materia nº 235/2026

SANT'ANA DO LIVRAMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE VERADORES
Gabinete Vereador Thomaz Guilherme
EMENDA IMPOSITIVA LIVRE
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva (x) Sim ( ) Não
Autoria: Vereador Thomaz Guilherme Goia Alves
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER
Justificativa: Emenda destinada a entidade Fogão Negrinho do Pastoreio, que tem por objetivo incentivar crianças,
adolescentes e jovens a ter amor pela cultura gaúcha, através da poesia, do canto e da dança, desenvolvendo a sua
criatividade e favorecendo a revelação de novos talentos musicais, para isso busca adequação e reforma
(cômodo/banheiro) necessárias para as atividades da invernada artística, espaço utilizado pelo grupo de danças e
despesas com o festival de música tradicionalista “Pastoreio da Canção Nativa”( incluindo shows nativistas, premiações,
som e iluminação local)
Valor Destinado R$ R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais)
Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS
| Órgão 13 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária 13.01 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E UNIDADE
SUBORDINADA
Função 13.01.13 CULTURA
Subfunção 13.01.13.392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa 13.01.13.392.0251 TE EXPRESSA SANTANA
Projeto/Atividade 13.01.13.392.0251.4489 FOMENTAR DIVERSAS MODALIDADES CULTURAIS
Natureza da Despesa 3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. - PESSOA JURÍDICA
Redução* 29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS
3899990000000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA. Recurso 1500
| Vaior: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais)
Gabinete do Vereador, 14 de maio de 2026.
Gabinete: (55) 3241.8600
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Rua Sen. Salgado Filho, 528 - Centro
SontAna do Livramento/RS - CEP 97.573.432
Thomaz * Guilherme
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PLANO DE TRABALHO
PARTE 1: DADOS DA OSC
PARTE 1 DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC
Nome da Parceria: PROJETO “PASTOREANDO ARTE E
CULTURA, ATRAVÉS DA POESIA, DO CANTO
E DA DANÇA”
Nome da OSC: Fogão Negrinho do Pastoreio
Endereço Completo: Rua Dr. Pio Martins Salgado, n.º 618 - Bairro: Prado
Sant” Ana do Livramento - RS - CEP: 97572-160
CNPJ: 02.700.019/0001-76
Site, Rede Social, outros: Fogão Negrinho do Pastoreio - Instagram
(Dfogãonegrinhodopastoreio; Facebook: Fogão
Negrinho do Pastoreio; Fogão e Piquete Negrinho do
Pastoreio. (Dpastoreiodacanção
Telefone Fixo: IXXXXXXXXXX
Telefone Celular: (55) 991441887
[CONTA BANCÁRIA DA OSC ( EXCLUSIVA PARA O REPASSE)
Titular da Conta Fogão Negrinho do Pastoreio
Banco BANRISUL
0280
Agência
Conta Corrente 06.139777.0-1
REPRESENTANTE LEGAL DA OSC
Nome do(a) representante legal: Luciane Har Simões
Cargo: Patroa
RG: 6050491866
Órgão Expedidor: SSP
CPF: 657.295.360-20
XXXXXXX
(55)991441887
E-mail do(a) responsável: ma, mail.com
Telefone Fixo:
Telefone Celular:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO PROJETO
Título do Projeto:
PROJETO “PASTOREANDO ARTE E CULTURA,
ATRAVES DA POESIA, DO CANTO E DA DANÇA”
Após o recebimento do
[ER ii ac
Período de Execução:
Endereço: Rua Dr. Pio Martins Salgado nº 618.
[JUSTIFICATIVA
O PROJETO “PASTOREANDO ARTE E CULTURA, ATRAVÉS DA POESIA, DO CANTO E DA DANÇA”,
tem por foco a constituição de um espaço de convivência, formação para a participação, cidadania,
desenvolvimento do protagonismo e de autonomia de crianças e adolescentes, a partir dos interesses, demandas e
potencialidades da sua faixa etária, tendo como objetivo geral fomentar e garantir a participação e o acesso às
atividades culturais e sociais realizadas pela entidade, gerando atividades de convívio familiar, social e cultural,
promoção da inclusão social, oportunidades de aprendizado e troca de experiências culturais e regionais,
desenvolvimento de talentos artísticos, contribuindo com isso para a qualidade de vida das pessoas, promovendo
seu bem-estar físico e mental, a autoestima e o sentimento de pertencimento. O recurso será utilizado com a
reforma da estrutura física existente (um cômodo com banheiro), justificando a destinação pela urgente
necessidade de adequação do espaço, proporcionando um local digno e seguro para as Invernadas Artísticas e
Culturais, garantindo a dignidade e o conforto necessários para a preparação dos artistas, além de deixar um
legado físico de melhoria na infraestrutura cultural de nossa entidade, fomentando o uso continuo do espaço para
futuras ações culturais e eventos comunitários; e com a realização de um Festival Nativista: “Pastoreio da
Canção Gaúcha”, o qual visa não apenas o entretenimento, mas a valorização do patrimônio Imaterial, com a
colocação do som e iluminação que é crucial para a entrega de um produto cultural de alta qualidade, garantindo
que a produção artística seja valorizada pelo público, contratação de shows nativistas, valorizando os artistas da
terra e os nacionais, e premiações dos primeiros colocados, as quais funcionam como fomento direto a músicos
e intérpretes, estimulando a renovação do gênero musical. Busca-se com esse Projeto um espaço seguro e
adequado para o desenvolvimento de nossas atividades sociais, garantindo para a comunidade local, escolar e
simpatizantes bem- estar, aprendizado, socialização, através da vivência e cultivo da cultura gaúcha,
proporcionando também através das ações desenvolvidas a inclusão social e a valorização do ser humano.
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Fomentar a participação e acesso às atividades culturais e sociais realizadas pela Entidade, gerar atividades de convívio)
Familiar, social e cultural à comunidade, promoção da inclusão social, gerar oportunidades e troca de experiências
lulturais da cultura local e regional, onde os assistidos, frequentadores e convidados poderão desenvolver talentos
artísticos. O acesso às atividades culturais, educativas e de lazer vai contribuir para a qualidade de vida das pessoas,
promovendo bem-estar físico e mental, a autoestima e a sensação de pertencimento. Proporcionar entretenimento aos
frequentadores, visitantes e a comunidades escolar local, fortalecendo e dando continuidade as atividades já
desenvolvidas pela entidade, garantindo o convívio e o bem estar na comunidade, no espaço serão realizados atividade
de convívio social e comunitário, sendo utilizado pelos Grupos de Dança da entidade que participam das prveiadaa
Culturais, músicos, poetas, intérpretes locais e regionais, além de suas famílias, acolhimento das invernadas artísticas d
nosso município.
