materia nº 244/2026

ALIENS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Edema custas faz. quem equea comial
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTANA DO LIVRAMENTO
GABINETE VEREADOR ELSO LEONEL SILVA ALVIENES
Sant" Ana do Livramento, RS, 14 de maio de 2026.
Ilmo. Sr.
Vereador ANTONIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Oficio nº 026/2026
Assunto: EMENDAS IMPOSITIVAS EXERCICIO 2026 Conforme Oficio nº
222/2026 PMSA.
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho através do presente, informar que após
análise do documento supracitado, foram efetuadas adequações nas emendas impositivas
abaixo conforme segue
da Ir , destinada a Associação Santanense do Deficiente
Físico, no valor g cinquenta ai! reais, o Plano de Trabalho já foi
readequado pelo ção, se ane ente, cópia do Plano
de Trabalho.
Emenda i destinada a iaçã da Fronteira, no valor
de R$15.000, E readequado pelo que
mantenho a ii lho e cópia da emenda.
DAVA º 117, destinada anteriormente à PIPA 7! Recreativa
Escola de 9 Mi? União. da Vila, no valor d e F R$5. 000,00(c (cin: s), o referido
recurso será redirecionado a LIESA ad Independente das E de Samba de
Santana do Livramento), conforme formulário de Emenda Impositiva Individual que
segue em anexo.
Emenda Impositiva nº 120, anteriormente destinada a Secretaria de Esporte
Cultura e Laser, para realização da Festa da Uva do Pampa Internacional, no valor de
R$15.000,00(quinze mil reais), o referido recurso será redirecionado a Secretaria de
Municipal de Assistência e Inclusão Social, para a aquisição de Postes de Luz, para serem
distribuídos gratuitamente a famílias de baixa renda cadastradas na respectiva secretaria,
conforme formulário de Emenda Impositiva individual que segue em anexo.
Emenda Impositiva nº 124, destinada a Poiedade Internacional de Auxílio aos
Necessitados (SIAN), dlesiinando, aporte fina e R$15.000,00(quinze mil reais),
i ustear aquisição
de materiais perma
(55) 9 9995-1064 | (55) 9 8402-1870
vereadoralvienes(QQgmail.com
R. Sen. Salgado Filho, 528
Centro, Sant'Ana do Livramento
97573-432
> acessibilidade conforme plano de trabalho e cópia da emenda que seguenhhRr fria
ALVIENES
quim cgrtice conglicdl
Sendo o que tinha para o momento.
Atenciosamente,
ELSO VA ALVIENES
VEREADOR
VEREADOR
ALVIENEO
Eder cusas faz. quem apbira comia!
(55) 9 9995-1064 | (55) 9 8402-1870
vereadoralvienes(Qgmail.com
R. Sen. Salgado Filho, 528
Centro, Sant'Ana do Livramento
97573-432
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIV RAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº ) ] 2
Emenda Impositiva
(X)Sim( ) Não
Autoria: er. Elso Leonel Silva Alvienes
Beneficiário: |SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Justificativa: Encaminhamos a presente Emenda para que o recurso seja repassado
à ASSANDEF (Associação Santanense do Deficiente Físico) CNPJ 90.616.103/0001-
73, a qual destina-se a reforma de prédio Blocos A e C, aquisição de materiais
diversos, podendo a mesma fazer contratação de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Valor Destinado R$
RS 50.000,00
Crédito Orçamentário
EMENDAS IMPOSITIVAS
| Órgão
8 FUNDO MUN. SAUDE CNPJ 12.094.007/0001-07
Unidade Orçamentária
8.1 SEC DE SAUDE E UNIDADES SUBORDINADAS
Função *8.1.10 SAUDE
Subfunção *8.1.10.301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa [08.01.10.301.0008 PROG. GESTÃO MAN. SEC. SAUDE
Projeto/Atividade "08.01.10.301.0008.4703 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISL.
MUNICIPAL
Natureza da Despesa
'3339039/3449052/3339030/3449051
Redução*
29.01.99.999.9999.3816 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E
RESERVA RPPS. Recurso: 1500 (Valor já reservado na LOA).
Gabinete do Vereador, em 17 de novembro de 2025.
SO LEONEL SILVA ALVIENES
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — RS
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600
Associação Santanense do Deficiente Físico — ASSANDEF
Rua: Dorotéo Aguirre ,405 / CEP: 97575-295
Fone: (55) 32421712 / «uses nbr / assandefitassande, COLD ; Santana do Livramento —RS
“Acesso é um Direito. Acessibilidade é uma conquista”
PLANO DE TRABALHO
Dados e Informações da Instituição
Nome da Parceria: Associação Santanense do Deficiente Físico — ASSANDEF
Nome da organização da sociedade civil: Associação Santanense do Deficiente
Físico — Assandef
CNPJ: 90616103/0001-73
Endereço: Rua Doroteo Aguirre Nr 405
Bairro: Bela Vista no Armour
CEP: 97575-295
Cidade: Santana do Livramento - RS
Telefone: (55) 3242 1712
E-mail: assandeiGassandet. co!
Validade do mandato da diretoria atual: Abril/2025 a 2027
Dados da Conta Bancária da Instituição:
Titular da Conta: Associação Santanense do Deficiente Físico — Assandef
Banco: Banrisul
Agência: 0280
Conta Corrente: 06.123885.0-8
Representante Legal da Parceria
Nome: Silvia Michele Dias Alvez
Cargo: Presidente
RG: 606.536.236-7 Orgão Expedidor: SSP
CPE: 830.651.720-20
Telefone Celular: (55) 984477329
E-mail: sua) ssa Darmat
Associação Santanense do Deficiente Físico — ASSANDEF
Rua: Dorotéo Aguirre ,405 / CEP: 97575-295
Fone: (55) 32421712/ ; / : Santana do Livramento —RS
“Acesso é um Direito. Acessibilidade é uma conquista”
PLANO DE TRABALHO - LEI Nº 13.019/2014
TERMO DE FOMENTO / COLABORAÇÃO
4. IDENTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
Nome: Associação Santanense do Deficiente Físico — ASSANDEF
CNPJ: 90.616.103/0001-73
Endereço: Rua Doroteo Aguirre, nº 405
Município: Sant'Ana do Livramento/RS
Cnes: 8277443
Representante Legal: Silvia Michele Dias Alves
2. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
Título do Projeto:
Ampliação do Brechó Solidário da ASSANDEF
Período de Execução:
O7(sete) meses, a partir da liberação do recurso.
Valor Global:
R$ 50,000,00(cinquenta mil reais)
Fonte do Recurso: Emenda Impositiva — Vereador Sargento Alvienes
3. JUSTIFICATIVA
A ASSANDEF atua há mais de 36 anos em Sant'Ana do Livramento, sendo referência
no atendimento gratuito às pessoas com deficiência física e/ou múltipla e suas
famílias.
A instituição desenvolve diversos serviços, como atendimento social, psicológico e
fisioterapêutico, transporte gratuito, empréstimo de equipamentos (cadeiras de rodas
e andadores), além de projetos de inclusão social, como dança, esporte adaptado,
oficinas e convivência comunitária. É
O Brechó Solidário constitui uma importante fonte de manutenção das atividades
institucionais, contribuindo diretamente para a sustentabilidade da entidade.
Diante da crescente demanda, torna-se necessária a ampliação do espaço físico,
incluindo melhorias estruturais como colocação de telhado, fechamento de parede,
Associação Santanense do Deficiente Físico - ASSANDEF
Rua: Dorotéo Aguirre ,405 / CEP: 97575-295
Fone: (55) 32421712/ É br / assandeiDassandets “« Santana do Livramento -RS
“Acesso é um Direito. Acessibilidade é uma conquista”
instalação elétrica e colocação de piso, proporcionando melhores condições de
atendimento das pessoas com deficiência e suas famílias, segurança, cuidado, um
lugar saudável e seguro, organização e geração de recursos.
O presente plano está em conformidade com a Lei nº 13.019/2014, visando o
fortalecimento institucional e a continuidade dos serviços prestados.
