materia nº 32/2021

SÃO FRANCISCO DE ASSIS
E AMEREFEITURA MUNICIPAL
BELO CANPO E CIDDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS
Of. nº 257/2021 São Francisco de Assis , em 25 junho de 2021. Ei
Exmº. Srº.
Antonio Eberton Luiz
MD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
São Francisco de Assis-RS
Senhor Presidente
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste
encaminhar o projeto de Lei nº 31/2021, que trata da PPA — Plano Plurianual do.
(O Município de São Francisco de Assis para o quadriênio 2022 / 2025.
O Plano Plurianual tem por objetivo estabelecer as diretrizes,
prioridades e metas da administração municipal para os próximos quatro anos, servindo
de base para a elaboração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e
consequentemente a LOA - Lei de Orçamento Anual.
Desta forma, o PPA tem seu lastro legal na Constituição da
República, nos seus artigos 165, 166 e artigo 35 das Disposições Constitucionais
Transitórias, Parágrafo 2º inciso |, bem como na Constituição Estadual, em seus artigos
149, 151 e 152 e também no artigo 84 da Lei Orgânica do Município, bem como nas
demais normas que regem o tema.
Para o quadriênio 2022/2025 foi previsto o montante de
arrecadação de R$ 334.153.442,00 (trezentos e trinta e quatro milhões, cento e
cinquenta e três mil e quatrocentos e quarente e dois reais) e as despesas de igual valor,
montantes estes, calculados com base em indicadores financeiros previstos para
2022/2025, como por exemplo, projeção de inflação média anual de 3,25 %, crescimento
do PIB nacional de 2,5% e demais variáveis que norteiam a economia brasileira para o
período vindouro, bem como, estão inclusos neste montante os contratos de repasses e
convênios celebrados até 2020 e também outros já encaminhados no presente exercício
e com expectativa de recebimento a partir de 2022, que poderão ser apreciadas pelos
nobres Edis, na análise detalhada deste projeto de lei.
Vale lembrar que os valores aqui apresentados poderão ser
alterados, se necessários, no momento da elaboração da LDO, se mudanças
significativas ocorrerem até aquela data.
Certo de contar com a pronta aprovação do projeto de lei, renovo
votos de estima e Consideração. o
Atenciosamente, A “ERA M. ss]
PROTOCOLADO
Em OG IZ Eq
Paul nato Cortelini Nº. o F !
Prefeito Municipal .
| Oficial Legislativo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS - CNPJ: 87.896.882/0001-01
RUA JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252.1414 - CEP: 97610-000
RREFEITURA MUNICIPAL
emma SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS
Projeto de Lei nº32/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Francisco de
Assis — RS para o quadriênio 2022 / 2025 e dá outras,
providências.
Paulo Renato Cortelini, Prefeito Municipal de São Francisco de Assis,
Estado do Rio Grande do Sul,
Faço saber que a Câmara municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei,
Art. 1º Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025,
em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição da República,
estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e
montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes
e nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos |.
Art. 2º Para efeitos desta Lei, entende-se por:
| - Programa, o instrumento de organização da atuação governamental,
que articula um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum pré-estabelecido,
mensurado por indicadores, visando às soluções de um problema ou ao atendimento de uma
necessidade ou demanda da sociedade;
Il - Programa Finalístico, aquele que resulta em bens ou serviços
ofertados diretamente à sociedade;
o ll — Programa de Apoio Administrativo, aquele que engloba ações de
natureza tipicamente administrativa que, embora colaborem para a consecução dos objetivos
dos demais programas, não têm suas despesas passíveis de apropriação àqueles
programas;
IV - Ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os
objetivos do programa;
V - Produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-
alvo;
VI - Meta, quantidade de produto que se deseja obter em determinado
horizonte temporal, expressa na unidade de medida adotada.
Art. 3º A programação constante no PPA deverá ser financiada pelos
recursos próprios do Município, das Operações de Crédito Internas e Externas, das
Transferências Constitucionais, Legais e Voluntárias da União e do Estado e,
subsidiariamente, das parcerias implementadas com outros Municípios e com a iniciativa
privada.
Parágrafo único. Os valores financeiros constantes nos anexos e nas
tabelas desta Lei são referenciais e não constituem limite para a programação da despesa
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na Lei Orçamentária Anual, que deverá obedecer os parâmetros fixados pela Lei de
Diretrizes Orçamentárias e as receitas efetivamente previstas em cada ano, consoante a
legislação tributária em vigor à época.
Art. 4º As metas físicas das ações estabelecidas para o período 2022-
2025 se constituem referências a serem observadas pelas leis de diretrizes orçamentárias e
pelas leis orçamentárias e suas respectivas alterações.
Art. 5º A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta
lei, serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou
Projeto de lei específico.
Art.6º A inclusão, exclusão ou alteração de ações, produtos e metas no
Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei
Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa,
as modificações consequentes. A
Art. 7º Integram o Plano Plurianual, as seguintes tabelas:
| — Tabela 01 — Estimativas de Receitas por Categoria Econômica e
Origem;
Il — Tabela 01-A — Estimativas da Receita Corrente Líquida;
ll — Tabela 02 — Estimativas de Aplicação de Recursos na Manutenção
e Desenvolvimento do Ensino;
IV — Tabela 03 — Estimativas de Aplicação de Recursos em Ações e
Serviços Públicos de Saúde;
V — Tabela 04 — Estimativas de Gastos do Poder Legislativo, nos termos
do art. 29-A, da Constituição da República;
Pos VI — Tabela 05 — Estimativas de Gastos com Pessoal do Poder
Executivo e Legislativo, nos termos do art. 20, inciso Ill, alíneas “a” e “b” da Lei
Complementar nº 101, de 2000;
VIl — Tabela 06 — Avaliação global dos recursos disponíveis para o
planejamento das despesas.
Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do prefeito Municipal, em
Paulo Renato Cortelini,
Prefeito Municipal
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PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
São Francisco de Assis
RESUMO PPA 2022 / 2025
SECRETARIA / DPTO / ANO 2022 2024 2025 TOTAL
GABINETE DO PREFEITO 1.000.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00 1.160.000,00 4.310.000,00
GABINETE DO VICE PREFEITO 180.000,00 190.000,00 200.000,00 210.000,00 780.000,00
PROCURADORIA 360.000,00 380.000,00 400.000,00 420.000,00 1.560.000,00
SEC. DE ADM 3.055.000,00 3.251.500,00 3.277.500,00 3.579.000,00 13.163.000,00
SEC. DE AGRICULTURA 1.846.500,00 1.929.500,00 2.064.000,00 2.204.000,00 8.044.000,00
SEC. DA FAZENDA 6.540.000,00 6.641.000,00 6.992.000,00 7.343.000,00 27.516.000,00
SEC. DE OBRAS 10.007.000,00 | 10.171.000,00 | 10.081.000,00 | 10.602.000,00 | 40.861.000,00
SEC. DE TURISMO 1.059.000,00 579.000,00 596.000,00 642.000,00 2.876.000,00
SEC. DE EDUCAÇÃO 20.759.950,00 | 20.673.600,00 | 21.822.400,00 | 22.774.540,00 86.030.490,00
DPTO DE CULTURA 528.000,00 282.000,00 287.500,00 292.500,00 1.390.000,00
SEC. DA SAÚDE 15.865.976,00 | 17.390.992,00 | 18.589.521,00 | 19.067.300,00 70.913.789,00
FUNDOS MUNICIPAIS 104.000,00 108.000,00 112.000,00 116.000,00 440.000,00
SEC. DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 633.000,00 983.000,00 765.282,00 798.000,00 3.179.282,00
SEC. DE DESENVOLV. SOCIAL 2.451.200,00 2.532.200,00 2.715.200,00 | — 2.758.200,00 10.456.800,00
SEC. DO MEIO AMBIENTE 654.500,00 644.500,00 674.500,00 704.500,00 2.678.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.000,00 400.000,00 410.000,00 420.000,00 1.630.000,00 |
TOTAL PREFEITURA 65.444.126,00 | 67.206.292,00 | 70.086.903,00 | 73.091.040,00 | 275.828.361,00
CÂMARA MUNICIPAL 3.136.977,00 | 3.266.152,00 | 3.400.832,00 | 3.541.258,00 13.345.219,00
RPPS - ASSISPREV 10.613.671,00 | 11.023.263,00 | 11.449.580,00 | 11.893.348,00 | 44.979.862,00
TOTAL PREVISÃO PPA | 79.194.774,00 | 81.495.707,00 84.937.315,00 | 88.525.646,00 | 334.153.442,00
São Francisco de Assis - RS, 21 de junho de 2021
Luiz vanderlei Frescuta
Contador CRC RS 69219
TABELAS
PPA 2022 / 2025
SÃO FANCISCO DE ASSIS - RS
PREVISÃO DA RECEITA
2022 - 2025
E
PG
OG
25/06/2021, 09:24 Pág PPA 2022-2025 - Tabelas de Receitas e Despesas 2022 2025 LVF OK xi. TabO [midi
HM
MUNICIPIO DE: SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
Tabela 1 - Receitas realizadas em 2019 e 2020, previstas para 2021 e estimadas para o periodo de 2022 a 2025
Ano 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
TOTAL GERAL DA RECEITA (C)=[A)+(B)+[ C) 64.737.734 73.695,666 TTAT6.129 79.194774 81495707 84937.315 88.525,646
Receitas Correntes excluídas as deduções da Receita (A) 57.027.678 63.957.980) 66.190,550 69.364.119 72378056 75.523.340 78.605717
Receitas Tributárias 5.837.888 6.417.842 7.126.200 7.463.768 7.783.404 8.116.728 8.464.327
Impostos 5.369.148 5.963.996 6.330.800 6.630.690 6.914.649 7.210.769 7.519.570
IPTU 2.094.290 2.165.687 2.228.000 2.333.540 2.433.474 2.537.688 2.646.364
IRRE 1151571 + 1.480.703 1.541.000 1.613.997 1.683.117 1.755.196 1.830.362
IRRF s/Rendimento do Trabalho - Poder Executivo 1.071.569 1.260.864 1.424.000 1.491.455 1.555.326 1.621.933 1.691.393
IRRF s/Rendimento do Trabalho - Poder Legislativo 61.365 72.245 62.000 64.837 67.718 70.618 73.642
IRRF s/ Demais Rendimentos 18637 147.594 55.000 57.605 60.072 62.645 65.328
re 913.599 1.100.955 1.300.000 1.361.581 1.419.891 1.480.698 1.544.108
iss 1.209.687 1.216.651 1.261.800 1321571 1.378.168 1.437.188 1.498.735
Taxas 468.740 453.845 795.400 833.078 868.755 905.959 944.757
Contribuição de Melhoria - - - . ú Ê :
Receita de Contribuições. 2.231.604 2.869.089 2.676.000 2.818.734 2.957.190 3.102.521 3.255.071
Contribuiçõesdos Servidores para o Regime Próprio de Previdência 1.699.226 2.320.178 2.117.800 2.229.101 2.336.070 2.448.172 2.565.654
Comp.Financ. entre Regimes Previdenciários E : - - - ' a
Contribuição para Custeio de Serv.llum Pública 413313 424.801 450.000 477.430 505.270 534.733 565.915
Outras Contribuições 119.065 124.110 108.200 112.203 115.850 119.615 123.503
Receita Patrimonial 2.547.761 1.986.168, 1.174.650 1.246.040 1.318.464 1.395.103 1.476.204
Receita de Valores Mobiliários 2.535.846 1.979.189 1.165.850 1.236.914 1.309.042 1.385.375 1.466.160
Educação- Fundeb 7.039 2.083 9.000 9.549 10.105 10.695 11.318
Educação- outros vinculados 13.582 4071 5.600 5.941 6.288 6.654 7.042
Saúde - ASPS 279 607 700 743 786 832 ao
Saúde - outros vinculados 19.213 5.389 8.900 7.321 7.747 8199 8677
Assistência social 5.895 2.955 4000 4.244 4.491 4.753 5.030
Recursos Previdenciários - RPPS 2475673 1.953.104 1.100.000 1.167:050 1235104 1.307.126 1.383.348
Outros Vinculados 5.641 2.910 19.550 20.742 21.951 23.281 24.586
Não Vinculados (Recursos Livres) 8.524 8070 20.100 21325 22.569 23.885 25.278
Outras Receitas Patrimoniais 11.915 agr 8.800 9126 9.422 9.728 10.045
Receita Agropecuária - - 5.000 5.237 5.461 5.695 5.939
Receita Industrial - - - - - - -
O Receita de Serviços 162.943 51.595 71,300 73.958 76.341 76.822 81.384
Serviços de Saúde - - - - =» - -
Outros Serviços 162.943 51.595 71.300 73.938 76.341 78.822 81.384
Transferências Correntes 54,092.985 60.791.498] 65.253.800 68.338.535 — 71.258.590 74303484 77.478.555
Transf Intergovernamentais 53.360.383 60.200 388 64.642.700 67704825 70.604 .284 73627912 76781028
Transf.da União 24.282.942 28.059.133 28.186.100 29.521276 30.785.524 32.103.914 33.478.764
Cota-parte do FPM 16.074 .266 15.308.557 21,000.000 21994770 22.936.696 23918960 24.943.269
FPM - Cota Extra - Julho e Dezembro 1.392.566 1.379.249 1.440.000 1.508.213 1.572.802 1.640.157 1.710.397
Cota-parte do ITR 939.519 979.854 1.100.000 1152107 1.201.446 1.252.898 1.306.553
Transferência do Salário-Educação 681.733 656.404 760.000 796.001 830.090 865.639 902710
Transt Recursos do SUS 3.227.032 4.889.109 3.033.200 3.176.883 3.312.933 3.454.809 3.602 761
Transt Recursos FNAS 304.212 382.962 281.000 304.785 317.837 331.448 345.643
Transf Recursos FNDE 575.440 234.939 311.900 326675 340.665 355.254 370.467
Transt Financeira - LC nº 87/96 - 205545 - - - - -
Transt.Compens Financ. Explor Rec.Naturais 247611 246.298 250.000 261.843 273.056 284.750 296.944
Outras Transf da União 840.503 3.766.216 - - - - -
Transf.dos Estados 20.566.551 23.096.818 24,456,600) 25.615.109 26712076 27.856021 29.048.955
Cota-parte do ICMS 18.287.689 20.022.331 21.500.000 22518455 29.482.808 24488459 25537177
Cota-parte do IPVA 1.462.749 1.659.542 1.700.000 1.780.529 1.856.780 1.936.297 2019219
Cota-parte do IPI-Exportações 272.437 286.814 280.000 293.264 305.823 318919 332.577
Transf. Recursos do Fundo Estadual de Saúde 519.842 1.052.485 885.800 927.760 967.492 1.008.925 1052132
Transt Recursos do Fundo Estadual de Assist Social - - É Ê E E A
Transf.Cota-parte CIDE 21.637 18.140 26.000 27.232 28.398 29614 30.882
Outras Transt.dos Estados 2197 57.504 64.800 67.870 70.776 73.807 76.968
Transferências dos Municípios -
Transf Recursos do SUS - - - - -
Outras Transf dos Municípios
Transferências Multigovernamentais. 8.510.890 9.044.437 12.000.000 12.568.440 13.106.683 13667977 14.253.308
Transf Recursos do FUNDE 8.510.890 9.044.437 12.000.000 12568440 — 13.106.683 13667977 14.253.308
Transf.Convênios piDespesas Correntes 732.601 591.110 611.100 633711 654.306 675.571 697.527
Convênios para Saúde 342.473 433.556, 500.000 518.500 535.351 552.750 570.715
Convênios para Prog Educação - - - - - - -
Convênios para Prog Assist Social 100.000 157.554 - - - -
Convênios para Combate à Fome - - - - - -
a) Convênios para Programas de Infraestrutura - - - - - - -
Outras Transf Convênios 290.129 - 111.100 115.2 118.955 122821 126813
Outras Transf Correntes - - - - - - -
Outras Receitas Correntes 98.173 319.188 299.600 313.792 327.230 347.244 355.858.
