materia nº 12/2026

PODER LEGISLATIVO
R LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA nº 12
SESSÃO ORDINÁRIA
Quarta-feira — 06/05/2026
PROJETO DE LEI
ASSUNTO
ORDINÁRIA
08 Estabelece o Calendário de Eventos Municipais para o exercício de
COM EMENDAS | 2026.
12 Dispõe sobre a criação de vaga de Assistente Social para atuação
COM EMENDA no Programa Bolsa Família, no âmbito do município de Sant'Ana
do Livramento e dá outras providências.
34 Autoriza a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal de
COM EMENDA Educação - FUNDEB e dá outras providências
47 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$20.000,00 -
SMAIS
50 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 513.683,93
- SMSU.
51 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 606.299,53-
SMCEL
53 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 40.000,00 -
SMF.
Ce
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