materia nº 247/2026

FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento Comissão de Orçamento e
Finanças
Emendas ao projeto n.º | E
157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva ( )Sim( )Não
Autoria: er. Romario Augusto Gonçalves Paz
Beneficiário: | Associacao de amigos da fronteira (Cambio CNPJ 59.328.47010001-
21
Justificativa: Encaminhamos a presente Emenda impositiva que servira de
aporte financeiro a associação Amigos da Fronteira Cambio Vôlei adaptado a
TERCEIRA IDADE. CNPJ Nº 59.328.470:0001-21, estabelecido na Rua Silveira
Martins Nr 1410, Bairro Centro. O valor destinado será utilizado para aquisição
de materiais desportivas necessários para a pratica de atividades de
modalidade, contratação de serviços de transporte coletivo, contratação de
serviços de terceiros — Pessoa Física « contratação de terceiros- Pessoa
Jurídica, tanto de parte esportiva quanto na parte cultura! na contratação de
palestrante
Valor Destinado R$ RS 8.916,18 E
Crédito Orçamentário EMENDAS IM:
Órgão =13 Sec. Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária [13.1 Sec. Mua. de Cultura Esporte e Lazer e unidades
subordinadas
Função =13.1.27 DESPORTO E LAZER
Subfunção +13.1.13.812 LESEÓRTO COMUNITARIO
Programa =13,01.13.392.0251 fe Expressa Santana
Projetol/Atividade "13.01 13.392.0251.4489 fomenta diversas modalidade
esportivas e ,
Natureza da Despesa 3335041 CONTRIPIIZOES
Redução* =29.01,99,999 3990 2816 RESERVA DÉ CONTIGENCIA E
Reserva RP?S
Vereador Romaric Paz. em Vá de março de 2026
gi 7
VEREADOR
AR]
caisara Municipal: e vereadores de Sant'Ana do Livramento — RS
Kua Senador Saigado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
f
PLANO DE TRABALHO
PARTE 1: DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC
II. DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC
Nome da parceria: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FRONTEIRA
Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FRONTEIRA
Endereço completo: Rua Silveira Martins -1410
CNPJ: 59.328.470/0001-21
5
Site, Rede Social, outros: Instagram: amigosdafronteira
Telefone fixo: Telefone celular: (55) 996026917
E-mail da OSC: amigosdafronteira351(ogmail.com
IL. DADOS DA CONTA BANCÁRIA DA OSC (EXCLUSIVA PARA O REPASSE)
Titular da conta: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FRONTEIRA
Banco: BANRISUL
Agência: 0280
Conta-Corrente: 06.139780.0-7
HI. REPRESENTANTE LEGAL DA PARCERIA
Nome do(a) representante legal: Elaine Terezinha Fernandes Lucas
Cargo: Presidente
RG:1014044737 Órgão expedidor: SSP CPF:35348097004
Telefone fixo: Telefone celular: (55) 996026917
E-mail do(a) responsável: el220561 (OD gmail.com
IV. DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO PROJETO
TÍTULO DO PROJETO:
PROGRAMA ESPORTE CÂMBIO PARA TODOS
PERÍODO DE EXECUÇÃO
INÍCIO: a partir do recebimento do recurso [TÉRMINO: 360 dias após o recebimento do recurso
JUSTIFICATIVA: '
A atividade física adaptada, quando desenvolvida de forma regular e orientada, constitui uma estratégia
eficaz de promoção da saúde e prevenção de agravos. estruturar a Escola de Câmbio servirá para ampliar
o acesso à prática esportiva adaptada, receber novos participantes e qualificar o acompanhamento
técnico, garantindo uma prática segura, progressiva e contínua.
