| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 166 / 2026 |
| Date | 2026-05-12 |
| Ementa | Recomenda a aprovação do PLO nº 59/2026. Relator: Marcio Pereira. |
| native_id | 37773 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-14 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2026-05-14 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 128/2026, aguardando sanção e publicação. |
| 2026-05-13 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2026-05-13 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por unanimidade em plenário. |
| 2026-05-13 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2026-05-12 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia |
| 2026-05-12 | Parecer Aprovado | — | Parecer pela aprovação da proposição, aprovado em reunião da comissão. |
| 2026-05-05 | Proposição no gabinete do relator | — | Proposição no gabinete do Ver. Márcio Pereira, designado para relatoria da matéria. |
| 2026-05-05 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão temática pertinente. |
| 2026-05-05 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável exarado e aprovado em reunião da comissão. |
| 2026-05-05 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais. |
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“y/ ISLATIVO 'Ana do Livramento CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO CIDADE SIMBOLO DA INTEGRAÇÃO BRASILEIRA COM OS PAISES DO MERCOSUL VEREADOR MARCIO CRISTIANO GONÇALVES PEREIRA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO PARECER Nº. /2026 Matéria: PROJETO DE LEI ORDIANÁRIA Nº 059/ 2026 Proponente: Executivo Municipal. ASSUNTO: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 113.000,00 - SMAPA. PARECER A Comissão de Finanças e Orçamento, estudando a presente Matéria, quanto a sua viabilidade, recomendamos pela sua aprovação e tramitação Normal. Sant'Ana do Livramento, 12 de maio de 2026. Broio er. MARCIO PEREIRA Membro da CFO Relator