Art. 1º- A Associação Santanense do Deficiente -ASSANDEF, fundada em
1º de março de 1989, é uma sociedade civil
de intuito não lucrativo e duração ilimitada, com sede e foro na cidade de Sant'Ana do
Livramento (RS), que congrega número ilimitado de sócios,
sem distinção de cor, nacionalidade, religião oupartido político, e tem por fim:
|-Reunira pessoa com deficiência sob a égide da Associação, proporcionando-
lhe maior integração social e sua consequenteprofissionalização;
Il — Defender e amparar a pessoa
com deficiência, intervindo junto àsautoridades públicas, apresentando medidas de o
rdem geral quevenham beneficiá-lo;
Ill - Promover campanhas cívicas, públicas para a recuperação a pessoa
com deficiência, inclusive cursos de legislação trabalhistapara esclarecimento dos
direitos dos mesmos;
IV — Promover campanhas cívicas, públicas para a recuperação a pessoa
com deficiência perante a sociedade, lutando para conseguirmelhores condições soc
iais;
V — Defender dentro dos princípios da honestidade e moralidadepública a pessoa
com deficiência, quer dando-lhe assistência jurídica e médica
(esta, dentro de suas possibilidades), quer, dando-lhe assistência moral e material;
VI — Promover outras iniciativas que julgar necessárias e oportunaspara
a realização dos seus fins sociais;
VII — Pleitear junto aos poderes públicos, leis especiais que amparem as pessoas
com deficiência, a exemplo da legislação já existente em outros países.
Parágrafo único: Para fins de enquadramento fiscal e cadastral,
a Associação poderá exercer, entre outras compatíveiscom suas finalidades,
as seguintes atividades:
a) Atividades de fisioterapia — CNAE 86.50-0/04;
b) Atividades de assistência a deficientes físicos, imunodeprimido e
convalescentes - CNAE
87.11-5/08;
c) Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte - CNAE 94.93-
6/00.
4. OBJETIVOS
4.1 Objetivo Geral
Associação Santanense do Deficiente Físico — ASSANDEF
Rua: Dorotéo Aguirre ,405 / CEP: 97575-295
Fone:(55) 32421712/. E :
sas êncel: Santana do Livramento RS
“Acesso é um Direito. Acessibilidade é uma conquista”
Ampliar e qualificar o espaço físico do Brechó Solidário da ASSANDEF, fortalecendo
a capacidade de geração de recursos e sustentabilidade institucional.
4.2 Objetivos Específicos
Ampliar a estrutura física do brechó;
Melhorar as condições de atendimento no ambiente onde acolhemos pessoas com
deficiência e suas famílias para tratamento fisioterápico e organização do espaço;
Garantir ambiente seguro, acessível e adequado;
Fortalecer a sustentabilidade financeira da instituição;
Contribuir para a continuidade dos serviços gratuitos oferecidos.
5. PÚBLICO BENEFICIADO
Pessoas com deficiência física e/ou múltipla, suas famílias e usuários dos serviços da
ASSANDEEF, além da comunidade em geral.
6. VALOR GLOBAL DA PARCERIA
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
7. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Atividade Período
Planejamento e aquisição Mês 1
Execução da obra/reforma Meses 2 a 5
Finalização e ajustes Mês 6
Monitoramento Contínuo
Avaliação final Mês 7
8. PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
8.1 Mão de Obra (Serviços de Reforma)
Descrição Valor (R$)
Pedreiro 12.000,00
Eletricista 2.500,00
Subtotal 14.500,00
8.2 Material Permanente (Estrutura)
item Valor (R$)
Associação Santanense do Deficiente Físico - ASSANDEF
Rua: Dorotéo Aguirre ,405 / CEP: 97575-295
Fone: (55) 32421712/ siso af essondeitea andei coro Santana do Livramento RS
“Acesso é um Direito. Acessibilidade é uma conquista”
Estrutura metálica / madeira telhado 12.000,00
Zinco 10.000,00
Subtotal 22.000,00
8.3 Material de Consumo (Construção)
tem Valor (R$
Cimento, areia, brita 2.500,00
Piso 3.500,00
Material elétrico 1.900,00
Subtotal 7,900,00
8.4 Complemento Operacional
Descrição Valor (R$)
Despesas imprevistas e ajustes 5,600,00
TOTAL GERAL DO PROJETO
Categoria Valor (R$)
Mão de obra 14.500,00
Material permanente 22,000,00
Material de consumo 7.900,00
Complemento Operacional 5.600,00
TOTAL GERAL R$50.000,00
9. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Registros administrativos e financeiros,
Acompanhamento da execução da obra;
Relatórios periódicos;
Registro fotográfico das etapas,
Relatório final de execução do objeto.
10. RESULTADOS ESPERADOS
Ampliação do espaço físico do brechó;
Melhoria nas condições de atendimento;
Aumento da capacidade de arrecadação da instituição;
Fortalecimento da sustentabilidade financeira;
Continuidade dos serviços prestados à comunidade;
Melhoria da qualidade de vida dos usuários.
Associação Santanense do Deficiente Físico — ASSANDEF
Rua: Dorotéo Aguirre ,405 / CEP: 97575-295
Fone: (55) 32421712 / uy. essential com. ty /assande lira ncande » Santana do Livramento —RS
“Acesso é um Direito. Acessibilidade é uma conquista”
IDENTIFICAÇÃO E ASSINATURA DO DIRIGENTE
Nome do Dirigente: Silvia Michele Dias Alvez
Data: 06 de maio de 2026.
Da
x f 1a Leds (no GO
dh AA CID DR AULAS + ue,
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE:
Declaro que a Associação Santanense do Deficiente Físico e seus dirigentes não
incorrem em qualquer das vedações previstas no art. 39 da Lei nº 13019.
A Instituição não possui, entre seus dirigentes, administradores ou associados com
poder de direção, cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por
consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, de agente público com cargo em
comissão ou função de confiança lotado na Associação Santanense do Deficiente
Físico e não realizará pagamento a servidor ou empregado público com recurso da
parceria.
A Instituição possui experiência prévia, capacidade técnica, instalações e condições
materiais para desenvolver o objeto da parceria, inclusive quanto à salubridade e a
segurança necessária para a realização do projeto.
A Instituição respeita a vedação ao trabalho notumo, perigoso ou insalubre a menores
de 18 anos, e a qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de
aprendiz (a partir de 14 anos) em cumprimento com o disposto no inc.lll art. 7º da
Constituição Federal.
Santana do Livramento, 06 de maio de 2026.
Dirigente da OSC
Assinatura:
Associação Santanense do Deficiente Físico - ASSANDEF
Rua: Dorotéo Aguirre ,405 / CEP: 97575-295
Fone: (55) 32421712 / www.assandef.com.br / assandef(Dassandef.com.br Santana do Livramento —R$S
“Acesso é um Direito. Acessibilidade é uma conquista”
DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do proponente declaro, para fins de prova junto
a Prefeitura Municipal de Santana do Livramento, para os efeitos e sob as penas da
Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o
Tesouro Municipal ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que
impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos
orçamentos deste Poder, na forma deste Plano de Trabalho;
Que me comprometo a colocar em operação imediata os equipamentos e as
instalações resultantes do projeto ora apoiado, bem como me responsabilizo pela sua
operação regular e contínua.
APROVAÇÃO PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO
( ) APROVADO
( ) REPROVADO
Santana do Livramento, de de
Comissão de Seleção Comissão de Seleção Comissão de Seleção
; F E o Es od dá sed H
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIV g AME! ESTO. o sá
fo hi EL mil re
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO 1 DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025]
Emenda Orçamento Nº
Emenda impositiva (X)S . |
er. Elso Leonel: s e a A |
ustisatico Iê a presente Emenda para que o recurso seja repassado à
ASSANDEF (Associação Santanense do Deficiente Físico) CNPJ 90.616.103/0001-73,
a qual destina-se a reforma de prédio Blocos A e C, aquisição de materiais diversos,
podendo a mesma fazer contratação de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
e nado R$ RS 50.000,00
MENDAS IMPOSITIVAS
E FUNDO MUN. SAÚDE CNPJ 12.094.007/0001-07
8.1 SEC DE SAÚDE E UNIDADES SUBORDINADAS
unção fELIOSAIDE |
Programa
Spore |
8.1.10.301 ATENÇÃO BÁSICA SE
08/01.10.3010008 PROG GESTÃO MAN. SEC SAÚDE |
0801/10,301 0008.4703 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISL.
