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Rojá
VEREADOR
Exmo. Sr. 019/2026
Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Presidente da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento - RS
PEDIDO DE INFORMAÇÃO No
O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro
no Artigo 119 da Resolução 1.252/16, vem, por intermédio desta, solicitar, que seja
enviado ao Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de
Planejamento e Meio Ambiente, o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO com relação à
obra que está sendo realizada no Lago Batuva:
1. Qual status/situação atual da obra?
2. Qual previsão de término da obra?
3. Quem é o fiscal responsável pela obra e pelo contrato?
4. Por fim, solicitamos cópia do contrato de execução da obra.
Tais informações são fundamentais para que se tenha um panorama acerca da
realização dos trabalhos, bem como para dar transparência à população e dirimir
dúvidas que foram encaminhadas ao gabinete deste vereador.
PRAZO PARA RESPOSTA: Conforme Artigo 102, XIV, da Lei Orgânica Municipal.
Sant'Ana do Livramento, 08 de Maio de 2026.
Rafaelde Castro
Vereador PSB
egislativo Municipal
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