materia nº 222/2026

EMENDA IMPOSITIVA
Conforme Projeto de Lei 157/2025, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sant Ana do
Livramento para o exercício financeiro de 2026, apresento retificação e remanejamento da Emenda nº
103.
Emendas ao projeto 157/2025
Emenda Orçamento nº
Emenda Impositiva (x) Sim ( ) Não
Individual (x) Bancada ()
Autoria: Vereador Felipe Torres
Beneficiário: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer/CTG Sinuelo do Caverá
(CNPJ nº 90.615.931/0001-97).
Justificativa: Emenda Impositiva destinada ao CTG Sinuelo do Caverá (CNPJ
[90.615.931/0001-97) para realização do projeto Sinuelo Cultural — Aprender, Vivenciar e
Preservar a Tradição Gaúcha, que será realizado durante três dias durante a Semana
Farroupilha com alunos das escolas da comunidade, por meio de atividades culturais,
educativas e recreativas relacionadas às tradições gaúchas.
Valor Destinado R$ R$ 10.000,00
Crédito Orçamentário [Emendas Impositivas
Órgão 13 — Sec. Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária (12.01 — Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer Subordinada
Função 13.01.13 - Cultura
Subfunção 13.01.13.392 — Difusão Cultural
Programa 13.01.13.392.0251 — Te Expressa Sant'Ana
Projeto/Atividade 13.01.13.392.0251.4667 — Fomentar Diversas Modalid.
Culturais
Natureza da Despesa
Redução 99.999.9999.3816.3816-9.9.9.9.90.06.09.00 — RESERVA DE
(CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS.
FELIPE TORRES
VEREADOR