Multas e Juros de Mora (Origem em Impostos) 882
Multas e Juros de Mora Outras Origens -
Receitas da Divida Ativa (Origem em Impostos) - - - - - -
Receitas da Divida Ativa Outras Origens > - - - - j z
Receitas Correntes Diversas 97.291 319.188 299.600 313.792 327.230 341.244 355.858
Deduções da Receita (7.943.676) (8.477.400) (10.416.000) (10.895.925) (11.348624) (11.820.257) (12.311.621)
Deduções parao FUNDEB (7.407.332) (7.682.529) (9.116.000) (9.547.825) (9.956.711) (10.383.107) (10.827.763)
Outras Deduções da Receita (renuncias, retificações, restituições) (536.344) (784.871) (1.300.000) (1.348.100) (1.391.913) (1.437.150) (1.483.858)
Receitas de Capital (B) 3.492.376 3.040.141 4.325.579 2.613.135 1.665.562 1.719.693 1.775.583
Operações de Crédito 2.647.958 2.110.005] 2.770.000) 1.000.000) - -
Alienação de Bens
Amort. de Empréstimos/Financ. - = E a E - -
Transf. de Capital 826.701 320.500 1.538.087 1.594.996 1.646.834 1.700.356, 1.755.617
Transf. Intergovermamentais (exceto de convênios) - - = o E -
Transf. de Convênios p/Despesas de Capital 826.701 920.500 1.538.087 1.594.996 1.646.834 1.700.356 1755617
Convênios para Saúde
Convênios para Prog Educação - -
Convênios para Prog Assist Social
250.000 259.250 267.676 276.375 285.357
Convênios para Programas de Infraestrutura 826.701 823.000 238.856 247.694 255.744 264.055 272637
Convênios para Saneamento Básico - - - - - - -
Outras Transf. Convênios - 97.500 1.049.231 1.088.053 1.123.414 1.159.925 1.197.623
Outras Receitas de Capital 17.716 9.636 17.492 18.139 18.728 19.337 19.965
Receitas intraorçamentárias do RPPS (C) 4.217.680 6.697.546 6.960.000) 7.217.520 7.452.089 7.694.282 7.944.346
) ed
uiz Vanderlei Frest
tado CRCIRS 6
: IRS
ão Francisco de Assis
UT 896.88210001-01
25/06/2021, 09:24 E) Pág.1/1 PPA 2022-2025 - "Gs de Receitas e Despesas 2022 2025 LVF OK.xIs - Tab01-A
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Tabela 01-A — Receita Corrente Líquida realizada em 2019 e 2020, prevista para 2021 e estimada para o período de 2022 a 2025
ESPECIFICAÇÃO 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
| - RECEITAS CORRENTES(Exceto Intraorçamentárias 64.971.353 72.435.380 76.606.550 80.260.044 83.726.680 87.343.597 91.117.338
H- DEDUÇÕES 13.251.508 14.083.792 15.119.800 15.848.468 16.542.842 17.268.106 18.025.657
IRR F s/Rendimentos do Trabalho 1.132.934 1.333.109 1.486.000 1.556.392 1.623.044 1.692.551 1.765.035
Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 1.699.226 2.320.178 2.117.800 2.229.101 2.336.070 2.448.172 2.565.654
Compensação Financeira entre Regimes - + i e ps a Ie
Rendidmentos de Aplicações (Rec.Previdenciários) 2.475.673 1.953.104 1.100.000 1.167.050 1.235.104 1.307.126 1.383.348
Deduções da Receita (Fundeb e Outras) 7.943.676 8.477.400 10.416.000 10.895.925 11.348.624 11.820.257 12.311.621
HI - (+) Ajuste Perdas com o Fundeb | E
64.411.576 67.183.838
IV - RECEITA CORRENTE LIQUIDA (I-ll+Ill) | 51.719.845 58.351.588
61.486.750 70.075.491 73.091.681
Luiz Vanderlei Fres
Contador CRCIRS 69219
PM São Francisco de Assis-RS
CNPJ:87.896.882/0001-01
FIXAÇÃO DA DESPESA
2022 - 2025
25/06/2021, 09:24 >
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E) 2022-2025 - Tabelas de Receitas e Despesas 2022 2025 LVF OK.xIs - Tabo2
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Tabela 02 —- Recursos aplicados na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino em 2019 e 2020, previstos para 2021 e estimados para o período de 2022 a 2025
DISCRIMINAÇÃO VALOR
RECEITA 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
IMPOSTOS PRÓPRIOS (A) 5.370.030 5.963.996 6.330.800 6.630.690 6.914.649 7.210.769 7.519.570
IPTU 2.094.290 2.165.687 2.228.000 2.333.540 2.433.474 2.537.688 2.646.364
IRRF 1.151.571 1.480.703 1.541.000 1.613.997 1.683.117 1.755.196 1.830.362
Irei 913.599 1.100.955 1.300.000 1.361.581 1.419.891 1.480.698 1.544.108
Iss 1.209.687 1.216.651 1.261.800 1.321.571 1.378.168 1.437.188 1.498.735
Receita da Divida Ativa, Multas e Juros de Mora (Origem em Impostos) 882 - - - - - +
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO (B) 20.022.875 21.968.688 23.480.000 24.592.248 25.645.411 26.743.675 27.888.973
IPVA (Art. 158, CF/1998) 18.287.689 20.022.331 21.500.000 22.518.455 23.482.808 24.488.459 25.537.177
ICMS (Art. 158, CF/1998) 1.462.749 1.659.542 1.700.000 1.780.529 1.856.780 1.936.297 2.019.219
IPIEX (Art. 159, CF/1998) 272.437 286.814 280.000 293.264 305.823 318.919 332.577
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (C) 18.406.351 17.873.205 23.540.000 24.655.090 25.710.944 26.812.015 27.960.240
FPM (Art.159, CF/1998) 16.074.266 15.308.557 21.000.000 21.994.770 22.936.696 23.918.960 24.943.289
FPM - Cota Extra - Julho e Dezembro 1.392.566 1.379.249 1.440.000 1.508.213 1.572.802 1.640.157 1.710.397
ITR (Art. 158, CF/1998) 939.519 979.854 1.100.000 1.152.107 1.201.446 1.252.898 1.306.553
Transferência Financeira LC nº 87/96 - 205.545 - - - - -
TOTAL DAS RECEITAS PIFINS DO ART. 212 DA CF/88 (D) 43.024.754 45.190.753 53.350.800 55.878.027 58.271.004 60.766.460 63.368.783
VALOR MÍNIMO A APLICAR 25% X (D) 10.756.189 11.297.688 13.337.700 13.969.507 14.567.751 15.191.615 15.842.196
RECURSOS DO FUNDEB (Transferência e Rendimentos) (E) 8.517.929 9.046.521 12.009.000 12.577.989 13.116.789 13.678.672 14.264.627
DEDUÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO FUNDEB (F) (7.407.332) (7.692.529) (9.116.000) (9.547.825) 9.956.711) (10.383.107) 410.827.763)
[ GANHO / PERDA COMO FUNDEB(G =E-F) 1.358.235 1.482.082 2.893.000) 3.030.164 3.160.078 3.295.565, 3.436.863
DESPESA (Recursos MDE e FUNDEB)
Pessoal Ativo +Outras Desp de Pessoal da Educação (H) 9.985.328,34 11.143.457 11.200.000 11.788.616 12.354.322 12.947.175 13.568.478
Outras Despesas Correntes da Educação (1) 2.349.963,33 1.112.932 4.940.700 5.123.506 5.290.020 5.461.945 5.639.459
Despesas de Capital da Educação (J) 16.455,00 5.409 100.000 104.737 109.222 113.900 118.778
(-) Desp. Lig. Com MDE + FUNDEB — 7.136,30 2.288 10.000
DESPESA CONSIDERADA COM MANUTENÇÃO DE ENSINO (K) = H+l+J (+/-) G 10.986.375 10.777.428 13.337.700 13.986.695 14.593.486 15.227.455 15.889.851
Valor Efetivamente Aplicado (M)=K/D 25,54% 23,85% 25,00% 25,03% 25,04% 25,06% 25,08%,
Contador CRCIR 1
PM São Francisco de Assis-RS
CNPJ: 87.896.882/0001-01
mo
=7 9d
25/06/2021, 09:24 E]
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o - Tabelas de Receitas e Despesas 2022 2025 LVF OK .xIs - Tab03
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Tabela 03 — Recursos aplicados em Ações e Serviços Públicos de Saúde em 2019 e 2020, previstos para 2021 e estimados para o período de 2022 a 2025
DISCRIMINAÇÃO VALOR
RECEITA 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
IMPOSTOS PRÓPRIOS (A) 5.370.030 5.963.996 6.330.800 6.630.690 6.914.649 7.210.769 7.519.570
IPTU 2.094.290 2.165.687 2.228.000 2.333.540 2.433.474 2.537.688 2.646.364
IRRF 1.151.571 1.480.703 1.541.000 1.613.997 1.683.117 1.755.196 1.830.362
ITBI 913.599 1.100.955 1.300.000 1.361.581 1.419.891 1.480.698 1.544.108
ISS 1.209.687 1.216.651 1.261.800 1.321.571 1.378.168 1.437.188 1.498.735
Receita da Dívida Ativa, Multas e Juros de Mora (Origem em Impostos) 882 - - - = E =
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO (B) 20.022.875 21.968.688 23.480.000 24.592.248 25.645.411 26.743.675 27.888.973
IPVA (Art. 158, CF/1998) 18.287.689 20.022.331 21.500.000 22.518.455 23.482.808 24.488.459 25.537. 177
ICMS (Art. 158, CF/1998) 1.462.749 1.659.542 1.700.000 1.780.529 1.856.780 1.936.297 2.019.219
IPL-EX (Art.159, CF/1998) 272.437 286.814 280.000 293.264 305.823 318.919 332.577
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (C) 18.406.351 17.873.205 23.540.000 24.655.090 25.710.944 26.812.015 27.960.240
Transferência Financeira LC nº 87/96 - 205.545 - - z - -
FPM (Art.159, CF/1998) 16.074.266 15.308.557 21.000.000 21.994.770 22.936.696 23.918.960 24.943.289
FPM - Cota Extra - Julho e Dezembro 1.392.566 1.379.249 1.440.000 1.508.213 1.572.802 1.640.157 1.710.397
ITR (Art. 158, CF/1998) 939.519 979.854 1.100.000 1.152.107 1.201.446 1.252.898 1.306.553
Transferência Financeira LC nº 87/96 - 205.545 - - - E ns
TOTAL DAS RECEITAS PIFINS DO ART. 198 DA CF/88 (D) 43.024.754 45.190.753 53.350.800 55.878.027 58.271.004 60.766.460 63.368.783
[VALOR MÍNIMO A APLICAR 15% X (D) 6.453.713 6.778.613 8.002.620 8.381.704 8.740.651 9.114.969 9.505.317
DESPESASCOM AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE
Pessoal Ativo + Outras Desp de Pessoal da Saúde 3.898.778 3.320.134 4.400.000 4.631.242 4.853.484 5.086.390 5.330.473
Outras Despesas Correntes da Saúde (E) 4.258.661 4.600.463 5.000.000 5.185.000 5.353.513 5.527.502 5.707.145
Despesas de Capita da Saúde (F) 6.955 11.444 30.000 31.421 32.767 34.170 35.633
(-) Despesas com Rendimentos das Aplicações Financeiras - ASPS 279 607 700 743 786 832 880
Total das Despesas (G) = (D) + (E) + (F 8.164.115 7.931.434 9.430.000 9.847.663 10.239.763 10.648.062 11.073.252
Participação (H) = (G)/(C) 18,98% 17,55% 17,7% 17,6% 17,6% 17,5% 17,5%
derl ra
Luiz Vanderlei Fr io
Contador CRCIRS EE as
pM São Francisco de o A
CNPJ: 87.896.882/000 a
25/06/2021, 09:24 b) Pág.1/1 PPA 2022-2025 - 7; y' de Receitas e Despesas 2022 2025 LVF OK xls - Tab04
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Tabela 04 — Cálculo da previsão do limite de despesas do Poder Legislativo para o período de 2022 a 2025
BASE DE CÁLCULO PARA O ANO DA DESPESA
RECEITA EFETIVAMENTE ARRECADADA ANO ANTERIOR
2021 2022 2023 2024 2025
Receita Tributária (A 6.417.842 7.126.200 7.463.768 7.783.404 8.116.728
IPTU 2.165.687 2.228.000 2.333.540 2.433.474 2.537.688
IRRF 1.480.703 1.541.000 1.613.997 1.683.117 1.755.196
ITBI 1.100.955 1.300.000 1.361.581 1.419.891 1.480.698
ISS 1.216.651 1.261.800 1.321.571 1.378.168 1.437.188
TAXAS 453.845 795.400 833.078 868.755 905.959
Contribuição de Melhoria a - E . .
Contribuição p/Custeio de Iluminação Pública (B) 424.801 450.000 477.430 505.270 part)
Contribuições dos Servidores para o Regime Próprio de Previdência (C) | 2.320.178 2.117.800 2.229.101 2.336.070 2.448.172
Transferências Constitucionais e Legais (D 39.860.033 47.046.000 49.274.569 51.384.752 53.585.304
FPM (Art.159, CF/1998) 15.308.557 21.000.000 21.994.770 22.936.696 23.918.960
FPM Cota Extra 1.379.249 1.440.000 1.508.213 1.572.802 1.640.157
ITR (Art. 158, CF/1998) 979.854 1.100.000 1.152.107 1.201.446 1.252.898
Transferência Financeira LC nº 87/96 205.545 - - = ci
ICMS (Art. 158, CF/1998) 20.022.331 21.500.000 22.518.455 23.482.808 24.488.459
IPVA (Art. 158, CF/1998) 1.659.542 1.700.000 1.780.529 1.856.780 1.936.297
IPI-EX (Art.159, CF/1998) ' 286.814 280.000 293.264 305.823 - 318.919
Cota Parte da CIDE 18.140 26.000 27.232 28.398 29.614
Outras Receitas Correntes (E
Multas e Juros de Mora dos Tributos E E E -
Receitas de Dívida Ativa Tributária E = F
L Deduções das Receitas Correntes - Exceto para o Fundeb (F) -784.871 -1.300.000 -1.348.100 -1.391.913 -1.437.150
TOTAL DA RECEITA DO ANO ANTERIOR (G 48.237.982 55.440.000 58.096.768 60.617.583 63.247.788
Limite Percentual Estabelecido pelo Art. 29-A da Constituição da República 7,0%
Limite da despesa para o ano
Legislativo Total (E) 7,0% de (D) 3.376.659 3.880.800 4.066.774 4.243.231 4.427.345
Legislativo: Folha de Pagamento (E )= 70% (D) 2.363.661 2.716.560 2.846.742 2.970.262 3.099.142
Despesa Efetivamente Prevista para o Legislativo 3.000.000 3.136.977 3.266.152 3.400.832 3.541.258 |
Folha de Pagamenos do Poder Legislativo p/Fins do $ 1º do art. 29-A da Constituição 1.670.000 1.757.767 1.842.118 1.930.516 2.023.157
Demais Despesas do Legislativo 1.330.000 1.379.210 1.424.034 1.470.315 1.518.101 |
% de Gastos Efetivo do Poder Legislativo 6,22% 5,66% 5,62% 5,61% 5,60%
% Efetivo de Gastos Com Folha de Pagamento do Legislativo 49,46%, 45,29% 45,30% 45,50%, 45.70%
Luiz Vanderlei Frescurá Eq e
Coftasir CRCIRS 69219 E
ssis-RS
PM São Francisco
PMD 1:87 ROR RR910001-01
25/06/2021, 09:24
>
Pág 1
PPA q “Tabelas de Receitas e Despesas 2022 2025 LVF OK.xIs - Tab05
MUNICÍPIO DE: SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
Tabela 05 — Apuração dos gastos com pessoal do Poder Executivo e Legislativo ocorridos em 2019 e 2020, previstos para 2021 e estimados para o período de 2022 a 2025
DESPESAS LIQUIDADAS
- PODI Cl
DESPESAS DE PESSOAL - PODER EXECUTIVO 2019 T 2020 2021 T 2022 2023 2024 2025
Pessoal Ativo+Outras Desp de Pessoal Art. 18 LRF+ Contr.Patronal (A) 31.100.036 33.606.458 34.500.000 39.000.000 40.871.513 42.832.834 44.888.275
Pessoal Inativo e Pensionistas - Total do Executivo (B) - 8.451.956 10.523.398 11.000.000 12.400.000 12.995.045 13.618.645 14.272.169
() Inativos com recursos do RPPS (C) 6.714.704 8.649.875 9.500.000 10.700.000 11.213.466 11.751.572 12.315.501
(-) Outras despesas não Computadas (D) 6.077.009 6.677.510 5.200.000 7.300.000 7.537.250 7.782.211 8.035.132
(:) IRRF s/ Rendimentos do Trabalho Poder Executivo (E) 1.071.569 1.260.864 1.424.000 1.491.455 1.555.326 1.621.933 1.691.393
+
DESPESA LÍQUIDA TOTAL (F) = (A+B) - (C+D+E) 25.688.710 27.541.607 L 29.376.000 31.908.545 33.560.515 35.295.763 | 37.118.418
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (F) 51.719.845 58.351.588 61.486.750 L 64.411.576 67.183.838 70.075.491 73.091.681
DESPESA LÍQUIDA TOTAL / RCL (G=EIF) 49,67% 47,20% 47,78% 49,54% 49,95% 50,37% 50,78%
DESPESAS LIQUIDADAS
- |
DESPESAS DE PESSOAL - PODER LEGISLATIVO | 2019 E 2020 T 2021 2022 2023 2024 2025
Pessoal Ativo+Outras Desp de Pessoal Art.18 LRF+ Contr.Patronal (A) 1.640.118 1.826.769 1.670.000 1.757.767 1.842.118 1.930.516 2.023.157
Pessoal Inativo e Pensionistas- Total do Legislativo (B) - - - E & - ke
(+ Inativos do Legislativo pagos recursos do RPPS (C) = - z e ” E .