UNICIPAL
jespesa | 3339039/3449052/3339030/3449051
1.99.999.9999.3816 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E |
RESERVA RPPS. Recurso: 1500 (Valor já reservado na LOA). |
er
ereador, em 25 de fevereiro de 2026.
Pa a
AZ É na 2
SO LEONEL SILVA ALVIENES
de SantAna do Livramento — R$
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº 1! 15
Emenda Impositiva (X) Sim ( ) Não
Autoria: er. Elso Leonel Silva Alvienes
Beneficiário: |ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FRONTEIRA .
Justificativa: Encaminhamos a presente Emenda Impositiva que servirá de aporte
financeiro a Associação Amigos da Fronteira (Volei Adaptado à 3º idade), CNPJ Nr
59.328.470/0001-21, estabelecido na rua Silveira Martins Nr 1410, Bairro Centro. O
valor destinado será utilizado para aquisição de Materiais desportivos necessários para
a prática da Atividade da Modalidade, contratação de serviços de Transporte Coletivo,
contratação de serviços de Terceiros — Pessoa Fisica e contratação Terceiros —
Pessoa Jurídica, tanto na parte Esportiva quanto na parte Cultural na contração de
palestrante.
Valor Destinado R$ RS 15.000,00
Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS
Orgão 13 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária [13.1 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E
UNIDADE SUBORDINADA
Função [*13.1.27 DESPORTO E LAZER
Subfunção [13.1.13.812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa [13.01.13.812.0251 TE EXPRESSA SANTANA
Projeto/Atividade *13.01.13.812.0251.4489 FOMENTAR DIVERSAS
MODALIDADES ESPORTIVAS.
Natureza da Despesa [3335041 CONTRIBUIÇÕES
Redução* 29.01.99.999.9999.3816 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E
RESERVA RPPS. Recurso: 1500 (Valor já reservado na LOA).
Gabinete do Vereador, em 17 de novembro de 2025.
ELSO/.EONEL SILVA ALVIENES
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — R$
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600
a
PLANO DE TRABALHO
PARTE 1: DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC
IH. DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC '
Nome da parceria: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FRONTEIRA
| Pose É OSC: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FRONTEIRA
E a
Pemdereço completo: Rua Silveira Martins -1410
=. Rede Social. ouros: Instagram: anhigosdafronteira
Em elefone fixo Telefone celular: (55) 996026917
|
| E-mail da OSC: amigosdafronteirass1 gmail.com
Ê
- DADOS DA CONTA BANCÁRIA DA OSC (EXCLUSIVA PARA O REPASSE)
mio
miar dis corta ta: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FRONTEIRA
Ra
esco SICREDI
HI. REPRESENTANTE LEGAL DA PARCERIA
“oem doi a) representante legal: Elaine Terezinha Fernandes Lucas
E arpo: Presidente
DR 1014044737 — [orsão expedidor: SSP — Jere: 35348097004
Eldon fixo: [elerone celular: (55) 996026917
(a) responsável: el22056 1) gmail. com
9494000855 55555333%22425454444222227222 1145424422. 7
IV. DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO PROJETO
(TÍTULO DO PROJETO:
PROGRAMA ESPORTE CÂMBIO PARA TODOS
PERÍODO DE EXECUÇÃO
INÍCIO: a parir do recebimento do recurso [TÉRMINO: 360 dias após o recebimento do recurso =
. '
JUSTIFICATIVA:
'A atividade física adaptada, quando desenvolvida de forma regular e orientada, constitui uma estratégia
]
i
eficaz de promoção da saúde e prevenção de agravos. estruturar a Escola de Câmbio servirá para ampliar |
o acesso à prática esportiva adaptada, receber novos participantes e qualificar o acompanhamento
técnico. garantindo uma prática segura. progressiva e contínua.
| A realização de seminários voltados à atividade física, saúde e qualidade de vida da pessoa idosa promove
| a troca de experiências, a atualização de profissionais e a disseminação de conheciinentos que fortalecem
práticas baseadas em evidências científicas, ampliando o impacto do programa para além do público
diretamente atendido. O Torneio de Integração da Fronteira Oeste é um instrumento de integração
al, convivência social e fortalecimento do esporte adaptado, contribuindo para a motivação, a
tima e a permanência dos praticantes no programa, além de projetar o município como referência
regional na promoção do envelhecimento ativo. A participação em competições regionais, estaduais e
interestaduais. bem como a organização de equipes em diferentes categorias etárias, fortalece a
identidade coletiva dos participantes.
o Programa Esporte Cambio para Todos é uma ação integrada e estruturada, que articula formação,
petiração, integração regional e competição, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da
'popula ção idosa. para a redução de custos futuros em saúde pública e para o fortalecimento das políticas
blicas de esporte e envelhecimento ativo no município.
DETALHAMENTO DAS AÇÕES: É ,
O Programa prevê a aquisição de material e acessórios esportivos, premiação, contratação de arbitragem,
sonorização. aluguel de ginásio para treinamentos, realização do 2º Seminário de Saúde e Atividade
= Qualidade de Vida, 3ºTorneio de Integração da Fronteira Oeste e contratação de transporte para |.
campeonatos locais, regionais.
“OBJETIVOS E METAS:
Premenes saúde. envelhecimento ativo, integração social e representatividade esportiva por meio de
des esmusumados de esporte adaptado e educação em saúde capaz de transformar a vida idosos.
& » Asmplzar o moesso à Escola de Câmbio
|» Esmatasa condições adequadas para treinamentos e competições
“ Prouover educação em saúde e envelhecimento ativo
e Foriadecer ração regional por meio de eventos esportivos
cia! em competições regionais, estaduais e interestaduais
» — Atender no minimo 60 participantes ativos nas categorias Máster, Sênior e Super Sênior
É » Resiizar 01 Seminário Internacional
i = Realizar O! Tomeio de Integração da Fronteira Oeste
Ds» “Hssassir participação em no mínimo 03 competições oficiais
E !
: Assegurar 80% de presença nas ações previstas
PEBLICOALVO
Pessoas idosas e adultos a partir de 50 anos praticantes de esporte adaptado, atletas e comunidade em
CONTRAPARTIDA:
“oemo contrapartida à parceria, a Associação Amigos da Fronteira oferecerá bens e serviços de
“ssesesse público, sem ônus financeiro ao Município, consistindo em:
» Ampliação da oferta de treinamentos de Câmbio, com aumento de dias e horários semanais;
* Realização de ações comunitárias de difusão do Esporte Câmbio;
* Divulgação institucional do apoio do Município em eventos, materiais e redes sociais;
* Produção de relatórios técnicos e devolutivas institucionais;
» Compartilhamento das experiências exitosas do programa em eventos regionais e estaduais.
VALOR GLOBAL DA PARCERIA:
as 15.000,00
LULLLLLLDLLLDLLDLDDD01100510555315502251252000551
Emenda Parlamentar à Lei Orçamentária de emendas impositivas
(do Vereador
'ELSO LEONEL SILVA ALVIENES - R$15.000,00
Tipo de apoio: x |
|
'Justificativa de Dispensa ou Inexigibilidade:
E = — +
v. RECURSOS COMPLEMENTARES |
|
| Inexistência de recursos complementares
x |
| imo mm pa o |
Existência ou ausência de recursos Existência de recursos complementares
complementares: |
a aiii emma ar reeems mp o eme
f
í
DUDUDDDLLLDDDLLLLDLDLL111155555555333 30231255 55551
|
|
|
|
va. ANEXOS (OBRIGATÓRIOS)
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
E RE Ofício do parlamentar: [NECESS: ÁRIO NOS CASOS DE EMENDA
ro 2, Plano de Trabalho de Termo de Fomento
x |3. Cópia do estatuto registrado e suas alterações
x 4 4.Comprovante de que o CNPJ da Organização | tem mais de um ano.
