| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2358 / 1988 |
| Date | 1988-09-19 |
| Ementa | Institui a Feira Permanente de Artesanato, em Sanatana do Livramento. |
| native_id | 4505 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO “PALÁCIO MOYSÉS VIANNA” SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO institui a Feira Permanente de Artesanato, em SenttAne do Li- vramento, OLIOVALDO TORRES GRECELLÉ, PREFEITO MUNICIPAL DE SAN- T/ANA DO LIVRAMENTO. FAÇO- saber, em cumprimento ao disposto no artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, que a Camera Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono epromulgo a seguinte:Lei: brt. 1º - Fica instituída a Feira Permenente de Arte sanato, organizada pela Associação dos Artesãos de Sant!Ana do Livramento, e mediante a supervisão do Departamento de Culture, Desporto e Turismo, , Art. 2º - A Feira Permanente de Artesanato, evento de atração turística e reelizado pelos que têm a atividade artesa- nel como seu meio de subsistência, terá por local a Preçe Gen, Flores da Cunhas, Art. 3º - Revogadas as disposições em contrério, espe cielmente o Decreto 627, de 07 de outubro de 1986, esta Lei en- tra em vigor na date de sua publicação. Sant'Ana, de. Livramento, 19 de setembro de 1.988 Rá 17758 / t a / e ON OLIOVALDO TORRES GRECELLÉ Prefeito Municipal » x “oa to UNS Registre-se e Pubrkque-se: «Sos TZ Bel. JOSÉ CARLOS LOBATO BONGERS Secretário Meda Administração Scanned by CamScanner