(-) Outras despesas não Computadas (D) = im E = É Ei .
()IRR Fs/ Rendimentos do Trabalho Poder Legislativo (E) 61.365 72.245 62.000 64.937 67.718 70.618 73.642
DESPESA LÍQUIDA TOTAL (F) = (A+B) - (C+D+E) | 1.578.753 1.754.524 1.608.000 1.692.830 1.774.400 1.859.898 1.949.515
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (F) 51.719.845 58.351.588 | 61.486.750 64.411.576 67.183.838 70.075.491 73.091.681
DESPESA LÍQUIDA TOTAL / RCL (G=EIF) 3,05%, 3,01% 2,62% 2,63%, 2,64%, 2,65% 2,67%
Z “o
Luiz Vanderlei Fr “a
Contador CROIRS as
ão Francisco de Ássis-
a: 67.896.88210001-01
CNPJ: 87.896.88
7 9d
«.. MUNICÍPIO DE: SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS
3 PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 2
Tabela 06 — Avaliação global dos recursos disponíveis para planejamento no período de 2022 a 2025
2021 2022 2023 2024 2025
RECEITA TOTAL (A) 77.476.129 79.194.774 81.495.707 84.937.315 88.525.646
DESPESAS QUE NÃO INTEGRAM O PPA (B) | 15.575.890 16.397.905 17.016.410 17.670.026 18.349.828
Serviço da Dívida - 2.190.000 2.271.030 2.344.838 2.421.046 2.499.730
Juros e Encargos da Dívida 650.000 674.050 695.957 718.575 741.929
Amortização 1.540.000 1.596.980 1.648.882 1.702.471 1.757.801
Outras Operações Especiais 13.385.890 14.126.875 14.671.571 15.248.980 15.850.098
Reserva de Contingência (inclusive para equilíbrio financeiro) 352.295 400.000 400.000 410.000 420.000
PASEP 655.795 687.304 717.237 748.478 781.082
Inativos e Pensionistas - Gastos Totais 11.000.000 12.400.000 12.995.045 13.618.645 14.272.169
Reserva de Contingência do RPPS 677.800 (86.329) (190.203) (301.992) (422.153)
Demais Operações Especiais 700.000 725.900 749.492 773.850 799.000
DESPESAS QUE INTEGRAM O PPA (C)=D+E +F 61.900.239 62.796.869 64.479.298 67.267.288 70.175.818
Despesas Vinculadas/obrigações legais (D) 44.668.400 49.552.220 51.763.894 54.076.449 56.494.564
Despesas totais com serviços de saúde (C.F./88 - Art. 198) 9.430.700 9.848.406 10.240.549 10.648.894 11.074.132
Despesas totais com Educação (MDE e FUNDEB) 13.337.700 13.986.695 14.593.486 15.227.455 15.889.851
Despesas totais com o Poder Legislativo, Inclusive Pessoal 3.000.000 3.136.977 3.266.152 3.400.832 3.541.258
Pessoal e Encargos do Executivo (exceto Educação, Saúde e Câmara) | 18.900.000 22.580.142 23.663.707 24.799.269 25.989.324
Outras Despesas com Rec. Vinculados (E) 10.730.629 9.321.858 8.663.029 9.018.523 9.388.955
Recursos da Contribuição p/lluminação Pública (CIP) 450.000 477.430 505.270 534.733 565.915
Demais Recursos para Aplucação em Educação 1.077.500 1.128.617 1.177.042 1.227.547 1.280.219
Demais Recursos para Aplicação em Saúde 4.675.900 4.889.714 5.091.199 5.301.058 5.519.642
Recursos para Aplicação em Assistência Social 295.000 309.028 322.328 336.202 350.673
Rec.Al.de Bens, Operaç.de Crédito e Amort.de Emprést/Financiam 2.770.000 1.000.000 - - -
Demais Vinculações - Receitas Correntes 156.650 163.184 169.304 175.666 182.281
Demais Vinculações - Receitas de Capital | 1.305.579 1.353.885 1.397.886 1.443.317 1.490.225
Recursos Livres Estimados para Planejamento das Demais Despesas (F) = A - B-D-E 6.501.210 3.922.791 4.052.375 4.172.316 4.292.298
Luiz Vanderlei Frescura
Contador CRC RS 69219
57 9d
ANEXO |
PPA 2022 / 2025
SÃO FANCISCO DE ASSIS - RS
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01- PODER LEGISLATIVO
PROGRAMA: 0001-Manutenção da Câmara de Vereadores
>
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO | - PROGRAMAS
OBJETIVO: Proporcionar condições para que o Poder Legislativo possua uma infraestrutura capaz de atender as suas funções.
[indicadores do Programa [
Índice recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Total do Programa: 3.086.977,00 3.216.152,00 3.350.832,00 3.491.258,00 13.145.219,00
Unidade de
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 do 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Ação:2.001 Custeio Operacional Câmara de Vereadores Meta Física 1 1 1 1 4
Pagamento Pessoal, Serviços, Assistência Médica e
Produto: [Aposentadoria
Função:01 Legislativo
LA |Subfunção:037 Ação legislativa = Custeio Valor 2.811.977,00 2.885.104,69 3.001.750,50 3.123.128,81 11.821.961,00
Ação: 2.002 Informatização Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Sistema Atualizado
Função: 01 Legislativo
A —|Subfunção: 031 Ação legislativa Sistema Valor 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Concurso para Preenchimento de Vagas e Curso de
Ação: 2.003 Aperfeiçoamento Meta Física 1 1 1 1 4
Suplementação de Vagas e Treinamento de Servidores e
Produto: Vereadores
Função: 01 Legislativo
A —|Subfunção: 031 Ação Legislativa Concurso Valor 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Do Ação:1.001 Aquisição e Manutenção de Veículos e Móveis Meta Física 1 1 1 1 4
fproduto Veículos e Móveis Adquiridos
Função: 01 Legislativo
P | |Subfunção: 031 Ação Legislativa Veículo Valor 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
Ação: 2.004 Reformar , Conservar e Ampliar o Prédio Meta Física 1 1 1 1
Produto: Prédio em Condições de Uso
Função: 01 Legislativo
A Subfunção:031 Ação Legislativa Prédio Valor 100.000,00 156.047,31 174.081,50 193.129,19 623.258,00
Ação:2.005 Promover Recepções e Divulgações de Atos Meta Física 1 1 1 1 4 |
Produto: Recepções e Divulgações Realizadas |
Função:01 Legislativo | i õ
A —|Subfunção:031 Ação Legislativa | Recepções Valor 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00)
»
Ação:2.095
Manutenção Operacional das Bancadas
Produto
Manutenção das Bancadas
Legislativo
Função:01
A —|Subfunção:031
Ação Legislativa
Bancadas
Meta Física
Valor
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01- PODER LEGISLATIVO
PROGRAMA: 0002-Defesa da Câmara
OBJETIVO: Proporcionar condições para que o Poder Legislativo quando considerar que um direito seu foi lesado, ou nos casos em seja sujeito passivo na relação jurídica, possa por seus próprios meios promover
a defesa
Indicadores do Programa
Índice recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
Total do Programa:
2.024
2.025
TOTAL
2.022 2.023
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
Unidade de
| TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 2.023
Ação:2.006 Custeio de demandas judiciais Meta Física 1 1
Produto: Ações Ajuizadas
Função:01 Legislativo |
E Ação Legislativa Ações Valor 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
TOTAL GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SFA 3.136.977,00 3.266.152,00 3.400.832,00 3.541.258,00 13.345.219,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: 0003-Apoio Administrativo
OBJETIVO: Dotar o Município de uma nova organização administrativa mais eficiente, ágil na prestação e execução de serviço junto a coletividade
findicadores do Programa
Índice recente
O
Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) | | 2.022 2.023 2.024 2.025
Total do Programa: 1.000.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00 1.160.000,00 4.310.000,00
. . . Unidade de | |
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 ” 2.023 2.024 2.025 TOTAL
[o Ação: 2.007 Manutenção do Gabinete do Prefeito Meta Física 1 1 | 1 1 4 |
Produto: Custo Estimado
rosto 04 | Administração
A — |Subfunção:122 | Administração Geral Gabinete Valor 600.000,00 630.000,00 660.000,00 700.000,00 2.5
Ação: 2.007.003 [sci - Sistema de Controle Interno Meta Física | 1 1 | 1 1
Produto [custo Estimado | |
3
Função: 04
A Subfunção:124
Administração
Controle Interno
Ê Gabinete
Valor
400.000,00
420.000,00
440.000,00
460.000,00
1.720.000,00
TOTAL GERAL DO GABINETE DO PREFEITO
1.000.000,00
1.050.000,00 |
1.100.000,00
1.160.000,00
4.310.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02 GABINETE DO VICE PREFEITO
PROGRAMA: 0003-Apoio Administrativo
OBJETIVO: Dotar o Município de uma nova organização administrativa mais eficiente, ágil na prestação e execução de serviço junto a coletividade.
Indicadores do Programa Índice recente E Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.022 2.023 T 2.024 2.025 TOTAL
[Total do Programa: 1 180.000,00 E 190.000,00 L 200.000,00 210.000,00 780.000,00 |
º º Unidade de
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL |
Ação:2.008 Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito Íueta Física 1 1 L 1 1 4 1
Produto: Custo Estimado E "|
Função:04 Administração Vice-
Lo A —|Subfunção:122 Administração Geral Gabinete | Valor 180.000,00 190.000,00 Lo 200.000,00 210.000,00 780.000,00
TOTAL GERAL DO GABINETE DO VICE PREFEITO 180.000,00 | — 190.000,00 | 200.000,00 210.000,00 780.000,00 |
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 - PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
PROGRAMA: 0003-Apoio Administrativo
OBJETIVO: Dotar o Município de uma nova organização administrativa mais eficiente, ágil na prestação e execução de serviço junto a coletividade
findicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
E [— =|
[Dados Financeiros (em R$ 1,00) L | 2022 | 2028 2.024 2025 — [TOTAL
Total do Programa: 4 L 360.000,00 380.000,00 || 400.000,00 | 420.000,00 1.560.000,00
— —
º Unidade de | T
L TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS L 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL |
Ação: 2.009 Manutenção da Procuradoria Jurídica Meta Física 1 L 1 1 1 4
Produto: Custo Estimado
Função:04 Administração Procuradori
A |Subfunção:122 Administração Geral a Valor a 360.000,00 380.000,00 | 400.000,00 420.000,00 1.560.000,00
TE, TOTAL GERAL DO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EE 360.000,00 ] 380.000,00 400.000,00 420.000,00 1.560.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04- SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0003-Apoio Administrativo
OBJETIVO: Dotar o Município de uma nova organização administrativa mais eficiente, ágil na prestação e execução de serviço junto a coletividade
Indicadores do Programa
Índice recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Total do Programa: 2.930.000,00 3.100.000,00 3.200.000,00 3.500.000,00 12.730.000,00
, Unidade de |
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL |
Ação:2.010 Manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento Meta Física 1 1 1 1 | 4
Produto: Custo Estimado
Função: 04 Administração
A —|Subfunção:122 Administração Geral Secretaria Valor 2.930.000,00 3.100.000,00 3.200.000,00 3.500.000,00 12.730.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04- SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROGRAMA: 0004-Reestruturação e Modernização Administrativa
OBJETIVO: Dotar o Município de uma nova organização administrativa mais eficiente, agil na prestação e execução de serviços junto a coletividade
Indicadores do Programa
Índice recente
Índice Final PPA
E
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
I
2.024
2.025
TOTAL
Total do Programa:
—
2.022 2.023
125.000,00
151.500,00
77.500,00
79.000,00
433.000,00
º º º Unidade de To
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Ação: 1.002 is de Equipamentos e Material Permanente | Meta Física necessários necessários necessários necessários necessários
Produto: Equipamento Adquirido
Função:04 Administração Equipament
P Subfunção:122 Administração Geral os Valor 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Ação:2.017 Informatização de Serviços Municipais Meta Física necessários necessários necessários necessários necessários
Produto: Programas
Função:04 Administração Informatizaç
A —|Subfunção:122 Administração Geral ão Valor 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Ação:2.019 Divulgação Oficial e Recepções e Homenagens | Meta Física 12 12 12 12
Produto: Atos da Administração |
Função:04 Administração |
A Subfunção:122 Administração Geral |Divulgações Valor 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Ação:1.003 Aquisição de Veículo | Meta Física 1
Produto: Veículo Adquirido |
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PROGRAMA: 0003-Apoio Administrativo
OBJETIVO: Dotar o Município de uma nova organização administrativa mais eficiente, ágil na prestação e execução de serviço junto a coletividade.