Comprovante | de endereço de funcionamento da Organização
“Certidão g geral de débitos federal ATUALIZADA
x 7. Certidão geral de débitos es estadual ATUALIZADA.
x 8. Certidão geral de débitos municipal ATUALIZ ADA —
x |9.Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia er Tempo de: Serviço
oc ATUALIZADO
[MARCARX — Da
NA OPÇÃO] | x | o. Declaração, sob as penas da lei, de que cumpre c com o n o disposto no inc. XXXIII do |
7? da Constituição da República;
+ es see
x Declaração, sob as penas da Lei, de que n não incorre no previsto no art. 39 da Lei
Federal nº 13. 0ig, , de 2014;
x (12. Apresentação de conta bancária especifica para manter é movimentar < Os recursos
x | 13.A Organização não possui, entre seus dirigentes, administradores ou associados com
poder de direção, cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por
'consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, de agente público com cargo em
empregado público com recursos da parceria.
x | 14.A Organização possui experiência prévia, capacidade técnica, instalações e condições
imateriais para desenvolver o objeto da parceria, inclusive quanto à salubridade e à
(segurança necessária para realização do objeto.
|
1
|
|
(comissão ou função de confiança lotado na OSC e não realizará pagamertto a servidor ou |
|
vim. DECLARAÇÃO D DE REGULARIDADE
Declaro que:
[ X] A Organização e seus dirigentes não incorrem em qualquer das vedações previstas no art.
39 da Lei nº 13.019/2014. É
[X]A Organização não possui, entre seus dirigentes, administradores ou associados com poder de direção, cônjuge,
companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, de agente,
público com cargo em comissão ou função de confiança lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e,
Lazer/Prefeitura Municipal de Santana do Livramento e não realizará pagamento a servidor ou empregado público
com recursos da parceria.
[ X] A Organização possui experiência prévia, capacidade técnica, instalações e condições materiais para
desenvolver o objeto da parceria, inclusive quanto à salubridade e à segurança necessárias para realização do objeto. |
[X JA Organização respeita a vedação ao trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos, e a qualquer,
trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz (a partir de 14 anos). em cumprimento com o disposto
no inc.JJ, art. 7º da Constituição Federal.
Data: 10/03/2026
Assinatura do(a) dirigente da OSC: ......... in eeeeeseeerremeaeeeerereeas Elaine Lucas
DLBLLDLDLLDEDEDEDODDDDDDLLDDLDM555D555DD5115DD3DD4
PARTE 2: PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PARCERIA
L APRESENTAÇÃO
A Associação Amigos da Fronteira e o poder público municipal vem consolidar e fortalecer a prática
do esporte Câmbio em Santana do Livramento, atividade adaptada que promove saúde, integração social e
qualidade de vida para pessoas idosas ação fundamental para garantir inclusão. bem-estar e valorização desta
parcela da população.
O Programa Esporte Cambio para Todos é uma iniciativa da Associação Amigos da Fronteira, construída a
partir de uma trajetória sólida de mais de dez anos de atuação na promoção do esporte adaptado, da saúde e
do envelhecimento ativo no município de Santana do Livramento. Inicialmente voltadas às pessoas com 60
anos ou mais, as ações da Associação ampliaram-se ao longo do tempo para atender também pessoas da
comunidade a partir dos 50 anos, promovendo inclusão, socialização e melhoria da qualidade de vida por meio
do Esporte Câmbio. Esse crescimento consolidou a necessidade de estruturar a Escola de Câmbio, como
espaço permanente de formação, iniciação e aperfeiçoamento, permitindo ampliar o acesso à prática esportiva -
orientada e segura para um público cada vez maior. .
O Programa também incorpora a dimensão educativa e cultural da saúde, por meio da realização de
seminários, inclusive em nível internacional, que reúnem profissionais de diversas áreas para debater a
importância da atividade física, da prevenção e do cuidado integral no processo de envelhecimento,
fortalecendo a troca de conhecimentos e a qualificação das práticas voltadas à pessoa idosa. Outro eixo
fundamental do Programa Esporte Cambio para Todos é a realização do Torneio de Integração da Fronteira
Oeste, evento esportivo que promove a convivência, a integração regional e o intercâmbio entre equipes de
diferentes municípios. O torneio fortalece o espírito esportivo, estimula a participação ativa das pessoas idosas,
ia a visibilidade do esporte Câmbio e consolida Santana do Livramento como referência regional na
organização de eventos voltados ao envelhecimento ativo. ,
Além disso, a Associação estruturou, ao longo desses anos, equipes organizadas nas categorias Máster,
Sênior e Super Sênior, possibilitando a participação contínua em competições regionais, estaduais e
interestaduais. levando o nome de Santana do Livramento a diferentes eventos esportivos e reforçando o
compromisso do município com políticas públicas de esporte, saúde e qualidade de vida. é
Todas essas ações estão integradas no Programa Esporte Cambio para Todos, um programa amplo, estruturado
e contínuo. que articula formação, eventos, competição, educação em saúde e integração regional, reafirmando i
o papel da Associação Amigos da Fronteira como agente de promoção da saúde, inclusão social e valorização -
da pessoa idosa.
H. | JUSTIFICATIVA
A atividade física adaptada, quando desenvolvida de forma regular e orientada, constitui uma estratégia
eficaz de promoção da saúde, prevenção de agravos e estímulo à autonomia funcional da pessoa idosa. Nesse
contexto, a estruturação e ampliação da Escola de Câmbio possibilita ampliar o acesso à prática esportiva
adaptada. acolher novos participantes e qualificar o acompanhamento técnico, garantindo uma prática segura,
progressiva e contínua. A realização de seminários voltados à atividade física, saúde. e qualidade de vida da
pessoa idosa promove a troca de experiências, a atualização de profissionais e a disseminação de
conhecimentos fundamentados em evidências científicas, ampliando o impacto das ações para além do público
diretamente atendido.
O Torneio de Integração da Fronteira Oeste configura-se como instrumento de integração regional,
convivência social e fortalecimento do esporte adaptado, contribuindo para a motivação, 'autoestima e
permanência dos praticantes no programa, além de projetar o município como referência regional na promoção -
do envelhecimento ativo. A participação em competições regionais. estaduais e interestaduais, bem como a .
organização de equipes nas categorias Máster, Sênior e Super Sênior. fortalece a identidade coletiva dos
participantes e a representatividade do município.
O Programa Esporte Câmbio para Todos é, portanto, uma ação integrada e estruturada que articula
formação, educação, integração regional e competição, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da
população idosa, para a redução de custos futuros em saúde pública e para o fortalecimento das políticas
públicas de esporte e envelhecimento ativo em Santana do Livramento.
6557521111 1012171510501551755535335555323515523339954
HI. DESCRIÇÃO DO OBJETO
O presente projeto tem como objeto a execução de ações integradas de promoção do esporte adaptado
Câmbio para a pessoa idosa. por meio do apoio ao transporte das delegações do município de Santana do
Livramento para participação em torneios. festivais, jogos de integração e competições oficiais em âmbito
regional, estadual e interestadual.
A proposta visa garantir a continuidade das atividades esportivas desenvolvidas pela Escola de Câmbio,
promovendo o envelhecimento ativo, a inclusão social, a convivência comunitária, a valorização da pessoa
idosa e a melhoria da qualidade de vida dos participantes.
O projeto contempla:
e Custeio de transporte para deslocamento das equipes de Câmbio em eventos esportivos;
e Participação em Jogos da Pessoa Idosa, torneios de integração e competições oficiais;
e Incentivo à prática regular de atividades físicas e esportivas para idosos;
e Fortalecimento das políticas públicas voltadas ao envelhecimento saudável e ativo;
e Representatividade do município em eventos esportivos regionais e estaduais.
IV. CONTRAPARTIDA '
Como contrapartida à parceria, a Associação Amigos da Fronteira disponibilizará serviços e ações de
interesse público. sem ônus financeiro adicional ao Município. consistindo em:
* Ampliação e fortalecimento das atividades da Escola de Câmbio para idosos;
« Promoção de treinamentos regulares, encontros esportivos e ações comunitárias de incentivo ao
envelhecimento ativo: a
e Organização e acompanhamento técnico das delegações participantes dos eventos:
» Divulgação institucional do apoio do Município em materiais gráficos, redes sociais, eventos c ações
públicas relacionadas ao projeto; *
e Produção de registros, relatórios técnicos. listas de participação e devolutivas institucionais das
atividades realizadas;
e Compartilhamento das experiências e resultados obtidos em eventos esportivos e encontros
regionais. fortalecendo a imagem institucional do município nas políticas de esporte e saúde da
pessoa idosa;
e Incentivo à integração social, convivência comunitária e promoção da saúde física e embeional da
população idosa.
