| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1595 / 1981 |
| Date | 1981-09-16 |
| Ementa | ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS. |
| native_id | 3794 |
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= Rio : DO SUL PREFFATE IRA, ML He IPAL, DE SAt4i ANA DO LIVRAMENTO PALÁCIO MOYSES VIANNA SECRETARIA DE ADMINISIRAÇÃO DE (1281 2 1.595, «DE 16 DE SETE 4 Abre um credito -yplo omentar e ceduz dotações orçamentárias do Departa - mento de Água o Esgotos GUILHERME BASSEDAS COSTA, Prefeito Municipal de *! Sant'Ana do Livramento. FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto no artigo ! 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara Pont cipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Leis ART. 1º - É aberto um crédito suplecentar pelo va- lor de €$ 16.500.000,00 (dezeseis milhões e quins jtos mil cru - zeiros), destinado a reforço de dotações orçamentárias a seguir discriminadas: 10.91.3.1,1,1.01/1 “Vencimentos e Vant.Fi ixase aii 82.000,00 10.01.3.1.1.1.09/1 Ajuda de custos e diárias. «ls 129.000,00 10.01.3.1,1.1.01/3 "Vencimentos e VanteFixas.. 100.000,00 10.01,3.1.1,1.01/4 -Vengimentos e VanteFixas...S! 120, 000/00 19,01,3. Lele 1.05/5 -Salérios .esecseesersensos 20.009,90 10.01.3.1.1.1.05/6 Salários eccseresceracros 80.000,00 10.01,.3.1.1.1.01/8 Vencimentos é VanteFixas.. 60.000,00 20.02.3.1.1.1.01/1 -Vençimentos e Vant.Fixas.. 169.000,00 20.02,3.1.1,1,05/2 -Salarios cescesecrraccaess 130,000,00 20.02,3.1.1.1.05/3 Salários , . 350.000,00 20.02.3.1.1.1.05/4 Salários essaseaceecos soc v «EE 200.000,00 20.02.3. 1.3.12/4 -Locgções diversas .. ce. e ++: 1.000.000,00 30.03.3.1.1.1.05/1 Salários «ecrsesescscss serei 250.000,00 30.03.3.1.201/1 “Combustíveis e Lybrif. ....f 100.000,00 30.03,3.1.3.5/1 -Gas e Enorgia elétrica .. cet 4. 000.000,00 30,03,3.1.201/2 -Corbustiveis e Lubrif. ces n$ 200.000,00 30,03,30101.1,05/3 Salários ..cccccerere eras sE5 50.000,00 30.03,4, 1.1.0/1. 1010 «Cont.Obras Exec.Subesist. Zona Vila Armour-Dis.e Ramef 2.300.000,00 30,03,4601.1,0/1.1011 -Contelbras ExeceSubesiste Vija Ro gistro-Distee Ram. [f 3.000,000,00 30.03.40 = 1,0/1.1012 -Início Constresedo do DAE « «65 200.000,00 30.03,4,1,3.0/3.1016 -Amplição redida consumo. . «8 500. 000; DO 30,03,3.1.1.1.01/4 — venci iuntos co VanteFixas..% 170, 000; 00 30,03,3.1.1,1,.05/6 -Sal rios cosensrcrrera crase) 50. 200; 00 30,03,3,1,20 1/6 -Co tustíveis e Lubrif. ....S 100.000/00 40, DS, 1.1,1.02/1 Abuno Ce ferias .eceseess E 28, 000, 00 404 04,3, lelo 04/1 =Ihiã tivVOS cocccrarccrscos E 130.090,00 40, MM DL 24l -InsteliacePrev.Soclalcccc cce! 2.000, 009,00 anta 201,3/1 «Fundo Garantia p/Tenço Servii 1. «000.000,00 TOTAL DA SUPLEFENTAÇÃO. «e « 516.500, 000, 00 RT. 2º - crvirá de ecyrtura r-Tã à presente sum etc ntução ce cduints Ss Tecurcooi 2 2 2 1º - Economias de T US “ty montarios a ceguir iinadoss ecvesssaas Scanned by CamScanner F1,02 TALO DO RIO GRANDE so sut PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO PALÁCIO MOYSÉS VIANNA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO [a PROD PA A NM i ETR » os “Material Permanente ,.ccoc o 196.000,00 19.01,3.1.1.1,08/3 Juaterial Permanente «esecsali 20.000,00 10.01.3 1:2,2/3 -Gratificaçõos Diversas... off 20.000,00 TOOL ta Tie td “Material de Expodiente... cf 39.000,00 10.01.3.1.1.1 D7/4 “Material Permancnte ..ccc e «l5 20.000,00 EPE -ErateSorviços Extras .esea «li 30.000,00 Des 1131147 -Sas e Energia Eletrica... elf 20.000,90 «01.3.1,3.13/4 -Locações de Imóveis .eccec aff 10.000,00 MOLOI ca ita o 90 7/5 -Grat.Serviços Extras .. «ce! 20.000,00 TOOLS ICAO 5 “Material Permanente .ecccirofs 24.000,90 corta tre lol. 07/6 -GrateServiços Extras cececefé 20.000,00 aca ca ra TL O -Serviços de Divulgaçãosecesf! 