[indicadores do Programa
|Função:04 Administração
P Subfunção:122 Administração Geral Veículos Valor - 75.000,00 - - 75.000,00
Ação:2.020 Cursos de Aperfeiçoamento Meta Física 6 6 6 6 24 |
Produto: Servidores Qualificados
Administração
Subfunção:122 Administração Geral Servidores Valor 2.000,00 2.500,00 3.000,00 3.500,00 11.000,00
Ação:1.004 Realização de Concursos Meta Física necessárias necessárias necessárias necessárias necessárias
Produto: Preenchimento de Vagas
Função:04 Administração
P Subfunção:122 Administração Geral Vagas Valor 50.000,00 - = - 50.000,00
Ação:2.024 Custeio de Convênios e Consórcio Meta Física necessário necessário necessário necessário necessário
Produto: Convênio e Consórcio
Função:04 Administração Convênio
A Subfunção:122 Administração Geral Contratos Valor 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação:2.025 Custeio da Comissão Interna Acidentes- CIPA Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: EPI ao Servidores
Função:04 Administração
A Subfunção:122 Administração Geral CIPA 2.000,00 2.500,00 2.500,00 3.000,00 10.000,00
Manutenção de Veículos da Administração Meta Física 1 1 1 4
Veículos
Função:04 Administração”
A —|Subfunção:122 Administração Geral Veículos Valor 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.500,00 23.000,00
Ação:2.102 Construção e Manutenção de Prédios Meta Física todos todos todos todos todos
Produto Prédios
Função:04
A —|Subfunção:122 Administração Geral Prédio Valor 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
TOTAL GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.055.000,00 3.251.500,00 3.277.500,00 3.579.000,00 13.163.000,00
Índice recente
Índice Final PPA
[TOTAL
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2022 | 2.023 [ 2.024 | 2.025
Total do Programa: 1.250.000,00 | 1.300.000,00 | 1.400.000,00 | 1.500.000,00 | 5.450.000,00 |
Unidade de
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 2.023
2.024 E 2.025 E TOFAL 6]
RE
he
3
Ação:2011 Manutenção da Secretaria de Agricultura e Abastecimento Meta Física 1 4
Produto: Custo Estimado |
Função:20 Agricultura
A E Administração Geral Secretaria 1.250.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 5.450.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PROGRAMA: 0102- Incentivo a Agricultura Familiar
OBJETIVO: Fixar o homem no campo na propriedade, reduzindo o êxodo Rural, promovendo a melhoria da qualidade de vida ou agregando valores aos produtos primários
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
—
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Total do Programa: 234.000,00 251.000,00 268.500,00 286.500,00 1.040.000,00
Unidade de
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.025 TOTAL
Tao .017 Implantação da Agro-industria (incentivo) Meta Física 8 12
Produto: Agregar Renda ao Produto
Função:20 Agricultura Agro-
e |suunçãomo Promoção da Produção Vegetal Indústria Valor 2.000,00 2.000,00 2.500,00 3.500,00 10.000,00
Ação:1.018 Curso de Capacitação ao Produtor Meta Física 100 100 100 100 400
Produto: Produtor Treinado
Função:20 Agricultura
P Subfunção:601 Promoção da Produção Vegetal Produtor Valor 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Ação:2.033 Troca -Troca da Sementes Meta Física 1000 4000
Produto Sacos de Sementes de Milho ao Produtor
Função:20 Agricultura
A | |Subfunção:601 Promoção da Produção Vegetal Sacos Valor 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
Ação: 2.034 Assistência o Pequeno Produtor Meta Física 50 50 50
Produto: Assistência aos produtores
Função:20 Agricultura
A Subfunção:601 [Promoção da Produção Vegetal Técnicos Valor 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 660.000,00
Ação: 1.021 [Aquisição de Máq. e Implem. Agrícolas (Contrapartida) Meta Física necessária necessária necessária necessária
Produto: [Máquinas e Implementos Adquiridos
[Função:20 [Agricultura
P [Subfunção 601 [Promoção da Produção Vegetal Máquinas Valor 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
[Ação 2.104 [Manutenção de Veículos da Secretaria Meta Física todos todos todos todos
Produto: Veículos
Função:20 Agricultura
A | |Subfunção:601 Promoção da Produção Vegetal
Veículos Valor 30.000,00 35.000,00 40.000,00
45.000,00
> »
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05-SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PROGRAMA: 0103- Apoio a pecuária
OBJETIVO: Melhorar a produção e a qualidade dos produtos de origem animal oferidos a comunidade e por consequancia incentivo a uma maior comercialização
[indicadores do Programa | Índice recente Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) | 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Total do Programa: | 25.000,00 26.000,00 27.000,00 28.000,00 106.000,00
[e
º . . Unidade de
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Programa de Erradicação da Tuberculose e Brucelose
Ação: 1.023 Animal em Parceria com o Estado Meta Física 13000 13000 13000 13000 52000
Produto Rebanho Assistido
Função:20 Agricultura Nº de
Defesa Sanitária Animal Cabeças | Valor 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
Programa de Apoio a Produção e Abate de Bovinos de Corte,
e Ovinos Meta Física 13000 13000 13000 13000 52000
Produto: Aumento da Produção Bovino e Ovinos ” -
Função:20 Agricultura | Nº de
P | |Subfunção:604 Defesa Sanitária Animal Cabeças Valor 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 +
Ação: 1.317 Aparelhamento do serviço de inspeção Municipal (S.I.M.) Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Equipamentos
Função:20 Agricultura Aparelhame
P Subfunção:604 Defesa Sanitária Animal nto Valor 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 1.318 Treinamentos dos técnicos Meta Física 2 2 2 2 8
Produto: servidores treinados |
Função:20 Agricultura |
P | |Subfunção:604 Defesa Sanitária Animal | Técnicos Valor 2.500,00 2.500,00 250990 | 2.500,00 10.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PROGRAMA: 0104- Incentivo ao pequeno e médio produtor
OBJETIVO: Aumentar a produção e produtividade do leite , mel, peixes, suínos e frutíferas, dando condições de produção ao pequeno e médio produtor rural
Indicadores do Programa | Índice recente Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) | [ 2.022] 2.023 2.024 2.025| TOTAL
Total do Programa: | | 30.000,00 | 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
r T T
Unidade de
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida E ANOS 2.022 2.023 2.024 “| 2.025 TOTAL
Implementação de Programa de Incentivo a Apicultura,
Fruticultura, Suinocultura, Pisicultura e Hortigranjeiros,
Ação: 1.025 Silvicultura através de Convênios [Meta Física 10 10 10 10 L 40
Produto: sro de Produção [—
Função:20 Agricultura
P | |Subfunção:602 Promoção da Produção Animal 1 Produtores Valor 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Ação: 1.319 Implantação de projeto de psicultura (assistência) Meta Física | 5 L 5 5 5 20
Produto: Projeto Implantado
Função: 20 Agricultura
E Subfunção: 602 Promoção da Produção Animal Projeto Valor 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5 000,00 | 20.000,00
Ação: 1.322 Aquisição de Sementes de Forrageiras Meta Física 125 125 L 125 L 125 500 |
Produto: Programa Implantado |
Função:20 Agricultura
P Subfunção:601 Promoção da Produção Vegetal Sacas Valor 2.500,00 e 500,00 | 2.500,00 2 500,00 | 10.000,00
Ação:1.323 Capacitação de Produtores Meta Física 25 + 25 25 25 100 |
Produto: Produtores Capacitados — | — E
Função:20 Agricultura . .
P Subfunção:602 Promoção da Produção Animal Produtores Valor | 2.500,00 | 2.500,00 2.500,00 2 500,00 | 10.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05- SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PROGRAMA: 0105-Conservação do Solo
OBJETIVO: Planejar medidas preventivas que visem proteger o solo contra os agentes causadores de erosão
[indicadores do Programa H Índice recente 1 Índice Final PPA ]
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.022 E 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Total do Programa: — 32.000,00 34.000,00 36.000,00 | 43.000,00 145.000,00
[o v
. o . Unidade de W
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS | 2.022 2.023 2.024 2.025 41 TOTAL
Ação:1.030 ne de Calcário (cota municipal) [meta Física 250 250 250 [ 250 1
Produto Solo Corrigido (ha) | | t- [o
Função:18 Gestão Ambiental
P | |Subfunção:541 Incentivo Reflorestamento | hectares Valor 12.000,00 14, 000,00 | 16.000,00 18.000,00 60.000,00
“lação 1308 Programa Nacional de Correção do Solo [Meta Física 1500 1500 1500 || 1500 6000
Produto [Toneladas J
>
[Função:1 8 Gestão Ambiental
P |Subfunção 541 fes Reflorestamento rei Valor 20.000,00 20.000,00 20.000,00 E 25.000,00 85.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PROGRAMA: 0169- Auxílio a entidade protetora dos animais
OBJETIVO: Melhorar o atendimento aos animais abandonados , bem como efetuar um melhor controle sobre suas populações
[indicadores do Programa | Índice recente 1 Índice Final PPA |
200 200
[Dados Financeiros (em R$ 1,00) | T | 2.022 2.023 Lo 2.024 2.025 TOTAL
[Total do Programa: 1 51.000,00 | 53.000,00 55.000,00 57.000,00 216.000,00
. . . Unidade de E | 7 E
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida | | ANOS 2.022 L 2.023 2.024 2025 | TOTAL
[Em 429 TProjeto de Castração de animais Meta Física 150 L 150 + 150 150 600
Produto: animais atendidos N E
[Função: 04 administração
- P |gubtunção:304 Vigilancia sanitária animais Es Valor |. 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 LL 60.000,00
Ação:2 011.001 Auxílio Financeiros as entidades prot. dos animais Meta Física | 200 200 200 200 800
Produto: animais atendidos . E
lFunção: 04 administração
P Subfunção:304 Vigilancia sanitária animais L Valor 1 36.000,00 38.000,00 40.000,00 42.000,00 156.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PROGRAMA: 0008-Fundo Municipal da Agricultura
OBJETIVO: Dotar o Fundo Municipal da Agricultura com recursos suficientes para financiar e apoiar programas de desenvolvimento agrícola
Indicadores do Programa Índice recente | Índice Final PPA
+ 7 I 7 ]
[pados Financeiros (em R$ 1,00) 1 1 — 2.022 2.023 ! 2.024 2.025 TOTAL 1
Total do Programa: 40.000,00 41.000,00 42.000,00 43.000,00 166.000,00
p=
T
. . º Unidade de
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO A Medida ANOS 2.022 2.023 2.024 L 2.025 4 TOTAL
Ação:2.035 Incrementar de Recursos Financeiros O Fundo Municipal Meta Física 1 1 1 1 :
pe Aumento de Recursos 1 [ E N
Função:20 Agricultura
)
»
A [Subfunção:601 [Promoção da Produção Vegetal Fundo | valor | 35.000,00 36.000,00 | 37.000,00 | 38.000,00 146.000,00 |
Ação:2.035.001 [DEFESA CIVIL [Meta Fisica | 1 1 | 1 | 1 4 |
Produto: Pragrama
Função:20 Agricultura
A Subfunção:601 Promoção da Produção Vegetal Programa 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PROGRAMA: 0109-Água potável no interior
OBJETIVO: Proporcional a comunidade rural a água potável
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) | 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Total do Programa: | 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 | "120.000,00
IR
Unidade de
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Abastecimento de Água Potável nas Comunidade Rurais
Ação: 1.035 (Contra Partida) Meta Física 10 10 10 10 40
Produto: [Poços Artesianos, Cisternas e recuperação de fontes
Função:18 [Gestão Ambiental
P | |Subfunção:544 Recurso Hidricos Valor 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Ação: 1.202 Programa de Açudagem Meta Física 5 5 5 5 20
Produto: /Açudes Construídos
Função:18 Gestão Ambiental
P Subfunção:544 Recurso Hidricos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05-SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PROGRAMA: 0110-Programa de Irrigação
OBJETIVO: Minimizar perdas da produção com possíveis estiagens
Indicadores do Programa
Índice recente
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
Total do Programa:
LHS
E
Índice Final PPA
|
2.024 2.025 TOTAL |
2.500,00 2.500,00 10.000,00 |
-
TIPO
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Unidade de
Medida
ANOS
2.022
2.023
2.024
2.025
TOTAL
3
Ação:1.307 Programa lIrrigando a Agricultura Familiar (Contrapartid) Meta Física 5 5 5 5 20
Produto: Agricultura Irrigada
|Função:20 [Agricultura Propriedade
P [Subfunção:607 [Programa de Irrigação s Valor 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PROGRAMA: 0151-Bacia Leiteira
OBJETIVO: Organizar a produção leiteira como forma alternativa de renda para o produtor rural
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Total do Programa: 16.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 67.000,00
º . . Unidade de
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Ação:1.112 Melhora na Genética- Inseminação Meta Física todos todos todos todos todos
Produto: Fêmeas Inseminadas
Função:20 Agricultura
P Subfunção:602 [Produção Animal Fêmeas 3.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00 15.000,00
Ação:1.113 Assistência Técnica e Curso Meta Física 3 3 3 12
Produto: Cursos Realizados
Função:20 Agricultura
P | |Subfunção:602 Produção Animal Cursos 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Ação:2.106 Convênio com Entidades Meta Física 1 1 1 1 4
|Produto: Entidades Conveniadas
Função:20 Agricultura
A | |Subfunção:602 Produção Animal Entidades 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PROGRAMA: 0152- - Bovinocultura de corte
OBJETIVO: Porporcionar a otimização da atividade, fomentando o aumento da produtividade e melhoria da venda do produtor
Indicadores do Programa |
Índice recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
2.023
2.024
2.025
[TOTAL
Total do Programa:
|
|
2.022 |
|
16.000,00
16.000,00 |
16.000,00
16.000,00
| 64.000,00
>
>
Unidade de
Lmro AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 1 2.023 2.024 L 2.025 TOTAL 1
Ação: 1.114 Incentivo a Comercialização de Feiras Meta Física E 2 2 2 2 1 8
Produto: Feiras Realizadas
Função:20 TT agrcuttura
P | |Subfunção:602 Produção Animal Feiras 1 Valor 5.000,00 5; 000,00 | 5.000,00 5.000,00 20.000,00
E
Ação:1.116 Assitência Técnica, Assessoria e Curso de Capacitação Meta Física todos todos todos todos todos
Produto Produtor Capacitado E |
Função:20 Agricultura
E P |Subfunção:602 Produção Animal 1 Produtor Valor 2.000,00 | 2.000,00 2.000,00 | 2 000,00 | 8.000,00
Ação:1.117 Controle Sanitário Meta Física necessários necessários necessários necessários necessários
Produto: Controle Realizado |
Função:20 Agricultura
P | |Subfunção:602 Produção Animal Controle Valor 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Ação:1.118 Melhoramento Genético Meta Fisica todos todos todos todos todos
Produto: Melhoramento Realizado | |
Função:20 Agricultura Melhorame
P Subfunção:602 Produção Animal 1 nto Valor 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2, 000,00 | 8.000,00
Ação: 1.176 Certificação de Produtos Meta Física necessários necessários necessários necessários necessários
Produto: Registros Criados t— |
Função:20 Agricultura |
P Subfunção:602 Produção Animal Selos Valor 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5. 000,00 | 20.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PROGRAMA: 0111-Convênio EMATER
OBJETIVO: Incentivar o desenvovimento agricola, e dar apoio ao produtor
Indicadores do Programa | Índice recente Índice Final PPA 3
[ 1 EE 1
Dados Financeiros (em R$ 1,00) T 2.022 2.023 2024 | 202 TOTAL |
[Total do Programa: = 120.000,00 130.000,00 | 140.000,00 150.000,00 E 540.000,00
| [o 5)
Unidade de E
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 || 2.023 L 2.024 2.025 TI
Ação: 1.037 [Convênio EMATER = Meta Fisica 1 1 1 1 E 4
Produto: Convênio +
[Função:20 Agricultura
P |[Subfunção 606 [Extensão Rural convênio Valor 120.000,00 130.000,00 140.000,00 | 150.000,00 540.000,00
TOTAL GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 1.846.500,00 Ps 1.929.500,00 | 2.064.000,00 2.204.000,00 | — 8.044.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
PROGRAMA: 0003-Apoio Administrativo
OBJETIVO: Dotar o Município de uma nova organização administrativa mais eficiente, ágil na presta:
>
ção e execução de serviço junto a coletividade.
findicadores do Programa — Índice recente “| Índice Final PPA
1 a 1
Dados Financeiros (em R$ 1,00) L E 2.022 2.023 2.024 2025 — |TOTAL
[Total do Programa: L 2.250.000,00 | — 2.100.000,00 | 2.200.000,00 2.300.000,00 8.850.000,00
[ T T T—
. º º Unidade de
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 L 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Ação:2.012 Mnutenção da Secretaria da Fazenda Meta Física 1 ] 1 [ 1 1 1 4
Produto: Custo Estimado =
[Função:04 Administração
A O TR Administração Financeira Secretaria Valor 2. 000.000,00 | 2.100.000,00 l 2.200.000,00 2.300.000,00 8.600.000,00
— Ação: 1.032 Reforma e Ampliação da Secretaria da Fazenda Meta Física Lo 1 (o) 0 Jd 0 d 1
Produto: Predio Reformado | o E |
Função:04 Administração =
L P |subfunção:1 22 Administração Geral Prédio “Valor 250.000,00 - L - ã E 250.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
PROGRAMA: 0006-Modernização Fiscal e Tributária
OBJETIVO: Potencializar e ampliar a receita própria viabilizando o alto financiamento do gasto municipal
Indicadores do Programa : Índice recente Índice Final PPA
E 1 1 |
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.022 1 2.023 2.024 D 2.025 [TOTAL
[Total do Programa: LL Lo 40.000,00 41.000,00 42.000,00 43.000,00 166.000,00
im T
[o 1 ó
vo
Unidade de Va | 8
TIPO | AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida | ANOS a 2.022 2.023 4 2.024 2.025 T —|
Ação:1.008 Campanha e Fiscalização de Emissão de Notas Fiscais J Meta Física | 1 1 = 1 1 4
Produto: Redução de Sonegação Fiscal
Função:04 Administração 3
L P |Subfunção:125 Normatização e Fiscalização Campanha Valor 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação:1.009 Incentivo a Maior Arrecadação de Tributos ] — meta Física | 1 1 1 1 4
»
[Produto “]Maior Arrecadação E
Função:04 Administração
fa E z Ra nn]
| P | |Subfunção:125 Normatização e Fiscalização Incentivo Valor 1 10.000,00 10.000,00 | 10.000,00 10.000,00 | 40.000,00
Ação:2.103 Manunteção Veiculos Secretaria Fazenda Meta Fisica 1 1 1 1 4
Produto: Veículos |
|Função:04 JAdministração J
A — |Subfunção:125 [Normatização e Fiscalização “| Veículo Valor , 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 | 46.000,00
[— Ação:1.196 Regularização Fundiária Meta Física L todos [ todos [ todos NE todos todos
E +— +
Produto: Regularização 1
Função:04 Administração Redastrame
P *|Subfunção:125 Normatização e Fiscalização | nto | Valor 5.000,00 L 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 1.197 [Cadastro Multifinaritário [Meta Física d todos todos todos todos | todos
Produto Cadastro EN E | II
Função:04 [administração Redastrame
PF 1 E z E” |
LP Subfunção:125 Normatização e Fiscalização nto Valor L 5.000,00 5.000,00 | 5.000,00 5. 000,00 | 20.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
PROGRAMA: 0005-Amortização da Dívida Fundada
OBJETIVO: Amortização as obrigações contratadas coms as instituições financiadas
[indicadores do Programa Índice recente 1 Índicê Final PPA ]
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 1 2.022 a 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Total do Programa: | 4.250.000,00 | 4.500.000,00 | 4.750.000,00] 7 5.000.000,00] 18.500.000,00 |
T T T T De vi T |
o . Unidade de
[TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida | ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 4 TOTAL
Ação:0.001 [Amortização da dívida fundada | Meta Física todas todas todas A todas todas
——
Produto: Redução das Obrigações
|Função:28 Encargos especiais
L A | |Subfunção:843 Serviços da Dívida Interna Dividas Valor | 2.100.000,00 2.200.000,00 2.300.000,00 2.400.000,00 9.000.000,00
[Ação:0.002 — Custeio de Ações judiciais Meta Física E todas todas todas r todas
Produto Atender Decisões Judiciais
[EE 1 —
Função:28 “JEncargos especiais Demandas
A | |Subfunção:843 |serviços da dívida interna Judiciais Valor + 1.500.000,00 1.600.000,00 1.700.000,00 1.800.000,00
Ação:0.003 Outros Encargos Especiais do Município Imeta Física todos todas [ todas Tr todas
Produto: Encargos especiais Encargos E EE
— .