(OBJETIVO GERAL
/O Objeto Geral do Plano de Trabalho consiste em fomentar e garantir a participação e o acesso às atividades culturais e
Sociais realizadas pela entidade, gerar atividades de convivio familiar, social e cultural, garantindo o convívio e bem estar
da comunidade, promoção da inclusão social, gerar oportunidades de aprendizado e troca de experiências culturais e)
regionais de nossa cultura rio-grandense, onde poderão desenvolver seus talentos artísticos, contribuindo para al
qualidade de vida das pessoas, promovendo seu bem estar físico e mental, a autoestima e o sentimento de pertencimento,
através da reforma da infraestrutura física existente a entidade pode disponibilizar ao público infantojuvenil e
participantes um espaço adequado para o desenvolvimento de suas atividades sociais, garantindo para a comunidade
local, escolar e simpatizantes bem-estar, aprendizado, socialização, através da vivência e cultivo da cultura gaúcha,
proporcionando também através das ações desenvolvidas a inclusão social e a valorização do ser humano.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
[oportunizar a jovens talentos de nosso município a mostrar seus trabalhos na área do canto, da dança e da
instrumentalidade.
Incentivar a criação e apresentação poético-musical de novos talentos.
Destacar através dos festivais nativistas artistas amadores em suas potencialidades no cenário da música rio-grandense.
Difundir a música gaúcha, valorizando os ritmos tradicionais rio-grandenses.
Proporcionar a essa nova geração de jovens artistas, perpetuar a tradição do Rio Grande do Sul através da arte, canto.
dança, difundindo e valorizando nossa cultura.
PÚBLICO-ALVO BENEFICIADO
|O projeto desenvolvido beneficia na realidade toda a comunidade santanense através do acesso à cultura, à arte e ao)
lazer,abrangendo todo e qualquer cidadão de todas as classes sociais e faixas etárias que sejam amantes da música dal
Fronteira. As oficinas de canto e dança propostas comportam um conjunto de atividades de convivência com crianças)
2
Endereço: Rua Dr. Pio Martins Salgado nº 618.
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e adolescentes, de ambos os sexos, com idade de 6 aos 17 anos, são destinadas aqueles provenientes de famílias com
Irenda sócio econômica baixa, em situação de risco e vulnerabilidade Nosso objetivo é proteger e possibilitar o)
desenvolvimento de competências com vistas à autonomia e cidadania de crianças e adolescentes, tendo com
princípio fundamental a complementaridade de propósitos e de ações entre a família, a escola e a comunidade sendo
que através do Grupo de Danças formado com no mínimo 24 pares, envolvem se diretamente, em torno de 50)
pessoas, e indiretamente mais de 200, pois participam também os familiares, amigos e simpatizantes. Podem
participar Entidades Tradicionalistas, escolas da rede de ensino municipal e estadual, o projeto é desenvolvido com a
parceria e disponibilizado aos alunos da Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Hector Acosta, Escola Estadual de]
Ensino Fundamental Camilo Alves Gisler, Escola Estadual de Ensino Fundamental Olavo Bilac, Colégio Santa]
Teresa de Jesus, Escola Municipal Dr. Abreu Fialho, Associação Santanense de Pais e Amigos dos Excepcionais,
além de crianças e adolescentes que fazem parte da região periférica do município abrangendo os bairros Vila Real,
Vila Queirolo, Divisa, Registro, Vila Marim, Vila Emília, Prado e adjacências.
CONTRAPARTIDA
1 Participação ativa na organização e execução das atividades previstas: A comunidade e
os participantes do projeto se comprometem a colaborar de forma ativa em todas as
etapas do evento, desde o planejamento até a sua execução;
2 Divulgação do evento através de canais de comunicação disponíveis: A divulgação será
realizada através dos meios de comunicação locais, redes sociais e outras plataformas,
ampliando a visibilidade do evento e promovendo a cultura gaúcha;
3 Proporcionar entretenimento a todas as classes sociais de nossa comunidade através da
cultura gaúcha, incentivando novas pessoas a frequentarem uma entidade tradicionalista,
despertando o gosto pela arte através de um festival nativista, difundindo às novas
gerações nossas tradições e costumes.
VALOR GLOBAL DA PARCERIA
R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
MODALIDADE DE APOIO
Tipo de apoio: x EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR THOMAZ
GUILHERME - R$ 30.000,00
RECURSOS COMPLEMENTARES
Existência ou ausência de Inexistência de recursos complementares
recursos complementares:
ANEXOS (OBRIGATÓRIOS)
1 Ofício do parlamentar (NECESSÁRIO NOS CASOS DE EMENDAS).
Plano de Trabalho do Termo de Fomento.
Cópia do estatuto registrado e suas alterações.
Comprovante de que o CNPJ da Organização tem mais de um ano.
Comprovante de endereço de funcionamento da Organização.
Certidão geral de débitos federal ATUALIZADA.
Certidão geral de débitos estaduall ATUALIZADA.
|| x] x] ||| ><
oo) aan) s|wlo
Certidão geral de débitos municipal ATUALIZADA.
Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ATUALIZADO
x
No)
Declaração, sob as penas da lei, de que cumpre com o disposto no inc. XXXIII do art. 7º da
x 10 Constituição da República
Declaração, sob as penas da Lei, de que não incorre no previsto no art.39 da Lei Federal
x o! nº13.019, de 2014
|Apresentação de conta bancária especifica para manter e movimentar os recursos
Endereço: Rua Dr. Pio Martins Salgado nº 618.
A Organização não possui, entre seus dirigentes, administradores ou associados com poder del
XxX 13 direção, cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou
afinidade, até o terceiro grau, de agente público com cargo em comissão ou função de)
confiança lotado na OSC e não realizará pagamento a servidor ou empregado público com
recursos da parceria
A Organização possui experiência prévia, capacidade técnica, instalações e condições)
x 14 materiais para desenvolver o objeto da parceria, inclusive quanto à salubridade e à segurança
necessária para realização do objeto
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
Declaro que:
A Organização e seus dirigentes não incorrem em qualquer das vedações previstas no
[x] jart.39 da Lei nº 13.019/2014
A Organização não possui, entre seus dirigentes, administradores ou associados com
[x] oder de direção, cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, p o 1
lconsanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, de agente público com cargo em
comissão ou função de confiança lotado na (Secretaria Municipal de Cultura) e não
realizará pagamento a servidor ou empregado público com recursos da parceria.
IA Organização possui experiência prévia, capacidade técnica, instalações e condições
bg] materiais para desenvolver o objeto da parceria, inclusive quanto à salubridade e à
segurança necessárias para realização do objeto.
A Organização respeita a vedação ao trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores,
[x] de 18 anos, e a qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz (al
partir de 14 anos), em cumprimento com o disposto no inc.lII, art. 7º da Constituição,
Federal.
Sant” Ana do Livramento, 05 de maio de 2026.
