materia nº 92/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 287/2026 Sant'Ana do Livramento, 18 de maio de 2026.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, em
atenção ao “Pedido de Informação nº 75/2026” de autoria do Vereador Rafael de
Castro, encaminhar, em anexo, as informações prestadas pela Secretaria Municipal de
Habitação e Assuntos Fundiários.
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
EVANDRO GUTEB MACHADO
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
Ver, ANTONIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant' Ana do Livramento — RS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
GABINETE DO SECRETÁRIO
Sant'Ana do Livramento, 18 de maio de 2026.
Memorando nº 050/2026/GAB
De: Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários - SMHAF
Para: Secretaria Municipal de Administração
Assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº 75/2026
Prezada Secretária:
Ao cumprimentá-la cordialmente, venho respeitosamente através
deste, apresentar resposta ao pedido de informação nº 75/2026, do Vereador
Rafael de Castro.
Com relação aos questionamentos sobre o Banco de Materiais de
Construção de Interesse Social, informamos que está sendo montada a devida
comissão de avaliação, em razão das diversas alterações existentes na
composição do Conselho de Habitação. A demanda será pautada na próxima
reunião do Conselho, já prevista para O mês de junho de 2026.
Informa-se também, que não existem doações, nem estoque
disponível, pois não há, neste momento, local designado para O Banco de
Materiais, pauta que já vem sendo trabalhada por esta Secretaria.
Informa-se ainda, que não houve procura pelo mesmo após o
desastre.
Atenciosamente,
MAURÍCIO MONTEBILANCO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de ação e Assuntos Fundiários
eorpecalovo