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norma nº 1595/1981

Tipo Lei
Número / Ano 1595 / 1981
Date 1981-09-16
EmentaABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS.
native_id3794

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texto integral #

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= Rio : DO SUL
PREFFATE IRA, ML He IPAL, DE SAt4i ANA DO LIVRAMENTO
PALÁCIO MOYSES VIANNA
SECRETARIA DE ADMINISIRAÇÃO
DE (1281
2 1.595, «DE 16 DE SETE
4
Abre um credito -yplo omentar e ceduz
dotações orçamentárias do Departa -
mento de Água o Esgotos
GUILHERME BASSEDAS COSTA, Prefeito Municipal de *!
Sant'Ana do Livramento.
FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto no artigo !
63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara Pont
cipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
Leis
ART. 1º - É aberto um crédito suplecentar pelo va-
lor de €$ 16.500.000,00 (dezeseis milhões e quins jtos mil cru -
zeiros), destinado a reforço de dotações orçamentárias a seguir
discriminadas:
10.91.3.1,1,1.01/1 “Vencimentos e Vant.Fi ixase aii 82.000,00
10.01.3.1.1.1.09/1 Ajuda de custos e diárias. «ls 129.000,00
10.01.3.1,1.1.01/3 "Vencimentos e VanteFixas.. 100.000,00
10.01,3.1.1,1.01/4 -Vengimentos e VanteFixas...S! 120, 000/00
19,01,3. Lele 1.05/5 -Salérios .esecseesersensos 20.009,90
10.01.3.1.1.1.05/6 Salários eccseresceracros 80.000,00
10.01,.3.1.1.1.01/8 Vencimentos é VanteFixas.. 60.000,00
20.02.3.1.1.1.01/1 -Vençimentos e Vant.Fixas.. 169.000,00
20.02,3.1.1,1,05/2 -Salarios cescesecrraccaess 130,000,00
20.02,3.1.1.1.05/3 Salários , . 350.000,00
20.02.3.1.1.1.05/4 Salários essaseaceecos soc v «EE 200.000,00
20.02.3. 1.3.12/4 -Locgções diversas .. ce. e ++: 1.000.000,00
30.03.3.1.1.1.05/1 Salários «ecrsesescscss serei 250.000,00
30.03.3.1.201/1 “Combustíveis e Lybrif. ....f 100.000,00
30.03,3.1.3.5/1 -Gas e Enorgia elétrica .. cet 4. 000.000,00
30,03,3.1.201/2 -Corbustiveis e Lubrif. ces n$ 200.000,00
30,03,30101.1,05/3 Salários ..cccccerere eras sE5 50.000,00
30.03,4, 1.1.0/1. 1010 «Cont.Obras Exec.Subesist.
Zona Vila Armour-Dis.e Ramef 2.300.000,00
30,03,4601.1,0/1.1011 -Contelbras ExeceSubesiste
Vija Ro gistro-Distee Ram. [f 3.000,000,00
30.03.40 = 1,0/1.1012 -Início Constresedo do DAE « «65 200.000,00
30.03,4,1,3.0/3.1016 -Amplição redida consumo. . «8 500. 000; DO
30,03,3.1.1.1.01/4 — venci iuntos co VanteFixas..% 170, 000; 00
30,03,3.1.1,1,.05/6 -Sal rios cosensrcrrera crase) 50. 200; 00
30,03,3,1,20 1/6 -Co tustíveis e Lubrif. ....S 100.000/00
40, DS, 1.1,1.02/1 Abuno Ce ferias .eceseess E 28, 000, 00
404 04,3, lelo 04/1 =Ihiã tivVOS cocccrarccrscos E 130.090,00
40, MM DL 24l -InsteliacePrev.Soclalcccc cce! 2.000, 009,00
anta 201,3/1 «Fundo Garantia p/Tenço Servii 1. «000.000,00
TOTAL DA SUPLEFENTAÇÃO. «e « 516.500, 000, 00
RT. 2º - crvirá de ecyrtura r-Tã à presente sum
etc ntução ce cduints Ss Tecurcooi
2 2 2
1º - Economias de T US “ty montarios a ceguir
iinadoss
ecvesssaas
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F1,02
TALO DO RIO GRANDE so sut
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO
PALÁCIO MOYSÉS VIANNA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
[a PROD PA A NM i
ETR » os “Material Permanente ,.ccoc o 196.000,00
19.01,3.1.1.1,08/3 Juaterial Permanente «esecsali 20.000,00
10.01.3 1:2,2/3 -Gratificaçõos Diversas... off 20.000,00
TOOL ta Tie td “Material de Expodiente... cf 39.000,00
10.01.3.1.1.1 D7/4 “Material Permancnte ..ccc e «l5 20.000,00
EPE -ErateSorviços Extras .esea «li 30.000,00
Des 1131147 -Sas e Energia Eletrica... elf 20.000,90
«01.3.1,3.13/4 -Locações de Imóveis .eccec aff 10.000,00
MOLOI ca ita o 90 7/5 -Grat.Serviços Extras .. «ce! 20.000,00
TOOLS ICAO 5 “Material Permanente .ecccirofs 24.000,90
corta tre lol. 07/6 -GrateServiços Extras cececefé 20.000,00
aca ca ra TL O -Serviços de Divulgaçãosecesf! 20.000,00