LUCIANE HAR SIMÕES
Patroa do Fogão Negrinho do Pastoreio
[X] PARTE 2: PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PARCERIA:
APRESENTAÇÃO:
O Fogão Negrinho do Pastoreio, entidade pioneira no tradicionalismo de Sant” Ana do Livramento, fundada no
ano de 1978, é uma entidade não governamental, sem fins lucrativos, tendo como finalidade promover entre seus
integrantes atividades culturais, campeiras, filantrópicas, esportivas e recreativas, sempre visando à divulgação e
o ensinamento de nossas origens, defesa do património, moral e conservação das nossas tradições, incentivando
a formação de grupos de danças tradicionais, participando em rodeios campeiros, cavalgadas em busca da chama
crioula, cavalgada do bem, buscando sempre promover o gosto e a disseminação da cultura gaúcha, através de
palestras, declamações, poesia, intérpretes vocais e musicais em parceria com outras entidades e com a
comunidade. Nesses anos de atuação, desenvolve projetos que atendam crianças, adolescentes e jovens em
vulnerabilidade social, colaborando para a formação de uma sociedade que valorize a cultura gaúcha repassada
de geração a geração. Podemos afirmar que, através de grupos de danças e festivais de música, poesia,
conseguimos desenvolver valores morais, firmeza, autoconfiança, potencialidades, inteligência, capacidade de
superação, determinação diante dos desafios e senso crítico, fundamentais para que o processo educacional se
estabeleça na plenitude necessária para o enfrentamento da vida moderna e para a construção de uma sociedade
melhor, pois os membros do grupo desenvolvem o senso de COLETIVIDADE. Estamos trabalhando de forma
integrada com outras artes para que todos tenham a oportunidade de conhecimento e identificação com o que
mais gostam e tem facilidade em aprender. O Fogão Negrinho do Pastoreio tem 48 anos de experiências em arte,
cultura e tradição, tendo levado Grupos de Danças e intérpretes musicais para apresentações em diversos eventos
tradicionalistas no município, e na Região e também além da fronteira, no vizinho país, o Uruguai. Por
acreditarmos, que através da arte e da cultura podemos transformar o mundo em que vivemos, assim podemos
oportunizar às crianças, adolescentes e aos jovens a participar dos Grupos de Danças e Festivais de Músicas
Tradicionalistas, e através deles terem a oportunidade de conhecimento não só da arte, mas da cultura, e da troca
de experiências que são proporcionadas.
JUSTIFICATIVA
Endereço: Rua Dr. Pio Martins Salgado nº 618.
O PROJETO “PASTOREANDO ARTE E CULTURA, ATRAVÉS DA POESIA, DO CANTO E DA DANÇA”,
tem por foco a constituição de um espaço de convivência, formação para a participação, cidadania,
desenvolvimento do protagonismo e de autonomia de crianças e adolescentes, a partir dos interesses, demandas e
potencialidades da sua faixa etária, tendo como objetivo geral fomentar e garantir a participação e o acesso às
atividades culturais e sociais realizadas pela entidade, gerar atividades de convivio familiar, social e cultural,
garantindo o convívio e bem estar da comunidade, promoção da inclusão social, gerar oportunidades de
aprendizado e troca de experiências culturais e regionais de nossa cultura rio-grandense, desenvolvimento de
talentos artísticos, contribuindo com isso para a qualidade de vida das pessoas, promovendo seu bem-estar físico
e mental, a autoestima e O sentimento de pertencimento, através da reforma da estrutura física existente a
entidade pode disponibilizar ao público infantojuvenil e participantes um espaço adequado para o
desenvolvimento de suas atividades sociais, garantindo para a comunidade local, escolar e simpatizantes bem-
estar, aprendizado, socialização, através da vivência e cultivo da cultura gaúcha, proporcionando também através
das ações desenvolvidas a inclusão social e a valorização do ser humano. Ao longo do ano são idealizados
diversos projetos envolvendo alunos públicas, que aqui encontram um ambiente acolhedor onde podem
vivenciar momentos de aprendizado e acolhimento, apropriando-se da nossa cultura entre outros temas do
interesse da comunidade e que visam o bem estar social e desenvolvimento das crianças e jovens como um todo.
DESCRIÇÃO DO OBJETO
O objeto geral do Plano de Trabalho consiste em fomentar a participação e acesso às atividades culturais e
sociais realizadas pela entidade, gerar atividades de convívio familiar, social e cultural à comunidade, promoção
da inclusão social, gerar oportunidades de aprendizado e troca de experiências culturais e regionais, onde os
assistidos, frequentadores e comunidade poderão desenvolver talentos artísticos. O acesso às atividades culturais,
educativas e de lazer contribuirá para a qualidade de vida das pessoas, promovendo o bem-estar físico e mental,
a autoestima e a sensação de pertencimento, através da adequação e reforma da estrutura física a Entidade pode
proporcionar um espaço adequado e seguro para as atividades sociais e culturais desenvolvidas. Garantindo para
a comunidade local, escolar e simpatizantes bem-estar, aprendizado e socialização através da vivência da cultura
gaúcha, proporcionar através das ações desenvolvidas no espaço físico a inclusão social, a participação e
valorização do ser humano. A adequação e reforma do espaço pretendido é importante para que à Entidade possa
desenvolver suas atividades sociais e culturais, de forma a proporcionar um ambiente limpo e seguro a todos os
envolvidos.
CONTRAPARTIDA
Fomentar a participação as atividades culturais e sociais realizadas pela entidades, gerar atividades de convívio
familiar, social e cultural da comunidade, promoção da inclusão social, gerar oportunidades de aprendizado e
troca de experiências culturais e regionais, onde os assistidos, participantes, frequentadores e convidados poderão
desenvolver talentos artísticos.
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Fomentar a participação e acesso às atividades culturais e sociais realizadas pela Entidade, gerar atividades de
convívio familiar, social e cultural à comunidade, promoção da inclusão social, gerar oportunidades e troca de
experiências culturais da cultura local e regional, onde os assistidos, frequentadores e convidados poderão
desenvolver talentos artísticos. O acesso às atividades culturais, educativas e de lazer vai contribuir para a
qualidade de vida das pessoas, promovendo bem-estar físico e mental, a autoestima e a sensação de
pertencimento. Proporcionar entretenimento aos frequentadores, visitantes e a comunidades escolar local,
fortalecendo e dando continuidade as atividades já desenvolvidas pela entidade, garantindo o convívio e o bem
estar na comunidade, no espaço serão realizados atividades de convívio social e comunitário, sendo utilizado
pelos Grupos de Dança da entidade que participam das Invernadas Culturais, músicos, poetas, intérpretes locais
e regionais, além de suas famílias, acolhimento das invernadas artísticas do nosso município.
DETALHAMENTO DAS METAS E INDICADORES
As metas são os resultados que se pretende alcançar com O desenvolvimento do Projeto/Atividades. Elas são
classificadas em qualitativas (são resultados mais subjetivos, que envolvem a melhoria na qualidade de
determinado elemento da realidade objeto da parceria) e quantitativas (são resultados objetivos, que podem ser
facilmente quantificáveis, pois, em regra, são expressas de forma numérica).
QUADRO GERAL
METAS INDICADORES QUADROS DE AFERIÇÃO
Endereço: Rua Dr. Pio Martins Salgado nº 618.
ExRsRES ERTITO
Fomentar o aumento e acesso as atividades
culturais e sociais realizadas pela entidade, gerar
atividades de convívio familiar, social e cultural
a comunidade, promoção da inclusão social.
QUALITATIVA
realização das atividades e
acompanhamento da patronagem
da entidade.
realização das atividades e acompanhamento
da patronagem da entidade.
realização das atividades e
acompanhamento da patronagem
da entidade.
comunidade
QUANTITATIVA Participação efetiva da
simpatizante, alunos e visitantes
Grupo de Trabalho e Patronagem
efetivação das ações sociais e convívio da
comunidade com os costumes e cultura
gaúcha.
Registros fotográficos
PARTE 3: PLANEJAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA DA PARCERIA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ADEQUAÇÃO E REFORMA DO ESPAÇO FÍSICO... .eeemesssssmeniss
SOM E ILUMINAÇÃO .