20.000,00 *Olodel.4.0/6 -Natgrial Permanente ...ccce$ 40.000,00 19.01.3.1.1,1,05/7 -Salários E 300 000.00 0.01.3.1.1.1:09/7 DAS erecenca cagar no o aES «000, 1 ele Ajuda de Custo e Diaárias...$ 10.000,00 10.01.3.1.3.11/7 -Serviços Diversos eee. 20.000,00 10,01.4.1,4.0/7 -Material Permanente .es.e 20.090,00 10,01.3.1.1.1,09/8 Ajuda de Custo e Diárias. 20.000,00 10.01.3.1.3.1/6 -Comunicações cecccereevos 10,900,00 EEE 7, -Gratificações Divergase.. 10.000,00 «O1,501.1.1.09/9 -Ajuda de Custo e Diarias. 20.090,00 10.01.3.1.2.2/9 - Material de Expediente +. 200.900,00 EEE -faterial Permanente ..ecce «Es 47.000,00 20.02.3.1.2,6/1 “Materiais Diversos .ccecc cof 19.000,00 20.02.3.1.3.3/1 =Transportes .eccecegucse orais “10.000,00 20.02.301.101.09/2 -Ajuda de Custo e Diarias.. ft 20.000,00 20,02.3.1.0266/2 -Materiais Diversos «esc... 05) 20.000,00 20.02.4.10460/2 -Material Permanente +. 3 30.000,90 20.02.3.1.1.1.08/3 -Gratificações Diversgs «es! 10.000,00 20,02.3.1.1.1.09/3 -Ajuda de Custos e Diarias. 10.000,00 20.02.3.104.2/3 -Despepegepronto pagamento..S 10.000,00 20,02040104.0/3 -Material Permenente .escc cal 20.900,00 20.02.3.1.1.1.07/4 Gratificação CorveExtraordel 30.009,00 20.02.301.1.1.08/4 — -Gratificações Divergas .. «e! 10.000,00 20.02,3.1.1.1,09/4 -Ajuda de Custo e Diarias. aff 27.000,00 20.02.40 1,4.0/4 -Material Permanente «egos cel$ 30.000,00 30.03.,3 1.1,1.07/1 -Gratif.ScryeExtraordinario & 200.000,00 "033/1/1/1,08/1 -Gratificações Diversas e. 10.600,00 30.03.3.Lelole oratificações Diver a 30,03.3,1,2.8/1 »yostudrioc c Calçados «ea «el . , 30/03,3,1.442/1 «Despepeçepronto pagamento. 8 20.000,00 . SO 1011 -Contelbras ExeceSubesigtama | PODA sinta da di das vila Tegistro-Reservatórios's 3.000.090,00 altratemento e testes 200.000,00 30.02.41. 1.0/1. 1017 nu jos coccrcrcecegos coast 400.000,00 30 0s delete do corotegerveExtraordinarios ef 70.900,00 30.03 .2/1,h,2/2. -Despepoqepronto PadtaS la rms 0.090,00 50i03/3/1/1/1007/3 cGrateSoruiço ExtssontendUÃS: iniconçoo ani023/1,1,1.09/3 -Ajudaçde cus, ados «veces 10.029,00 30,03.4.10208/3 Vestuário E CO ei icaaBo TD.CÓO,CO 30,03,3.1.3.3/3 =Iransportos eee les vsatÉ 10.000,00 30,03,3,1,3.11/3 -Serviços UCP oc catos ob 10.090,00 30,03,3010402/3 «Despe ROM VIS O pias sec oR$ 500.090,00 30/0383 /11/1,05/4 -Salarios êusto o Diiriases ef 19.000,00 30.03,3,1:101.09/4 0 cNjuda CO Cecporratecmplia- . & 1.500.000,00 150.000,00 -1020 -ProjeOVE Ci iraraeando 30,03 .4,1,1.0/4-102 ção nado *potiTrotamentos si 30,03,4,1,],0/4-1022 -Exonenava SS Scanned by CamScanner F1.03 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO PALÁCIO MOYSÉS VIANNA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 30,03.4.1.1.0/4.1023 “Const.emissário e Coletores nova estação trat.Leste 2..6 100.000,00 30,03.3.1.101.07/5 Grat. Servicos Extraord. eb 10.000,00 30,030301.2.8/5 -Vestuários é Calçados a 10.000,00 30.03.301.1.1.07/6 — -GrateServeExtraordinários. off 10.000,00 40.04,3.1.1.1.01/1 -ConyeLicoPremio em pagto. si 200.000,09 40.04.3.1.1.1.03/1 Auxílio Funeral coceccccsceif 20.000,00 40.04.3.1,3.2/1 -Seguro Acid. Trabalho ,...e%? | 10.000,00 40,04.3.2.6.0/1 -Fundo Reserva Orçamentária & 1.000.000,00 40.04 .3.20701/1 -Inceniz. Trabalhistas ..««ei$ 130.000,00 TOTAL DAS REDUÇÕES. «eco «++ off 9, 000.000,00 8 2º - Recursos baseados na maior arrecadação, con- forme art.45 da Lei 4.320, no valor de E 7.500.000,00 (sete ira 1hões e quinhentos mil cruzeiros), demonstrado na exposiçao de motivos do projeto da presente Leis. “- A º ART. 3º,- Revogadas as disposiçoes em contrario, a presente Lei entrara em vigor a partir da data de sua publica- ção. Sant'Ana do Livramento, 16 de setembro de 1981 UILHERME BASSEDAS COSTA profoito Municipal i -ses Pogistro-se & publique-s e MOACIR DE LIMA PEREIRA SeceMunede administração Scanned by CamScanner