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← Sant'Ana do Livramento (RS)

norma nº 2358/1988

Tipo Lei
Número / Ano 2358 / 1988
Date 1988-09-19
EmentaInstitui a Feira Permanente de Artesanato, em Sanatana do Livramento.
native_id4505

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
“PALÁCIO MOYSÉS VIANNA”
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
institui a Feira Permanente de
Artesanato, em SenttAne do Li-
vramento,
OLIOVALDO TORRES GRECELLÉ, PREFEITO MUNICIPAL DE SAN-
T/ANA DO LIVRAMENTO.
FAÇO- saber, em cumprimento ao disposto no artigo 65,
inciso VI, da Lei Orgânica do Município, que a Camera Municipal
de Vereadores aprovou e eu sanciono epromulgo a seguinte:Lei:
brt. 1º - Fica instituída a Feira Permenente de Arte
sanato, organizada pela Associação dos Artesãos de Sant!Ana do
Livramento, e mediante a supervisão do Departamento de Culture,
Desporto e Turismo, ,
Art. 2º - A Feira Permanente de Artesanato, evento de
atração turística e reelizado pelos que têm a atividade artesa-
nel como seu meio de subsistência, terá por local a Preçe Gen,
Flores da Cunhas,
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrério, espe
cielmente o Decreto 627, de 07 de outubro de 1986, esta Lei en-
tra em vigor na date de sua publicação.
Sant'Ana, de. Livramento, 19 de setembro de 1.988
Rá 17758 /
t a /
e ON
OLIOVALDO TORRES GRECELLÉ
Prefeito Municipal
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“oa to UNS
Registre-se e Pubrkque-se: «Sos
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Bel. JOSÉ CARLOS LOBATO BONGERS
Secretário Meda Administração
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