materia nº 246/2026

DUDA +
AMARAL ee FRONTEIRA
REQUERIMENTO /2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao
Ofício do Poder Executivo Municipal nº 222/2026, contendo considerações para correções nas
Emendas Impositivas à Lei Orçamentária 2026, com relação às Emendas nºs 15 e 17 -
Secretaria de Obras, ambas em situação de “Inviabilidade”, ALTERA os objetos. destinando
os valores, montante de R$ 140.832,36 (cento e quarenta mil oitocentos e trinta e dois reais €
trinta e seis centavos) para Obra de recuperação e construção de passeio público (calçada)
na rua João Antônio Dias Ribeiro — acesso ao bairro Planalto, e; com relação à Emenda nº
18 — Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, em situação de “inviabilidade”,
REMANEJA o valor, destinando-o para à Emenda nº 14 Secretaria Municipal de Assistência
e Inclusão Social, beneficiário Projeto Social Associação Rosas de Ouro, que passa à ser de R$
17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), conforme Plano de Trabalho anexo, com as
devidas alterações para o novo valor e correções solicitadas, € solicita que seja enviado ao
Executivo Municipal.
Câmara Municipal, 14 de maio de 2026.
Vereador
ED E O
Senador Salgado Filho, nº 528 - Santana de Livramento, RS - CEP: 97573-432
Emma EE ONA 4 ONE Pot. CEA GnAT ANN cennike CARR mm e EAR amami
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO
DE EMENDA IMPOSITIVA LIVRE
Emendas ao projeto 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva (x) Sim () Não
Individual (x) Bancada () oBS:
Autoria: Ner. Luís Eduardo Reis do Amaral
Beneficiário: SEC. MUN. DE OBRAS
Justificativa: O objetivo da presente Emenda Impositiva, no valor de R$ 140.832,36
visa a recuperação e construção de passeio público (calçada) na rua João Antônio Dias)
Ribeiro — acesso ao bairro Planalto
Valor Destinado R$ RS 140.832,36 (cento e quarenta mil oitocentos e
trinta e dois reais e trinta e seis centavos)
Crédito Orçamentário [EMENDAS IMPOSITIVAS
Órgão 06. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Unidade Orçamentária 06.01 SEC. MUN. DE OBRAS
Função 06.01.15 URBANISMO
Subfunção 06.01.15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 06.01.15.451.0253 RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA
| Projeto/Atividade 06.01.15.451.0253.3070 CONSTR/AMPL/REFORMA
DE CALÇADA
Natureza da Despesa 3449039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-
PESSOA JURÍDICA
Redução 29.01.99.999.9999.3816 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS . Rec: 1500
Camara Municipal, em 14 de maio de 2026.
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — R$
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva
(x) Sim ( ) Não
Autoria: Ver. LUÍS EDUARDO REIS DO AMARAL
Beneficiário: |SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
Justificativa: O objetivo da presente Emenda Impositiva, no valor de
R$ 17.500,00, visa a aquisição de equipamentos e material de expediente e
custeio das atividades da ASSOCIAÇÃO ROSAS DE OURO.
[Valor Destinado R$
RS 17.500,00 (DEZESETE MIL E QUINHENTOS REAIS)
Crédito Orçamentário
EMENDAS IMPOSITIVAS
Órgão 42 SEG MUN DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
Unidade Orçamentária 12.02 FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 12.02.08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 12.02.08.245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E
| Programa 12.02.08.245.0261 SUAS PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Projeto/Atividade
12.02.08.245.0261.4139 REPASSES DE RECURSOS
FINANCEIROS PARA ENTIDADES
Natureza da Despesa
[3.33.50.43.000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Redução*
99.999.9999.38 16-9.9.9.9.90.00.00.00 - EMENDAS IMPOSITIVAS
FRESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso:
1500.
Gabinete do Vereador, £
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — R$
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600
PLANO DE TRABALHO
PARTE 1: DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC
1. DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC
Nome da parceria: AVANÇAR COM AS ROSAS
| Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO ROSAS DE OURO
Endereço completo: Rua Vigário Jobim, 116 — bairro Divisa — Cep: 97573-350
CNPJ: 34.319.535/0001-41
site. Rede Social, outros: (Brosasdeourolivramento (fanpage) e (vrosasdecurobr uy (instagram)
Telefone fixo: Telefone celular: 051. 982112683 (whatsApp)
E-mail da OSC: rosasdeourolvto(O gmail.com
E lt. DADOS DA CONTA BANCÁRIA DA OSC
“Banco: 323 — Mercado Pago
Agência: 0001
| Conta Corrente: 7241803921-6
ul. REPRESENTANTE LEGAL DA PARCERIA
Nome do(a) representante legal: ROSA MARIA SILVA FERNANDES
[Cargo: PRESIDENTE/FUNDADORA
RG: 703.108.225-3 Es expedidor: SSP | cpF: 006.146.240-37
|
+
iTelefone fixo: (Telefone celular: 051. 982112683
r
E-mail do(a) responsável: rosasdeourolvto(y gmail.com
|V. DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO PROJETO
TÍTULO DO PROJETO:
AVANÇAR CUM AS ROSAS
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 12 meses
INÍCIO: A partir do recebimento do recurso frérmino: um ano após o recebimento do recurso
JUSTIFICATIVA: O projeto "Avançar com às Rosas" é à continuidade do projeto “Avançar - Transformando vidas, Impulsio-
nando Sonhos e Fortalecendo o Futuro”, iniciado em 2024, para fins de ter um espaço, para acomodar e realizar todas as ações e
atividades da entidade, o que vem dado certo já pá deis anos. À continuidade e eficácia comprovada, na primeira fase do projeto,
dependem, fundamentalmente, da autonomia física da Associação Rosas de Ouro.
Atualmente, a entidade atende 38 famílias e 156 crianças e jovens (de O a 29 anos) em situação de vulnerabilidade em Sant Ana do
Livramento. Embora o tabalho pedagógico e social seja robusto, sua execução inicial se limitava 20 calendário e à disponibilidade
de espaços cedidos por escolas parceiras e desde o imcio, do projeto “Avançar Transformando vidas, Impulsionando Sonhos e
Fortalecendo o Futuro”, com a locação de um espaço para realização das atividades contínuas, mesmo no período das férias, resul-
tou positivamente, no melhor atendimento aos assistidos pela entidade.
