materia nº 223/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
Formulário que retifica o anterior, emenda de nº 159
Emendas ao projeto 157/2025
EmendaOrçamentoNº
Emendalmpositiva (X) Sim( ) Não
“Autoria: “Ver. Lídio De Azevedo Mendes
Beneficiário: |A Secretária Municipal de Saúde.
Justificativa:A presente emenda impositiva tem por finalidade destinar recursos à
Secretaria Municipal de Saúde para a aquisição de notebooks, duas balança
antropométrica digital profissional duas balança corporal digital pediátrica 30kg
com capa almofada, a serem utilizados no cadastro e atendimentos nos postos de
saúde ESF Vila Real Vl e ESF Vlll e IX Santa Rosa Altemar Gomes Pinto.
Valor Destinado R$ R$ 36.000,00
Crédito Orçamentário [EMENDAS IMPOSITIVAS
Órgão 08 FUNDO MUN SAUDE CNPJ 12.094.007/0001-07
Unidade Orçamentária [08.01 SEC DE SAUDE E UNIDADES SUBORDINADAS
Função 08.01.10 SAÚDE
Subfunção 08.01.10.301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa 08.01.10.301.0245 INVESTIMENTO EM SAUDE
Projeto/Atividade 08.01.10.301.0245.3009 AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Natureza da Despesa
Redução* 99.999.9999.3816-9.9.9.9.90.00.00.00 RESERVA DE
CONTINGÊNCIA E RESSERVA RPPS
Gabinete Vereador Lídio Mendes, em 04 de maio de 2026.
ADOR LIDIO DE AZEVEDO MENDES
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — RS
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Exmo. Sr.
Antônio Zenoir Melgarejo Davila
Pres. Da Câmera de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS
RESPOSTA
Em resposta ao ofício encaminhado a esta Casa Legislativa, qual seja, PMSA
OF nº 222/2026, que envia a lista de emendas consideradas viáveis e inviáveis,
requer-se a retificação do formulário da Emenda nº 159, para que passe a
constar a seguinte redação:
“A presente emenda impositiva tem por finalidade destinar recursos à
Secretaria Municipal de Saúde para a aquisição de dois notebooks, duas
balanças antropométricas digitais profissionais e duas balanças corporais
digitais pediátricas de até 30 kg, destinados ao cadastro e aos atendimentos
realizados nos postos de saúde ESF Vila Real Vl e ESF Vill e IX Santa Rosa
Altemar Gomes Pinto.”
Justifica-se a presente retificação pela necessidade de adequação e
detalhamento dos itens a serem adquiridos, garantindo maior clareza na
destinação dos recursos e melhor atendimento às demandas das unidades de
saúde contempladas.
Gabinete Vereador Lídio Mendes, em 04 de maio de 2026.
VEREADOR LIDIO DE AZEVEDO MENDES
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — RS
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600