| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 164 / 2026 |
| Date | 2026-05-08 |
| Ementa | Recomenda a Aprovação do PLO nº 055/2026. Relator: Duda Amaral |
| native_id | 37756 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-14 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2026-05-14 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 128/2026, aguardando sanção e publicação. |
| 2026-05-13 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2026-05-13 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por unanimidade em plenário. |
| 2026-05-13 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2026-05-12 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia |
| 2026-05-12 | Parecer Aprovado | — | Parecer pela aprovação da proposição, aprovado em reunião da comissão. |
| 2026-05-05 | Proposição no gabinete do relator | — | Proposição no gabinete do Ver. Luis Eduardo Reis do Amaral, designado para relatoria da matéria. |
| 2026-05-05 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão temática pertinente. |
| 2026-05-05 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável exarado e aprovado em reunião da comissão. |
| 2026-05-05 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais. |
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OMARAL TU: f EA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Matéria: Projeto de Lei Ordinária n.º 055/2026 Proponente: Executivo Municipal Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$19.117,92-SMS PARECER or Luís A Comissão acima mencionada, representada neste ato pelo Veread: Eduardo Reis do Amaral, relator designado pela mesma, estudando a presente matéria, entende a relevância do tema em comento. O Projeto de Lei Ordinária em sua redação e documentos que compõem o presente se encontram de acordo e sem qualquer óbice para sua tramitação. Diante da relevância do tema, se encerra o seu parecer pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei. na forma regimental. Câmara Municipal de Sant" Ana do Livramento, 06 de maio de 2026. lho, nº 528 - Santana do Livramento, RS - CEP: 97573-432 Fone: 55 3241.8625 Cel: 559 9997.0083 - email: dudaB3amaral& gmail.com Senador Salgado Fi