A necessidade do recurso para ajudar no custeio do aluguel da sede, onde as atividades são realizadas justifica-se pelo seguinte:
Combate à Ociosidade e Criminalidade Transfronteiniça: Dados do IBGE e alertas do Conselho Tutelar local apontam que 38,5%
da população estão em idade escolar, mas enfrenta altos índices de evasão e exposição à criminalidade e ao tráfico facilitado pela
região de fronteira. À realização das atividades na sede da entidade permitirá que a Associação funcione no contratumo escolar e
durante as férias. retirando jovens da ociosidade das ruas e oferecendo um porto seguro permanente.
Infraestrutura para o Desenvolvimento Social: Mais de 51% da população local vive com até um salário mínimo ou sem
renda fixa. O local permitirá centralizar a entrega de cestas básicas, roupas, ações de cidadania e o suporte documen-
tal/educacional (ENEM/Vestibul es), além de ampliar a oferta de cursos, oficinas voltada à cultura, dança e esporte e deba-
tes étnico-raciais, fundamentais para uma comunidade onde a maioria se declara negra ou parda.
Independência Operacional é Expansão: Sem o custo do aluguel garantido, a entidade fica refém de horários restritos, o que
impede o acolhimento de novas famílias. A sede alugada funcionará como um centro de referência comunitária, para as
famílias cadastradas na entidade, permitindo o acompanhamento direto do desenvolvimento das crianças até a inserção no
mercado de trabalho ou ensino superior.
Uso Eficiente do Recurso Público: A emenda impositiva será aplicada diretamente na manutenção desse espaço. Ao garantir
o aluguel, o recurso viabiliza que toda a rede de proteção (Assistência Social, apoio escolar e combate à fome) tenha um
endereço fixo, fortalecendo o vínculo com as fâmílias e garantindo que o ciclo de pobreza e evasão escolar seja rompido.
Portanto. o investimento na ajuda na manutenção do aluguel du sede não é apenas uma despesa administrati-va, mas a con-
dição essencial para que o Projeto "Avançar com as Rosas" tenha a segurança, em permanecer sendo um pilar de transfor-
mação social contínuo e sustentável em Sant" Ana do Livramento.
DETALHAMENTO DAS AÇÕES: O projeto será realizado de segunda a sábado, no contratumo escolar, onde serão ofer-
tados atendimento as famílias cadastradas e as da comunidade, através das doações de alimentos e roupas, oferta e enca-
minhamento a emprego, estágios, cursos, aulas de reforço escolar e leitura através da biblioteca, oficinas de judô, capoei-
ra, ritmos (street dance, danças urbanas). bailado gaúcho, dança afro e futebol infanto juvenil, organizados em dias e horá-
rios especificos para cada atividade e para melhor organização da própria entidade, o que inclui atividades especiais, du-
rante o período de férias escolares.
OBJETIVOS E METAS:
Desenvolver - Um núcleo de apoio à Assistência Social e Segurança Alimentar, focando no suporte imediato às famílias em
situação de vulnerabilidade, através do repasse de vestuário, garantindo que as crianças e adolescentes tenham roupas ade-
Iquadas para o cotidiano e para as práticas esportivas, assegurando o básico para que OS alunos tenham condições de frequen-
tar as atividades, através da doação de Cestas Básicas, com a distribuição mensal de insumos alimentares e de higiene, prio-
rizando famílias cadastradas com as crianças/adolescentes com participação ativa nas oficinas oferecidas pela entidade;
O objetivo - é fortalecer a saúde nutricional e a dignidade do núcleo familiar.
Desenvolver — Oficinas de judô com foco na disciplina, respeito ao próximo e controle emocional. Promove a coordena-
ção motora e O autoconhecimento através da filosofia das artes marciais, de capoeira, trabalhando a expressão que une
esporte, música e história. Trabalha a resistência fisica e a preservação da cultura afro-brasileira e futebol promovendo o
trabalho em equipe, estratégia e saúde cardiovascular. O esporte é utilizado como ferramenta de integração e lazer comunitá -
rio;
Objetivo: aplicar atividades que utilizam o corp= como ferramenta de educação, saúde e convívio social.
Implantar — oficina de educação e apoio pedagógi
dú-vidas nas disciplinas, auxiliando na melhora de É
leitu-ra e alfabetização e a redução da evasão escoia
Objetivo- estimular à alfabetização funcional é o prazer de ler. Através de mediação de leitura e acesso a acervos, da nossa
biblioteca visando expandir o vocabulário e a interpretação dos assistidos, contribuindo ao combate à defasagem escolar e
no incentivo ao pensamento crítico.
. através de reforço escolar para as crianças de adolescentes sanar
sempenho escolar, focando na educação primária, como prioridade a
Promover e fomentar — a arte e expressão cultura!, direcionada ao resgate da ancestralidade e na construção da identi-
dade através do movimento da Dança Afro, Street Dance e o bailado gaúcho, através do desenvolvimento da consciência
rítmica e expressão corporal. Enquanto à Dança Afro conecta os alunos às raízes culturais, o Street Dance dialoga com a
cultura urbana e a juventude contemporânea c o Bailado Gaúcho valoriza a identidade regional das tradições locais, pro-
movendo o pertencimento e a preservação do tradicionalismo.
Objetivo - Focar no resgate da ancestralidade, na cultura regional e na construção da identidade através do projeto.
Capacitar, qualificar e habilitar - os oficinciros/prefessores para a comprovação de suas habilidades. experiências e capa-
cidade de trabalhar com o público a ser atendido;
Objetivo: ter no grupo de educadores capacitados para executar o projeto e atender as crianças e adolescentes.
Incorporar - reuniões mensais como forma de interação com família e a comunidade através da inclusão das mesmas nas
atividades;
Objetivo — avaliar o rendimento dos assistidos, procurando melhorias nas atividades.
PÚBLICO-ALVO BENEFICIADO:
LIC AL IA DENLIILIAAO
Diretamente - 38 famílias e 156 Crianças e adolescente:
os sexos; i .