A realização de seminários voltados à atividade física, saúde e qualidade de vida da pessoa idosa promove
a troca de experiências, a atualização de profissionais e a disseminação de conhecimentos que fortalecem
práticas baseadas em evidências científicas, ampliando o impacto do programa para além do público
diretamente atendido. O Torneio de Integração da Fronteira Oeste é um instrumento de integração
regional, convivência social e fortalecimento do esporte adaptado, contribuindo para a motivação, a
autoestima e a permanência dos praticantes no programa, além de projetar o município conto referência
regional na promoção do envelhecimento ativo. A participação em competições regionais, estaduais e
interestaduais, bem como a organização de equipes em diferentes categorias etárias, fortalece a
identidade coletiva dos participantes.
o Programa Esporte Cambio para Todos é uma ação integrada e estruturada, que articula formação, |
educação, integração regional e competição, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da
população idosa, para a redução de custos futuros em saúde pública e para o fortalecimento das políticas
públicas de esporte e envelhecimento ativo no município.
DETALHAMENTO DAS AÇÕES:
O Programa prevê a aquisição de material e acessórios esportivos, premiação, contratação dé arbitragem,
sonorização, aluguel de ginásio para treinamentos, realização do 2º Seminário de Saúde e Atividade
Fisica e Qualidade de Vida, 3ºTorneio de Integração da Fronteira Oeste e contratação de transporte para
campeonatos locais, regionais.
OBJETIVOS E METAS:
Objetivo Geral:
'
Promover saúde, envelhecimento ativo, integração social e representatividade esportiva por meio de
ações estruturadas de esporte adaptado e educação em saúde capaz de transformar a vida idosos.
Objetivo Especifico:
e Ampliar o acesso à Escola de Câmbio
Estruturar condições adequadas para treinamentos e competições
Promover educação em saúde g envelhecimento ativo
Fortalecer a integração regional por meio de eventos esportivos
e Garantir participação oficial em competições regionais, estaduais e interestaduais
Metas quantificáveis
1. .. . . E a nf o
Atender no mínimo 60 participantes ativos nas categorias Máster, Sênior e Super Sênior
Realizar 01 Seminário Internacional
Realizar 01 Torneio de Integração da Fronteira Oeste
e Garantir participação em no mínimo 03 competições oficiais
Assegurar 80% de presença nas ações previstas
PÚBLICO-ALVO :
Pessoas idosas e adultos a partir de 50 anos praticantes de esporte adaptado, atletas e comunidade em
geral.
CONTRAPARTIDA:
Como contrapartida à parceria, a Associação Amigos da Fronteira oferecerá bens e serviços de
interesse público, sem ônus financeiro ao Município, consistindo em:
e Ampliação da oferta de treinamentos de Câmbio, com aumento de dias e horários semanais;
e Realização de ações comunitárias de difusão do Esporte Câmbio;
e Divulgação institucional do apoio do Município em eventos, materiais e redes sociais;
e Produção de relatórios técnicos e devolutivas institucionais;
e Compartilhamento das experiências exitosas do programa em eventos regionais e estaduais.
VALOR GLOBAL DA PARCERIA:
R$ 8.916,18 ;
V. MODALIDADE DE APOIO
Emenda Parlamentar à Lei Orçamentária de emendas impositivas
dos Vereadores.
ROMARIO AUGUSTO GONÇALVES PAZ - R$ 8.916,18
'
Tipo de apoio: XxX
Justificativa de Dispensa ou Inexigibilidade:
v. RECURSOS COMPLEMENTARES
Inexistência de recursos complementares
istênci ênci cur ia
Existência ou ausência de recursos Existência de recursos complementares '
complementares:
[IX JA Organização respeita a vedação ao trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos, e a qualquer
ino inc.II, art. 7º da Constituição Federal.
q
]
VII. ANEXOS (OBRIGATÓRIOS)
|1.Ofício do parlamentar: [NECESSÁRIO NOS CASOS DE EMENDA
x |2.Plano de Trabalho de Termo de Fomento
x |3.Cópia do estatuto registrado e suas alterações '
]
X|4.Comprovante de que o CNPJ da Organização tem mais de um ano.
