| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2029 / 1986 |
| Date | 1986-06-05 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE ADESÃO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 08 DE 22.10.84, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR INTERMÉDIO DA DELEGACIA FEDERAL DE SAÚDE; O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR INTERMÉDIO DO PRESIDENTE DO HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE; O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR E EXECUTAR AS AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
| native_id | 4174 |
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