Rotativas - que vem por algum motivo e são atendidas até resolverem suas questões, chegando a 20 famílias a mais no mês
Indiretamente: 20 pessoas entre a coordenação, o! cineiros, colaboradores da entidade e equipe técnica.
com idade de zero a 29 anos, cadastradas na entidade de ambos
CONTRAPARTIDA: A contrapartida do Rosas de Ouro será a mão de obra, os equipamentos e a captação das doações a
serem repassadas aos assistidos.
VALOR GLOBAL DA PARCERIA: R$ 17.500,60 (dezesete mil e quinhentos reais)
ta
L
“V. MODALIDADE DE APOIO
imenda Impositiva nº 157/2025 — Vereador Luís Eduardo |
| ok Reis do Amaral (Duda Amaral) — Custeio e manutenção das!
| Tipo de apoio: | "atividades da associação
| x | Justificativa de Dispensa ou Inexigibilidade: objetivo: Proje- |
X to AVANÇAR COM AS ROSAS.
L. a eua =.
ipa E Anis TT | É o
stência ou ausência de recursos complementa- inexistência de recursos complementares
| Existência de recursos complementares
[vil ANEXOS (OBRIGATÓRIOS) o o |
| | "1. Oficio do parlamentar: |
| 2, Plano de Trabalho de Termo de Fomento
| | 3. Cópia do estatuto registrado e suas alterações |
| A = -
| x 4. Comprovante de que o CNPJ da Organização tem |
7 | | i ; |
| [MARCAR X NA OPÇÃO] pato nais dejumjano = Tuas É
| x | 5. Comprovante de endereço de funcionamento da Or- |
| ganização.
x | 6. Certidão geral de débitos federal ATUALIZADA |
Ix | 7. Certidão geral de débitos estadual ATUALIZADA |
|x | 8. Certidão geral de débitos municipal ATUALIZADA |
das) E 2
|X | 9. Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por |
| | Tempo de Serviço ATUALIZADO |
—— O ' Ê
Ix | 10. Declaração, sob as penas da lei, de que cumpre com o |
| disposto no inc. XXXII do art. 7º da Constituição da |
| República;
| op ns
x | 11. Declaração, sob as penas da Lei, de que não incorre
| no previsto no art.39 da Lei Federal nº 13.019, de |
| 2014; |
x | 12. Apresentação de conta bancária especifica para man- |
| ter e movimentar os recuros |
| x “223, A Organização não possui, entre seus dirigentes, ad-|
| ministradores ou associados com poder de direção, |
i cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou co-,
| | lateral, por consanguinidade ou afinidade, até o tercei- |
| | ro grau, de agente público com cargo em comissão ou |
| | função de confiança lotado na OSC e não realizará,
pagamento a servidor ou empregado público com re- |
cursos da parceria. |
x [4 A Organização possui experiência prévia, capacidade |
| | técnica, instalações e condições materiais para desen-|
| | volver o objeto da parceria, inclusive quanto à salu-|
| | bridade e à segurança necessária para realização do |
| | objeto. |
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE:
Declaro que: |
| [x] A Organização e seus dirigentes não incorreni em qualquer das vedações previstas no art. 39 da Lei nº 13.019/2014.
| [x] A Organização não possui, entre seus dirigentes, administradores ou associados com poder de direção. cônjuge, compa-|
inheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, de agente público com,
| cargo em comissão ou função de confiança lotado na Associação Rosas de Ouro e não realizará pagamento a servidor ou |
'empregado público com recursos da parceria. |
IA Organização possui experiência prévia, capacidade técnica, instalações e condições materiais para desenvolver o |
“objeto da parceria, inclusive quanto à salubridade c à segurança necessárias para realização do objeto. |
| [x] A Organização respeita a vedação ao trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos, e a qualquer trab a-|
'lho a menores de 16 anos, salvo nº condição de aprendiz (a partir de 14 anos). em cumprimento com O disposto no inc.Jl, |
lart. 7º da Constituição Federal. |
Data: 26/04/26.
“Assinatura do(a) dirigente da OSC: QUA 4 ra umonhes , |
Associação Rosas de Ouro
CNPJ 34.319.535/0001-41
PARTE 2: PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PARCERIA
1 APRESENTAÇÃO
A Associação Rosas de Ouro atende 38 famílias fixas, 156 crianças c adolescentes, com idade de 05 e a 29 anos, cadastrada na enti-
dade, de ambos os sexos, em sua maioria negros/pardos, de irros com alto índice de vulnerabilidade, através de ações visando o
desenvolvimento social e combate a fome com entrega de doações de alimentos e cestas básicas, roupas, cobertores no inverno,
material escolar, bem como a auxilio na busca do 1º emprego para adolescentes, retirada de documen-tos, inscrições a vestibula-
res/ENEN, tudo com o objeto de apoiar os indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, incentivan-
do as famílias a terem uma visão prospera de futuro, com expectativas de dias melhores. Também realiza palestras, workshop e
cursos, tendo como temas: saúde, higiene, beleza, identidades de gênero e o debate étnico-racial, em parceria com escolas que apoiam o
trabalho c a causa da Associação, além de atividades extraclasses, com oficinas de esporte, ritmos e cultura para preencher o tempo dessas crian-
ças e jovens, evitando que eles fiquem na ociosidade e vulnerabilidade das ruas da fronteira, com apoio e participação dos familiares.
va
O Projeto Avançar com as Rosas é a cotinuídade do trabalho iniciado em anos anteriores, que tinha por objetivo fazer as familias en-
tenderem como prioridade mater as crianças na escola, ou cm atividades, evitando a evasão escolar, tirando elas das ruas e da ociosi-
dade, da vulnerabilidade, incentivando e oportunizando novas crianças a participarem das atividades futuras e assim sucessivamente,
fazer com que elas concluam o ensino médio até chegar à um curso superior, já que pesquisa recente aponta que em sua maioria, as
familias não conseguem fazer com que seus filhos concluam um curso, ou até mesmo o ensino médio.
Para continuídade, o avançar foca em manter as crianças. em atendimento no espaço onde são realizadas as atividades, preser-
vando as atividades além dos periodos correspondidos pelo calendário escolar. Por não ter sede própria, a Associação necessita
manter o aluguel do local para a continuídade do projeto que cresce anualmente para O bem das famílias e das crianças da fronteira e
longe dos perigos das ruas.