x |5.Comprovante de endereço de funcionamento da Organização
x |6.Certidão geral de débitos federal ATUALIZADA
x |7.Certidão geral de débitos estadual ATUALIZADA
x |8.Certidão geral de débitos municipal ATUALIZADA
| x |9.Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
. ATUALIZADO
MARCAR X |
NA OPÇÃO] x | 10.Declaração, sob as penas da lei, de que cumpre com o disposto no inc. XXXIII do
art. 7º da Constituição da República;
| x [MN Declaração, sob as penas da Lei, de que não incorre no previsto no art.39 da Lei
| | Federal nº 13.019, de 2014;
12.Apresentação de conta bancária especifica para manter e movimeilitar os recursos
|» |
x | 13.A Organização não possui, entre seus dirigentes, administradores ou associados com |
poder de direção, cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por
consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, de agente público com cargo em
comissão ou função de confiança lotado na OSC e não realizará pagamento a servidor ou
(empregado público com recursos da parceria.
x (14.4 Organização possui experiência prévia, capacidade técnica, instalações e condições
|materiais para desenvolver o objeto da parceria, inclusive quanto à salubridade e à
| [segurança necessária para realização do objeto.
VIIL DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
Declaro que: '
[ X] A Organização e seus dirigentes não incorrem em qualquer das vedações previstas no art.
39 da Lei nº 13.019/2014.
[X]A Organização não possui, entre seus dirigentes, administradores ou associados com poder de direção, cônjuge,
| companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, de agente
público com cargo em comissão ou função de confiança lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e
'Lazer/Prefeitura Municipal de Santana do Livramento e não realizará pagamento a servidor ou empregado público
com recursos da parceria.
[ X] A Organização possui experiência prévia, capacidade técnica, instalações e condições materiais para
desenvolver o objeto da parceria, inclusive quanto à salubridade e à segurança necessárias para realização do objeto.
trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz (a partir de 14 anos), em cumprimento com o disposto
'
Data: 30/01/2026
Assinatura do(a) dirigente da OSC: ........ eee Elaine Lucas
PARTE 2: PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PARCERIA
I APRESENTAÇÃO
A Associação Amigos da Fronteira e o poder público municipal vem consolidar é fortalecer a prática
do esporte Câmbio em Santana do Livramento, atividade adaptada que promove saúde, integração social e
qualidade de vida para pessoas idosas ação fundamental para garantir inclusão, bem-estar e valorização desta
parcela da população.
O Programa Esporte Cambio para Todos é uma iniciativa da Associação Amigos da Fronteira, construída a
partir de uma trajetória sólida de mais de dez anos de atuação na promoção do esporte adaptado, da saúde e
do envelhecimento ativo no município de Santana do Livramento. Inicialmente voltadas às pessoas com 60
anos ou mais, as ações da Associação ampliaram-se ao longo do tempo para atender também pessoas da
comunidade a partir dos 50 anos, promovendo inclusão, socialização e melhoria da qualidade de vida por meio
do Esporte Câmbio. Esse crescimento consolidou a necessidade de estruturar a Escola de Câmbio, como -
espaço permanente de formação, iniciação e aperfeiçoamento, permitindo ampliar o acesso à prática esportiva
orientada e segura para um público cada vez maior. “
O Programa também incorpora a dimensão educativa e cultural da saúde, por meio da realização de
seminários, inclusive em nível internacional, que reúnem profissionais de diversas áreas para debater a
importância da atividade física, da prevenção e do cuidado integral no processo de envelhecimento,
fortalecendo a troca de conhecimentos e a qualificação das práticas voltadas à pessoa idosa. Outro eixo
fundamental do Programa Esporte Cambio para Todos é a realização do Torneio de Integração da Fronteira
Oeste, evento esportivo que promove a convivência, a integração regional e o intercâmbio entre equipes de
diferentes municípios. O torneio fortalece o espírito esportivo, estimula a participação ativa das pessoas idosas,
amplia a visibilidade do esporte Câmbio e consolida Santana do Livramento como referência regional na
organização de eventos voltados ao envelhecimento ativo.
Além disso, a Associação estruturou, ao longo desses anos, equipes organizadas nas categorias Máster,
Sênior e Super Sênior, possibilitando a participação contínua em competições regionais, estaduais e
interestaduais, levando o nome de Santana do Livramento a diferentes eventos esportivos e reforçando o -
compromisso do município com políticas públicas de esporte, saúde e qualidade de vida. .
