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materia nº 169/2026

Tipo Parecer
Número / Ano 169 / 2026
Date 2026-05-12
EmentaRecomenda a aprovação do PLO nº 57/2026. Relator: Dagberto Reis.
native_id37778

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-12 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Felipe Torres, designado para relatoria da matéria.
2026-05-12 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2026-05-12 Parecer Aprovado — Parecer favorável aprovado em reunião da comissão.
2026-05-05 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Dagberto Reis, designado para relatoria da matéria.
2026-05-05 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO
GABINETE DO VEREADOR
Dagberto
" Reis
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, CIDADANIA, JUSTIÇA E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS so
A
Comissão “e O Vis. Justiça €
i i i Assuntos internacionais
MATÉRIA: Projeto de Lei Ordinária nº 057/2026 Eror EANIMIDADE [L]POR MAIORIA
E 120
PROMOVENTE: Executivo Municipal
ASSUNTO: Autoriza a abertura de crédito especial no vatorderS à
2.579.210,07 — SMS.
PARECER
A Comissão acima mencionada, representada neste ato pelo
vereador Dagberto Reis, relator designado pela mesma, estudando a presente
matéria quanto a LEGALIDADE, REGIMENTALIDADE E
CONSTITUCIONALIDADE, recomenda a sua APROVAÇÃO.
Sant'Ana do Livramento, 12 de maio de 2026.
: o Xen
Da rtd Reis
Relator CCJAI
E nador Salgado Filho, 528 - CEP 97573-049 Fone: 55 3241 8600 Gabinete: 55 32418613

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