HM. JUSTIFICATIVA:
A Associação Rosas de Ouro atua como um pilar de resistência e transformação social na região de fronteira, atendendo dire-
tamente 38 famílias e 156 crianças e jovens (0 a 29 anos). A relevância deste projeto fundamenta-se em três eixos emergenci-
ais:
1. Combate à Vulnerabilidade Social e Evasão Escolar: A realidade local apresenta altos índices de ociosidade e riscos soci-
ais. Pesquisas indicam que a maioria dos jovens. da região não conclui o Ensino Médio ou o Ensino Superior devido à falta de
suporte. O "Avançar com as Rosas" atua na raiz desse problema, condicionando o apoio da entidade à permanência escolar €
oferecendo oficinas de esporte, cultura e ritmos que mantêm o jovem protegido dos perigos das ruas.
2. Desenvolvimento Integral e Cidadania: Mais do que a: istência alimentar (cestas básicas e combate à fome), o projeto
promove a emancipação. Através de auxílio na emissão de documentos, preparação para o primeiro emprego c suporte para O
ENEM/Vestibulares, a Associação rompe o ciclo da pobreza. Somam-se a isso as atividades de fortale-cimento de identidade,
com debates étnico-raciais e de gênero, fundamentais para uma comunidade composta majoritariamente por negros € pardos.
3. Necessidade de Continuidade e Infraestrutura: O sucesso do trabalho iniciado em anos anteriores gerou um crescimento
contínuo da demanda. Para que o impacto não seja interrompido durante as férias escolares e para que o suporte às famílias seja
permanente, é imperativo garantir a manutenção da sede fisica. Como a Associação não possui sede própria, o custeio do alu-
guel é o que viabiliza a existência de um porto seguro para O desenvolvimento dessas 156 trajetórias de vida.
Conclusão: Investir no "Programa Avançar com as Rosas" é garantir que o direito ao futuro não seja interrompido por falta de
recursos básicos. É transformar a vulnerabilidade da fronteira em oportunidade de ascensão social e acadêmica para centenas
de jovens.
6
“RIÇÃO DO OBJETO
O projeto "Programa Avançar com às os iem por objeio a manutenção e à continuidade das atividades socioeducati-
vas, assistenciais e de qualificação da Associação Rosas de Ouro, visando o atendimento integral de 150 crianças, adoles-
centes e jovens, de O a 29 anos e suas 38 famílias em situação de vulnerabilidade social na região de fronteira.
O objeto compreende a execução das seguintes frentes de atuação: Suporte à Infraestrutura: Garantia da perma-
nência das atividades através do custeio de alugaci o manutenção da sede fisica da entidade, assegurando um espaço
seguro para o atendimento fora do período escolar: Segurança Alimentar e Assistência Básica: Distribuição men-
sal de cestas básicas, alimentos, roupas, agasalhos e materiais escolares para as famílias cadastradas; Desenvolvi-
mento Educacional e Profissional: Promoção de auxílio para inscrições em vestibulares; ENEM, retirada de docu-
mentação civil e orientação para a inserção de adolescentes e jovens no primeiro emprego e à Formação Ci-
dadã e Bem Estar: Realização de ciclos de palestras, workshops e cursos com foco em saúde, higiene, identidade
de gêncro, debate étnicoracial oficinas extracurriculares de esporte, cultura e ritmos.
HM. CONTRAPARTIDA
A contrapartida da Rosas de Ouro será a mão de obra. os equipamentos para realização das oficinas e a captação das doa-
ções a serem repassadas aos assistidos.
WI. DETALHAMENTO DAS AÇÕES
O Valor recebido pela Emenda será aplicado na manutenção e Custeio do projeto, com 100% do valor usado nas despe-
sas com o pagamento do aluguel da Sede, onde serão realizadas de segunda a sábado, em horários de contraturno esco-
lar. com atendimento as famílias cadastradas e as da comunidade, com prestação de serviços, entrega de doações (ali-
mentos, roupas etc..) e realização das atividades propostas peia equipe técnica da Entidade o que incluí os cursos € pales-
tras e as oficinas de judô, capoeira, futebol, leitura e reforço escolar, ritmos (strect dance e danças urbanas), dança e cul-
tura afro é bailado gaúcho.
IV. DETALHAMENTO DAS METAS E INDICADORES
Covrdenar e estruturar, através da equipe da entidade. as
sim alcançar o objetivos que é de ajudar e apoiar as far
as mesmas a terem uma visão prospera de futuro.
Meta 1.1: Distribuir mensalmente alimentos arrecadados através de doações e kits de higiene para as famílias
cadastradas com 100% de frequência das crianças nas atividades.
Meta 1.2: Fornecer uniformes esportivos para as crianças e adolescentes que frequentam as oficinas e atividades ao
longo do ano.
Meta 2.1: Realizar oficinas esportivas semanais (judô, capoeira e futebol) atendendo os 156 alunos. divididos por
faixa etária e atividades.
Meta 2.2: Alcançar 80% de melhora na disciplina, atenção e coordenação motora dos alunos (conforme avalia-
ção dos professores).
Meta 3.1: Oferecer reforço escolar focado erm leitura e alfabetização para todas as crianças em idade de educação
primária com defasagem escolar.
Meta 3.2: Reduzir em 90% a evasão escolar entre os jovens participantes do projeto.
Meta 4.1: Realizar oficinas de dança que integrem as três vertentes culturais (regional, urbana e afro) para os
grupos de crianças e jovens.
ções a serem desenvolvidas junto às famílias e a sua comunidade e as-
“lias e à comunidade no enfretamento de suas dificuldades, incentivando
Meta 4.2: Promover a participação através de apresentações culturais, em festivais locais e regionais, visando o res-
gate da Identidade, autoestima e pertencimento.
Meta 5.1: Realizar 01 ciclo de capacitação/habiiitação técnica para todos os oficineiros, durante o ano.
Meta 5.2: Garantir que 100% da equipe té sua experiências ou currículo comprobatório para o atendimento
ao público infanto-juvenil.