PREMIAÇÕES
SHOWS NATIVISTAS
TOTAL R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
R$ 10.000,00
. R$ 3.000,00
R$ 4.000,00
R$ 13.000,00
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
Item Descrição Quantidade Unidade Valor Unitário | Valor total
de
medida
Adequação e | Reboco - 82 m2; Forro | 01 Metros | -==="=====——— R$ 10.000,00
Reforma do -17,50 m2;
Espaço Físico | Revestimento
Cerâmico - 9 m2;
Contrapiso,
Impermeabilização e
Piso - 14 m2
Produção Sonorização Completa | 02 dias Diária R$ 1.500,00 R$ 3.000,00
Técnica e Iluminação Cênica
Artístico Shows Nativistas 02 Shows Serviço | ——asadas R$ 13.000,00
Artistas renomados E
Artístico Premiações do 04 - 02 Primeiros| Espécie R$ 800,00 R$ 4.000,00
Festival Lugares e 02 R$ 1.200,00
segundos lugares
Total R$ 30.000,00 |
PAGAMENTOS
[CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
Item| Descrição Quantidade | Período de Valor Unitário | Valor Total
Desembolso
1 |Adequação e Reforma -Espaço Físico Oi”, COBRE DT issesssmaçesss R$ 10.000,00
Outubro/Novembro
Produção Técnica -Sonorização 02 diárias Novembro R$ 1.500,00 R$ 3.000,00
2 Completa e Iluminação Cênica
3 |Shows Nativistas 02 Novembro | -====="-===—= R$ 13.000,00
Artistas renomados
4 lArtístico - Premiações do Festival 04 Novembro R$ 800,00 R$ 4.000,00
R$ 1.200,00
Total R$ 30.000,00
6
Endereço: Rua Dr. Pio Martins Salgado nº 618.
RINHO DO
st Pas,
-
LURBADO EM TITE
ANEXOS
[x ] EQUIPE DE TRABALHO (OBRIGATÓRIO)
[] PLANO DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS COMPLEMENTARES (SE HOUVER)
[] OUTROS (especificar):
LUCIANE HAR SIMÕES
REPRESENTANTE LEGAL
N
E A Gen Lan
Endereço: Rua Dr. Pio Martins Salgado nº 618.
MEMORIAL DESCRITIVO
REFORMA DE GALPÃO
Proprietário: Fogão Negrinho do Pastoreio
CNPJ: 02.700.019/0001-76
Endereço: Rua Doutor Pio Martins Salgado, n.º 618 — Prado - Sant'Ana do Livramento/RS
Responsável Técnico: Eng.º Civil Lerry Rieffel
1. GENERALIDADES
O presente Memorial Descritivo tem por finalidade descrever os serviços de reforma a serem
executados em um galpão existente, conforme solicitação do proprietário e orientações do
responsável técnico.
Os serviços serão executados em conformidade com as normas técnicas vigentes da ABNT,
utilizando materiais de boa qualidade, produtos recomendados tecnicamente e mão de obra
especializada, observando as boas práticas construtivas e de segurança.
A reforma compreenderá os seguintes serviços:
e Execução de 82,00m? de reboco;
e Instalação de 17,50m? de forro em pinus;
e Execução de 9,00m? de revestimento cerâmico em paredes de banheiro;
e Execução de 14,00m? de contrapiso;
e Assentamento de 14,00m? de piso;
e Execução de impermeabilização no contrapiso;
e Execução de impermeabilização em aproximadamente 10,00m? de parede de muro de
arrimo.
O valor total da reforma será de R$ 10.000,00 (dez mil reais), compreendendo fornecimento
de materiais e mão de obra.
2. REBOCO
Será executado reboco/emboço em paredes internas e/ou externas, totalizando 82,00m?,
utilizando argamassa de cimento, cal e areia em traço adequado.
As superfícies deverão ser previamente limpas e chapiscadas quando necessário, garantindo
aderência e acabamento uniforme.
O acabamento será desempenado, apto para posterior pintura ou revestimento.
3. FORRO EM PINUS
Será instalado forro em madeira tipo pinus, totalizando 17,50m?, fixado sobre estrutura de
sustentação apropriada, devidamente nivelada e alinhada.
A madeira utilizada deverá apresentar bom estado de conservação, acabamento uniforme e
tratamento adequado, garantindo durabilidade e resistência.
4. REVESTIMENTO CERÂMICO
Será executado revestimento cerâmico em paredes do banheiro, totalizando 9,00m?.
As peças cerâmicas serão assentadas com argamassa colante apropriada, obedecendo
alinhamento, nivelamento e espaçamento regular entre juntas.
Após o assentamento, será realizado o rejuntamento com material adequado para áreas
úmidas.
5. CONTRAPISO E PISO
Será executado contrapiso em área de 14,00m?, utilizando argamassa de cimento e areia, com
espessura compatível com o nivelamento necessário do ambiente.
O contrapiso deverá apresentar superfície regular, nivelada e adequada para posterior
acabamento.
Sobre o contrapiso será realizado o assentamento de 14,00m? de piso, utilizando argamassa
colante apropriada e observando alinhamento e nivelamento adequados.
Antes da execução do piso, será realizado sistema de impermeabilização apropriado sobre o
contrapiso, visando proteção contra umidade e infiltrações.
6. IMPERMEABILIZAÇÃO
Será executada impermeabilização em aproximadamente 10,00m? de parede de muro de
arrimo, utilizando produtos específicos e adequados para áreas sujeitas à umidade e pressão
hidrostática.
Os serviços de impermeabilização serão realizados conforme orientações técnicas dos
fabricantes e boas práticas da construção civil, garantindo maior durabilidade e eficiência do
sistema executado.
Serão utilizados produtos de primeira linha e recomendados tecnicamente para cada
aplicação.
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Todos os serviços deverão ser executados conforme orientações do responsável técnico,
respeitando as normas técnicas aplicáveis e utilizando materiais adequados à finalidade da
obra.
Quaisquer alterações nos serviços descritos neste memorial deverão ser previamente
aprovadas pelo responsável técnico e pelo proprietário.
Assinado de forma
LUCIANE HAR gigital por LUCIANE
SIMOES:6572 S/MDES65729536020
9536020 Dados: 2026.05.12
12:03:06 -03'00'
Fogão Negrinho do Pastoreio
CNPJ: 02.700.019/0001-76
Documento assinado digitalmente
RIANO RIEFFEL MACHADO
5/2026 17:58:47-0300
em hizps://validar iti.gov.dr
Lerry Rieffel - Engenheiro Civil
CREA — RS228829
Responsável Técnico
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART
Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul
[E] cREA-RS
mm tri tn qe a
ART Número
14401586
Tipo:OBRA OU SERVIÇO
Convênio: NÃO É CONVÊNIO
Participação Técnica: INDIVIDUAL/PRINCIPAL
Motivo: NORMAL
Contratado
Carteira: RS$228829 Profissional: LERRY ADRIANO RIEFFEL MACHADO
RNP: 2217105787 Título: Engenheiro Civil
Empresa: NENHUMA EMPRESA
E-mail: lerry.ricffel(O gmail.com
Nr.Reg.:
Contratante
Nome: FOGÃO NEGRINHO DO PASTOREIO E-mail:
Endereço: RUA DOUTOR PIO MARTINS SALGADO 618 Telefone: CPF/CNPJ: 02700019000176
Cidade: SANT'ANA DO LIVRAMENTO Bairro: PRADO CEP: 97572160 UF:RS
Identificação da Obra/Serviço
Proprietário: FOGÃO NEGRINHO DO PASTOREIO
Endereço da Obra/Serviço: Rua DOUTOR PIO MARTINS SALGADO 618 CPF/CNPJ: 02700019000176
Cidade: SANTANA DO LIVRAMENTO Bairro: PRADO CEP: 97572160 UF:RS
Finalidade: OUTRAS FINALIDADES Vlr Contrato(RS): 10.000,00 Honorários(R$): 2.500,00
Data Início: 11/05/2026 Prev.Fim: 11/05/2027 Ent.Classe:
Atividade Técnica Descrição da Obra/Serviço Quantidade Unid.