[Função-28 Encargos especiais Especiais
A Subfunção:846 Outros encargos especiais | Valor 650.000,00 700.000,00 750.000,00 800.000,00 2.900.000,00
+ + E
TOTAL GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA aa = 8.540.000,00 || 8.641.000,00 | 6.992.000,00 L 7.343.000,00 27.516.000,00 |
>
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
PROGRAMA: 0003-Apoio Administrativo
OBJETIVO: Dotar o Município de uma nova organização administrativa mais eficiente, ágil na prestação e execução de serviço junto a coletividade.
Indicadores do Programa | Índice recente Índice Final PPA |
Dados Financeiros (em R$ 1,00) D [o 2.022 2.023 2.024 2.025[TOTAL
Total do Programa: 5.300.000,00 5.600.000,00 | 5.900.000,00 6.200.000,00 23.000.000,00
Ação:2.013 [Manutenção da Secretaria de Obras e Saneamento Meta Física 1 1 1 1 4 |
Produto: [Custo Estimado
Função:04 [Administração
A —|Subfunção:122 [Administração Geral 3 Secretaria Valor 5.300.000,00 5.600.000,00 5.900.000,00 6.200.000,00 23.000.000,00 |
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
PROGRAMA: 0017-Modernização da Secretaria de Obras
OBJETIVO: Proporcionar um maior espaço físico, através de construção e subdivisão da secretaria de Obras, com a finalidade de um melhor funcionamento e atendimento ao interesse público
Indicadores do Programa
Índice recente
L
Índice Final PPA
+
Dados Financeiros (em R$ 1,00) ] 2.022 2.023 2.024 2.025[TOTAL 5
Total do Programa: 4 J 75.000,00 675.000,00 76.000,00 76.000,00 902.000,00
E TT]
Unidade de
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 2.023 2.024 L 2.025 + TOTAL |
(Ação: 1055 [Ampliação e Conservação da Secretaria [Meta Física 25 | 25 T 275 275 1100
Produto: Secretaria Modernizada e Ampliada | |
Função:04 Administração
—. Subfunção:122 Administração Geral m? Valor 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Aquisição de Equipamentos e Ferramentas para a Oficina
Ação: 1.057 Mecânica | Meta Física 10 10 10 10 40
Produto: Material Adquirido Is
Função:04 Administração Equipament
P —|Subfunção:122 Administração Geral os Valor | 15.000,00 15.000,00 15.000,00 Lo 60.000,00
»
Ação: 1.059 Aquis. de Equip. e Material para a Coleta de Lixo Meta Física 5 5 5 5 20
Produto: Equipamentos e Materiais Adquirido
Função:04 Administração Equipament
P Subfunção:122 Administração Geral os Valor 5.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 22.000,00
Ação:1.326 Licenciamento Ambiental Meta Física 3 3 3 3 12:
Produto: Licenciamento para Cascalheiras
Função:04 Administração Licenciame
P Subfunção:122 Administração Geral nto Valor 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Ação:1.079 Construção do Parque de Máquinas Meta Física (o) 1 [o] (o) 1
Produto: Paque de Máquinas |
Função:04 Administração
P | |Subfunção:122 Administração Geral Imóvel Valor - 600.000,00 - El. 600.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
PROGRAMA: 0115-- Manutençãoção da Fabrica de Tubos
OBJETIVO: Construir artefatos de concretos necessários para suprir necessidade no município
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
1 1
Dadós Financeiros (em R$ 1,00) - 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Total do Programa: 65.000,00 30.000,00 30.000,00 35.000,00 160.000,00
. . . Unidade de |
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Ação:1.060 [Manutenção da Fábrica de Tubos Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: [Tubos Construídos
Função:04 [Administração
P Subfunção:122 [Administração geral Tubos Valor 15.000,00 20.000,00 20.000,00 25.000,00 80.000,00
Ação:1.327 [implantação e manutenção da Britadeira Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Brita Produzida
Função:04 Administração
P Subfunção:122 Administração geral Brita Valor 50.000,00 10.000,00 10.000,00 1000000) | 80.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
PROGRAMA: 0117- Aquisição de veiculos para a Secretaria de obras
OBJETIVO: Adquirir veículos, caminhões, maquinas e implementos rodoviários com a finalidade de substituitu e complementar a frota municipal
Indicadores do Programa
Índice recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 1 [ 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Total do Programa: 2 100.000,00 100.000,00 100.000,00 E 300.000,00 |
T | |
. . Unidade de
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS | 2022 2.023 J 2.024 2.025 L TOTAL |
Ação: 1.062 Aquisição de Veículos, Máquinas e Implemntos Rodoviários Meta Física [o] necessários L necessários necessários necessários
[Produto veículo e máquinas e implementos rodoviários | |
Função:04 Administração
P Subfunção:122 Administração Geral Veiculos Valor - 100.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
PROGRAMA: 0118- Recuperação e Implantação da malha viária
OBJETIVO: Melhorar e amplias as condições de trafego para o escoamento das safras
[indicadores do Programa
Índice recente - Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.022 2.023 ] 2.024 2.025 TOTAL
Total do Programa: 1 20.000,00 20.000,00 [ 25.000,00 25.000,00 90.000, 00 |
. º Unidade de
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 1 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Ação: 1.064 Construção de Pontes e Bueiros Jueta Física 5 5 5
Produto: Pontes e Bueiros Construídos [o
Função:26 Transporte Pontes e
P Subfunção:782 Transporte Rodoviário Bueiros Valor 20 000,00 | 20.000,00 25.000,00 25.000,00 90.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 017- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS s
PROGRAMA: 0018- Manutenção de veiculos da Secretaria de Obras o
OBJETIVO: Aquisição e manutenção da frota de veículos, máquinas e implementos rodoviários em perfeitas condições de uso Ê
[indicadores do Programa - Índice recente Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) JJ 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
[Total do Programa: 1.510.000,00 1.610.000,00 | 1.712.000,00 1.812.000,00 6.644.000,00
. Unidade de
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Ê,
Ação:2.049 Conservação e Manutenção da Frota Meta Física todos todos todos todos todos
Veículos, Máquinas e Implementos Rodoviários
Produto: Conservados +
Função:26 Transporte
A Jputrunção 782 Transporte Rodoviário Veículos Valor 1.500.000,00 1.600.000,00 1.700.000,00 1.800.000,00 6.600.000,00
E Conservação e Manutenção de Veículos e Máquinas para a
Ação:2.050 Coleta de Lixo Meta Física 2 2 2 8
Produto: Veiculos e Máquinas Coletoras de Lixos Conservadas
Função:26 Transporte
A |subfunção:782 — |rransponte Rodoviário Veículos Valor 10.000,00 10.000,00 12.000,00 12.000,00 44.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
PROGRAMA: 0156- Meio Rural Limpo
OBJETIVO: Dar continuidade ao recolhimento do lixo no meio rural, bem como sua destinação
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) | 2.022 2.023 2.024 2.025
Total do Programa: | 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
” | Unidade de
Medida
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Continuar com o Programa de Recolhimento do Lixo Rural e
Ação:2.132 Destinação Meta Física 6 6 6 6 24
Produto: |Lixo Rural
Função:17 [Saneamento
A Subfunção:511 [Saneamento Básico Rural Distritos Valor 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
PROGRAMA: 0019- Conservação de espaços públicos
OBJETIVO: Recuperar, manter e ampliar os espaços públicos para atender melhor as necessidades dos municipes
Indicadores do Programa | Índice recente | Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) | 2.022 | 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Total do Programa: |
100.000,00
107.000,00
114.000,00 121.000,00 442.000,00
Unidade de
Medida
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ANOS
2.022
2.023 2.024 2.025 TOTAL
2
Ação:2.051 Recuperar e Manter a Estação Rodoviária Meta Física 1 1 1 1 4
Produto Estação Rodoviária Recuperada =
Função:04 Administração
A —|Subfunção:122 Administração Geral Prédio Valor 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
— Ação:2.052 — |Reviatização e Conservação do Cemitério E Meta Física 1 1 1 1 4
fProduto: Carneiras Construídas
Função:04 Administração
A |subfunção:122 — |haministração Geral Cemitério Valor 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 110.000,00
E Ação:2.053 Construção Remodelação das Praças e Jardins T Meta Física 8 8 8 8 32
Produto: Praças e Jardins Remodelados
[Função:04 — |Administração
A | |Subfunção:122 Administração Geral Praças Valor 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação:2.099 Custeio do Convênio SUSEPE Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: [Apenados Trabalhando
Função:04 Administração
L A Subfunção:122 Administração Geral 4 SUSEPE Valor 50.000,00 52.000,00 54.000,00 56.000,00 212.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
PROGRAMA: 0120-Iluminação pública eficiente
OBJETIVO: Aquisição de caminhão para substituição de luminárias por outras mais eficientes, levando o sistema na localidade ainda não beneficiadas E
Indicadores do Programa Índice recente | Índice Final PPA
|
Dados Financeiros (em R$ 1.000) [ 2022 | 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Total do Programa: || 650.000,00 | 682.000,00 714.000,00 746.000,00 2.792.000,00
Dl
TIPO
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Unidade de
Medida
ANOS
Ação:2.055
Ampliar e Manter a Rede de Iluminação Pública
Ruas Iluminadas
Produto:
Função:25
Energia
Meta Física
A Subfunção:752 Energia elétrica Ruas Valor 50.000,00 52.000,00 54.000,00 56.000,00 212.000,00
Ação:2.056 Custeio Despesas com Iluminação Meta Física todas todas todas todas
Produto: Ruas Iluminadas
Função:25 Energia
A — |Subfunção:752 Energia elétrica Ruas Valor 600.000,00 630.000,00 660.000,00 690.000,00 2.580.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
PROGRAMA: 0121-Cidade limpa
OBJETIVO: Suprir de lileixeiras e parada de ônibus para melhor atender as necesidades da população
[indicadores do Programa = Índice recente Índice Final PPA
|
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 1 2.022 1 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Total do Programa: a Lo 1.210.000,00 1.270.000,00 1.333.000,00 1.410.000,00 5.223.000,00
[o |
. . . Unidade de
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Ação:1.066 — |Construir, Instalar, Conservar Lixeiras Meta Física [o 25 1 25 25 as: 100
Produto: Lixeiras Construídas | [— |
Função:15 Urbanismo
P Subfunção:451 Infra Estrutura Urbana Lixeiras Valor | 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
— Construir, Conservar e Instalar Abrigo nas Paradas de
Ação: 1.067 Ônibus Meta Física 4 7 Lo 7 9 30
Produto: Abrigo Construído |
Função:15 | ]urbanismo
P |subtunção 451 Infra Estrutura Urbana Abrigo Valor 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
r Ação:2.151 |rerceirização coleta e tranporte e destinação de lixo Meta Física 1 1 o 1 4 4
Produto: Programa
Função:15 — ]vrbanismo
A — |gubtunção:451 Infra Estrutura Urbana Valor 1.200.000,00 1.260.000,00 1.323.000,00 1.400.000,00 5.183.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
PROGRAMA: 0020- Transporte Urbano
OBJETIVO: Conservar em perfeitas condições os veículos que fazem o transporte urbano, com afinalidade de porprocionar a circulação das pessoas.
Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 1 [ 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Total do Programa: | 15.000,00 15.000,00 15.000,00
15.000,00 60.000,00
Unidade de
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 2.023
Indicadores do Programa = Índice recente
2.024 2.025 TOTAL
Produto: [Veiculos em Condições de Trafego
Ação:2.057 esne e Manter os Veículos do Transporte Urbano Meta Física 1 1 | 1 1
>
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
PROGRAMA: 0125- Trânsito seguro
OBJETIVO: Proporcionar maior segurança ao pedestres e motoristas que circulam na zona urbana do município
Função:15 Urbanismo
A | |Subfunção:453 Transporte Coletivo Urbano Veículo Valor 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
PROGRAMA: 0122-pavimentação de ruas
OBJETIVO: Ampliação das vias urbanas para possibilitarem melhores condições de trafegabilidade e saneamento
Indicadores do Programa 1 Índice recente [o Índice Final PPA
L |
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.022 L 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Total do Programa: a 1.040.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 1.160.000,00
1 1
º . . Unidade de
| TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO L Medida ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
“ação 068 Pavimentação de Ruas-Estradas (Contrapartida) Meta Física | 4500 4500 4500 4500 18000
[Produto: [Ruas Pavimentadas (M2) [o
Função:17 Saneamento
P | |Subfunção:512 Saneamento Básico Urbano 1 Mº Valor 15 000,00 | 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
r Ação: 1.069 Drenagem de Águas Pluviais (contrapartida) Meta Física 1500 1500 1500 1500 6000
Produto: Ruas Drenadas -
[Função:17 | saneamento
é P | |Subfunção:512 Saneamento Básico Urbano + M? Valor J 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
“ Icalçamentos de Ruas com Pedras Irregulares (Contra T
Ação: 1.181 partida) Meta Fisica 7,5 7,5 EA) d 7,5 30
Produto: ruas pavimentadas | E
Função:17 Saneamento
P Subfunção:512 Saneamento Básico Urbano Quadras Valor 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
OP. DE CRÉDITO MOBILIDADE URBANA "PROGRAMA
Ação: 1.034 AVANÇAR" Meta Física
Produto: Ruas Pavimentada
Função:15 Urbanismo
L P Subfunção:451 Tora estrutura urbana M? Valor | 1.000 000,00 | - - - 1.000.000,00
Ea)
Q
Indicadores do Programa
Índice recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) T 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL ]
[Total do Programa: 1 15.000,00 l 15.000,00 15.000,00 | 15.000,00 80.000,00 |
[ T 7 TT
. . º Unidade de
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Ação: 1.073 Manter a Sinalização de Trânsito Meta Física necessária necessária necessária necessária necessária
Produto: Sinalização
Função:06 Segurança Pública
P ão:451 Infra Estrut inalizaçã Val É
L Subfunção nira Estrutura Urbana Sinalização L alor 15. 000,00 | 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60. 000,00 |
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07- SECR
PROGRAMA: 0127- À comunicação invade sua ca:
sa
ETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
OBJETIVO: Levar a divulgação de vários canais de televisão, visando oferecer melhores condições de lazer e in
+
formação aos munipes.
fidicadores do Programa Índice recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL |
[Total do Programa: Jo 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Subfunção:722
Telecomunicações
=
TOTAL GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
Antenas
Valor
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08- SECR
PROGRAMA: 0003-Apoio Administrativo
OBJETIVO: Dotar o Município de uma nova Organização administrativa mais eficiente, ágil na Prestação e execução de Serviço junto a coletividade.
ETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESPORTO
2.000,00
10.007.000,00
10.171.000,00
mm =
Unidade de
| TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS TOTAL
Manutenção das Antenas de Divulgação de Imagens de I
Ação:1.075 Televisão Meta Física
Produto: Antenas Instaldas e Conservadas
Função:24 Comunicação
2.000,00 2.000,00
10.081.000,00 10.602.000,00
Indicadores do Programa
Índice recente
T
Índice Final PPA
o
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
2.022 ê.