1 QUADRO GERAL
Objetivos específicos ! Metas Indicadores Meios de verificação| Período de Verificaç
= fio E
Garantir a segurança 1.1: Distribuir mensalmen-te|Assistência e
alimentar das 38 famílias lalimentos arrecadados atra- Segurança Alimentar
Icadastradas por meio da Ivés de doações kits de |
entrega mensal de cestas lhigiene para as famílias
básicas e kits de higiene; frequência com 100% de
If
requência das crianças nas
tatividades. Lista de Presença Mensal
Prover vestuário adequa- |i.Z: Fornecer uniformes Educação e Combate Registros por meio de
do e uniformes espor-tivos, esportivos para as crianças c jà Evasão Redes Sociais, video e
assegurando a dignidade e adolescentes que frequentam fotos
as condições necessárias las oficinas e atividades ao
para a parti-cipação nas longo do ano.
atividades da entidade;
Manter c funcionamento 2.1: Realizar oficinas espor-! Esporte e Cultura
da sede social através do |tivas semanais (judo, capo-
custeio de aluguel, garan- gira e futebol) et idendo os |
tindo um espaço físico 156a s, divididos por
seguro para o acolhimen- faixa etária € atividades, |
to da comunidade. | : ; |
|
Promover a disciplina e o 2.2: Alcançar 80% de me-
controle emociona! através |lhora na disciplina e coarde-|
Ide oficinas de Judô: nação motora dos aluncs |
(conforme avaliação dos
professores).
Fomentar a resistência 3.1: Oferecer reforço esco-
física e a preservação da — liar focado em leitura e alfa-
cultura afro-brasileira por betização para todas as cri- |
de e Identidade
meio da Capoeira; anças em idade de educação | |
primária com defesagem — [Gestão de Equipe
lescolar. |
Estimular o trabalho em 3.2: Reduzir em 90% a
equipe e a saúde cardio- — jevasão escolar entre osjo- |
vascular através de vens participantes do |
treinamentos de Futebol. — projeto.
Elevar os índices dealfa- 4.1: Realizar oficinas de
betização e o prazer dança que integrem as irês
pela leitura através de
atividades de mediação
de leitura e reforço esco-
lar;
Combater a evasão esco-
lar, monitorando a fre-
Iquência e o desempenho
acadêmico dos 156 crian-
ças e jovens atendidos;
Auxiliar adolescentes e
jovens na preparação para
lo mercado de trabalho (!º
emprego), encaminhamen-
tos na emissão de docu-
mentos.
Fortalecer o sentimento
Ide pertencimento e a iden-
tidade cultural por meio de
oficinas de Dança Afro,
Street Dance e
Bailado Gaúcho;
Debater temas transver-
sais como ética, higiene.
saúde e relações étnico-
raciais através de pales-
tras e workshops.
ertentes ais (regio-
nal, urbana e afro; para 05
grupos de criunças 2 1
Ivens. ]
.2: Promover a participa”
ção através de apresente-
ções culturais, em fesúvais
locais e regionais, visando o|
resgate da Identidade,
|Autoestima e pertencimento.
5.1: Realizar 01 ciclo de)
lcapacitação/habilitação — téc
nica para todos os ofil
india durante o ano.
5.2: Garantir que 100% da
equipe técnica possua expe-
Hriências ou currículo com
probatório para O atendi
mento ac público
infanto-juvenil.
uv. CRONOGRAMA DE EXECU
Etapa Ação Duração Previsão de inicio Previsão de término
Captação de professores e
1º Etapa educadores voluntários e definição 05/08 15/08
do plano de iraba-lho.
Divulgação, estendendo o convi- |
2º Etapa te às escolas e comunidade em 20/08 30/08
geral e preparação do local.
Realização das oficinas e aplicação
3º Etapa do plano de trabalho. 30/08 22/12
- Es
ES p e 4
22/12/26 10/01/2027
3º Etapa À Recesso de natal e am
Continuidade das atividades
vigentes, com os profes o-|
3º Etapa 2 res/educadores voluntários
dando assistência as fami
tias e demais ativida
15/01/2027 10/03/2027
3º Etapa 3 [Chamamento para ingre 15/03/2027 05/04/27
de novos alunos para às
tividade.
Apresentação de relatórios e
4º Etapa reunião com a direção para
avaliações, Juntada de do-
cumentos para relatório
final, bem como avaliação
[para prestação de contas. |
12 meses [05/07/2027 05/08/2027
PARTE 3: PLANEJAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA DA PARCERIA
1 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
Item T Descrição * Quantidade Unidade de medida Valor unitário Valor total
|
|
Pagamento de despesas 12 meses R$ 1.458,34 R$17.500,08
Despesas com complemento do
coma sede 'aluguel do da sede da
Entidade
Total RS 17.500,08
IH. PAGAMENTOS EM ESPÉCIE
O Valor empenhado da ernenda de R$ 17.590,90. scrá usado como complemento do valor anual do aluguel, conforme plane-
jamento orçamentário descrito acima.
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
Item Descrição Quantidade | Unidade de medida | Valor unitário | Valor total
Entidade completa
com o desemboiso 1x R$ 0,98 R$ 6,08
Total | R$0.08
1. CRONO GRAMA DE DESEMBOLSO
1º mês — 2º mês “13 mês. TO Tatmês
| |
10º mês
6º mês
12º mês
1 EQUIPE DE TRABALHO
Equipe ATIVIDADE PROFISSIONAL
Danton Cavalheiro Estudante de Educação Fisica
Kamilly Beatto Nunes Estudante Ensino Médio
Renata Fiuza Estudante de Nutrição
Jéssica Chagas Estudante de fisioterapia .
Carlos Eduardo Hla Graduado pelo Abadá Capoeira € Merceneiro (profissional autônomo)
Ida Larruscaíin Professora de Ensino Médio x
Érica Fernanda Marques Professora de séries iniciais n
Cibele Silva Jornalista/Ass. de Imprensa E
Rosa Silva . Cosrdenatcra das atividades
ANEXOS
fx] EQUIPE DE TRABALHO (OBRIGATÓRIO)
[ ] PLANO DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS COMPLEMENTARES (SE HOUVER)
[ JOUTROS (especificar):.
Assinatura do representante da oscosa hasta: End code E
Associação Rosas de Ouro
CNP 34.319.535/0001-41
ASSOCIAÇÃO ROSAS DE OURO
CNP! 319,535/0961-41
Utilidade Pública iiunicipal j nº 7.864 de 01/06/2022
RUA VIGÁRIO JOBIM, Nº 116 — BAIRRO DIVISA.
