| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2025-05-12 |
| native_id | 1269 |
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Ata Eletrônica da 39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/05/2025 - 10:15 ; Encerramento: 12/05/2025 - 10:16 Mesa Diretora: 1º Secretário: ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS ; DAGBERTO REIS / PT ; JULIANA LEMOS / PT ; LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS ; RAFA DE CASTRO / PSB ; ROMÁRIO PAZ / MDB ; SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Informação nº 97 de 2025, Solicita informações referentes à atuação dos Agentes Comunitários de Saúde. Autor: CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social., Número de Protocolo: 1727, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Pedido de Informação nº 98 de 2025, Solicita informações referente à realizações de pré-Natal no município. Autor: CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social., Número de Protocolo: 1728, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Pedido de Informação nº 99 de 2025, Solicita informações referente a registros de natimortos no hospital Santa Casa de Misericórdia. Autor: CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social., Número de Protocolo: 1729, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Pedido de Informação nº 100 de 2025, Solicita informações sobre aplicação do protocolo de Manchester na Santa Casa de Misericórdia. Autor: CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social., Número de Protocolo: 1730, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Pedido de Informação nº 101 de 2025, Questionamentos sobre a construção de Quadra Poliesportiva na comunidade do Assentamento Bom Será. Autor: JULIANA LEMOS, Número de Protocolo: 1748, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Pedido de Providência nº 691 de 2025, Solicita recuperação e construção de calçada, assim com recuperação asfáltica nas Ruas: João Antonio Dias Ribeiro, Carlos Giudice e Luis Carlos Vares. Autor: GILBERT GISLER - XEPA, Número de Protocolo: 1722, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Pedido de Providência nº 692 de 2025, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Ludendorf Amadeo Caetano. Autor: SIMPLESMENTE EVA, Número de Protocolo: 1724, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Pedido de Providência nº 693 de 2025, Solicita o patrolamento, balastramento e nivelamento da Rua Ernesto Fernandes. Autor: SIMPLESMENTE EVA, Número de Protocolo: 1725, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Pedido de Providência nº 694 de 2025, Solicita seja realizada a manutenção na estrada de acesso à Vila Santa Rita. Autor: SARGENTO ALVIENES, Número de Protocolo: 1732, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Pedido de Providência nº 695 de 2025, Seja realizada a limpeza do Arroio Maragato, na Praça Artigas. Autor: LEANDRO FERREIRA, Número de Protocolo: 1742, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Pedido de Providência nº 696 de 2025, Seja realizada limpeza geral, desentupimento de bueiros e recolhimento de lixos, nas proximidades da Ponte do Tajamar, no Bairro São Paulo. Autor: FELIPE TORRES, Número de Protocolo: 1743, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Pedido de Providência nº 697 de 2025, Seja realizado estudo para averiguar a possibilidade de instalação de uma lombada de redutores de velocidade, na rua José Eduardo Vasquez, no Bairro Bela Vista. Autor: FELIPE TORRES, Número de Protocolo: 1744, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Pedido de Providência nº 698 de 2025, Seja realizado estudo para averiguar a possibilidade de instalação de um lombada ou redutores de velocidade, na rua Waldomiro Bassedas, no Bairro Armour. Autor: FELIPE TORRES, Número de Protocolo: 1745, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Pedido de Providência nº 699 de 2025, Seja C. M. Sant'Ana do Livramento - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/05/2025 Senador Salgado Filho, 528 - Sant'Ana do Livramento RS Tel.: (55) 3241-8600 http:// www.santanadolivramento.rs.leg.br - E-mail: secretariacamaralivramento@gmail.com 13/05/2025 Página 1 realizado o conserto de um buraco no cruzamento da rua Silveira Martins com rua Vasco Alves, no Bairro Centro. Autor: FELIPE TORRES, Número de Protocolo: 1746, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - Pedido de Providência nº 700 de 2025, Seja realizada a recuperação da Travessa Carolina, com patrolamento, balastramento, em toda extensão da referida via. Autor: MÁRCIO PEREIRA, Número de Protocolo: 1749, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - Pedido de Providência nº 701 de 2025, Seja realizada a recuperação da rua Zelinda A. Rodrigues, no Wilson, com patrolamento, balastramento, em toda extensão da referida via. Autor: MÁRCIO PEREIRA, Número de Protocolo: 1750, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - Pedido de Providência nº 702 de 2025, Seja realizado o conserto de vazamento de esgoto a céu aberto, na rua Dr. João Souto Duarte, frente ao nº 375, Bairro Parque São José. Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO, Número de Protocolo: 1758, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - Pedido de Providência nº 703 de 2025, Solicita, na rua Pedro Ângelo Barse, Pedro de Oliveira Junior e Olivar Bolivar, na Vila Cruzeiro, a manutenção da via com uso de balastramento e uso de patrola. Autor: RAFA DE CASTRO, Número de Protocolo: 1760, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - Pedido de Providência nº 704 de 2025, Solicita, na rua Alcebíades do Amaral, mais aproximadamente da esquina com Gorostides Galanza, no Bairro Parque das águas, a colocação de abrigo de ônibus, no sentido bairro-centro. Autor: RAFA DE CASTRO, Número de Protocolo: 1761, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025, Institui o Roteiro de Turismo Rural e Ecoturismo Caminho do Pampa no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências. Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO, Número de Protocolo: 1735, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - Ofícios nº 67 de 2025, PM/Of. UCCI nº 016/2025 - Ciência de alterações relativas à irregularidades apresentadas nesta Câmara de Vereadores. Autor: Unidade de Central de Controle Interno - fiscal, Número de Protocolo: 1736, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - Ofícios nº 68 de 2025, PMSA OF Nº 213/2025 - Estudo e estimativas das receitas, para os exercícios de 2026 a 2029, Plano Plurianual. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1747, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - Resposta a Pedido de Informação nº 104 de 2025, PM SA OF N° 225/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 87/2025, de autoria do vereador Ulberto Navarro. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1731, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - Resposta a Pedido de Informação nº 105 de 2025, PM SA OF N° 213/2025 - Pedido de prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 91/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1739, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - Resposta a Pedido de Informação nº 106 de 2025, PM SA OF N° 230/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 93/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1752, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - Resposta a Pedido de Informação nº 107 de 2025, PM SA OF N° 226/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 92/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1753, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 - Resposta a Pedido de Informação nº 108 de 2025, PM SA OF N° 228/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 95/2025, de autoria do vereador Lídio Mendes. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1754, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - Resposta a Pedido de Informação nº 109 de 2025, PM SA OF N° 227/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 94/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1755, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 29 - Voto de Congratulação nº 12 de 2025, Voto de Congratulações ao Grupo Tardinha do Samba. Autor: ANTONIO C. M. Sant'Ana do Livramento - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/05/2025 Senador Salgado Filho, 528 - Sant'Ana do Livramento RS Tel.: (55) 3241-8600 http:// www.santanadolivramento.rs.leg.br - E-mail: secretariacamaralivramento@gmail.com 13/05/2025 Página 2 ZENOIR, Número de Protocolo: 1738, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Ocorrências da Sessão: A sessão foi aberta, após conferência do quórum, foi devidamente encerrada or estarem presnetes somente 07 vereadores. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão C. M. Sant'Ana do Livramento - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ 1º Secretário: ANTONIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA / REPUBLICANOS ____________________ 2º Secretário: ELSO LEONEL SILVA ALVIENES / REPUBLICANOS 13/05/2025 Senador Salgado Filho, 528 - Sant'Ana do Livramento RS Tel.: (55) 3241-8600 http:// www.santanadolivramento.rs.leg.br - E-mail: secretariacamaralivramento@gmail.com 13/05/2025 Página 3