Execução EXECUÇÃO DE REBOCO 8200 Mº
Execução EXECUÇÃO DE FORRO 17,50 Mº
Execução EXECUÇÃO REVESTIMENTO CERÂMICO NAS PAREDES 9,00 Mº
Execução EXECUÇÃO DE CONTRAPISO E IMPERMEABILIZAÇÃO 14,00 Mº
ART registrada (paga) no CREA-RS em 12/05/2026
Declaro serem verdadeiras as informações acima De acordo
Local e Data LERRY ADRIANO RIEFFEL MACHADO
Profissional
FOGÃO NEGRINHO DO PASTOREIO
Contratante
A AUTENTICIDADE DESTA ART PODE SER CONFIRMADA NO SITE DO CREA-RS, LINK SOCIEDADE - ART CONSULTA.
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART O, CREA: RS | ART Número
Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 ra Pra dm teto, , 14401586
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul E o.
Contratado
Nr.Carteira: R$228829 Profissional: LERRY ADRIANO RIEFFEL MACHADO E-mail: lerry.rieffel(O) gmail.com
Nr.RNP: 2217105787 Título: Engenheiro Civil
Empresa: NENHUMA EMPRESA Nr.Reg.:
Contratante
Nome: FOGÃO NEGRINHO DO PASTOREIO E-mail:
Endereço: RUA DOUTOR PIO MARTINS SALGADO 618 Telefone: CPF/CNPJ: 02700019000176
Cidade: SANT'ANA DO LIVRAMENTO Bairro: PRADO CEP: 97572160 UF:RS
RESUMO DO(S) CONTRA TO(S)
Execução de serviços de reforma e acabamento compreendendo: 82,00m? de reboco/emboço em paredes;
17,50m? de forro; 9,00m? de revestimento cerâmico em paredes; e 14,00m? de contrapiso com
impermeabilização, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais complementares e execução
[conforme normas técnicas aplicáveis.
Declaro serem verdadeiras as informações acima De acordo
Local e Data Profissional Contratante
Documento assinado digitalmente
& LERRY ADRIANO RIEFFEL MACHADO
Data: 12/05/2026 14:05:47-0300
verifique em https://validar ti gov.br
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CARTÓRIO DE REGISTRO CivI
PESSOAS JURIBICAS.DA COM
e . DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO DO GRANDE DO SUL
FOGÃO NEGRINHO DO PASTOREIO
CNPJ 02.700.019.0001-76
CAPITULO I
DA ENTIDADE, SUA CONSTITUIÇÃO E FINS
Art. 1º - Esta entidade, fundada em 14 de setembro de 1978, denomina-se “FOGÃO NEGRINHO DO
PASTOREIO”, com sede nesta cidade de Sant" Ana do Livramento, à rua Dr. Pio Martins Salgado n.º 618,
é uma Sociedade Civil sem fins lucrativos que tem por finalidade promover, entre seus associados
atividades culturais, campeiras, filantrópicas, esportivas e recreativas sempre visando a divulgação e o
ensinamento de nossas origens, defesa do patrimônio moral e conservação das nossas tradições.
$ único — A Diretoria não percebe remuneração a qualquer título e a entidade não distribui lucro nem
dividendos,
Art.2º - O FOGÃO NEGRINHO DO PASTOREIO, desenvolverá em sua sede social ou em outros locais
apropriados, palestras, cursos, e outras atividades visando à defesa e divulgação da história e literatura de
nosso estado, bem como usos e costumes do nosso homem rural, inclusive, colaborando para o
aperfeiçoamento deste em suas lides diárias colaborando, assim para o seu melhor nível de vida.
Art. 3º - O FOGÃO NEGRINHO DO PASTOREIO, não desenvolve, nem é permitido a seus associados,
dentro da sede, qualquer atividade política ou religiosa.
CAPÍTULO H
DA ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
Art.4º - O FOGÃO NEGRINHO DO PASTOREIO, compor-se-à dos seguintes órgãos:
a) Assembleia
b) Diretoria (Patronagem)
c) Departamentos
d) Conselho Fiscal (Vaqueanos)
S$único -- A Patronagem e o Conselho Fiscal (Vaqueanos), serão escolhidos em assembleia geral, que
deliberará por maioria simples de votos e a composição dos departamentos será de escolha do Presidente
eleito (Patrão).
a -DAS ASSEMBLEIAS
Art.5º - As Assembleias serão ordinárias e extraordinárias.
a — A assembleia ordinária será realizada anualmente, no segundo domingo do mês de outubro,
para aprovar ou não a prestação de contas da Patronagem; e de dois em dois anos, no segundo domingo ()
do mês de novembro, para à eleição da Diretoria (Patronagem) e Conselho Fiscal (Vaqueanos) do |
FOGÃO NEGRINHO DO PASTOREIO.
b -. As assembleias extraordinárias se realizarão quando convocadas pela patronagem ou pelo
Conselho Fiscal (Vaqueanos).
c — Ambas assembleias funcionarão, em primeira convocação com no mínimo de 50 sócios e na
segunda, duas horas depois com qualquer número.
1
a N |
b-DA DIRETORIA (Patronagem) + AR
Art. 6º - A patronagem é o órgão máximo e executivo do F.N.P, sendo único, sempre que houver um
impedimento seu, por motivo de força maior, assumirá a Patronagem o Presidente do Conselho Fiscal
(Vaqueanos).
CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL
PESSOAS JUR! COMA
. a ; à x ANA DO LIVRZ.MENTO -
Art. 7º - O Presidente (Patrão) escolherá, entre os componentes, sócios, do FOGÃO NEG! DO SUL
PASTOREIO os elementos para a formação dos departamentos.
Axt. 8º - A duração do mandato da Patronagem será de 02 (dois) anos, sendo facultada a reeleição.