Todas essas ações estão integradas no Programa Esporte Cambio para Todos, um programa amplo, estruturado
e contínuo, que articula formação, eventos, competição, educação em saúde e integração regional, reafirmando
o papel da Associação Amigos da Fronteira como agente de promoção da saúde, inclusão social e valorização
da pessoa idosa.
IH. | JUSTIFICATIVA
A atividade física adaptada, quando desenvolvida de forma regular e orientada, constitui uma estratégia
eficaz de promoção da saúde, prevenção de agravos e estímulo à autonomia funcional da pessoa idosa. Nesse
contexto, a estruturação e ampliação da Escola de Câmbio possibilita ampliar o acesso à prática esportiva
adaptada, acolher novos participantes e qualificar o acompanhamento técnico, garantindo uma prática segura,
progressiva e contínua. A realização de seminários voltados à atividade física, saúde e qualidade de vida da
pessoa idosa promove a troca de experiências, a atualização de profissionais e a disseminação de
conhecimentos fundamentados em evidências científicas, ampliando o impacto das ações para além do público
diretamente atendido. .
O Torneio de Integração da Fronteira Oeste configura-se como instrumento de integração regional,
convivência social e fortalecimento do esporte adaptado, contribuindo para a motivação, autoestima e -
permanência dos praticantes no programa, além de projetar o município como referência regional na promoção
do envelhecimento ativo. A participação em competições regionais, estaduais e interestaduais, bem como a
organização de equipes nas categorias Máster, Sênior e Super Sênior, fortalece a identidade coletiva dos
participantes e a representatividade do município.
O Programa Esporte Câmbio para Todos é, portanto, uma ação integrada e estruturada que articula
formação, educação, integração regional e competição, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da
população idosa, para a redução de custós futuros em saúde pública e para o fortalecimento das políticas
públicas de esporte e envelhecimento ativo em Santana do Livramento.
II. DESCRIÇÃO DO OBJETO
O Objeto será a execução de ações integradas de promoção do esporte adaptado Câmbio, por meio da
ampliação da Escola de Câmbio, realização de eventos esportivos e educativos, participação ent competições
> oficiais e fortalecimento das políticas públicas de envelhecimento ativo.
A e Ampliação da Escola de Câmbio
jm e Custeio de transporte para 26º JOGOS DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA IDOSA TRAMANDALRS
IV. | CONTRAPARTIDA
Como contrapartida à parceria, a Associação Amigos da Fronteira oferecerá bens e serviços de interesse
=. público, sem ônus financeiro ao Município, consistindo em:
N . Ampliação da oferta de treinamentos de Câmbio, com aumento de dias e horários semanais;
o Realização de ações comunitárias de difusão do Esporte Câmbio;
R o Divulgação institucional do apoio do Município em eventos, materiais e redes sociais;
a . Produção de relatórios técnicos e devolutivas institucionais;
= o Compartilhamento das experiências exitosas do programa em eventos regionais e estaduais.
V. DETALHAMENTO DAS AÇÕES
;
1. Escola de Câmbio
Objetivo: Estruturar e manter um espaço permanente de formação, iniciação e aperfeiçoamento na
modalidade Câmbio, ampliando o acesso à prática esportiva adaptada para a pessoa idosa, por meio da
* aquisição de acessórios esportivos, promovendo padronização, identidade visual, organização das equipes e
melhoria da qualidade dos treinamentos e competições.
Público-alvo: Pessoas da comunidade com 50 anos ou mais, com prioridade para pessoas idosas, praticantes
iniciantes e participantes em processo de formação na modalidade Câmbio.
5. Transporte para o 26º JOGOS DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA IDOSA TRAMANDALI-RS.
Objetivo: Garantir a participação oficial da delegação de Santana do Livramento em Jogos da Pessoa Idosa,
26º JOGOS DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA IDOSA TRAMANDAI-RS, assegurando a representatividade do
município e a continuidade da participação esportiva dos atletas, estimulando e promovendo integração,
= convivência e qualidade de vida.
