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materia nº 80/2026

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 80 / 2026
Date 2026-05-21
EmentaQuestionamentos sobre procedimentos corretos para solicitar o corte ou poda de árvores.
native_id37889

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 Aguardando resposta do Executivo Municipal Aguardando resposta do Executivo Municipal, até o dia 04/06/2026.
2026-05-25 Dê-se ciência ao interessado Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 134/2026/CM-FC.
2026-05-25 Ao setor de expedição Deferido e encaminhado ao Setor Legislativo para emissão de ofício.
2026-05-25 Proposição apresentada em Plenário Realizada leitura em plenário.

Documents (1)

texto original #

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Rofã
VEREADOR
Exmo. Sr. 023/2026
Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Presidente da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento - RS
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº...
O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no Artigo
119 da Resolução 1.252/16, vem, por intermédio desta, solicitar, que seja enviado ao Executivo
Municipal, especialmente à Secretaria Municipal Planejamento e Meio Ambiente, o presente
PEDIDO DE INFORMAÇÃO com relação aos trâmites de poda e corte de árvores que oferecem
risco a imóveis:
1. Qual o procedimento correto para solicitar o corte ou poda de árvores? Quais
documentos necessários e a qual Secretaria o cidadão deve se dirigir?
2. Quantas solicitações tiveram antes e após o vendaval? Quantas foram atendidas e
qual o tempo médio para atendimento total da solicitação?
Justificamos os questionamentos em razão das diversas demandas recebidas pela
população relacionadas às árvores que oferecem risco às residências, especialmente após o
recente vendaval que assolou o município, constatamos a necessidade de informações assertivas
acerca dos procedimentos adotados pelo Executivo Municipal para poda e corte de árvores, bem
como sobre a quantidade de solicitações realizadas e atendidas.
Além do mais, tais respostas são fundamentais para informarmos a população que procura
o gabinete deste Vereador o procedimento correto para a solicitação de poda/corte de árvores e as
informações complementares, como tempo de demora no processo e afins.
PRAZO PARA RESPOSTA: Conforme Artigo 102, XIV, da Lei Orgânica Municipal.
t'Ana do Livramento, 20 de Maio de 2026.
Rafael de Castro
Vereador PSB.
Poder Legislativo municipal

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