Axt.9 º - Compete ao Presidente (Patrão):
a criar ou extinguir departamentos, nomear ou demitir seus diretores.
b — organizar qualquer assunto do FOGÃO NEGRINHO DO PASTOREIO.
c — cumprir e fazer cumprir os estatutos.
d — convocar reuniões, presidindo-as, encerrando-as e suspendendo-as se julgar necessário.
e — representar o F.N.P ou nomear quem o represente em qualquer ato público, particular,
judicial ou extrajudicial.
f-— por o “pague-se” nas contas de despesas ordinárias e autorizar as extraordinárias. Nenhuma
despesa poderá ser feita, ou paga sem à sua autorização.
g — designar os auxiliares necessários para as diversas tarefas do fogão.
h — dar posse ao novo Patrão eleito, apresentando um relatório das atividades do FOGÃO
NEGRINHO DO PASTOREIO, durante sua gestão.
c— DOS DEPARTAMENTOS
Art. 10 º - Serão criados departamentos conforme a necessidade e as atividades a serem desenvolvidas
pelo FOGÃO NEGRINHO DO PASTOREIO.
d - DO CONSELHO FISCAL (Vaqueanos)
Ast, 11º - O Conselho Fiscal (Vaqueanos), será composto de 03 (três) membros, sendo (um) presidente, o
primeiro conselheiro, e segundo conselheiro, respectivamente, cabe ao conselho:
a-- colaborar com o patrão nas decisões mais importantes;
b - fiscalizar as atividades gerais do fogão para não desvirtuar suas finalidades e princípios;
c-.- dar parecer sobre as contas, balanços e relatórios da patronagem,
d — convocar assembleia, sempre que houver unanimidade do conselho, para resolver problemas
de relevância do FOGÃO NEGRINHO DO PASTOREIO.
Art. 12º - Cabe ao Presidente do Conselho Fiscal (Vaqueanos) substituir ou representar O patrão em seus
impedimentos.
CAPÍTULO HI
DOS SOCIOS
Azt. 13º - serão seguintes as categorias de sócios
a- Fundadores
b- Honorários
c- Participantes
a -SOCIOS FUNDADORES |
l
São sócios fundadores, além dos que assinaram a ata de fundação do FOGÃO NEGRINHO DO Ó
PASTOREIO, aqueles que receberam tal título da patronagem, desde que tenham contribuído de forma
decisiva para a formação do FOGÃO NEGRINHO DO PASTOREIO. h
n
b-SOCIOS HONORARIOS SUN
São sócios honorários também por decisão da patronagem, todos aqueles que tenham contribuído
de forma pública e notória para o engrandecimento do FOGÃO NEGRINHO DO PASTOREIO, bem
como ter aportado donativos especiais em benefício do Fogão.
CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL £
PESSOAS JURÍDIZAS:DA COMAS
DE SANTANA DO LIVRAMENTO -
GRANDE DO SUL
c-SOCIOS PARTICIPANTES
Serão sóciios participantes do FOGÃO NEGRINHO DO PASTOREIO, todos os companheiros,
que simpatizam com sua forma de atividade e que, com a autorização da patronagem passam a frequentar
sua sede, seus eventos e a colaborar com o fogão de uma forma sadia e ordeira, como preceitua a moral e
a ética do gaúcho.
Da mesma forma serão convidados a se retirar do FOGÃO NEGRINHO DO PASTOREIO,
aquelas pessoas , que não pactuarem com as diretrizes do fogão e portanto promover a desordem social,
ou atentar contra os bons princípios familiares.
CAPITULO IV
DO PATRIMONIO
Art. 14º - Os bens do Fogão Negrinho do Pastoreio, constarão de todos os imóveis, móveis, utensílios,
rendimentos, contribuições ou outras receitas doadas ou adquiridas. O patrão juntamente com o
Presidente do Conselho de Vaqueanos, fica autorizado ao adquirir um imóvel, aliená-lo junto ao Órgão
vendedor até o pagamento final.
Art. 15º - Nenhum sócio poderá dispor dos móveis, utensílios, objetos e valores do FOGÃO NEGRINHO
DO PASTOREIO, embora sob sua guarda, para uso diverso ou particular.
Art.16º - Todo o empréstimo de móveis e utensílios do FOGÃO NEGRINHO DO PASTOREIO em casos
especiais, serão resolvidos pela patronagem.
CAPITULO V
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 17º - Fica adotado pelo FOGÃO NEGRINHO DO PASTOREIO, o seguinte símbolo:
“ O Negrinho do Pastoreio, segundo sua lenda, montando um cavalo baio, guardando sua manada de
potros xucros.”
Art. 18º - Fica adotado como bandeira do FOGÃO NEGRINHO DO PASTOREIO, o pano de fundo
branco, no tamanho regulamentar, o desenho do Negrinho do Pastoreio, montado em seu cavalo baio e os
dizeres:
- Fogão Negrinho do Pastoreio
- Data de Fundação
- O nome de nossa cidade, todos em cor azul
- Com a imagem da lua, 5 estrelas do lado esquerdo e 3 no direito.
Art. 19º - Fica adotado o seguinte lema:
- AMIZADE, LEALDADE E TRADIÇÃO.
Art. 20º - As eleições da patronagem serão realizadas pelo voto secreto.
Art. 21º - Sempre que houver empate de votos para um dos cargos eletivos, srá considerado vencedor o
competidor comprovadamente mais velho.
Art, 22º - O presente estatuto somente será alterado, por resolução da assembleia geral, convocada para
este fim, com divulgação prévia de no mínimo 15 (quinze) dias.
Art, 23º - A dissolução do FOGÃO NEGRINHO DO PASTOREIO, somente se dará, por decisão da
Assembleia geral, convocada para este fim, com convocação prévia de no minimo 15 (quinze) dias. AU
CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL D
PESSOAS JURÍDI PACOMAR
Búnico - Em caso de dissolução do FOGÃO NEGRINHO DO PASTOREIO, o patrimogA REd sul MENTO = |
remanescente será transferido à outra pessoa jurídica de igual natureza, sem fins lucrativos, que preencha
os requisitos da Lei Federal n.º 13.019/2014, preferencialmente com o mesmo objeto social, devidamente
registrada no competente cartório.
Sant” Ana do Livramento, 18 de setembro de 2025.
1 Ea] ,
TP E cais east f
PA AFFON O PEREZ / /
ao e Patrão do Fogão Meg inho do Pastoreio
ai 4 /
PAULO ROBERTO SOUTO HAR Lol ÓSDE CASTRO CONCALVÊS a ed
1º Conselheiro 2º Conselheiro
elo Apesa lan,
JORGE gu LVES COELHO , MAGDA ROSANE SOUTO HAR
3º selheiro 1º Secretária
HAMIL a AR RR
0a 28533
Oficio de Registros Clvil e Registros Especlais
Rua Rivadavia Correa T00/A- Sant Ana do Livramento/RS
Fone/Fax (55) 3626 0692
RAFAELA ANITA MORAIS PIMENTEL CHIQUETT! - Oficial Titular
i à: [7) Registro protocolado no Livro A-8, à folha 102, sob
"QL número 48878, em 07/10/2025. Registrado hoje, no
E Livro A-16 de Registro de Pessoas Jurídicas, à folha
671, sob número 2700 de ordem. Sant'Ana do
Livramento, RS. terça-feira, 7 de outubro de 2025.