CEP: 97573-350 - SANTANA DO LIVRAMENTO-RS
Ofício nº 004/2026
A/C: Laura Jardim Moraes
Secretária de Assistência e Inclusão Social
ASSUNTO: Justificativa de divergência entre endereço cadastral (CNPJ) e endereço operacional.
Prezada Secretária;
Pelo presente instrumento, a Associação Rosas de Ouro, inscrita no CNPJ sob o nº 34.319.535/0001-41,
vem formalmente justificar a divergência entre o seu endereço fiscal/administrativo e o local de realização
de suas atividades finalísticas.
Informamos que a sede administrativa da entidade está registrada no endereço: Rua Vigário Jobim, nº
116, bairro Divisa, Cep: 97575-350 em Sant'Ana do Livramento-RS, contudo, por razões operacio-
nais e de logística para melhor atendimento ao nosso público-alvo, as atividades sociais, projetos e
atendimentos diários, são executados, desde setembro de 2024, na Av. Almirante Tamandaré, nº
1474, bairro centro, Cep: 97573-382 em Sant' Ana do Livramento.
Ressaltamos que a centralização dos atos burocráticos e fiscais no endereço da sede garante a regularidade
jurídica da instituição, enquanto o espaço operacional é integralmente dedicado à execução de nossa missão
social, conforme já é de conhecimento desta Secretaria, através de acordos firmados e a celebração de
parcerias com o poder público (editais e convênios), para o mesmo fim, com a regularidade garantida atra-
vés da fiscalização, prestação de contas € acompanhamento das atividas pelos gestores dos projetos da pró-
pria Secretaria.
Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos adicionais, in loco.
Sem mais para o momento;
Sant' Ana do Livramento, RS, 13 de maio de 2026.
Presidente/Fundadora
Associação Rosas de Ouro *
CNPJ 34.319.535/0001-41
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO P PARA A APRESENT: AÇÃO DE npaado Eae
=
rr
ir
Es
ê
Ver “LUÍS EDUARDO REIS DO DO AMARAL. E
Beneficiário: TARIA DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
| "Justificativa: O objetivo da presente Emenda Impasitiva, | no valor de R$
|47. 500,00, visa a aquisição de equipamentos e material de expediente e custeio
das atividades da ASSOCIAÇÃO ROSAS DE OURO. |
Valor DesiiadaRs | RS 17.500,00 (DEZESETE MIL E TE MIL E QUINHENTOS REAIS)
Grito Ongame mentário EMENDAS IMPOSITIVAS
Srgãc TE Na INCLUSO SOCIAL
câmara Municipal de Vereadores de Sany'Ana do Livramento - R$
Rua Senador Salgado Filho, 528 — - Centro — CEP 97573-432
Fone; (55) 3241-8500
REPÚBLIC &.
CADASTRO NACIONAL. sa PESSOA JURÍDICA
[ NÚMERO DE INSCRIÇÃO
34.319.535/0001-41
MATRIZ
DATA DE ABERTURA —]
28/03/2019
ROMPRONANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO
CADAST TRAL..
NOME EMPRESARIAL
ASSOCIACAO ROSAS DE OURO
Lu
A
TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) TT" PORTE
resta DEMAIS
prq
TÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
[Sa 93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
CODIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS ]
85.91-1-00 - Ensino de esportes
85.92-9-99 - Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
93.29-8-99 - Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente
TÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
[399-9 - Associação Privada
ES
seriados
CEP BAIRRO/DISTRITO - [umaRio UF
97.573-350 DIVISA SANTANA DO LIVRAMENTO RS
—+————————
ENDEREÇO ELETRÔNICO F Ff TELEFONE,
ROSASDEOUROLVTOGGMAIL.COM [635 8401-04 -0053
L —
LOGRADOURO - 1 Í NÚMERO
R VIGARIO JOBIM 6
o am
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
pa
DD
SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 25/07/2021
[MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
Lo — ) ms E
O E
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
rerraaãa parana
Lane ie
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022.
Emitido no dia 10/05/2026 às 26:17:15 (Gata e hora de Brasília). Página: 1/1
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA
ATIVA DA UNIÃO
Nome: ASSOCIACAO ROSAS DE OURO
CNPJ: 34.319.535/0001-41
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que
não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da adrninistração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alineas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 41 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <hitp:/lrfb.gov.br> ou <http:/Iw ww. pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2/10/2014.
Emitida às 15:52:03 do dia 13/05/2026 <hora e data de Brasiília>.
Válida até 09/11/2026.
Código de controle da certidão: 528B.D4CT.9FE9.2ASS
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
ESTADO DO RIO GRANDE DO Siii.
SECRETARIA DA FAZENDÃ
RECEITA ESTADUAL
CNPJ: 34.319.535/
Certificamos que, aos 13 dias do mês de MAIO do ane de 2026, revendo os bancos de dados da Secretaria da
Fazenda Estadual do Rio Grande do Sul, não elidido o direito de a Fazenda proceder a posteriores verificações e, a
qualquer tempo, vir a cobrar crédito apurado, o titular acima se enguadra na seguinte situação:
CERTIDAO NEGATIVA
Observações:
a) Nada consta.
b) O nome do titular do CPE/CNPJ não consta nos bancos de dados da Secretaria da Fazenda. Se necessário,
solicite documento de identificação.
c) No caso de CNPJ, a presente certidão é válida para toda a empresa, representada pelo CNPJ base composto
pelos 8 primeiros dígitos. Todos os estabelecimentos da empresa foram avaliados na pesquisa de regularidade
fiscal.
Constitui-se esta certidão em meio de prova de existência ou não, em nome do interessado, de débitos ou
pendências relacionados na Instrução Normativa DRP nº 45/98, Título IV, Capítulo V, 1.1.
Débitos protestados e posteriormente regularizados perante a Receita Estadual do Rio Grande do Sul não impedem
a emissão de “Certidão Negativa”, perém, casonão sejam pagas as taxas cartoriais, o débito permanece protestado
pelo cartório, podendo ser a causa de restrições em entidades de proteção ao crédito. Nesses casos, regularize as
taxas diretamente no cartório.
Esta certidão NÃO comprova a quitação:
a) de tributos devidos mensalmente e declarados na Declaração Anual de Simples Nacional (DASN) e no Programa
Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS-D) pelos contribuintes optantes pelo Simples
Nacional;
b) de ITCD e de ITBI (nas hipóteses ém que este imposto seja de' competência estadual-Lei nº 7.608/81) em
procedimentos judiciais e extrajudiciais de inventário, arrolamento, separação, divórcio, dissolução de união estável
ou partilha de bens.