1
023 2.024
Total do Programa:
EF
360.000,00
400.000,00
440.000,00
2.025 TOTAL
480.000,00 1.680.000,00
>
Unidade de
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 | 2.023 2.024 2.025 TOTAL
“Tação:2 014 Manutenção da Secretaria de Turismo e Desporto Meta Física 1 1 4 1 1 4
Produto: Custo Estimado
Função:27 Desporto e Lazer |
A —|Subfunção:122 Administração Geral | Secretaria Valor 360.000,00 400.000,00 440.000,00 480.000,00 1.680.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESPORTO
PROGRAMA: 0146- Promoção do Esporte
OBJETIVO: Incentivar que os jovens realizem atividades fisicas, ocupando os horários ociosos, para um bom desenvolvimento
findicadores do Programa | Índice recente E Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) L 2.022 2.023 — 2.024 2.025 TOTAL
Total do Programa: 649.000,00 127.000,00 102.000,00 106.000,00 | — 984.000,00
1 To TT
Unidade de
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 1 2.022 | 2.023 Lo 2.024 2.025 TOTAL
Promoção de Competições Esportivas- Calendários de [o E
Ação: 1.100 Eventos ” Meta Física 40 Lo 40 40 40 160
[Produto * [competições Esportivas Promovidas a [o
Função: 27 Desporto e Lazer Calendário
| P Subfunção:812 |Desporto Comunitário de Eventos Valor 20.000,00 22. 000,00 | | 24.000,00 26.000,00 Lo 92.000,00
Incentivo a Participação dos Esportistas Assisenses em
Ação:1.101 | Competições Intermunicipais Meta Física 15 15 15 15 60
Produto: Participação em Competições Intermunicipais 1 |
Função:27 Desporto e Lazer Competiçõe
P Subfunção:812 TTbesporto Comunitário s ] Valor | 5.000,00 5.000,00 5.000,00 | 5.000,00 20.000,00
E Construção Reforma Ampliação e Manutenção do Estádio
Ação:2.082 [Municipal e Ginásio de Esportes Meta Física 2 2 1 1 6
Produto: Estádio e Ginásio em Condições de Uso Pr E r
Função:27 | |besporto e Lazer = Parques e
A Subfunção:812 Desporto Comunitário Ginásio Valor 20.000,00 22.000,00 24.000,00 26.000,00 92.000,00
[ Ação: 1.102 — |manutenção e Conservação do Estádio Municipal ts Física 1 1 1 1 4
Produto: Estadio em Uso Fo
|Função:27 Desporto e Lazer
P | |Subfunção:812 Desporto Comunitário L Estádio Valor 7.000,00 7.000,00 8.000,00 8.000,00 30.000,00
Ação: 1.248 [Conclusão do Ginásio Mun. Conv. 28003/2014 ET 3 e 4 Meta Fisica | 1 J 1
Produto: Ginásio Municipal a)
Função:27 Desporto e Lazer
É
»
»
P | |Subfunção:g12 Incentivo ao Turismo Religioso Ginásio Valor 50.000,00 - - = 50.000,00
[ação 1.335 “|Conclusão do Ginásio Mun. Conv 44804/2014 Etapa 4 ueta Física 1 1 T 1
Produto: Ginásio Municipal EE
[Função:27 “|besporto e Lazer I
P |[Subfunção:812 Desporto comunitário | Ginásio Valor | Ci ud = E | - 5.000,00
Ação:1.253 Incentivo a Participação do ENESPREF Meta Física 1 1 1 1 4
[Produto: “|Servidores Competindo to | + 1
[Função:27 “|Desporto e Lazer
P |[Subfunção:812 |Desporto Comunitário ENESPREF| Valor 2.500,00 2.500,00 | 2.500,00 2.500,00 10.000,00
Ação: 1.332 |Incentivo a Participação ao ENESPHAR |Meta Física | 1 r 1 1 | 1 r 4
Produto: Comunidades a T
Função:27 |Desporto e Lazer |
LP |Subfunção:812 — |Desporto Comunitário [ENESEHAR) Valor 4 3.500,00 | 3 500,00 || 3.500,00 3 ooo | 14.000,00
Construção Pista de Caminhada as Margens do Acesso RS
Ação: 1.338 e (Contra partida) [Meta tea | (o) do 1 Jo 0 (o) o 1 |
Produto: Pista ]
Função:27 |Desporto e Lazer
L P | |Subfunção:812 “|Desporto Comunitário Câmeras L Valor - o 30.000,00 | = + a 30, 000,00 |
Ação:1.074 [CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO CV 897337/2 Meta Física | 1 (o) | (o) 0 1
Produto: [Complexo Esportivo Fr To
|Função:27 — |Desporto e Lazer -
P | |Subfunção:812 “|Desporto comunitário Complexo Valor 501 0000 1, - a - L 501.000,00
Ação: 1.061 Escolinha Esportiva Municipal Meta Física l 1 1 1 4
Produto: Escolinha 1 T [
Função:27 Desporto e Lazer
L P [nor Desporto Comunitário Escolinha Valor 30.000,00 | Reto 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Ação:2.023 |Apoio e Fomento a Cursos Profissionais do Esporte [Meta Física j Jo im 0
Produto |Cursos
Função:27 Desporto e Lazer
L A | |Subfunção:812 IDssporio Comunitário Escolinha Valor 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5 000,00 | 20 000,00 |
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESPORTO
PROGRAMA: 0148- Promoção do Turismo
OBJETIVO: Promover o desenvolvimento do turismo em São Fco de Asssis - RS
Indicadores do Programa , Índice recente Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) : 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Total do Programa: F 50.000,00 52.000,00 sao Gero 212.000,00
LT
Tnidade de
|
pe |
T
| T |
>
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida | ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Melhoria e Investimento dos Baneários: Poço da Pedra e
Ação:2.089 Passo do Catarino Meta Física 2 2 2 2 8
Produto: Balneários em Boas Condições
Função:27 Desporto e Lazer
A —|Subfunção:695 Turismo Balneário Valor 25.000,00 26.000,00 27.000,00 28.000,00 106. e
Ação: 1.105 Rota Caminho das Origens Meta Física 1 1 1 1 Lo 4
Produto: Integração a Rota Turistica
Função:27 Desporto e Lazer
R Subfunção:695 Turismo Rota Valor 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação:2.130 Mautenção de Veículos para o Turismo Meta Física 1 1 1 1 | 4
Produto: Veiculo
Função:27 Desporto e Lazer
A —|Subfunção:695 Turismo Veículo Valor 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
Manter o Projeto Conhecendo Seu Município (Mapeamento
Ação: 1.339 pontos Turísticos Naturais, Criação e Manutenção Trilha
Auto Guiada Jacaquá - Carpintaria) Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Projeto Mantido ”
Função:27 Desporto e Lazer
Subfunção:695 Valor 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
TOTAL GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESPORTO 1.059.000,00 579.000,00 596.000,00 642.000,00 2.876.000,00 |
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E]
PROGRAMA: 0114-Comunidade na escola [o]
e
de
OBJETIVO: Incentivar os pais, familiares e demais pessoas da sociedade a participarem ativamente das atividades escolares, como formadores de opiniões e fiscalizadores, buscando atingir metas 1 a 7
[indicadores do Programa | Índice recente Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Total do Programa: 5.000,00 Lo 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
T— —
Unidade de
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
[ação 2.047 [Reestruturação dos Conselhos Municipais Meta Física 1 1 | 1 1 | 4
|Produto: [Conselhos Municipais
[Função:12 [Educação
>
A Subfunção:361 FE Fundamental Conselhos Valor 2.500,00 | 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
Ação:2.048 Reestruturação dos CPMs Meta Física 2 2 2 2 8
Produto: Pais Integrados
Função:12 Educação
=
A |Subfunção:361 Ensino Fundamental Pais Valor | 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: 0009- Educação para todos
OBJETIVO: Acomodar 100% da clientela dentro da faixa etária obrigatória da educação fundamental da zona rural e urbana, buscando atingir meta 1 a 7 do PME.
[Indicadores do Programa E Índice recente 7 Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 4 2.022 2.023 2.024 T 2.025 TOTAL
Total do Programa: 2.100.000,00 | — 2.310.000,00 2.520.000,00 2.730.000,00 | 9.660.000,00
[ Unidade de | | |
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 Jd TOTAL
“ lação:2.036 Atendimento Escolar a Todos os Alunos 1 Meta Física 1618 1618 1618 1618 6472
Produto: Crianças Atendidas [— |
Função:12 Educação
A | |Subfunção:361 Ensino Fundamental a Aunos Valor L 2.000.000,00 2.200.000,00 2.400.000,00 2.600.000,00 9.200.000,00
[o Ação:2.109 Manutenção de Todas as Escolas Meta Física 18 L 18 18 18 | 72
[Produto Escolas Mantidas
Função:12 Educação
A —|Subfunção:361 Ensino Fundamental Escolas Valor 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 460.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: 0010- Educação para todos - Infantil
OBJETIVO: Acomodar gradativamente a demanda manifestada dentro da faixa etária obrigatória da educação infantil da zona urbana e rural, buscando atingir meta 1 e 18 do PME.
Indicadores do Programa ç Índice recente Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1.000) 2.022 2.023 1 2.024 2.025 [TOTAL
Total do Programa: 135.000,00 146.000,00 | 161.000,00 170.000,00 E 612.000,00
-
. º Unidade de
| TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Ação:2.037 Atendimento Escolar a Demanda Manifesta aos Alunos Pré-l Meta Física 333 333 333 333 1332
Produto: [Crianças Atendidas
3
>
Função:12 Educação
A —|Subfunção:365 Ensino infantil Alunos Valor 60.000,00 63.000,00 67.000,00 70.000,00 260.000,00
Curso de Formação Continuada a Professores para
Ação: 1.040 Educação Infantil e Pré-Escolas Meta Física 12 12 12 12 48
Produto: Professores Aperfeiçoados
Função:12 fEaucação
P | |Subfunção:365 Ensino Infantil Professor Valor 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
E Ação:2.113 Atendimento Escolar Creches e EMEIS Meta Física necessários necessários necessários necessários necessários
Produto: Alunos Atendidos
Função:12 Educação
A Subfunção:365 — Ensino Infantil Alunos Valor 40.000,00 45.000,00 55.000,00 60.000,00 200.000,00
Ação:1.203 Transformar Creches e EMEIS Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: | creche e EMEIS Integradas
Função:12 Educação Creches e
P Subfunção:365 JEnsino Infantil EMEIS Valor 5.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 26.000,00
E [ação 1.340 Acessso a Internet a Telefonia Meta Física 18 18 18 18 72
Produto Creches e EMEIS
Função:12 Educação
p: “|gubrunção-365 Ensino Infantil Alunos Valor 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação:1.312 Apoio Manutenção Educação Infantil Meta Física 536 536 536 536 2144
Produto: Alunos Apoiados
[Função:42 Educação
P Subfunção:365 Ensino Infantil 1 Alunos Valor L 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: 0011- Valorização e qualificação do magistério público municipal
OBJETIVO: Porporcionar a capacitação e aperfeiçoamento do magistério, com a finalidade de uma valorização do ensino na rede municipal, buscando o inclusive a atualização dos profissionais do quadro À e
buscando atingir meta 15 a 18 do PME.
Indicadores do Programa | Índice recente JI Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) | 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
frota! do Programa: | | 48.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 192.000,00
Unidade de
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Ação:2.038 [Capacitação de Docentes Leigos Meta Física 10 10 10 10 40
Produto: Professores Leigos Capacitados
[Função 12 Educação
A —|Subfunção:361
Ensino Fundamental
Professores
Valor
8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
Ação:2.039 Fórum da Educação Imeta Física | 1 I 1 L 1 1 1 4 1
[Produto: Evento II
|Função:12 Educação “|
A |Subfunção:361 Ensino Fundamental Eventos | Valor 15.000,00 | | 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
[Ação: 1.041 |Incentivo ao Curso Superior 1 Meta Esc 10 10 | 10 | 10 40 ]
Produto: [Professores Graduados 1 E
Função:12 — [Educação
P | |Subfunção:361 — JEnsino Fundamental | Professor | Valor 10. me 10.000,00 | 10.000,00 10 000,00 | $8006,00 |
[Ação:1.042 Reestruturação do Plano de Carreira | Meta nes 1 1 L 1 1 1 | 4 ]
|Produto: Plano de Carreirta Revisado
Função:12 Educação |
P [Subfunção-361 | Ensino Fundamental Plano Valor 5.000,00 | 5.000,00 L 5.000,00 5 Soo go | 20.000,00
| Assessoramento na Montagem das Propostas Político ER
Ação:2.040 —JPedagógica e Regimentos Escolares pleta Física | 1 1 1 1 1 4
|Produto: Assessoramento as Escolas EE |
Função:12 Educação
A Subfunção:361 Ensino Fundamental 1 Escolas l Valor 1 10.000,00 | 10.000,00 | 10.000,00 | | 10. 000,00 | 40.000,00 |
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: 0012- Valorização dos demais servidores da educação
OBJETIVO: Proporcionar a capacitação e aperfei
com melhor qualidade e conhecimento, buscando
çoamento dos demais servidores que compõem o quadro de funcionários da edcuação, coma finalidade de que os trabalhos por eles realizados Sejam prestados
atingir a meta 19 do PME.
