| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1064 / 1973 |
| Date | 1973-12-14 |
| Ementa | APROVA O PLANO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1974, NO VALOR GLOBAL DE CR$ 1.121.098,00 (UM MILHÃO CENTO E VINTE E UM MIL, NOVENTA E OITO CRUZEIROS). |
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R Estao PREFEITURA My DO RIO GranDE Do sy. NICIPAL DE 5 E DE SANTANA DO LIVRAMENTO ALACIO MOISES Vianar En 24 de domenhro de 1.973. UE BE AQ6s, ER 24 o urmemo me Just Aprova o Plano do Subvenções, a xilios e Contribuições para º exereíoio econônico-finanosiro / de 1.974, no valor global 46 r$ 1.121.098,00 (Hum milhão, 008 to e vinte e hum níl, noventa € oito cruseiros).= DR. MEY GAVALIETRO ival do Sant" ima do iá " CAMPOS, Prefeito Municipal PAÇO saber, usanão ias atribuições que me são conferi- das por lei, nos ternos dos yrineípios contidos no artigo 66 da Constituição Federal e no artigo 44 da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, promigo a soguinte leis 5 Ate 18 = O Wanicfpio do Santtina do Livranento prestã rá auxílio financeiro às ntidades assistenciais, culturais € tócuico administrativo, para colaborar na realização de sous objetivos normais, a sex distribuida de conformidade com & PEê sento lei, sob a forma de auxílios, subvenções e contribuições $ 1º = Consideram-so entidades assistenciais aque- las que se destinam a exercer o serviço social, é 28 - Considorua-se entidades culturais aquelas que vo destizum à realização de qualquer atividade concernente ao desenvolvimento da cultura. Art, 2º - À dotação global pera assistência social se- vá de Crê 495.500,00 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil e qui nhentos cruseiros), que será distrituida da seguinte maneiras 1 - Assistência Médico-Hospitalar..Cr$ 32.500,00 II - Assistência Bocialcesevososucos n 15.000,00 111 » Conselho lunicipal do Entidados e Clubes pr topar de Bervi esooonscncocenenassonnosaos * 150.000,00 N- do deurtnia, par mumatonção do ez " 270.000,00 A ep e EST onde Cas&ocscnscosassesa ! 18.000,00 Totsa Desconcosnenconco ses o o sUEÊ 485.500,00 sosesecossonos Scanned by CamScanner MARK ERA Ma 4) SN CAMA ' VE a a DADA STS UN, Wes TN AN " NE Axis * N PO is DO ivRaMaNTo Fios, * Bom “ ASA Data po : Pg contribuições diversas Ceininte ma mil e com axuseiros), que À, - tição a . o e Contritaição º TM servo vara ed 2.000, * Camp, À Allsereseasas ' 800,00 do De o qu AÇÃO Carpe qo E! . 29.000,00 y a EM ho 18.000,00 “a ASOAR cosas esesass 21.600,00 AP PANO ao Departamento ! VR = Comtethetoio a corererancena * 100.000,00 = Comtrty *rrcenercanarc ana . dx Dtemsd O ASI OO 20.000,00 O reiaseveadce " 1.000,00 X - adro Crue Se Livramento... ec ft Ba 0000 comreacsna cerca ce nQEÊ 210.100,00 Global para instituições culturais frogentos e vinte e cinco níl e qua- fruseivos), que será distribuida da Petar dt 42 — À dotação troventos e noventa e osto saguinte maneiras É = Convênio com o MURAL ...0000 «088 10.000,00 TI = Convênio com a ASS, .isereses n 254.498,00 TE 2 Semelho Mmtoiyal de Despartos "30.000,00 - Bolsas de à oa- mentos de 1º e 2º graus (maio- res de 14 exes corenorcarenaça 110.000,00 Cdr E nd 6.000,00 YWmH - à funoioná 7 ROSIE eceraresaa os " 6.000,00 vm - contribuições cultu - Po rop corseara * 5.000,00 o N echá vencaeni ervencaco , o) * 8.000,00 Scanned by CamScanner Estado DO rig GRANDE DO syL PREFEITURA MUnicipar, DE 5 CONPCC Sesau, + ... ) * SANTANA DO LIVRAMENTO “PALAcio MOISES viana: - ' ão de convêni “tação destinada à renovação sor aglionda Bervigou Nédicos de urgência sononte ó es prio. às final iêados melo tai À cardoter o para Art, 6a dg idade iss É me guiar “Xerem ati den do Velgranto pj sois aípio,w = oia ni dido a 9 contribuições e Clube E mmecino lmicipal da Entidados seg O 1ogal end rp “bi cross Sujo da pps - - prestação de contas, Tesolução ne 183, cia e Ped de Contas do intao, pes o futedol rp ade Tê = às contestuições para a normas road Cidade deverão ovadecar ai tias ão po 96 e 24 de mengo do 1975, no Soneto ano E - As Contribuições “io tços, Convênio à Etidudes = Pesintenciaia é Olupeg de A Casa (Zquipa oh Médico de Urgência, muito para a da e Fa vos) Berão Liberados peln municipalidade amido de À lei entrará on vigor adidas janeiro dezenhro ond do livramento, 14 do Prefeito Municipal Publique-ser ; do f 2 A o Matei