materia nº 233/2026

SANT/ANA DO LIVRAMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE VERADORES
Gabinete Vereador Thomaz Guilherme
Ao
Excelentíssimo Senhor,
ANTÔNIO ZENOIR
Presidente da Câmara de Vereadores
REQUERIMENTO
Venho por meio deste encaminhar o remanejamento das emendas impositivas
declaradas inviáveis após análise pela secretaria de planejamento e parecer da procuradoria
municipal.
- EMENDA IMPOSITIVA LIVRE
1- Nº 25 no valor de R$ 20.000,00 será remanejada para as seguintes secretarias:
- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL): R$ 10.000,00
- Secretaria Municipal de Saúde (SMS): R$ 5.000,00 (CAPS AD)
R$ 5.000,00 (CAPS |)
2-Nº 30 no valor de R$ 30.000,00 será remanejada para a Secretaria Municipal de Cultura
Esporte e Lazer, para realização de Festival Nativista pelo Fogão Negrinho do Pastoreio.
Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento, 14 de maio de 2026.
Gabinete: (55) 3241.8600
gabinetevereadorthomazOgmaiLcom
Rua Sen. Salgado Filho, 528 - Centro
SantAna do Livramento/RS - CEP 97.573.432
VEREADOR
Pitoliita
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SANTANA DO LIVRAMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE VERADORES
Gabinete Vereador Thomaz Guilherme
EMENDA IMPOSITIVA LIVRE
Emendas ao projeto n.º
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157/2085
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva
(x) Sim ( ) Não
Autoria: Vereador Thomaz Guilherme Goia Alves
Beneficiário:
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER
Justificativa: Emenda destinada para a secretaria de cultura esporte e lazer, para aquisição de materiais permanentes
para reestruturação da mobília, equipamentos eletrônicos e outros materiais necessários para modernização da pasta.
Valor Destinado R$
R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais)
Crédito Orçamentário
EMENDAS IMPOSITIVAS
Orgão
13 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária
13.01 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E UNIDADE
SUBORDINADA
Função 13.01.04 ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 13.01.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 13.01.04.122.0013 PROG. GESTÃO MAN. SEC. CULTURA E ESPORTE
Projeto/Atividade 13.01.04.122.0013.3009 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Natureza da Despesa
3449052000000
Redução*
29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS
3999990000000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA. Recurso 1500
Valor: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais)
Na sS
Gabinete do Vereador, 14 de maio 2026.
Sor SAR
al
Thomaz Guilhermé-Goia Alves q,
N
Vereador PL
Gabinete: (55) 3241.8600
gabinetevereadorthomazGgmail: com
Rua Sen. Salgado Filho, 528 - Centro
Sant'Ana do Livramento/RS - CEP 97.573.432
Thoinaz > Guilherme
SANTANA DO LIVRAMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE VERADORES
Gabinete Vereador Thomaz Guilherme
EMENDA IMPOSITIVA LIVRE
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva
(x) Sim( ) Não
Autoria:
Vereador Thomaz Guilherme Goia Alves
Beneficiário:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
artesanato e escolares)
Justificativa: Emenda destinada ao CAPS AD, para aquisição de matérias para as oficinas terapêuticas (materiais de
Valor Destinado R$
R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
Crédito Orçamentário
EMENDAS IMPOSITIVAS
| Órgão
08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ 12.094.007/0001-07
Unidade Orçamentária
08.01 SECRETARIA DE SAÚDE E UNIDADES SUBORDINADAS
Função 08.01.10 SAUDE
Subfunção 08.01.10.301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa 08.01.10.301.0008 PROG. GESTÃO MANUTENÇÃO SEC. SAUDE
Projeto/Atividade 08.01.10.301.0008.4703 — EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Natureza da Despesa
Redução*
29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS
3999990000000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA. Recurso 1500
Valor: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
Gabinete do Vereador, 14 de maio de 2026.
Gabinete: (55) 3241.8600
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Rua Sen. Salgado Filho, 528 - Centro
SantAna do Livramento/RS - CEP 97.573.432
Thoiniaz > Guilherme
SANT'ANA DO LIVRAMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE VERADORES
Gabinete Vereador Thomaz Guilherme
EMENDA IMPOSITIVA LIVRE
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva
(x) Sim ( ) Não
Autoria:
Vereador Thomaz Guilherme Goia Alves
Beneficiário:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Justificativa: Emenda destinada ao CAPS |, para aquisição de matérias para as oficinas terapêuticas (materiais de
artesanato e escolares)
Valor Destinado R$
R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
Crédito Orçamentário
EMENDAS IMPOSITIVAS
Órgão
08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ 12.094.007/0001-07
Unidade Orçamentária
08.01 SECRETARIA DE SAUDE E UNIDADES SUBORDINADAS
Função 08.01.10 SAUDE
Subfunção 08.01.10.301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa 08.01.10.301.0008 PROG. GESTÃO MANUTENÇÃO SEC. SAÚDE
Projeto/Atividade 08.01.10.301.0008.4703 — EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Natureza da Despesa
Redução*
29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS
3999990000000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA. Recurso 1500
Valor: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
=
Gabinete do Vereador, 14 de maio de 2026.
À Nara Ns
Thomaz Guilhermé&Goia Alvegt ; >
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Vereador PL 4.3
Gabinete: (55) 3241.8600
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