[Indicadores do Programa
Índice recente
l
Índice Final PPA
t
]
> - T T == —
Dados Financeiros (em R$ 1,00 do Jo Jo 2.022 Jo 2.023 1 2.024 2.025 TOTAL
Total do Programa: o do a 10.000,00 | 10.000,00 10.500,00 10.500,00 1 41.000,00
T T T
. . º Unidade de
TIPO | AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Medida L ANOS 2.022 2.023 2.024 | 2.025 41 TOTAL
Ação:1.043 Capacitação de Serventes e Merendeiras Meta Física 5 5 5 o 20 1
Produto: Servente e Merendeiras Treinadas E II —
Função:12 Educação J
P |Subfunção:361 Ensino Fundamental Servidor | Valor 3.500,00 2.500,00 | 4.000,00 4.000,00 15.000,00
[Ação:1 044 Capacitação dos Motoristas Escolares 1 Meta Fisica 4 4 4 aa 4 16
Produto: Motoristas Treinados Ii | o
Função:12 TEducação 4 “O
E
A
3
»
P | |Subfunção:361 Ensino Fundamental Motorista Valor 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
Ação: 2.153 Capacitação para gestores Escolares Meta Física 18 18 18 18 72
[rose diretores e equipe pedagógica
|Função:12 Educação
A — |Subfunção:361 Ensino Fundamental professores Valor 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09-- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: 0013- Estudante assistido
do PME
Indicadores do Programa l Índice recente Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) | 7 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Total do Programa: 1.308.500,00 1.371.500,00 [ 1.442.000,00 1.512.500,00 5.634.500,00
7 T ”]
Unidade de
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
'Ação:2.041 Fornecer Material Escolar para os Alunos de Baixa Renda preta Física todos todos |] todos todos todos
A a
Produto: Alunos com Material Escolar 1 | ]
Função:12 Educação |
A | |Subfunção:361 | Ensino Fundamental E Alunos Valor 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25 000,00 | 100.000,00
- ——
r Assistência ao Educando nas Diversas Áreas Equipe T NE f 1
Ação:2.042 *|Multiprofissional Meta Fisica 1618 1618 1618 4 1618 6472
Produto: Alunos Assistidos |
Função:12 Educação
: A | |Subfunção:361 | Ensino Fundamental Alunos j Valor 10.900,00 | 10.000,00 "200000. 10 000,00 | 40.000,00
E 043 |Transporte Escolar Gratuito-MDE Meta Fisica || 990 1 990 + 990 — 990 3960 |
E
Produto: Tranporte dos Alunos
r u np Í
|Função:12 Educação
Lo A |Subfunção:361 —JEnsino Fundamental Alunos Valor HD 000,00 | 450.000,00 500 a E 550.000,00 L 1.900 S00.00 |
Ação:2.044 Merenda Escolar | Meta Fisica | 1618 [ 1618 | 1618 | 1618 6472
+
Produto: Merenda para os Alunos En
Função:12 Educação ES
A | |Subfunção:361 [Ensino Fundamental Alunos | Valor 142.000,00 150.000,00 II 160.000,00 170.000,00 i 622 000,90
+
Ação:2.115 Manutenção Transporte PNATE Meta Física 1 1 [ 1 1 T 1 4
>
Produto, [Pragrama
Função:12 [Educação
A Subfunção:361 [Ensino Fundamental Alunos Valor asmogço | 44.000,00 45.000,00 46.000,00 178.000,00
Ação:2.116 [Merenda Escolar PNAC Meta Física 203 203 203 203 812
Produto: Alunos Alimentados [o
Função:12 Educação
A |Subfunção:365 Ensino Infantil Alunos Valor 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00
Ação:2.131 Transporte Escolar Noturno (urbano) Meta Física 40 40 I 40 40 TT 160
Produto: Alunos Transportados [o |
Função:12 Educação
A | |Subfunção:361 Ensino Fundamental Alunos Valor 30.000,00 31.000,00 32.000,00 33.000,00 126.000,00
Ação:2.149 Alimentação esolar- escola especial EE Física todos todos todos todos todos |
Produto: Alunos alimentados
Função:12 Educação
A | |Subfunção:361 Ensino Fundamental Alunos Valor 4.000,00 4.500,00 5.000,00 5.500,00 19.000,00
Ação:2.150 Alimentação esolar- escolar-pré escola Meta Física 333 333 333 333 1332
Produto Alunos alimentados
Função:12 Educação
A Subfunção:361 Ensino Fundamental Alunos Valor 37.000,00 38. co000 | 39.000,00 40.000,00 154.000,00
Ação: 1.407 APOIO A CRECHES (BRASIL CARINHOSO) Meta Física 1 1 1 1 1 1
Produto Apoio E -
Função:12 Educação
P Subfunção:365 Ensino Infantil Apoio Valor Lo 1.000,00 - - | - 1 1.000,00
Ação:1.010 AUXÍLIO FINANCEIRO FPM 30% FNDE MP 815/2017 Meta Física 1 1 1 1 1
Produto: AUXÍLIO
Função:12 Educação
P | |Subfunção:365 Ensino Infantil Auxílio Valor 500,00 - - - 500,00
[Ação: 1.436] MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - NOVOS ESTABELECIME Meta Física todos todos | todos todos NE todos
Produto: ESTUDANTES |
Função:12
P |Subfunção:365 Ensino Infantil Esto Valor 2.000,00 - Lo - - po 2.000,00
Ação: 1.087 Material Escolar aos Alunos da Rede Municipal Meta Fisica | todos o todos todos Lo todos todos 1
Produto: Material Escolar
Função:12 Educação
P Subfunção:361/365 |Ensino Fundamental / Infantil Mateiais Valor 114.000,00 Lo 116.000,00 120.000,00 124.000,00 474 000,00 |
Ação: 1.088 Uniforme Escolar a todos os alunos da Rede Municipal Meta Física todos todos todos todos todos
Produto: Uniformes T E
Função:12 Educação o
P Subfunção:361/365 |Ensino Fundamental / Infantil Mateiais Valor 440.000,00 440.000,00 440.000,00 440.000,00 1.76
e
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09-SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: 0014- Modernização do Ensino
OBJETIVO: Dotar a Secretaria da Educação e Cultura de materiais e equipamentos que se fizerem necessários, para um aperfeiçoamento e modernização do ensino público municipal proporcionando um
aprendizado atual aos alunos da rede, buscando atingir as metas 1 a 7 do PME
Indicadores do Programa | Índice recente ] Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Total do Programa: 11.685.950,00 12.717.600,00 13.749.900,00 | 14.343.540,00 | 52.496.990,00
Unidade de =
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Ação: 1.045 Laboratório de Informática Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Laboratório Funcionando
Função:12 Educação
P Subfunção:361 Ensino Fundamental Programa Valor 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 1.046 Aquisição de Material Audiovisual Meta Física 5 5 5 5 20
Produto: Equipamentos Adquiridos
Função:12 Educação
P | |Subfunção:361 Ensino Fundamental Programa Valor 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 1.047 Aquisição de Livros Pedagógicos Meta Física necessários necessários merssedios | necessários 1 necessários |
Produto: Livros Adquiridos Através de Programa
Função:12 Educação
P —|Subfunção:361 [Ensino Fundamental Livros Valor 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 |
Ação: 1.049 [Combate ao Analfabetismo Meta Física todos 1] todos todos todos (o)
Produto: Analfabetismo Reduzido
Função:12
Subfunção:361 Ensino Fundamental Analfabeto Valor 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Atendimento FUNDEB 70% [Meta Física 1082 I— 1082 + 1082 1082 4328
Alunos Atendido ==
Função:12 Educação
A | |Subfunção:361 Ensino Fundamental Alunos Valor 6.500.000,00 7.150.000,00 7.800.000,00 8.160.340,00 29.610.340,00
Ação:2.098 Atendimento FUNDEB 30% Meta Fisica | todos todos Do todos todos todos
Produto: Alunos Atendidos —
Função:12 Educação
A Subfunção:365 Educação Infantil Alunos E Valor 3.500.000,00 3.850.000,00 4.200 000,00 | 4.400.000,00 15.950.000,00
Ação:2.110 Manutenção Salário Educação- União/Estadual Meta Física todos todos todos todos Lo todos..
Produto: Alunos Atendidos == E Í
Função:12 Educação e º
9 >
A —|Subfunção:361 à JEnsino Fundamental Alunos Valor 800.000,00 820.000,00 | 840.000,00 860. 000,00 | 3.320.000,00
Ação:2.112 —|Programa PDE Interativo e PAR | [meta Física todos a todos todos | todos todos
Produto: —|Alunos Atendidos E E
Função:12 Educação
PR z lero
A | |Subfunção:361 Ensino Fundamental Programa | Valor | 5.300,00 5.600,00 | 5.900,00 6.200,00 23.000,00
Ação:1.189 União Faz a Vida | Meta Física | 375 375 375 | 35 1160
Pe li TS - F +=
Produto: Alunos Atendidos |
Função:12 —JEsucação
[E , +
P | |Subfunção:361 Ensino Fundamental Alunos Valor 13.000,00 L 14.000,00 | 15.000,00 16.000,00 58.000,00
Ação: 1.341 Programa Tempo de Aprender E [Meta Física | todos todos 4 todos todos todos
Produto: [Alunos Atendidos |
E
|Função:12 JEducação
P | |Subfunção:361 Ensino Fundamental L Alunos Valor 5.000,00 5.000,00 5.000,00 | 5.000,00 20.000,00
I— E T E
Ação:1.342 |Programa Mais Educação Meta Física [o todos todos Lo todos 1 todos todos
Produto: — |Alunos Atendidos | E E |
|Função:12 JEducação
P |Subfunção:361 JEnsino Fundamental Alunos | Valor | 82.650,00 | 83.000,00 84.000,00 | 85.000,00 334.650,00
z A A Tt E
[Ação:2.147 “JConservação e Manutenção da Frota [Meta Física L todos 4d todos L todos 1 todos todos
Produto: Frota Conservada
E +
Função:12 Educação
A Subfunção:361 TEnsino Fundamental 1 Veiculos Valor L 200. 000,00 | 210.000,00 lo 220.000,00 | 231.000,00 861.000,00
L )
Ação: 1.085 “Inquisição de Lousas Digitais para as Escolas da Rede |
Municipal Meta Física necessárias necessárias necessárias | necessárias necessárias
[Produto: Lousas | |
Função:12 Educação 1
RB |Subfunção:361 Ensino Fundamental Veiculos 1 Valor 455.000,00 455.000,00 455.000,00 | 455.000,00 1.820.000,00
[Ação: 1.086 Programa Brasil na Escola (Ensino Fundamental) | Meta Física [ todos todos L todos todos todos
Produto: JAlunos
Função:12 Educação
Tt
P Subfunção:361 Ensino Fundamental Veiculos Valor 4 90. 000,00 | 90.000,00 90.000,00 Lo 90.000,00 360.000,00 |
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: 0015- Modernização das Escolas
OBJETIVO: Equipar, reformar, conservar e ampliar as escolas e quadras da rede municipal, urbana e rural, municipais para melhor atender a clientela escola, buscando atender as metas 1a 7 e a 20 dojPME NS
Indicadores do Programa L Índice recente Índice Final PPA
L |
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL |
Total do Programa: 2.047.000,00 488.000,00 145.000,00 152.000,00 2.832.000,00
>
Unidade de
pai AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Equipar, Reformar, Conservar e Ampliar as Escolas
Ação:2.045 Municipais Meta Física todas todas todas todas todas
Produto: Escola em Perfeitas Condições de Uso =
Função:12 Educação
A Subfunção:361 Ensino Fundamental Escolas Valor 6.000,00 7.000,00 8.000,00 9.000,00 30.000,00
Equipar, Reformar, Conservar e Ampliar a Escola Especial
Ação:2.045.001 ROMEU DEDE RIBEIRO Meta Física 1 0 0 0 1
Produto: Escola Especial
Função:12 Educação
Lo R Subfunção:367 fã Especial Escolas Valor 850.000,00 - = - | 850.000,00
Ação: 1.093 Construção de área coberta para Equotorapia na EMEE =
ROMEU DEDE RIBEIRO Meta Física 1 0 (o) 0 1
Produto: Área Coberta
Função:12 Educação
P Subfunção:367 Educação Especial ÁREA Valor 350.000,00 - - - 350.000,00
Ação: 1.094 Ampliação EMEI DENTE DE LEITE Meta Física 1 0 (o) 0 1
Produto: EMEI
Função:12
P Subfunção:365 Educação Infantil Escolas Valor 350.000,00 - - - 350.000,00
Ação: 1.095 Ampliação EMEI LUCINDA CHIMELO Meta Física 0 1 0 (o) 1
Produto: EMEI
Função:12 Educação
P Subfunção:365 Educação Infantil Escolas Valor - 350.000,00 - - 350.000,00
Ação: 1.097 Ampliação EMEF DUQUE DE CAXIAS / BELUNO Meta Física 1 0 [o (o) 1
Produto EMEF
Função:12 Educação
P |Subfunção:361 Ensino Fundamental Escolas Valor 166.000,00 E = - 166.000,00
Ensho io e Conservação e cobertura das Quadras de =
Ação:2.046 Esporte Meta Física 6 6 6 6 24
Produto: Quadras Esportivas Aptas para Uso
Subfunção:361 Ensino Fundamental Quadras Valor 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
Ação:1.190 Equipar, Reformar, Conservar e Ampliar as EMEIS e Creche Meta Física todas todas todas todas todas
Produto: EMEIS e Creche em Perfeitas Condições de Uso
Função:12 Educação EMEIS
P Subfunção:365 Educação Infantil CRECHE Valor 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.0
Ação:1.343 Projeto Implantar Prevenção Contra Incendio -PPCI Meta Física todos todos todos todos
todos Ç
Ea
Es
>
Produto: Todas Escolas e EMEIS J
Função:12 Educação
P Subfunção:361 Ensino Fundamental Alunos Valor 200.000,00 - - = 200.000,00
EE SEES Programa AABB - Comunidade | Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Produto: Parceria com a AABB
Função:12 Educação
P | |Subfunção:361 Ensino Fundamental =] Crianças Valor 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: 0112- Estudantes assisenses no ensino médio
OBJETIVO: Proporcionar aos estudantes assisenses, a possibilidade de uma qualificação profissional adequada, viabilizando a
especializada, BUSCANDO ATENDER AS METAS 8 A 11 DO PME
elevação do nível cultural da população com a criação de uma mão-de-obra
T
indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) JJ 2.022 2.023 2.024 2.025 —JTOTAL
E
Total do Programa: E 165.000,00 | 170.000,00] 180.000,00 190.000,00 705.000,00
T “| T
. . Unidade de
TIPO AÇÕES:/ PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 4 Medida - ANOS 2.022 2.023 1 2024 -2.025 a TOTAL
Ação: 1.050 Médio Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Auxilio no Transporte n
Função:12 Educação
L P Subfunção:362 Ensino médio Entidade Valor 165.000,00 170.000,00 180.000,00 190.000,00 705.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09-SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: 0113- Estudantes assisense no ensino superior
OBJETIVO: Proporcionar aos estudantes assisenses, a possibilidade de uma qualificação profissional adequada para melhor atender a comunidade, buscando atingir a meta 12 do PME.