V. DETALHAMENTO DAS AÇÕES
1. Transporte para Torneios de Integração e Competições da Pessoa Idosa
Objetivo
Garantir o transporte e a participação oficial da delegação de Santana do Livramento em torneios, festivais
esportivos. Jogos da Pessoa Idosa e competições de Câmbio realizadas fora do município, assegurando
condições adequadas de deslocamento. segurança, integração social e continuidade das atividades esportivas
desenvolvidas com a população idosa.
A ação busca fortalecer o esporte adaptado como ferramenta de promoção da saúde, autonomia, inclusão
social e qualidade de vida, estimulando a participação ativa da pessoa idosa em atividades coletivas e
representativas do município. ,
Público-alvo
e Atletas idosos participantes das equipes de Câmbio;
e Comissão técnica e equipe de apoio;
e Integrantes da Associação Amigos da Fronteira envolvidos nas ações esportivas e comunitárias.
VL DETALHAMENTO DAS METAS E INDICADORES
Metas da Parceria
Promoção em saúde e envelhecimento ativo —
Transporte da delegação em jogos regionais, estaduais.
Organização logística das viagens para eventos esportivos;
Participação em torneios regionais, estaduais e interestaduais;
Apoio à participação da delegação em eventos oficiais da pessoa idosa; f
Incentivo à integração entre municípios e grupos da terceira idade:
Promoção da convivência social, autoestima e bem-estar dos participantes
E SRS O a
DERA
Parâmetros para aferição do cumprimento das metas
e Comprovantes de transporte (contrato/nota fiscal).
e Relatórios de divulgação dos encontros Esportivos e torneios ( fotos, lista de atletas, posts em redes
sociais.). É
Indicadores sugeridos .
e Ampliação da participação dos idosos em eventos esportivos;
e Fortalecimento do esporte Câmbio no município;
e Promoção do envelhecimento ativo e saudável;
« Melhoria da qualidade de vida e integração social dos participantes;
« Representação institucional de Santana do Livramento em competições e eventos voltados à pessoa
idosa ;
» Promover integração e convivência entre os participantes
« Assegurar 80% de presença nas ações previstas
VII. QUADRO GERAL
Ações Fases Metas Indicadores
1 ”
| Transporte para os contratação. - Transporte contratado para | Lista de participação nos
| Jogos Regionais, Inscrição dos Delegação formada por 40 treinos Registro de
| Estaduais participantes - idosos em cada encontro contrato/locação e Lista de
| À
| sempre oportunizando vagas | inscritos confirmados
| para que todos possam ter .
| no mínimo 2 participações.
vm. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Período Ação Responsáveis
Mês Organização administrativa do Programa Esporte Câmbio | Comissão organizadora
para Todos
Mês Organização da logística: para transporte nos Coordenação da Associação
campeonatos Regionais e estaduais
2207 :
Mês Participação dos eventos esportivos a nível Regional, | Delegação + Apoiadores +
Estadual. articipantes
7ao ll Pp Pp:
|
|
!
í
| Mêsl2 | Encontro comunitário de Avaliação-
| |
Delegação + Coordenação
'
MOLLLLLLLLUSULLLLDLLLLLOOÕDDDS115555DDNNDDDDD
DSBSDALOLIDIDSDLSLSLALDLADODSSDS5DDDIDDDDDSDDDDI
HI -CRONOGRAMA DE TRABALHO
| Etapa Ação Duração Previsão de | Previsão de término
| início |
| 1 Organização administrativa do | 2 meses Após | 60 dias após recebimento do
Programa Esporte Câmbio pata recebimento do | recurso
Todos recurso, .
l Participação em jogos regionais | 4 meses Após 180 dias após recebimento
e estaduais. recebimento do | do recurso
| recurso =
| 5 Organização logística 5 meses | Após 90 dias após recebimento do
| (transporte para os atletas) recebimento do | recurso f
| | recurso
6 I Divulgação em mídias e 2 meses | Após término 30 dias após o termino
| relatórios das atividades,
7 Encontro comunitário para 2 dias | Após término Dezembro/2026
socialização dos resultados das atividades,
PARTE 3: PLANEJAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA DA PARCERIA
1 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
H. FORMA DE PAGAMENTO:
O pagamento deve ser feito por transações eletrônicas - TED, PIX.
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
+
| Item Descrição Quantida | Unidade de Valor Valor total
| de medida unitário
| 1 |Transporte para 6º Etapa Campeonato l contrato 7.000,00 7.000,00
| Gaúcho - organização FGJAI
| 2 |Transporte para o 4º torneio Terra dos 1 contrato 4.250,00 4.000,00
'Poetas Organização Prefeitura de +
'Santiago -R$ À
3 Transporte para Final do Campeonato 1 contrato 4.000,00 4.000,00
'Gaúcho de Cambio — organização FGJAI [
Total IR$ 15.000,00 |
5535551555059555353315555533533355599999453999394
HI.CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
Item Descrição Quantidade | Unidade de | Valor | Valor total | Período
medida unitário
| 1 Transporte para 6* Etapa Campeonato l contrato | 7.000,00 | 7.000,00 Mês 7
| [Gaúcho - organização FGJAI
f T = E
2 Transporte para o 4º torneio Terra dos l contrato | 4.000,00 | 4.000,00 Mês 8
'Poetas Organização Prefeitura de
'Santiago -RS
Transporte para Final do Campeonato H contrato | 4.500,00 4.000,00 Mês 11
|Gaúcho de Cambio — organização É
IFGJAI
Us
Total: R$ 15.000,00
IV. EQUIPE DE TRABALHO
| * ANEXOS
[x] EQUIPE DE TRABALHO (OBRIGATÓRIO) |
[ ] PLANO DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS COMPLEMENTARES (SE HOUVER) |
[ | OUTROS (especificar): ' |
IV. EQUIPE DE TRABALHO
Elaine Terezinha Fernandes Lucas- Educadora Física responsável técnica pelas Atividades Esportivas
Jonatam Figueroa Gularte- Estagiário de Educação Física
Maristela Carlot - Estagiaria de Educação Física
Lucio Veiga Almeida-
Lourdes Ferronato-
Carlos Alberto Oliver
Assinatura do representante da OSC:
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº //2
Emenda Impositiva
(X) Sim ( ) Não
Autoria: Mer. Elso Leonel Silva Alvienes
Beneficiário: |LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE S. DO LVTO.
Justificativa: Encaminhamos a pres2ente Emenda Impositiva que servirá de aportel
financeiro para aquisição de materiais de consumo para destinada as Escolas de
Samba filiadas a LIESA (Liga Independente das Escolas de Samba de Santana do
Livramento).
Valor Destinado R$
RS 5.000,00
Crédito Orçamentário
EMENDAS IMPOSITIVAS
Órgão
13 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária
[13.1 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E
UNIDADE SUBORDINADA
Função *13.1.13 CULTURA
Subfunção "13.1.13.392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa [13.01.13.392.0251 TE EXPRESSA SANTANA
Projeto/Atividade 13.01.13.392.0251.4667 FOMENTAR DIVERSAS
MODALIDADES CULTURAIS.
Natureza da Despesa
3339030000000 MATERIAL DE CONSUMO
Redução*
29.01.99.999.9999.3816 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E
RESERVA RPPS. Recurso: 1500 (Valor já reservado na
LOA).
Gabinete do Vereador, em 13 de maio de 2026.
SALSA
ELSO LEONEL SILVA ALVIENES
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — RS
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
o
Emenda Orçamento N 120
Emenda Impositiva (X) Sim ( ) Não
Autoria: Ver. Elso Leonel Silva Alvienes
Beneficiário: |SEC MUN DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL.
Justificativa: Encaminhamos a presente Emenda Impositiva para que a referida
secretaria faça aquisição de postes de energia elétrica para futura doação a famílias de
baixa renda.
