| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 167 / 2026 |
| Date | 2026-05-12 |
| Ementa | Recomenda a aprovação do PR nº 01/2026. Relator: Márcio Pereira. |
| native_id | 37776 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-13 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final, assinatura e posterior publicação. |
| 2026-05-13 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por unanimidade em plenário. |
| 2026-05-13 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2026-05-12 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2026-05-12 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável aprovado em reunião da comissão. |
| 2026-04-14 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão temática pertinente. |
| 2026-04-14 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável aprovado em reunião da comissão. |
| 2026-03-31 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais. |
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/ PODER LEGISLATIVO Sant'Ant nto o do Livrome! CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO CIDADE SIMBOLO DA INTEGRAÇÃO BRASILEIRA COM OS PAISES DO MERCOSUL VEREADOR MARCIO CRISTIANO GONÇALVES PEREIRA Comissão de Educação, Cultura,Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social - CECSDSAS PARECERNº /2026 Matéria: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/ 2026 Proponente: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES. ASSUNTO: Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências. PARECER Ao analisar a presente matéria, esta Relatoria recomenda a APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026, tendo em vista que o mesmo possui todos os requisitos legais exigidos. Sant'Ana do Livramento, 12 de maio de 2026. Membro da CECSDSAS Relator