Público-alvo: Atletas das equipes de Câmbio, comissão técnica e equipe de apoio envolvidos nas
competições. ,
jo VI. DETALHAMENTO DAS METAS E INDICADORES
Metas da Parceria
1. Promoção em saúde e envelhecimento ativo —Torneios de Integração
2. Transporte para os 26º JOGOS DF INTEGRAÇÃO DA PESSOA IDOSA TRAMANDAI-RS..
- Parâmetros para aferição do cumprimento das metas
e Lista de presença e fotos com registro de treinos realizados.
e Comprovantes de transporte (contrato/nota fiscal). .
e Relatórios de divulgação d, torneios (certificados, fotos, lista de atletas, posts em redes sociais.).
— Indicadores sugeridos
= º Atender no mínimo 40 participantes ativos nas categorias Máster, Sênior e Super Sênior
= e Garantir a participação em no mínimo 2 competiçoes oficial no Esatdo. !
e Assegurar 80% de presença nas ações previstas
VII. QUADRO GERAL
Ações Fases
Metas
Indicadores
Início dos
treinamentos e
Encerramento anual
Ampliar as vagas na
Escola de Cambio.
ampliar o acesso à prática
esportiva adaptada.
Relatórios e encontro
comunitário realizado
Transporte 26º JOGOS
DE INTEGRAÇÃO DA
PESSOA IDOSA
TRAMANDAI-RS.
contratação,
Inscrição dos
participantes
Transporte contratado para
Delegação formada por 40
idosos nas 3 categorias.
Registro de
contrato/locação e Lista de
inscritos confirmados
VIII. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Período Ação Responsáveis
Mês 1 Organização administrativa do Programa Esporte Câmbio | Comissão organizadora
para Todos
Mês 5 ao 9 | Organização da logística: para transporte 26º JOGOS DE Coordenação da Associação
INTEGRAÇÃO DA PESSOA IDOSA TRAMANDAI-RS.
Mês 12 Encontro comunitário de Avaliação do programa Cambio Delegação + Coordenação
Esporte para Todos.
HI-CRONOGRAMA DE TRABALHO
Etapa Ação Duração Previsão de Previsão de término
início
l Participação 26º JOGOS DE 4 meses | Após 180 dias após recebimento
INTEGRAÇÃO DA PESSOA recebimento do | do recurso
IDOSA TRAMANDAI-RS.. recurso
2 Divulgação em mídias e 2 meses | Após término 30 dias após o termino da
relatórios das atividades, atividade
3 Encontro comunitário para 2 dias | Apóso termino | 180 dias após o recebimento
socialização dos resultados do Projeto do recurso
PARTE 3: PLANEJAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA DA PARCERIA
I PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
IH. FORMAS DE PAGAMENTO
HI.:O pagamento deve ser feito por transações eletrônicas - TED, PIX.
a PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
A Item Descrição Quantidade | Unidade de “Valor Valor total
A, medida unitário
A 1 Transporte para o 26º JOGOS DE contrato R$ 8.916,18 |R$ 8.916,18
A INTEGRAÇÃO DA PESSOA
n IDOSA TRAMANDAI-RS,
Total| R$ 8.916,18
Ú
HI.CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
1
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
Item Descrição Quantidade | Unidade de Valor Valor total | Período
medida unitário
1 Transporte para o 26º JOGOS DE 1 contrato | R$8.916,18 | R$8.916,18 | Mês9
INTEGRAÇÃO DA PESSOA
IDOSA TRAMANDAL-RS.
fotal R$ 8.916,18
[
|
IV. EQUIPE DE TRABALHO
ANEXOS
[x] EQUIPE DE TRABALHO (OBRIGATÓRIO)
[ ]PLANO DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS COMPLEMENTARES (SE HOUVER)
[ JOUTROS (especificar):
Lucio Veiga Almeida-
* Lourdes Ferronato-
Carlos Alberto Oliver
IV- EQUIPE DE TRABALHO
Elaine Terezinha Fernandes Lucas-
Assinatura do representante da OSC