| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 171 / 2026 |
| Date | 2026-05-12 |
| Ementa | Opina pela aprovação do PLO nº 61/2026. Relatores: Dagberto Reis, Márcio Pereira e Rafael de Castro. |
| native_id | 37780 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-14 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2026-05-14 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 128/2026, aguardando sanção e publicação. |
| 2026-05-13 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2026-05-13 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por unanimidade em plenário. |
| 2026-05-13 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2026-05-12 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia |
| 2026-05-12 | Parecer Aprovado | — | Parecer pela aprovação aprovado em reunião. |
| 2026-05-12 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão temática pertinente. |
| 2026-05-12 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável exarado e aprovado em reunião da comissão. |
| 2026-05-12 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais. |
| 2026-05-11 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Caráter de urgência aprovado em plenário, proposição cumprindo pauta reduzida |
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APROVADO Comissão Je Finanças & Orçamento Pijvor unaniDADE 1] POR MAIORIA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO Estado do Rio Grande do Sul Edifício Presidente Getúlio Vargas Rua Senador Salgado Filho, 528 CEP: 97.573-49 Fone: (55) 3241 - 8600 (55)3241-8611 COMISSÃO PERMANENTE de FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 61/2026 Promovente(s): Executivo Municipal Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.238.755,10 — SMS. RELATÓRIO . Ao analisar a matéria em tela, esta RELATORIA recomenda a APROVAÇÃO do PLO nº 61/2026, de autoria do Executivo Municipal, tendo em vista que o mesmo possui todos os requisitos legais exigidos, possuindo, inclusive, parecer contábil. Câmara Municipal, 12 de maio de 2026. Luis Eduardo dó Amaral fael de Castro Márcipb Pereira to Relator Felipe Coelho Pinto Relator