Valor Destinado R$ RS 15.000,00
Crédito Orçamentário [EMENDAS IMPOSITIVAS
Orgão 12 SEC MUN DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
Unidade Orçamentária [12.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função *12.02.08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção *12.02.08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa *12.02.08.244.0261 SUAS — GARANTIA DE PROTEÇÃO
SOCIAL E CID
Projeto/Atividade *12.02.08.244.0261.4477 MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO
EVENTUAL
Natureza da Despesa [3339032000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DIST
GRATUIT
Redução* 29.01.99.999.9999.3816 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E
RESERVA RPPS. Recurso: 1500 (Valor já reservado na
LOA).
Gabinete do Vereador, em 13 de maio de 2026.
ELSQLEONEL SILVA ALVIENES
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — RS
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
"Emendas ao projeto n.º 157/2025
"Emenda Orçamento Nº LM
Emenda Impositiva (X) Sim ( ) Não
J
Autoria: Ver. Elso Leonel Silva Alvienes
"Beneficiário: |SIAN (Sociedade internacional de Auxilio aos Necessitados). |
Justificativa: Encaminhamos a presente Emenda Impositiva que servirá de aporte
financeiro para à SIAN (Sociedade Internacional de Auxilio aos Necessitados) CNPJ
96.042.197/0001-09, mantenedora do lar da velhice Mario Motta e da casa do idoso,
Sebastião Perez Filho. O referido recurso destina-se a adequação da acessibilidade ao
refeitório, aquisição de materiais permanentes, vencilhos e materiais de consumo. .Estas,
| melhorias impactam diretamente no bem estar dos residentes daquela instituição de,
acolhimento.
Valor Destinado R$ RS 15.000,00
Crédito Orçamentário [EMENDAS IMPOSITIVAS E
Orgão =42 SEC MUN DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
"Unidade Orçamentária [12.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Função 12/02/08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção R12.02.08.245 SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS
Programa 712 02,08.245.0261 SUAS — GARANTIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E
CIDADANIA
ProjetolAtividade 15 0205245.02614139 REPASSE DE RECURSOS FINACEIROS |
| PARA ENTIDADES.
Natureza da Despesa 3335041 - CONTRIBUIÇÕES
Redução* o 29.01.99.999.9999.3816 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA
RPPS. Recurso: 1500 (Valor já reservado na LOA).
Gabinete do Vereador, em 17 de novembro de 2025.
LILI.
ELSO LEONEL SILVA ALVIENES
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — R$
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600
SOCIEDADE INTERNACIONAL DE AUXÍLIO AOS NECESSITADOS S.LA.N.
(Mantenedora do Lar da Velhice Mário Motta e da Casa do Idoso Sebastião Perez, Filho).
Considerada de Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal — Certificado Filantrópico de Assistência
Social — Sede na Rua Duque de Caxias, nº160- Sant'Ana do Livramento/RS -CEP 97573-460 — CNPJ.
96.042.197/0001-09 — Tel (55) 3242-2052 E-mail: sianlvto(dhotmail.com.
PLANO DE TRABALHO
fita 1: DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC
DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC 1
Nome da parceria: Acesso legal
[Nome da OSC: SOCIEDADE INTERNACIONAL DE AUXILIO AOS NECESSITADOS — Lar da Velhice Mario Tm]
[Endereço completo: Duque de Caxias 160 — Sant" Ana do Livramento/RS
CNPJ:96.042.197.0001/09
Site, Rede Social, outros: Instagran : lar da velhice mario motta
Telefone fixo: 55 3242 2052 [Telefone celular: 55 99504003
E
E-mail da OSC: sianlvto()hotmail.com
DADOS DA CONTA BANCÁRIA DA OSC
Titular da conta: SOCIEDADE INTERNACIONAL DE AUXILIO AOS NECESSITADOS
Banco: Banco do Brasil — Agencia Santana do Livramento/RS
Agência: 0035-3
Conta-Corrente: 71.194-2
=
REPRESENTANTE LEGAL DA PARCERIA
Nome do representante legal: LAURO BINSFELD
Cargo: PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO
E E
RG: 100140258 Torsão expedidor: SSP/RS CPF: 289.379.700-82
Telefone fixo: 55 3242 2052 [retetone celular: 55 984111594
E-mail do responsável: laurobinsfeld()yahoo.com
[DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO PROJETO
TÍTULO DO PROJETO: Acesso legal
PERÍODO DE EXECUÇÃO: A partir da liberação do recurso
fríciO: a partir da liberação do recurso | TÉRMINO: 60 dias
JUSTIFICATIVA:
A SIAN - Sociedade Internacional de Auxilio aos Necessitados é uma organização da sociedade civil não
governamental, sem fins lucrativos, fundada em 15 de dezembro de 1934, pelo Sr. Mario Motta. É uma instituição
beneficente filantrópica, apolítica, pessoa jurídica de direito privado, que tem por objetivo acolher e manter pessoas
idosas em situação de vulnerabilidade de ambos os sexos, sem distinção de raça, ideologia político-partidária ou credo
religioso. Atualmente acolhemos aproximadamente 90 idosos entre homens e mulheres, sendo que em torno de 30%
não tem nenhum vínculo familiar, e por esta razão dependem de uma relação afetiva com os funcionários e voluntários
da instituição. A presente proposta destina-se ao atendimento e melhoria do serviço de acolhimento prestado pela
Instituição, ofertando cuidado e assistência integral aos idosos em situação de vulnerabilidade social e de saúde. A
necessidade diagnosticada para ampliar o conforto dos residentes é garantir acessibilidade dos quartos para o refeitório
e para área de lazer, principalmente para aqueles que tem condições limitadas ou necessitam de suporte de locomoção
como cadeirantes, acamados e os que usam bengalas.
[- »
DETALHAMENTO DAS AÇÕES:
- Manutenção das rotinas de acolhimento e cuidados diários aos residentes;
SOCIEDADE INTERNACIONAL DE AUXÍLIO AOS NECESSITADOS S.L.A.N.
(Mantenedora do Lar da Velhice Mário Motta e da Casa do Idoso Sebastião Perez Filho).
Considerada de Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal — Certificado Filantrópico de Assistência
Social — Sede na Rua Duque de Caxias, nº160- Sant'Ana do Livramento/RS -CEP 97573-460 — CNPJ.
96.042.197/0001-09 — Tel (55) 3242-2052 E-mail: sianlvto(ohotmail.com.
- Disponibilização de espaços acessíveis c adequados para o transito dos idosos nas áreas de lazer, refeitório e saída dos
quartos.
- Acompanhamento e monitoramento interno com registros periódicos e relatórios sintéticos ao final do período.
OBJETIVOS E METAS:
Objetivo Geral:
Promover acessibilidade plena e segura aos idosos residentes da SIAN, assegurando condições adequadas de
deslocamento entre os quartos, o refeitório e a área de lazer, de forma inclusiva e humanizada.
Objetivos específicos:
-Assegurar que todos os idosos possam participar das atividades e usar as áreas comuns e de lazer com acessibilidade
adequeada;
“Organizar rotina mínima de controle de deslocamento;
-Reduzir o isolamento dos idosos que necessitam de suporte de ajuda (cadeirantes e acamados) possibilitando a saída
deles dos quartos para as áreas de lazer e refeitório.
Metas:
- Assegurar acessibilidade e locomoção dos idosos dentro das dependências da SIAN;
- Manter a rotina de cuidados diários e de integração social para os idosos que necessitam suporte e acompanhamento
para sair de suas dependências e interagir com os demais nas áreas de lazer e refeitório.
PÚBLICO-ALVO BENEFICIADO: Idosos acolhidos na SIAN- Nas dependências do Lar da Velhice Mario Motta e na
Casa do Idoso Sebastião Perez Filho- Sant” Ana do Livramento/RS.
CONTRAPARTIDA:
Existência de contrapartida
(SIM (X )NÃO
VALOR GLOBAL DA PARCERIA: R$ 15.000,00
MODALIDADE DE APOIO
x Emenda impositiva Vereador Elso Leonel Silva Alvienes
Tipo de apoio: Justificativa de Dispensa ou Inexigibilidade
RECURSOS COMPLEMENTARES
x Inexistência de recursos complementares
Existência ou ausência de recursos
complementares:
Existência de recursos complementares
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
Declaro que: Declaro que a Sociedade Internacional de Auxilio aos Necessitados e seus dirigentes não incorrem em
qualquer das vedações previstas no art. 39 da Lei nº 13019.
