br-locleg corpus explorer

← Sant'Ana do Livramento (RS)

norma nº 8402/2025

Tipo Lei
Número / Ano 8402 / 2025
Date 2025-04-30
Ementa"Altera a denominação da via pública urbana SEBASTIÃO PAZ DA SILVA, localizada no BAIRRO CAROLINA, Sant'Ana do Livramento -RS".
native_id10015

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
LEI Nº. 8.402, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
“Altera a denominação da via pública urbana
SEBASTIÃO PAZ DA SILVA, localizada no
BAIRRO CAROLINA, Sant'Ana do
Livramento-RS”.
ANA LUIZA MOURA TAROUCO, PREFEITA MUNICIPAL DE
SANT'ANA DO LIVRAMENTO.
FAÇO saber, em cumprimento ao disposto no art. 102, Inciso IV, da Lei
Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º. Altera a denominação da Rua Sebastião Paz da Silva para
MARIA LEMOS DA SILVA, localizada no BAIRRO CAROLINA, no Município de
Sant" Ana do Livramento-RS.
Art. 2º — Fica o Poder Executivo Municipal encarregado. após a
promulgação desta Lei, de torná-la pública, dando ampla e total divulgação, bem
como, efetuar a troca do nome na placa de identificação afixada no local,
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sant Ana do Livramento, 30 de abril de 2025.
MARIA UMBELI REKENER DOS SANTOS
Secretária de Administração

open original →