Esta certidão é válida até 11/7/2026
Certidão expedida gratuitamente e com base na IN/DRP nº 45/98, Títuio IV, Capítulo V.
A autenticidade deste documento deverá ser confirmada em
https:/lwww sefaz.rs.gov.br/SATICertidaoSitFiscalConsulta.as x
com o preenchimento apenas dos dois campos a seguir:
Certidão nº: 40409588
Autenticação: 50659620
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO
SECRETARIA DA FAZENDAIFINANÇAS
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS
Identificação do Contribuinte
CGM: 142049
Nome: ASSOCIACAO ROSAS DE OURO
CNPJ/CPF: 34319535000141
Endereço: VIGARIO JOBIM, 116,
Bairro: DIVISA
CEP: 97573350
Cidade: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS
CERTIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Sant'ana do Livramento, conforme o artigo 2º da Lei Municipal nº 4723, de
12 de dezembro de 2003, combinado com o disposto no artigo 205 da Lei Federal nº 5172, de 25 de outubro
de 1966 - Código Tributário Nacional, CERTIFICA que o contribuinte, acima identificado, EM RELAÇÃO AO
OBJETO DA CERTIDÃO, encontra-se em situação REGULAR, perante a FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
A presente Certidão não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a recolhimentos
que não tenham sido efetuados e que venhan a ser apurados pela Fazenda Pública Municipal, conforme
prerrogativa legal, prevista nos Incisos | a IX do artigo 149 da Lei Federal nº 5172, de 25 de outubro de 1966
- Código Tributário Nacional.
Esta certidão não exclui o direito do Fisco Municipal exigir a qualquer tempo os débitos que venham
a ser apurados relativos ao contribuinte acima identificado.
Esta certidão tem VALIDADE por 60 (sessenta) dias a partir da data de emissão.
Observações :
Santana do Livramento, 13/05/2026
Código de Verificação: 32655131506202951000169421888884506
Base: santanadolivramenio. ecidade. prod
Emissor: dbseller Data / Hera: 13/05/2026 15:56:23
13/05/2026, 16:00
Consulta Regularidade do Empregador
(CAIXA
GAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Certificado de Regularidade
do FGTS - CRF
Inscrição: | 34.319.535/0001-41
Razão
: OCIACAO S DE OURO
Social: ASSOCIACAO ROSAS DE OUR
Endereço: R VIGARIO JOBIM 116 / DIVISA / SANT' ANA DO LIVRAMENTO / RS /
97573-350
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art.
7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a
empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o
Fundo de Garantia do Tempo ds Servico - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de
quaisquer débitos referentes a contribuições e/cu encargos devidos,
decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade:13/05/2026 a 11/06/2026
Certificação Número: 2026051315595627826324
Informação obtida em 13/05/2026 15:59:54
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta
condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:
www.caixa.gov.br
https://consulta-crf.caixa.gov.briconsultacrf/pages/renovacaoCri.jsf
11
ASSOCIAÇÃO ROSAS DE OURO
cn 91-41
Utilidade Dir pa! -
RUA VIGÁRIO JOBIM, Nº 14
=; Q7E7E-350 -
7.364 do 01/05/2022
AIRRO DIVISA.
ANT'ANA O LIVRAMENTO-RS
DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS
Declaro para os devidos fins, nos termos de art. 25, caput, inciso IX, do Decreto nº 8.726, de 2016, que a
[identificação da organização da sociedade civil - OSC] e seus dirigentes não incorrem em quaisquer das
vedações previstas no art. 39 da Lei nº 13.019, de 2014. Nesse sentido, a citada entidade:
Está regularmente constituída ou, se estrangeira, está autorizada a funcionar no território nacional; Não
foi omissa no dever de prestar contas de parceria anteriormente celebrada;
Não tem como dirigente membro de Poder ou do Ministério Público, ou dirigente de órgão ou entidade
da administração pública da mesma esfera governamental na qual será celebrado o termo de fomento,
estendendo-se a vedação aos respectivos cônjuges ou companheiros, bem como parentes em linha reta,
colateral ou por afinidade, até o segundo grau.
Observação: a presente vedação não se aplica às entidades que, pela sua própria natureza, sejam
constituídas pelas autoridades ora referidas (o que deverá ser devidamente informado e justificado pela
OSC), sendo vedado que a mesma pessoa figure no instrumento de parceria simultaneamente como
dirigente e administrador público (art. 39, 85º, da Leinº 13.019, de 2014);
Não teve as contas rejeitadas pela administração pública nos últimos cinco anos, observadas as exceções
previstas no art. 39, caput, inciso IV, alínea: ac”, da Lei nº 13.019, de 2014;
Não se encontra submetida aos efeitos das sanções de suspensão de participação em licitação e
impedimento de contratar com a administração. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com à
administração pública, suspensão temporária da pafticipação em chamamento público e impedimento de
celebrar parceria ou contrato com órgãos € entidades da esfera de governo da administração pública
sancionadora e, por fim, declaração de inidoneidade para participar de chamamento público ou celebrar
parceria ou contrato com órgãos € entidades de todas as esteras de governo;
Não teve contas de parceria julgadas irregulares ou rejeitadas por Tribunal ou Conselho de Contas de
qualquer esfera da Federação, em decisão irrecorrível, nos últimos 8 (oito) anos; e
Não tem entre seus dirigentes pessoa cujas contas relativas a parcerias tenham sido julgadas irregulares
ou rejeitadas por Tribunal ou Conselho de Contas de qualquer esfera da Federação, em decisão
irrecorrível, nos últimos $ (oito) anos: julgada responsável por falta grave e inabilitada para o exercício de
cargo em comissão ou função de confiança, enquanto durar a inabilitação; ou considerada responsável por
ato de improbidade, enquanto durarem cs prazos estabelecidos nos incisos I, Il e II do art. 12 da Lei nº
8.429, de 2 de junho de 1992.
Sant'Ana do Livramento, RS, 13 de maio de 2026.
