| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2057 / 1986 |
| Date | 1986-09-03 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA MORADA DA COLINA E PARQUE DO SOL. |
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NICÍPIO DE SANT'ANA DO Lj MU CAMARA Munieço LAY RAMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL cer NS 2057, DE 03 DE SETEMBRO DE - 1986 Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA MO RADA DA COLINA E PARQUE DO soL. o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRA- MENTO, em cumprimento ao disposto no artigo 46, parágrafo 59 aa Lei orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Munici - pal aprovou, e o mesmo, promulga a seguinte Lei: act. 19) - É declarada de utilidade pública a ASSOCIA- ão DOS MORADORES DA MORADA DA COLINA E PARQUE DO SOL, entida de fundada em 16 de dezembro de 1.9855e que tem sede nesta ci dade de Sant'Ana do Livramento. art. 29) - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrarã em vigor na data de sua publicação. Sant'Ana do Livramento, Ver.Dr.JOSÊ sz pyesidente FA Re v Jistre-se e Publique-se: Mendina vereador | ivio C, Scanned by CamScanner