Emolumentos: Total: R$ 172,20 + R$ 18.70 =
R$ 188,90
Exame documentos: R$ 59,30
(0546.04.2500014.01486 = R$ 5,20)
Registro/Averbação PJ sffins econ.: R$ 88,40
(0546.04.2500014.01487 = R$ 5,20)
Microfilmagem Digitalização: R$ 17,60
(0546.03.2500037.00144 = R$ 4,20)
Processamento eletrônico: R$ 6,90
(0546.01.2500014.01807 = R$ 2,10)
2) 7 FR
Futo ir SC da Ex
Ricardo Junior Caetano Chalá ”
Escrevente
Ricardo Junior Caetano Chalá
ESCREVENTE
23/03/2026, 11:02 about:blank
po
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Ne
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
02.700.019/0001-76 CADASTRAL 04/08/1998
NÚMERO DE INSCRIÇÃO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO | os
[MATRIZ
NOME EMPRESARIAL
| FOGAO NEGRINHO DO PASTOREIO
denteria
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) PORTE
DEMAIS
TÓDIGO E DESCRIÇÃO DAATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais
TÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e àarte
94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
COMPLEMENTO
seed
LOGRADOURO NÚMERO
R DOTOR PIO MARTINS SALGADO 618
CEP
97.572-160
BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO UF
PRADO SANTANA DO LIVRAMENTO RS
TELEFONE
(055) 9732-513
ENDEREÇO ELETRÔNICO
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
pr
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO CADASTRAL
16/08/2019
ATIVA
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
=|
pa sesta
SITUAÇÃO ESPECIAL | [em DA SITUAÇÃO ESPECIAL
ga)
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022.
Emitido no dia 23/03/2026 às 11:02:27 (data e hora de Brasília). Página: 11
about:blank
1n
DAE
PIO SALGADO, 618
97572160, Prado -
ROTA: 9-555
PIO SALGADO, 618
LIGACAO: 5966
TARIFA DE AGUA
TARIFA DE ESGOTO
OCORRENCIA: Q-SEM OCORRENCIA
hES
04/2026
03/2026
02/2026
Relatorios completos
br
MENSAGEM:
7.433 de 24/12/2018.
== PAVOR AUTENTICAR
PIO SALGADO, 618
97572160, Prado -
ROTA: 9-555
PIO SALGADO
618
LIGACAO:5966
8265000000
mm
-1 53)
OGAO NEGRINHO DO PASTOREIO
DESCRICAO
|
adic. Conserv. Quadro Hidrometro
DATA LEITURA ANTERIOR] DATA LEITURA ANUAL
31/03/0026 | 29/04/0826
LEITURA ANTERLOR LEITURA ATUAL CONS, FATURADO MEDIA
4919 m3 4920 w3 13 m3 19 w3
NR. DO HIDROMETRO
661274
CONSUMO
PERIODO DE CONSUMO: 31/03/2026 a 29/04/2026
QUALIDADE DA AGUA
Taxa de Conservacao de Hidrometro - Conforme Art. 30,
RO VERSO: - DEVOLVER RO USUARIO
57273 = FOGAO NEGRINHO
TO
DAE - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS
SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Rua Molsés Vianna, 322 - Parque da Hidráulica - CEP: 97574-116
Telefone: (55) 3242-4440
E-mail: atendimento (Bdae livramento.org
CNPJ: 96.041.330/0001-02
FATURA MENSAL DE ÁGUA E ESGOTO
NR. GUIA
CL 004322/2020
[OTDEZCATEGORIA
VALOR
62,40
1,96
VALOR A PAGAR
R$ 15350
25/05/0026
= DADOS DOS ULTIMOS 6 MESES
HES CONSUMO
12 01/2026 22
15 12/2025 9
14 11/2025 6
no site dae. santanadol ivramento. rs. gov.
Lei no
EXISBAO: 25/04/2006 15:03- =
[HES/ANO: 05/2026]
NR. GUIA
CL 204322/2020| *
[OTDEZCATEGORIA
VALOR AMAR
o
030270397-0
NI
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA
ATIVA DA UNIÃO
Nome: FOGAO NEGRINHO DO PASTOREIO
CNPJ: 02.700.019/0001-76
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que
não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http:/Avww.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2/10/2014.
Emitida às 13:52:45 do dia 15/01/2026 <hora e data de Brasília>.
Válida até 14/07/2026.
Código de controle da certidão: 7C0B.5161.35BB.A166
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA FAZENDA
RECEITA ESTADUAL
Nome: FOGAO NEGRINHO DO PASTOREIO
CNPJ base: 02.700.019/
Obs.: A presente certidão é válida para toda a empresa, representada pelo CNPJ base composto pelos 8 primeiros dígitos. Todos
os estabelecimentos da empresa foram avaliados na pesquisa de regularidade fiscal.
Certificamos que, aos 23 dias do mês de MARÇO do ano de 2026, revendo os bancos de dados da Secretaria da
Fazenda do Estado do Rio Grande Sul, não elidido o direito de a Fazenda proceder a posteriores verificações e, a
qualquer tempo, vir a cobrar crédito apurado, o titular do CNPJ base acima se enquadra na seguinte situação:
CERTIDAO NEGATIVA
Constitui-se esta certidão em meio de prova de existência ou não, em nome do interessado, de débitos ou
pendências relacionados na Instrução Normativa DRP nº 45/98, Título IV, Capítulo V, 1.1.
Débitos protestados e posteriormente regularizados perante a Receita Estadual do Rio Grande do Sul não impedem
a emissão de “Certidão Negativa”, porém, caso não sejam pagas as taxas cartoriais, o débito permanece protestado
pelo cartório, podendo ser a causa de restrições em entidades de proteção ao crédito. Nesses casos, regularize as
taxas diretamente no cartório.
Esta certidão NÃO comprova a quitação:
a) de tributos devidos mensalmente e declarados na Declaração Anual de Simples Nacional (DASN) e no Programa
Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS-D) pelos contribuintes optantes pelo Simples
Nacional;
b) de ITCD e de ITBI (nas hipóteses em que este imposto seja de competência estadual - Lei nº 7.608/81) em
procedimentos judiciais e extrajudiciais de inventário, arrolamento, separação, divórcio, dissolução de união estável
ou partilha de bens.
Esta certidão é válida até 21/5/2026.
Certidão expedida gratuitamente e com base na IN/DRP nº 45/98, Título IV, Capítulo V.
A autenticidade deste documento deverá ser confirmada em
https://www.sefaz.rs.gov.br/SAT/CertidaoSitFiscalConsulta .aspx
com o preenchimento apenas dos dois campos a seguir:
Certidão nº: 39795057
Autenticação: 50239647
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
SECRETARIA DA FAZENDA/FINANCAS
CERTIDÃO NEGATIVA
IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE
CGM: 36748 - Nome: FOGAO NEGRINHO DO PASTOREIO
CNPJ/CPF: 02700019000176 RG: Insc. Est.:
Endereço: PIO SALGADO 618, / Bairro:NÃO INFORMADO Cidade:SANTANA DO
LIVRAMENTO/RS CEP:97570000
CERTIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Sant'ana do Livramento, conforme o artigo 2º da Lei Municipal
nº 4723, de 12 de dezembro de 2003, combinado com o disposto no artigo 205 da Lei Federal nº
5172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, CERTIFICA que o contribuinte,
acima identificado, EM RELAÇÃO AO OBJETO DA CERTIDÃO, encontra-se em situação
REGULAR, perante a FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. A presente Certidão não servirá de
prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a recolhimentos que não tenham sido
efetuados e que venham a ser apurados pela Fazenda Pública Municipal, conforme prerrogativa
legal, prevista nos Incisos | a IX do artigo 149 da Lei Federal nº 5172, de 25 de outubro de 1966 -
Código Tributário Nacional.