Ten tuia Silyo Eoemoudes.
pe Rosa Maria Sily mmandes
Présidente/Fundadora-Ass. Rosas de Ouro
Associação Rosas de Ouro
CNPJ 34.319.535/0001-41
ASSOCIAÇÃO ROSAS DE OURO
CNPJ: 34.319.535/0001-41
Utilidade Púb! ! - Lei nº 7.864 de 01/06/2022
RUA VIGÁRIO JOBIM 116 — BAIRRO DIVISA.
DEP: 975
50 - SANTANA DO LIVRAMENTO-RS
ECLARAÇÃO
Declaro para os devidos fins que a Associação Rosas de Ouro, possui experiência
prévia, capacidade técnica, instalações e condições materiais para desenvolver o objeto
da parceria, inclusive quanto à salubridade e à segurança necessária para realização do
objeto.
Sem mais para c momento;
Sant Ana do Livramento,RS, 13 de maio de 2026.
Rico ora srs Lorem ambos:
Rosa Maria Silva Fernandes
Associação Rosas de Ouro
CNPJ 34.319.535/0001-44
f
Fai » ]
319.535/
Utilidade Pública Municipal
RUA VIGÁRIO JOBIM, Nº 116-- BAIRRO DIVISA.
Fase CEP: 97573-356 - SANTANA DO LIVRAMENTO-RS
(ra
DECLARAÇÃO COMPROVAÇÃO CONTA BANCÁRIA
Eu, Rosa Maria Silva Fernandes, portadora do RG: 7031082253 e CPF: 006.146.240-37,
representante legal da ASSOCIAÇÃO ROSAS DE OURO, inscrita no CNPJ:
34.319.535/0001-41, localizada à Av. Tamandaré, nº 1474, bairro Divisa, Cep: 97573-382,
declaro para devidos fins, que a conta a baixo se trata de conta corrente específica, apta a receber
recursos recebidos em decorrência da parceria determinada pela administração pública, isenta de
tarifa bancária na instituição financeira pública, de acordo com o art. 51 da Lei Nº. 13.019/2014.
BANCO: 023 — Mercado Pago
AGÊNCIA: 0001
CONTA: 7241803921-6
ASSOCIAÇÃO ROSAS DE OURO
Sem mais para o momento;
Sant Ana do Livramento,RS, 13 de maio de 2026.
sRósa Maria Silva Fernandes
'
presidente/Fundadora-Ass. Rosas de Ouro
Associação Rosas de Ouro
“CNPJ 34.319.535/0001-41
.535) 41
Utilidade Pública idunicipal — Lei nº 7.864 de 01/06/2022
RUA VIGÁRIO JOBIM, Nº 116 — BAIRRO DIVISA.
CEP: 97573-350 - SANTANA DO LIVRAMENTO-RS
DECLARAÇÃO
Declaro para os devidos fins que a Associação Rosas de Ouro, não possui, entre seus
dirigentes, administradores ou associados com poder de direção, cônjuge, companheiro
ou parente, em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro
grau, de agente público com cargo em comissão ou função de confiança lotado na OSC e
não realizará pagamento a servidor ou empregado público com recursos da parceria.
Sem mais para o momento;
Sant Ana do Livramento,RS, 13 de maio de 2026.
fi aa Sn finda audios,
4 aria Silva Fernandes
Presidente/Fundadora-Ass. Rosas de Ouro
Associação Rosas de
CNPJ 3419 585000
ASSOCIAS. E OURO
cNrS 1
Utilidacie Pública º 7.864 de 01/06/2022
RUA VIGÁRIO JOBIM, Nº 116 -- BAIRRO DIVISA.
CEP: 97573-350 SANTANA DO LIVRAMENTO-RS
(ea
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AQ DISPOSTO NO INCISO XXXI DO ART. 7º,
PREVISTOS NO ART.39 DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 2014.
A ASSOCIAÇÃO ROSAS DE OURO, inscrita no CNPJ nº 34.319.535/0001-41, por intermédio da
sua representante legal, ROSA MARIA SILVA FERNANDES, portadora do RG nº 7031082253 e
do CPF nº 006.146.240-37, DECLARA para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega
menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menor de dezoito e de qualquer
trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
Sant'Ana do Livramento,RS, 13 de maio de 2026.
Toca YHoauúa Ei TR des
Rosa-Maria.Silva P ernandes
Presidente/Fundadora-Ass. Rosas ds;Ouro
Associação Rosas de O
u
CNPJ 34319.535/0001,47
i
'
UMENTO AUÍGLIAR DA MOTA
ERGIA ELETRICA ELETRÔNICA
ted OM EMERCRA UA
DANFIE
FI L DE
s s se
ASSOCIAÇÃO ROSAS DE GURO
AN BEM TAMANDARE IATE
CENTRO
07573-382 SANTANA DO LIVRAMENTO RS
dy E oituta Próximo Mês | Data-de Vencimento
LOTE Roteiro de tettuta Nº Mei l
mn LIVBUOOI-00000153 31150066. i O2inera0zs |] 12/0572026
Clespfcação Corveengnai 3 (Conor natos Bemviçeo Fipe do Pomechnento:
valores Trtágico
Datas de leituras
Lelturganteror Nº de dias
01042026 ss
TENSÃO NOMINAL EM ZULTS Blogo: ZH) dodroa mb: DES Lã, sda: 23
ASSOCIAÇÃO ROSAS DE OURO Ê j : FA
AV ALM TAMANDARE, 1474 PRESS ço Próxima leitura 02/06/2026
CENTRO SANTANA DO LIVRAMENTO - RS ACESSE MONO LA DASUA ME
07573-382
CNPJ 34 319 935/0091-41 NOTA FISCAL Nº 154653510 «SÉRIE QI DATA DE EMISSÃO:
daNLIaGIs
Consulte pela Usava de pesso env
Satpo-idia-portal ver sm. gov bre SECO suis
cromo de canso
KIPEEOZO1C4L0G0O 16253000 154000518 1084 134526
atonzação 1432500023152345 -D5 05 2026 às 033537
Extepcionadmenta eis inds estamos postargando sui síata de yeto.
dê modo à mender os pisos da Resolução 4000/2021 da ANEEL
CDE Ennansez Hisiica TUSD R$50,17 TERS SIS
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aémros pe auTRoS senmços. me é va
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Conta do Energia Elétrica 1s0030U 4274 189,29 12/05/2028
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