| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2252 / 1987 |
| Date | 1987-11-13 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública o PRONAOS R+C SANT'ANA DO LIVRAMENTO-AMORC. |
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ESTADO DO RIO G 3 PREFE Ê GRANDE DO SUL EFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO : q ALÍ MOYSÉS VIANNA” SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 2,252, DR 13 DE NOVEIBRO DE 1.987 Declara de Utilidade Pública O PRONAOS R+C SANT'ANA DO LIVRA- MENTO-AMORC.= ANTONIO APOITIA NETTO, Vice-Prefeito no exercício ão cargo de PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO. FAÇO saber, em cump: imento ao disposto no artigo! 63, inciso VI, da Tei Orgânica do jamicípio e em conformida- de com a Lei Municipal nº 1.025, de 13 de setembro de 1.973, que a Cêmara Kunicipal aprovou e eu sanciono e promulgo a Se | guinte Lei: Arte 1º —- É declarada de Utilidade Pública o PRO- NAOS R+G SANT'ANA DO LIVRAMENTO — AMORC, entidade cultural * de estudos mei afísicos, com sede nesta cidades , Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário , esta Lei entraxé em vigor na data de sua publicação. ão Livramento, 13 de novembro ãe 1.997 as S ? 1 n CAT irmas Registre-se e Publigu NARINA ÍOPES DE OLIVEIRA pênia TA Am ba Secretâária sãe Administraçao Scanned by CamScanner