| Tipo | Emenda Impositiva - Readequação |
|---|---|
| Número / Ano | 248 / 2026 |
| Date | 2026-05-18 |
| Ementa | Emenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA. (Readequação) |
| native_id | 37854 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO EMENDA IMPOSITIVA Emendas ao projeto 157/2025 Emenda Orçamento Nº Emenda Impositiva (0X) Sim ( ) Não Autoria: Mer. Romário Augusto Gonçalves Paz Beneficiário: [Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social Justificativa: Esta emenda tem comomobjetivo a aquisição de postes de energia elétrica , para a futura doação na assistência social. Valor Destinado R$ RS 10,000,00 ( Dez mil Reais) “| Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS [Órgão 12 SEC MUN DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL Unidade Orçamentária 12.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função 12.02.08.ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção 12.02.08.244 ASISTÊNCIA COMUNITÁRIA Programa 12.02.08.244.0252 SUAS PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Projeto/Atividade 12.02.08.244.0252.4477 MANUTENÇÃO DO BENEFICIO EVENTUAL Natureza da Despesa 3339032000000 <MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA “|Redução 29.0199.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS 399999000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS Vereador Romário Paz, em 18/05/2026 his 4 ROMÁRIO PAZ Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — RS Rua Sen ador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432 Fone: (55) 3241-8600