Esta certidão não exclui o direito do Fisco Municipal exigir a qualquer tempo os débitos que
venham a ser apurados relativos ao contribuinte acima identificado.
Esta certidão tem VALIDADE por 60 (sessenta) dias a partir da data de emissão.
dede ed de e e e e e
Observações :
Sant'ana do Livramento, 23 de março de 2026
Código de Autenticidade da Certidão
74450132306202951000169421889983500
OO
Base:
unanas edalizeamanta cam he cai amitanndNn4 nho Emiconr
Evarnínia: 9N98 Nata: 992 NI 9NDR AN:RAMT Dánina 4 da 4
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: FOGAO NEGRINHO DO PASTOREIO (MATRIZ E FILIAIS)
CNPJ: 02.700.019/0001-76
Certidão nº: 27195636/2026
Expedição: 23/03/2026, às 10:55:48
Validade: 19/09/2026 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedição.
Certifica-se que FOGAO NEGRINHO DO PASTOREIO (MATRIZ E FILIAIS),
inscrito(a) no CNPJ sob o nº 02.700.019/0001-76, NÃO CONSTA como
inadimplente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação
das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.º 12.440/2011 e
13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGUT, de 21 de janeiro de 2022.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
Internet (http://www.tst.jus.br).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas
inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações
estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do
Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia ou demais títulos que, por
disposição legal, contiver força executiva.
Jq:AOB-EXIBI"MMM :PXI2D PP DIS OU
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Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Página: 1
BVP-PORTAL BANRISUL Data Ref 13/05/2026
Data Proj 13/05/2026
SALDOS E MOVIMENTOS (MÊS ATUAL E ANTERIOR) -4F33 Hora Pro 12:05:58
DADOS SELECIONADOS PARA PESQUISA CLASSIFICAÇÃO: CONFIDENCIAL B40478
AGÊNCIA... 0280 - SANTANA LIVRAMENTO CONTA...: 06.139777.0-1
NOME...... . FOGAO NEGRINHO DO PASTOREIO - 02700019000176
DATA ABERTURA. 13/05/2026 SITUAÇÃO: ATIVA
TIPO DE EXTRATO: EXTRATO COMPLETO
EXTRA-CONTÁBIL.: 16 - DEP SETOR PRIVADO - PREST.SERV.
SALDO DISPONIVEL...
«R$ 0,00
SALDO INICIAL E MOVIMENTOS DO DIA
PREZADO CLIENTE: O BANRISUL INFORMA QUE OS JUROS DE SUA CONTA CORRENTE SERAO DEBITADOS NO
ULTIMO DIA UTIL DO MES.
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CONTA MAIS NOVOS 6 TARIF. 95,00
BENEFICIOS ADICIONAIS - DESCONTO 0%
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OPERACAO DOCUMENTO VALOR SALDO SIST. AG.ORIGEM
+-
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MOVIMENTOS DA CONTA CORRENTE =
SALDO ANT EM 12/05/2026 0,00
SEM LANCAMENTOS NESTE PERIODO
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ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDIN N
via da Reunião - Assembleia Geral Ordinária para Eleição da Patronagem Biênio 2025 027. Aos nove dia
do més de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas, na sede da Entidade. conforme Edital
em primera convocação, e às treze horas em segunda convocação, foi realizada a Assembleia Geral Ordinária
para 4 Heição da Patronagem (Diretoria) da Entidade Fogão Negrinho do Pastoreio, devidamente inscrita no
CNPEME sob 0 n.º 02,700.019/0001-76. situada à Rua Dr. Pio Martins Salgado, nº 618. em Sant Ana do
Livramento. A Assembleia está sendo realizada conforme o Art. 5º, alinea a, do Estatuto Social. A Assemblera
constou da seguinte pauta: Eleição da Diretoria (Patronagem) € Conselho Fiscal (Vaqueanos) do Fogão
Negrinho do Pastoreio Gestão 2025/2027. A Comissão Eleitoral está constituida da seguinte composição: Jerm
Leite do Espírito Santo (Presidente), Deise Maria Barboza Furtado (Primeira Secretária). Magda Souto Har
(Segunda Secretária). O Patrão Tupã Affonso Perez abriu os trabalhos, presentes para a votação os seguintes
componentes. conforme Edital de Convocação da Assembleia Geral Ordinária, datado e publicado em vinte e
cinco de outubro de dois mil e vinte e cinco. Após encerrada a votação foram computados 62 votos, informa-
se que houve erro na numeração sequencial, sendo que foram efetivamente 62 votos, digo, 63 votos, sendo 61
votos válidos 02 nulos. Foi eleita para Patroa do Fogão Negrinho do Pastoreio, Gestão 2025/2027. Luciane
Har Simões. brasileira, divorciada, pecuarista, inscrita no CPE/ME sob o n.º 657.295.360-20, portadora da
carteira de identidade n.º 6050491866, residente e domiciliada na Rua Sete de Setembro, nº 725, Bairro
Centro, nesta cidade. 1.º Conselheiro: Paulo Roberto Souto Har, brasileiro, viúvo. servidor público municipal,
portador da carteira de identidade n.º 1039714728 e CPF sob o n.º 657.264.300-00, residente e domiciliado na
Avenida Saldanha da Gama nº 630, Apto I04C, Bairro Divisa, nesta cidade; 2.º Conselheiro: Cândido
Roberto Bulmine Soares, brasileiro, casado, controlador de qualidade, portador da carteira de identidade n.º
7030665884 é CPF n.º 711.186.320-87, residente e domiciliado na Rua Romagueira de Oliveira nº 189, nesta
cidade. 3º Conselheiro: Cleusa Terezinha Har Pereira, brasileira, casada, inscrita no CPE/ME sob o nº
231.876.890-00. portadora da carteira de identidade n.º 3009651261, residente é domiciliada na Avenida
Saldanha da Gama, n.º 1090, Bairro Prado, nesta cidade. O material da Eleição, composto de votos válidos.
votos nulos e votos não utilizados foram incinerados. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata
Em 09 de novembro de 2025. io,
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/ Pupa Affonso Perez / / Magda Souto Har
Ê Patrão f I / Primeira Secretária
Fogão Negrinho do Pastoreio UV Fogão Negrinho do Pastoreio
Oficio de Registros Civil e Registros Especiais
Rua Rivadavia Correa TOW/A- Sant Ana do Livramento'RS
FoneiFax (55) 3626 0692 ]
RAFAELA ANITA MORAIS PIMENTEL CHIQUETTI - Oficial Titular
Registro protocelado no Livro A-B.3 folha 113, sob
numero 47307 em 08124 Registrado hge “o
Livro À.18 de Registro de Pessoas Jurídicas à tona
754, sab numero 2742 de ordem Sant Ana
ivramento RS. segunda-fera B de deze
2025 Emolumentos Totat R$ RS
14,60 = R$ 171,40 Exame documentos R$
00 14 02 R$ 320)
R$ 83 40
Fogão Negrinho do Pastoreio
Rua Dr. Plo Martins Salgado Nº 618. CEP 971571540 º
CNPJ -02,700019/0001-76 Escrevente