| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 101 / 1950 |
| Date | 1950-11-14 |
| Ementa | EXTINGUE OS GRUPOS ESCOLARES MUNICIPAIS "JULIO DE CASTILHOS", "MAURICIO CARDOSO", "OLAVO BILAC" E AS ESCOLAS "MOISÉS VIANNA" E "PORTUGAL" E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 2202 |
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ixtingus os Grupos escolares mu. nicipnla "Julio As Gnstilhos", .. "Mnurteto Cnrdogo", “Olavo Bilaet * "8 oscolas "Moteis Vinnal 2 “Portugal º tom outras providen Claus, eipal ds Livramento, em oxerofoio, Paço enbar, em cumprimento no dismosto no art, 50, ao II, do Lo4 Orgânica do luntcs plo, cue « Câmera WNunicisal - º eu sanciono « ssguinte lets Art. 18 - Picem extintos Os grunos escoleres muni. 8 “Jullo de Enstilhos*, “inuricio Cnrdoso", “Olavo Biln6” s escolas "Nolags Vinno" q "Portugal", todos loenitandos nesta - Arte 20 - O professora cus leciona nos refaridos 8 esctólas será mproveltndo em tdenticus funções no magistê. ne zons rural; Ba a 3º - As professorns nbrengidas por esta lei Digitalizado com CamScanner Digitalizado com CamScanner