materia nº 14/2026

Tama Do AMO
PODER LEGISLATIVO
ETOR LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA nº 14
SESSÃO ORDINÁRIA
Quarta-feira — 20/05/2026
PROJETO DE LEI ASSUNTO
ORDINÁRIA
32 Institui o Programa Municipal de Defesa Pessoal e Valorização das
Com emenda Mulheres nas Artes Marciais, no âmbito do município de Sant'Ana
do Livramento e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de RS 401.977,62
46
Substitutivo | -SME.
49 Institui o Programa de Recuperação Fiscal -REFIS 2026, destinado
Com emenda à regularização de créditos da Fazenda Pública Municipal,
tributários e não tributários, decorrentes de fatos geradores
ocorridos até 31 de dezembro de 2025.
62 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 20.000,00 -
SMAPA.