, 05 de maio de 2026. Ulberto-Návarro - GARRÃO mi A UA Membro da CCCJAI Membro da CCCJAI R vareador (PT)