A Instituição não possui, entre seus dirigentes, administradores ou associados com poder de direção, cônjuge,
companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau , de agente
público com cargo em comissão ou função de confiança lotado na Sociedade Internacional de Auxilio aos Necessitados
e não realizará pagamento a servidor ou empregado público com recurso da parceria.
A Instituição possui experiência prévia, capacidade técnica, instalações e condições materiais para desenvolver o objeto
da parceria, inclusive quanto à salubridade e a segurança necessária para a realização do projeto.
A Instituição respeita a vedação ao trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos, e a qualquer trabalho
a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz (a partir de 14 anos) em cumprimento com o disposto no inc.II
art. 7º da Constituição Federal.
SOCIEDADE INTERNACIONAL DE AUXÍLIO AOS NECESSITADOS S.L.A.N.
(Mantenedora do Lar da Velhice Mário Moita e da Casa do Idoso Sebastião Perez Filho).
Considerada de Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal — Certificado Filantrópico de Assistência
Social — Sede na Rua Duque de Caxias, nº160- Sant'Ana do Livramento/RS -CEP 97573-460 — CNPJ.
96.042.197/0001-09 — Tel (55) 3242-2052 E-mail: sianlvto(Qhotmail.com.
(Data: Sant" Ana do Livramento 14 de maio de 2026.
Assinatura do dirigente da OSC:
PARTE 2: PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PARCERIA
APRESENTAÇÃO
A SIAN- Sociedade Internacional de Auxilio aos Necessitados, situada na cidade em Sant'Ana do
Livramento/RS, fundada em 15/12/1934, com sede e foro nesta cidade, na Rua Duque de Caxias,160, Bairro Divisa,
com CNPJ 96.042.197/0001-09, é uma Entidade de direito privado, filantrópica, beneficente, sem fins lucrativos, de
assistência social, com natureza de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de duração por tempo
indeterminado, com personalidade jurídica distinta de seus membros.
A SIAN tem por finalidade prestar serviços de relevância social e de interesse público de acolhimento
institucional aos idosos em situação de vulnerabilidade e/ou risco social e pessoal, na área da Assistência Social, quando
esgotadas todas as possibilidades de autosustento e convívio com os familiares. Proporcionando-lhes, assim, proteção
social especial de alta complexidade, prestando serviços de atendimento de forma gratuita, universal, continuada,
permanente e planejada.
A SIAN presta serviço de acolhimento institucional gratuitamente a aproximadamente 90 idosos, de forma
continuada e planejada, ações assistenciais aos idosos em situação de vulnerabilidade ou risco pessoal ou social,
utilizando-se da prerrogativa disposta no artigo 35 e seus parágrafos, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 -
Estatuto do Idoso, que prevê a cobrança da participação do idoso no custeio da entidade no limite previsto na lei, da
aposentadoria ou de outros rendimentos equivalentes na mesma proporção.
Por se caracterizar como instituição filantropica e sem visar lucro dos serviços ofertados é necessário contar
com a parceria público privado assim como buscar recursos oriundo de poder público para dar seguimento e
contibuidade aos serviços, desta forma busca através deste plano de trabalho a adequação das areas de saída dos quartos,
acesso ao refeitorio, propociando aos idosos acolhidos qualidade de vida e de saúde, garantindo desta forma a inclusão
social, evitando o isolamento e a participação nas atividades de lazer dos que necessitam suporte para locomoção nas
dependências do Lar da Velhice Mario Motta e da Casa do Idoso Sebastião Perez Filho.
Esta adequação é essencial para garantir um atendimento qualificado e humanizado aos residentes da
instituição, evitando o isolamento social, fortalecendo a participação de todos nas atividades sociais, garantindo melhor
acesso dos cadeirantes no refeitório e adequando a saída dos quartos para os idosos cadeirantes, acamados e que utilizam
suporte de locomoção.
Il. JUSTIFICATIVA
A SIAN - Sociedade Internacional de Auxilio aos Necessitados é uma organização da sociedade civil não
governamental, sem fins lucrativos, fundada em 15 de dezembro de 1934, pelo Sr. Mario Motta. É uma instituição
beneficente filantrópica, apolítica, pessoa jurídica de direito privado, que tem por objetivo acolher e manter pessoas
idosas em situação de vulnerabilidade de ambos os sexos, sem distinção de raça, ideologia político-partidária ou credo
religioso. Atualmente acolhemos aproximadamente 90 idosos entre homens e mulheres, sendo que em torno de 30%
não tem nenhum vínculo familiar, e por esta razão dependem de uma relação afetiva com os funcionários e voluntários
da instituição. A presente proposta destina-se ao atendimento e melhoria do serviço de acolhimento prestado pela
Instituição, ofertando cuidado e assistência integral aos idosos em situação de vulnerabilidade social e de saúde. A
necessidade diagnosticada para ampliar o conforto dos residentes é garantir acessibilidade dos quartos para o refeitório
e para área de lazer, principalmente para aqueles que tem condições limitadas ou necessitam de suporte de locomoção
como cadeirantes, acamados e os que usam bengalas.
HI. DESCRIÇÃO DO OBJETO
Objetivo Geral:
Promover acessibilidade plena e segura aos idosos residentes da SIAN, assegurando condições adequadas de
deslocamento entre os quartos, o refeitório c a área de lazer, de forma inclusiva e humanizada.
Objetivos específicos:
-Assegurar que todos os idosos possam participar das atividades e usar as áreas comuns e de lazer com
acessibilidade adequada;
- Organizar rotina mínima de controle de deslocamento:
SOCIEDADE INTERNACIONAL DE AUXÍLIO AOS NECESSITADOS S.L.A.N.
(Mantenedora do Lar da Velhice Mário Motta e da Casa do Idoso Sebastião Perez, Filho).
Considerada de Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal — Certificado Filantrópico de Assistência
Social — Sede na Rua Duque de Caxias, nº160- Sant'Ana do Livramento/RS —CEP 97573-460 — CNPJ.
96.042.197/0001-09 — Tel (55) 3242-2052 E-mail: sianlvto(ahotmail. com.
-Reduzir o isolamento dos idosos que necessitam de suporte de ajuda (cadeirantes e acamados) possibilitando a
saída deles dos quartos para as áreas de lazer e refeitório.
IV. CONTRAPARTIDA
Existência de contrapartida
(SIM (X )NÃO
V. DETALHAMENTO DAS AÇÕES:
Ação Objetivo Público-Alvo
Manutenção das rotinas de Garantir continuidade do cuidado ; ,
. . ema | À Todos os idosos residentes
acolhimento e cuidados diários |integral e humanizado, preservando
. - . da SIAN
aos residentes saúde e bem-estar dos idosos
Disponibilização de espaços || Assegurar acessibilidade plena e — |Idosos com mobilidade
acessíveis e adequados para segura entre quartos, refeitório e reduzida, cadeirantes e
trânsito interno áreas de lazer acamados
Avaliar a efetividade das ações de
acessibilidade e cuidados,
produzindo relatórios para melhoria
contínua
Acompanhamento e
monitoramento interno com
registros periódicos
Equipe técnica, gestores da
instituição e voluntários
responsáveis pelo cuidado
VI. DETALHAMENTO DAS METAS E INDICADORES
Meta Parâmetros Indicadores
- Número de idosos que utilizam
áreas comuns após adaptações -
Frequência de deslocamentos
registrados - Existência e
qualidade dos relatórios de
acessibilidade
- Registro interno dos residentes
com mobilidade reduzida -
Relatórios periódicos sobre
acessibilidade - Check-list de
adequações estruturais
Meta 1 — Assegurar
acessibilidade e locomoção
dos idosos dentro das
dependências da SIAN
- Registro diário de participação|- Percentual de idosos que
em atividades sociais elparticipam das atividades sociais -
recreativas - Relatórios de|Regularidade dos registros de)
acompanhamento da equipe -jacompanhamento - Existência e
Controle de deslocamento|consistência dos relatórios de
Meta 2 — Manter a rotina de
cuidados diários e de
integração social para os
idosos que | necessitam
suporte e acompanhamento
assistido integração social
QUADRO GERAL
” Indicadores de
Ação Fase Meta Verificação
E . , Garantir atendimento ; ,
Manutenção das rotinas ||Fase contínua : «+... |- Número de residentes
d lhiment (diária) papo ineo atendidos diariamente -
e acolhimento e erga
SOCIEDADE INTERNACIONAL DE AUXÍLIO AOS NECESSITADOS S.1.A.N.