*Olodel.4.0/6 -Natgrial Permanente ...ccce$ 40.000,00
19.01.3.1.1,1,05/7 -Salários E 300 000.00
0.01.3.1.1.1:09/7 DAS erecenca cagar no o aES «000,
1 ele Ajuda de Custo e Diaárias...$ 10.000,00
10.01.3.1.3.11/7 -Serviços Diversos eee. 20.000,00
10,01.4.1,4.0/7 -Material Permanente .es.e 20.090,00
10,01.3.1.1.1,09/8 Ajuda de Custo e Diárias. 20.000,00
10.01.3.1.3.1/6 -Comunicações cecccereevos 10,900,00
EEE 7, -Gratificações Divergase.. 10.000,00
«O1,501.1.1.09/9 -Ajuda de Custo e Diarias. 20.090,00
10.01.3.1.2.2/9 - Material de Expediente +. 200.900,00
EEE -faterial Permanente ..ecce «Es 47.000,00
20.02.3.1.2,6/1 “Materiais Diversos .ccecc cof 19.000,00
20.02.3.1.3.3/1 =Transportes .eccecegucse orais “10.000,00
20.02.301.101.09/2 -Ajuda de Custo e Diarias.. ft 20.000,00
20,02.3.1.0266/2 -Materiais Diversos «esc... 05) 20.000,00
20.02.4.10460/2 -Material Permanente +. 3 30.000,90
20.02.3.1.1.1.08/3 -Gratificações Diversgs «es! 10.000,00
20,02.3.1.1.1.09/3 -Ajuda de Custos e Diarias. 10.000,00
20.02.3.104.2/3 -Despepegepronto pagamento..S 10.000,00
20,02040104.0/3 -Material Permenente .escc cal 20.900,00
20.02.3.1.1.1.07/4 Gratificação CorveExtraordel 30.009,00
20.02.301.1.1.08/4 — -Gratificações Divergas .. «e! 10.000,00
20.02,3.1.1.1,09/4 -Ajuda de Custo e Diarias. aff 27.000,00
20.02.40 1,4.0/4 -Material Permanente «egos cel$ 30.000,00
30.03.,3 1.1,1.07/1 -Gratif.ScryeExtraordinario & 200.000,00
"033/1/1/1,08/1 -Gratificações Diversas e. 10.600,00
30.03.3.Lelole oratificações Diver a
30,03.3,1,2.8/1 »yostudrioc c Calçados «ea «el . ,
30/03,3,1.442/1 «Despepeçepronto pagamento. 8 20.000,00
. SO 1011 -Contelbras ExeceSubesigtama |
PODA sinta da di das vila Tegistro-Reservatórios's 3.000.090,00
altratemento e testes 200.000,00
30.02.41. 1.0/1. 1017 nu jos coccrcrcecegos coast 400.000,00
30 0s delete do corotegerveExtraordinarios ef 70.900,00
30.03 .2/1,h,2/2. -Despepoqepronto PadtaS la rms 0.090,00
50i03/3/1/1/1007/3 cGrateSoruiço ExtssontendUÃS: iniconçoo
ani023/1,1,1.09/3 -Ajudaçde cus, ados «veces 10.029,00
30,03.4.10208/3 Vestuário E CO ei icaaBo TD.CÓO,CO
30,03,3.1.3.3/3 =Iransportos eee les vsatÉ 10.000,00
30,03,3,1,3.11/3 -Serviços UCP oc catos ob 10.090,00
30,03,3010402/3 «Despe ROM VIS O pias sec oR$ 500.090,00
30/0383 /11/1,05/4 -Salarios êusto o Diiriases ef 19.000,00
30.03,3,1:101.09/4 0 cNjuda CO Cecporratecmplia-
.
& 1.500.000,00
150.000,00
-1020 -ProjeOVE Ci iraraeando
30,03 .4,1,1.0/4-102 ção nado *potiTrotamentos si
30,03,4,1,],0/4-1022 -Exonenava SS
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F1.03
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO
PALÁCIO MOYSÉS VIANNA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
30,03.4.1.1.0/4.1023 “Const.emissário e Coletores
nova estação trat.Leste 2..6 100.000,00
30,03.3.1.101.07/5 Grat. Servicos Extraord. eb 10.000,00
30,030301.2.8/5 -Vestuários é Calçados a 10.000,00
30.03.301.1.1.07/6 — -GrateServeExtraordinários. off 10.000,00
40.04,3.1.1.1.01/1 -ConyeLicoPremio em pagto. si 200.000,09
40.04.3.1.1.1.03/1 Auxílio Funeral coceccccsceif 20.000,00
40.04.3.1,3.2/1 -Seguro Acid. Trabalho ,...e%? | 10.000,00
40,04.3.2.6.0/1 -Fundo Reserva Orçamentária & 1.000.000,00
40.04 .3.20701/1 -Inceniz. Trabalhistas ..««ei$ 130.000,00
TOTAL DAS REDUÇÕES. «eco «++ off 9, 000.000,00
8 2º - Recursos baseados na maior arrecadação, con-
forme art.45 da Lei 4.320, no valor de E 7.500.000,00 (sete ira
1hões e quinhentos mil cruzeiros), demonstrado na exposiçao de
motivos do projeto da presente Leis.
“- A º
ART. 3º,- Revogadas as disposiçoes em contrario, a
presente Lei entrara em vigor a partir da data de sua publica-
ção.
Sant'Ana do Livramento, 16 de setembro de 1981
UILHERME BASSEDAS COSTA
profoito Municipal
i -ses
Pogistro-se & publique-s
e MOACIR DE LIMA PEREIRA
SeceMunede administração
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