| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 162 / 2026 |
| Date | 2026-05-08 |
| Ementa | Recomenda a Aprovação do PLO nº 048/2026. Relator: Felipe Torres |
| native_id | 37754 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-14 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2026-05-14 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 128/2026, aguardando sanção e publicação. |
| 2026-05-13 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2026-05-13 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por unanimidade em plenário. |
| 2026-05-13 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2026-05-12 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2026-05-12 | Parecer Aprovado | — | Parecer pela aprovação da proposição, aprovado em reunião da comissão. |
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Matéria: Projeto de Lei nº 048/2026 Promovente: Executivo Municipal Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 764.215,55 - SMS PARECER: A comissão acima mencionada, representada neste ato pelo Vereador Felipe Torres, relator designado pela mesma, estudando a presente matéria que dispõe acerca da autorização de abertura de crédito especial no valor de R$ 764.215,55 - SMS, entende a importância e relevância do tema, bem como, recomendando assim a sua APROVAÇÃO, tendo em vista que apresenta todos requisitos técnicos necessários para a sua tramitação e posterior aprovação. deznaio de 2026. Sant'Ana do Livramentô, FELIPE TORRES VEREADOR