(Mantenedora do Lar da Velhice Mário Motta e da Casa do Idoso Sebastião Perez Filho),
Considerada de Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal — Certificado Filantrópico de Assistência
Social — Sede na Rua Duque de Caxias, nº160- Sant'Ana do Livramento/RS -CEP 97573-460 — CNPJ.
96.042.197/0001-09 — Tel (55) 3242-2052 E-mail: sianlvto(dhotmail. com.
- Indi
Ação Fase Meta erpnilinces NE
Verificação
cuidados diários aos adequado e Frequência de registros de
residentes humanizado cuidados
. RR Asse - Núm
Disponibilização de gurar timero de pontos
É = |acessibilidade plena e |ladaptados (rampas,
espaços acessíveis e Fase de adequação as .
A segura entre quartos, |corrimãos, pisos, telhado) -
adequados para trânsito |estrutural A .
atEro refeitório e áreas de ||Percentual de idosos que
lazer utilizam áreas comuns
Integrar servicos e Ir Registros semanais de
Organização da rotina ns ca ç deslocamento - Relatórios
mínima de controle de | ||Fase de integração na sintéticos mensais -
. rastreabilidade dos Ê
deslocamento e apoio semanal Percentual de idosos
' deslocamentos
aos residentes nu acompanhados em
assistidos ao ne
atividades sociais
- Regularidade dos
Avaliar a efetividade |registros - Existência e
Acompanhamento e Fase de = Eni a
. . das ações de consistência dos relatórios
monitoramento interno |lacompanhamento age E
. ERAS ú acessibilidade e - Indicadores de
com registros periódicos |contínuo : ai : inanã
integração social participação em lazer e
refeitório
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Fase Ação Mês 1 Mês 2
Fase 1 Execução continua do serviço del Execução diária Execução diária
acolhimento
Fase 2 Organização inicial e check- z a
Execução da adequação estrutural list dos serviços a serem | RECUO dosastrviços, ide
adaptação
executados
Fase 3 Monitoramento e relatórios consolidado Relatório Mensal Relatório mensal/final
do período
CRONOGRAMA DE TRABALHO
Etapa Ação Duração Previsão de Início | Previsão de Término
Etapa 1 Acolhimento institucional e | 60 dias (contínuo) Mês 1 Mês 2
cuidados diários
Etapa 2 Execução da adequação | 60 dias (diário) Mês 1 Mês 2
extrutural
Etapa 3 Monitoramento e relatórios | 60 dias Mês 1 Mês 2
consolidado do período
PARTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA DA PARCERIA
PAGAMENTOS EM ESPÉCIE
O pagamento será efetuado para a empresa selecionada dentro dos orçamentos apresentados
SOCIEDADE INTERNACIONAL DE AUXÍLIO AOS NECESSITADOS S.LA.N.
(Mantenedora do Lar da
Velhice Mário Motta e da Casa do Idoso Sebastião Perez Filho).
Considerada de Utilidade Pública Federal,
Social — Sede na Rua Duque de Caxias, n
96.042.197/0001-09 — Tel (55) 3242-2052 E-mail:
Estadual e Municipal — Certificado Filantrópico de Assistência
160- Sant'Ana do Livramento/RS -CEP 97573-460 — CNPJ.
sianlvto(ahotmail.com.
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
“T so:
Item |Descrição “ [Quantidade Unidade de | Valor unitário | Valor total Período de
medida desembolso
4 E + + 1
01 Porta Alumínio 1,00X 2,10 101 01 3.000,00 3.000,00 Mês 01
TT Tt
02 [Chapa Policarbonato 30 01 180,00 5.400,00 Mês 01
Alveolar Cristal
1,05x3,00 6mm
L | E
04 Tubo de PVC 100 mm — 6mts 06 01 98,00 [988,00 Mês 01
- E
05 -|Treliça 6 mts 05 01 45,00 225,00 Mês 01
[4 + a hi E |
06 |Bolsa de cimento 10 01 56,00 560,00 Mês 01
1 ie 1 + JS a
07 | |Areia grossa M3 02 for |160,00 320,00 Ro 01 |
1
08 |Pedra Britada nO 2 M3 02 qn [160,00 320,00 Mês 01 |
+ NE —
09 | Vara de ferro 5º8 06 01 155,00 930,00 Mês 01
E o no a
10 |Tubo PVC 150mm 02 01 270,00 540,00 Mês 01
mis | P + M
q Kit 2 Luminaria Poste Solar 04 01 321,75 1.287,00 Mês 01
Com Sensor /Luz Solar 900w
— - Eiji
12 |Tinta acrílica semi brilho os 01 610,00 1.830,00 Mês 01
exterior/interior cor branca 18
It 1 J L 1
e
|
R$ 15.000,00
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
RE Orçamentário
=
|Quantidade [Unidade
de [Valor unitário
=
Item |Descrição Valor total Período de
| —juetids a IE desembolso |
+ a] HU
01 |Porta Alumínio 1,00X 2,10 01 01 3.000,00 e [Mês 01
TT”
02 |Chapa Policarbonato 30 Tor 180,00 5.400,00 Mês 01
Alveolar Cristal
1,05x3,00 6mm
—— 1 E e | H— — — |
04 |Tubo de PVC 100 mm — 6mts [06 jo [98,00 588,00 Mês 01 |
TT ES
los —JTreliça 6mts 05 01 Dio po Mês 01 1
Du E
06 |Bolsa de cimento 10 01 56,00 560,00 Mês 01
k —— pisa
Areia grossa M3 02 01 [160,00 320,00 Mês 01
E +
08 |Pedra Britada nO 2 M3 02 01 pom 320,00 Mês 01
09 |Vara de ferro 5º8 06 01 155,00 930,00 [Mês 01
E E ps
[to [Tubo PVC 150mm oz 01 270,00 540,00 |Mês 01 1
SOCIEDADE INTERNACIONAL DE AUXÍLIO AOS NECESSITADOS S.LA.N.
(Mantenedora do Lar da Velhice Mário Motta e da Casa do Idoso Sebastião Perez Filho).
Considerada de Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal — Certificado Filantrópico de Assistência
Social — Sede na Rua Duque de Caxias, nº160- Sant'Ana do Livramento/RS —CEP 97573-460 — CNPJ.
96.042.197/0001-09 — Tel (55) 3242-2052 E-mail: sianlvto(ahotmail.com.
Kit 2 Luminaria Poste Solar
Com Sensor /Luz Solar 900w
1.287,00 Mês 01
Tinta acrílica semi brilho
exterior/interior cor branca 18
J
Total R$ 15.000,00
Cargo Função no Projeto Modalidade
de Contrato
Responsável por acompanhar e supervisionar a execução do
plano de trabalho, elaborar relatórios de prestação de contas
Assistente
|Blandima Molinari Gomes | Social
1.830,00 Mês 01
EQUIPE DE TRABALHO
Nome do Profissional
e avaliar indicadores de satisfação dos idosos em relação
aos bens e serviços adquiridos.
Responsável por acompanhar e supervisionar os cuidados e
serviços de acolhimento aos idosos, assegurando
atendimento integral e de qualidade durante toda a
execução do plano de trabalho. Elabora relatórios mensais
de atividades, mantém listas atualizadas dos idosos
acolhidos e organiza as escalas de trabalho da equipe de
funcionários.
Enfermeira
RT
Maria Carolina Ortiz
Assinatura do representante da OSC:
Documento assinado digitalmente
LAURO BINSFELD
go Data: 14/05/2026 10:15:40-0300
Verifique em https://validar.iti.gov.br
Presidente da SIAN