norma nº 319/1956

E
ENTADO DO RIO GRANDE DO ain
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
Livramento, 15 de junho de 1996
BBB MO Ada DE, 15, DA JUNIO DR 2056,
as
jvoa
Altora a redação do Mr asda
Lol Muntoipal nº 169% do ça,
PRANCISCO REGIRDEL DE ARAUJO 0049, Protetto MuntotPA
, eo 31
MO ambor, em cumprimento mo glamôsto no arte 50 se sano
el organtca do Muntefpio, que a Câmara Muntolpal aprovou y
L
ar a soguinte lol;
po
Arte le 2 f nlternda de soguinta forma a apta o públi=
an bol muntotpal nº 169, de 12/1/1953 (getatuto dos Funotonár
os uuntotpals de Livenmonto, A soguir enumoradost
, ADO LOS dessasos
VII » Quando o funetonârio, vinculado a Institui Ê no
Providência Social não tiver noata ua jr se
benoricio, o Munioinio nronrá com 0 ÔnUR + muto,
tontadoria, na forma garantida por onto dr
continuando o functonsrio song segurago do Dor =
Pio da Instituição Providenolária, ato dividindo |
ela lho sojnm assegurados dtreitog h int iaas
Pemunorada, ocnalfo em que ConsarA, votada Mor
por parte do Município, o pagamento de qua ke |
Somnlomontagão!, nã
Arte 2759 3 As dispostgõos dêste Estatuto sq npltonm n |
1Bgionmento, er ntunta oxtranumorArios monenlig |
tre. Aos diapisbas o tarofoiros, serão Ee Cêabao 4
dos on direitos e garantino da Legtaleçno Ea
Inlata!,
Arte 28 . fi suprimido o pnrágraro único do arte 275 do mois
no Estatuto dos Functonârios Públicos Muntcipata de Livramentos E
Arte 38 - À prosento lol entrará om vigôr na dntn do sua Pje
pilcação, revogadas ng disposições em contririo, il
gabinoto do Profulto, em Livramento, 15 do junho de 1956. E
pranto»
Seis
hRogistre= 80 0 Dubliquo- sos
Scanned by CamScanner