(reateto do Programa Índice recente IE Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1.000) 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
[Total do Programa: 275.000,00 | 285.000,00 295.000,00 305.000,00 [ 1.160.000,00 ]
E
. Unidade de
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025
Ação:1.051 Superior Meta Física 1 1 1 1 L
Produto: Auxilio no Transporte [
Função:12 Educação
P Subfunção:364
|] Entidades
260.000,00 |
[Ensino superior Valor 270.000,00 280.000,00 290.000,00 1.100.000,00
Ação: 1.388 Passe Livre estudantil Meta Física | 1 1 1 1 4
Produto: Estudantes beneficiados
Função:12 Educação
P | |Subfunção:364 Ensino superior estudantes Valor 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: 0016- Qualidade e Humanização
OBJETIVO: Melhorar a qualidade de vida do educando através da reflexão, buscando atender as metas 15 e 19 do PME
Indicadores do Programa - Índice recente L Índice Final PPA |
- - T
Dados Financeiros (em R$ 1,00) na ao Ma 2.022 2.023 2.024 ma 2.025 TOTAL
Total do Programa: 4 35.500,00 L 35.500,00 37.000,00 | 37.000,00 145.000,00 |
m T T
º º Unidade de T T ]
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 | 2.023 2.024 + 2.025 | TOTAL
Ação: 1.052 Palestras, Cursos, Seminários . e Fses 2 2 3 3 10 |
E E E]
Produto: Qualificação JJ [
Função:12 Educação
P | |Subfunção:361 JEnsino Fundamental Eventos Valor 3.500,00 3.500,00 4.000,00 + 000,00 | 15.000,00
T ás | e
Ação: 1.053 Realização de Amostras Pedagógicas |Meta Física | 1 | 1 1 FT 1 4
Produto: Metodologia Divulgada | | [
Função:12 Educação
ç JE 1
P Subfunção:361 — Ee Fundamental | Amostra Valor 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
r ã Estabelecer Metodologias Pedagógicas Adequadas a 1 I
Ação: 1.054 “ [Realidade do Município |Meta Física | | necessárias necessárias Jo necessárias necessárias necessárias
Produto: Metodologia Adequada Em T 1
Função:12 Educação
L P Subfunção:361 Ensino Fundamental Metodologia Valor | 3.000,00 L 3.000,00 S000,00 3.000,00 12.000,00
IE —
Ação: 1.344 Realizar Feira do Livro Meta Física 1 lo 1 q 1 4
F +
Fr Metodologia Divulgada Tt +
Função:12 Educação
P [Subfunção367 Ensino Fundamental 1 Evento + Valor 3.500,00 3.500,00 4.000,00 4.000,00
+ +
Ação: 1.345 Realizar Feira do conhecimento |Meta Fisica 1 1 1 1 o
Produto: |Metodologia ] T | | g
>
Função:12 TEducação
P Subfunção:361 EO Fundamental Evento | Valor | 8 500,00 | 3.500,00 4.000,00 4.000,00 15.000,00
Ação: 1.036 CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA EM NOÇÕES BÁSICAS DE |
1º SOCORROS LEI 13722/2018 Meta Física 1 1 L 1 1 4
Produto: Programa = |
Função:12 Educação
P |Subfunção:361 — JEnsino Fundamenta! Evento | Valor Jd 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40. 000,00 |
ã Á [— = +
Ação: 1.106 — |PROMOVER O CIRCUITO LITERÁRIO [Meta Física 1 1 L 1 1 4
[Produto: EVENTO | |
|Função:1 2! Educação
|
LP |Subfunção:361 Ensino Fundamental Evento Valor 10.000,00 10.000,00 L 10.000,00 10.000,00 40.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.04 - SECRETARI
0147- Promoção Cultural
OBJETIVO: Promover o desenvolvimento cultural, oferecendo a população meios para pesquisas e laser, res:
IA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
guardando o patrimônio histórico, calendário de eventos
[indicadores do Programa : Índice recente E Índice Final PPA 1
ni
[Dados Financeiros (em R$ 1,00) T 202 | 2023 | 20 | 2025 JroraL
[Total do Programa: | 1 | | 528.000,00 282.000,00 | 287.500,00 292.500,00 | | 1.390.000,00 |
1
| º . Unidade de | 7
TIPO | AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida L ANOS |. 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Auxilio a Entidades sem Fins Lucrativos - Calendário de
Ação:2.083 JEventos | [Meta Física | 6 6 J 6 6 [ 24
[Produto: Recursos Repassados [
Função:13 Cultura |
L A |subfunção:392 Difusão Cultural | entidade | Valor | 35.000,00 35.000,00 35.000,00 | 35.000,00 Lo 140.000,00
Ação:2.084 Reforma e Ampliação e Manutenção de Espaços Culturais | | Meta Física | 1 ú 1 Jd 1 L 4
Produto: Espaços Reformados | E =
Função:13 Cultura
espaços
A Subfunção:392 |Difusão Cultural 1 culturais L Valor Lo 40.000,00 40.000,00 40 000,00 | 40.000,00 1, 160.000,00
pt |
Ação:2.086 Conservação e Manut. do Centro de Cultural e Museu Meta Física L 2 2 2 «1 2 8 |
Produto: Prédios Recuperados +
Função:13 [Cultura
E A |Subfunção 392 [Difusão Cultural prédio Lo Valor 40.000,00 | 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Oficina de Arte: Canto, Violão, Arte Cênicas, Dança,
Ação:2.087 instrumentos Musicais, Artes Plásticas e Literatura Meta Física | 4 L 4 4 4
Produto: |Jovem Integrado 1 1
>
Função:13 Teuitura
A |Subfunção 392 “|Difusão Cultural | oficinas Valor 3.500,00 3.500,00 4.000,00 4.000,00 15.000,00
“1
Ação:2.085 Promoção de Eventos Culturais- Calendário de Eventos Meta Física 6 6 1 6 7 25
[Produto: Eventos Organizados [ E |
Função:13 Cultura |
A [subfunção:392 Difusão Cultural eventos L Valor 60.000,00 65.000,00 | 70.000,00 Ju 75.000,00 270.000,00
| Criação do Sistema Municipal de Cutlura com Respectiva
Secretaria, Conselho de Poliítca Cultural, Conferencia de
Educação Cultura, Plano Decenal e Fundo Municipal de
Ação: 1.350 [Cultura Meta Física 1 1 1 1 4
E | E
Produto: Secretaria Estruturada [o [o
z Ta
Função:13 Cultura Secretaria
P Subfunção:392 |Ditusão Cultural Cultura Valor 5.000,00 II 5.000,00 5.000,00 5 000,00 | 20 000,00 |
Construção de Projetos Arquitetônicos em Ruas e Praças
Ação:1.351 baseados na Identidade Cultural do Município Meta Física 1 1 1 L ! 4
[Produto: Ruas com Identidade Cultural [ [ —
Função:13 Cultura
P Subfunção:392 Difusão Cultural ruas Valor |. 5.000,00 5.000,00 Lo 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 1.352 Festival Teatro nas Escolas Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: —Trestivai do Teatro Amador "| |
Função:13 Cultura . |
P [subfunção:392 Difusão Cultural Festival Valor 1 2.500,00 = 2.500,00 | 2.500,00 2.500,00 10 000,00 |
|Ação:1 353 | |Restauração de Monumentos nas Praças Meta Física E) 5 5 Jd 5 EE 20
Produto: Monumentos em Praças Resturados E
Função:13 Cultura | Monumento
P Subfunção:392 |Difusão Cultural s Valor | 10.000,00 10.000,00 | | 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação:1.355 Realização do Festival Estudantil ã * |ueta Física 1 1 1 ! 4
[Produto: — |Festival Ativo |
Função:13 Cultura
P Subfunção:392 Difusão Cultural Festival Valor 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3 00000) 12.000,00
| pa 076 REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO MUSEU CÔNEGO E E
HUGO CV 899117/2020 Meta Física 1 (o) (o) (o) 1
e es]
Produto: “Jmuseu 1 [o
[Função:13 Cultura
P Subfunção:392 |pitusão Cultural Museu Valor 251.000,00 - -
Ação:1.056 REALIZAÇÃO DA QUERÊNCIA DO BUGIO Meta Física 1 1 1
Produto: EVENTO
Função:13 Cultura
1—
P | |Subfunção:392 Difusão Cultural 1 Museu Valor 50.000,00 50.000,00 50.000,00
[Ação:1.098 * [REALIZAÇÃO DO RECREARTE Meta Fisica | 1 1 1
3
Produto: EVENTO 7
Função:13 Cultura
- P Subfunção:392 Difusão Cultural L Museu | Valor 10.000,00 10.000,00 10.000,00 | 10.000,00 40.000,00
“ação 099 PROJETO DE PESQUISA HISTÓRICO CULTURAL Meta Física 1 L 1 1 1 [o 4
Produto: PROGRAMA I |
Função:13 Cultura
E Subfunção:392 Difusão Cultural Museu am Valor | 5.000,00 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 20.000,00
Ação:1.104 SEMANA DA CULTURA Meta Física 1 1 1 1 4
[Produto: EVENTO | [ | E E + +
[Função:1 3 Cultura
P Isubfunção:392 Difusão Cultural Museu | Valor 8.000,00 | 8.000,00 L 8.000,00 8.000,00 32.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.05 SMEC DESPESAS ADICIONAIS REC. PRÓPRIOS
PROGRAMA: 0009- Educação para todos
OBJETIVO: Acomodar 100% da clientela dentro da faixa etária obrigatória da educação fundamental da zona rural e urbana
Indicadores do Programa + Índice recente 1 Índice Final PPA |
: - 1 E :
Dados Financeiros (em R$ 1,00) L 2.022 | 2.023 L 2024 | 2.025 [TOTAL
[Total do Programa: 1 2.945.000,00 3.087.000,00 3.229.000,00 3.271.000,00 12.532.000,00
“1 T
Unidade de |
TIPO AÇÕES | PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida || ANOS L 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Ação:2.036 Tatendimento Escolar a Todos os Alunos | Meta Física | 1618 1.618 1.618 to18 | 64
Produto: Crianças Atendidas
Função:12 Educação 1
L A Subfunção:361 Ensino Fundamental E Aunos Valor E 45.000,00 Lo 47.000,00 49.000,00 51.000,00 192.000,00 |
Ação:2.098 [Atendimento FUNDEB 30% [Meta Física 1.618 1.618 1.618 1.618 6472
Produto: |Alunos Atendidos + na
Função:12 Educação
I A — |Subfunção:365 TEducação Infantil L Alunos Valor ] 550.000,00 570.000,00 590.000,00 510.000,00 2.220 000,00 |
[Ação:2 107 Tcusteio Aposentadoria Imeta Física todos todos todos | todos t 0
[Produto “|aposentadoria Remunerada | |
Função:12 Educação |
A |Subfunção 361 — JEnsino Fundamental * | Aposentado Valor L 1.400.000,00 1.500.000,00 1.600.000,00 | 1.700.000,00 L 6.200.0!
[Ação 2.108 [Atendimento FUNDEB 70% Meta Física 1.618 1.618 Lo 1.618 1.618 L 72
Produto: |Alunos Atendido
Função:12 Educação R
A Subfunção:361 [Ensino Fundamental
1] Ajunos
Valor
3
950.000,00 |
970.000,00 |
990.000,00 |
1.010.000,00 | 3.920.000,00
TOTAL GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 21.287.950,00 | 20.955.600,00 | 22.109.900,00 | 23.067.040,00 | 87.420.490,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PROGRAMA: 0128-- Primeira Infância melhor
OBJETIVO: Estimular o desenvolvimento de crianças de O a 6 anos
Indicadores do Programa | Índice recente Lo. Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Total do Programa: 65.000,00 68.000,00 71.000,00 75.000,00 | 279.000,00 |
. o Unidade de
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Manutenção e Ampliação do PIM Meta Física 1 1 1 1 4
Manutenção do PIM
Função:10 Saúde
A Subfunção:301 Atenção Básica visitadores Valor 65.000,00 68.000,00 71.000,00 75.000,00 279.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10- SAUDE
PROGRAMA: 0129 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
OBJETIVO: Reorganizar a prática assitencial com atenção centrada na familia
Indicadores do Programa | Índice recente Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Total do Programa: 1.630.000,00 1.770.000,00 1.840.000,00 1.910.000,00 7.150.000,00
º Unidade de T ]
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
|ação:2.059 INC. FIN. DA APS CAPTAÇÃO PONDERADA (Manutenção |
do ESF-União) Meta Física 5 6 6 6 20
Produto: [EsF- Mantidos
Função:10 [Saude
A | |Subfunção:301 [Atenção Básica ESF Valor 530.000,00 630.000,00 660.000,00 690.000,00 2.510.000,00
Ação: 1.078 [Capacitação das Equipes do ESF [Meta Física 5 6 6 6 23
Produto: [Equipes Capacitadas
Função:10 Saúde
P Subfunção:301 Atenção Básica equipes Valor 2.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 11 000
Ação:2.117 Manutenção das Equipes do Esf- Estadual Meta Física 5 6 6 6 23
REA
) >
Produto ESFs Mantidas
Função:10 Saúde
A |[subtunção:301 Atenção Básica LL ESFs Valor 390.000,00 p 410.000,00 430.000,00 450.000,00 1.680.000,00
E Ação:2.125 INC. PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS (PABA- Saúde Bucal-
União) Meta Física Lo s 1 6 6 6 | 23
[Produto: Manutenção de Equipes E [o
[Função:10 Saúde
L A — A Subtunção Sm Atenção Básica equipes Valor 125.000,00 130 000,00 | 135.000,00 140.000,00 | 530.000,00 |
Ação:1.250 Saúde Mais perto de casa - PIES | Meta Física L todas todas todas — todas todas
Produto: Pacientes atendidos +
Função:10 Saúde
L P [subfunção:301 [Atenção Básica 1 pessoas | Valor 400.000,00 410.000,00 420.000,00 430.000,00 1.660.000,00
Ação: 1.022 Programa Saúde na Escola - PSE (Rec. Federal) Meta Física | todos todos todos todos 0
Produto: [alunos atendidos E 1
Função:10 Saúde Alunos
P — |subtunção:3o1 “atenção Básica 4 Atendidos Lo Valor 7.000,00 7.000,00 7.000,00 Lo 7 000,00 || 28.000,00
E
Ação: 1.434 [Programa de Informatização da APS Meta Física | todos todos todos todos (o)
Produto: Pacientes Assistidos E |
Função:10 [saúde Pacientes
P | |Subfunção:301 Atenção Básica “+ Assistidos Lo Valor 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
Ação:1.279 Conclusão UBS JOÃO XXIII Meta Física 0 0 0 o 0 Ê 0
[Produto: feris Funcionários |
Função:10 Saúde
P | |Subfunção:301 [atenção Básica Ubs Valor 1.000,00 - - L - 1.000,00
E Ação: 1.109 Aquisição de Equipamentos para ESFs | meta Física necessários necessários necessários necessários | necessários
Produto: [Equipamentos
Função:10 Saúde Equipament
P Subfunção:301 — Intenção Básica os Valor zo. 000,00 | 75 000,00 | 75.000,00 75.000,00 | 300.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0130- Saúde mental
OBJETIVO: Porporcionar atendimentos especializados, terapias psicológicas, oficinas terapêuticas e tratamento adequados aos pacientes portadores de sofrimento psíquico, deficiência física ou mental, ustá
ex-usuários de drogas lícitas e ilícitas.
E | Índice Final PPA —
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
[rotal do Programa: Lo 1.012.000,00 1 “032.000,00 | 1.052.000,00 1.072.000,00 4.168.000,00
Indicadores do Programa Índice recente
)
Unidade de
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Ação:2.060.000 Manutenção do CAPS Meta Física 1 1 1 | 1 4
Produto: Manutenção da estrutura CAPS
Função:10 Saúde
A | |Subfunção:301 Atenção básica Predio Valor 600.000,00 610.000,00 620.000,00 630.000,00 2.460.000,00
Capacitação e Implementação das Equipes de Saúde
Ação:1.081 venta Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Equipe Capacitada
[Função-10 Saúde
P Subfunção:301 Atenção Básica equipes Valor 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 1.082 Aquisição de Material Permanente- CAPS Meta Física | necessários necessários necessários necessários necessários
Produto: Material Adquirido
Função:10 Saúde
P | |Subfunção:301 Atenção Básica material Valor 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação:1.083 Distribuição de Medicamentos Especiais Meta Física necessários necessários necessários necessários necessários
Produto: Medicamentos Distribuídos
[Função10 Saúde medicament
P Subfunção:301 Atenção Básica o Valor 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Ação:2.060.001 Ambulatório de Saúde Mental (CAPS) Meta Física 1 1 1 1 4
EEE Ambulatório
Função:10 Saúde
A —|Subfunção:302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Ambulatório 400.000,00 410.000,00 420.000,00 430.000,00 1.660.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PROGRAMA: 0131- PACS- Programa de Agentes Comunitários de Saúde v
OBJETIVO: Garantir equidade no acesso a atenção em saúde de todos os cidadãos do Município |
sa
Indicadores do Programa
Índice recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Total do Programa: 902.000,00 944.000,00 986.000,00 1.028.000,00 3.860.000,00
| . º . Unidade de |
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Ação:2.061 [Manutenção e Ampliação do PACS Meta Física 48 | 48 48 48 192
Produto: [Agentes
Função:10 [Saúde
A |Subfunção:301 Atenção Básica ACS Valor 730.000,00 760.000,00 790.000,00 820.000,00 3.100.000,00
[Ação 2.118 — pança FES-PACS- Estadual Meta Física | 48 48 48 48 192
>
Produto Agentes
Função:10 Saúde
A —|Subfunção:301 Atenção Básica ACS Valor 62.000,00 64.000,00 66.000,00 68.000,00 260.000,00
Ação:1.292 INC FIN. DA APS DESENPENHO (Programa Previne Brasil
Antigo PMAQ) Meta Física 49 49 49 49 196
Produto: Servidores da Saúde
Função:10 Saúde
P | |Subfunção:301 Atenção Básica servidores Valor 110.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00 500.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PROGRAMA: 0132- Fármácia Básica Municipal
OBJETIVO: Distribuição gratuita de medicamentos da REMED- Relação de Medicamentos Básicos preconizados pelo Ministério da Saúde
indicadores do Programa | Índice recente Índice Final PPA
|
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Total do Programa: 486.100,00 518.200,00 550.300,00 582.400,00 2.137.000,00
Unidade de
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
— . Assistência Farmaceutica Básica . Meta Física necessários necessários necessários necessários necessários
Produto: Medicamentos Distribuídos
Função:10 Saúde medicament
A Subfunção:301 Atenção Básica os Valor 450.000,00 480.000,00 510.000,00 540.000,00 1.980.000,00
Ação: 1.419 Qualificar SUS Meta Física necessários necessários necessários necessários necessários
Produto: Medicamentos Distribuídos
Função:10 Saúde medicament
P | |Subfunção:301 Atenção Básica os Valor 1.100,00 1.200,00 1.300,00 1.400,00 5.000,00
Ação:2.154 Distribuição de Fraldas - assistencia complementar Meta Física necessários necessários necessários necessários necessários
Produto: distribuição de fraldas
Função:10 Saúde
P Subfunção:301 Atenção Básica fraldas 35.000,00 37.000,00 39.000,00 41.000,00 152.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE o
PROGRAMA: 0133- Assitência Integral ao Paciente id
OBJETIVO: Proporcionar aos usuários encaminhamentos aos procedimentos de média e alta complexidade, não atendidos no nosso município e dentro dele, dando condições físicas e financeiras para fé
atendimento nos locais de referencia.
Indicadores do Programa
Índice recente
Índice Final PPA
Ê
L
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
[Total do Programa: 2.302.421,00 2.611.821,00 2.711.821,00 2.562.500,00 10.188.563,00
T
Unidade de
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS EE 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
— ação 1.084 Aquisição de Veiculo para a Secretaria da Saúde “E Física 0 3 3 3 9
Produto: TfVekuos Adquirido
Função:10 Saúde
P | |Subfunção:301 Atenção Básica veículo Valor - 210.000,00 210.000,00 210.000,00 630.000,00
Ação:2.133 Manutenção Programa Saúde Rural Meta Física 1 1 1 y 4
Produto: Programa Mantido ==
Função:10 Saúde
A |Subfunção 301 Atenção Básica programa Valor 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
Ação: 2064 Manutenção do Convênio com entidades ligadas a sáude ) . o o |
(Hospital, Pastoral, etc) 1 Meta Física | necessários necessários necessários necessários necessários
Produto: Serviços Prestados
Função:10 Saúde convênio e
A — ço Atenção Básica contratos Valor 2.000.000,00 2.100.000,00 2.200.000,00 2.300.000,00 8.600.000,00
Ação:2.021 . . no
REATIVAÇÃO E MANUT. DA UNIDADE MÓVEL DE SAUDE Meta Física 1 1 1 4
Produto: Unidade Móvel
Função:10 Saúde Unidade
| A Subfunção:301 Atenção Básica Móvel Valor 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Ação:1.135 Auxílio Financeiro Portaria MS 748/2018 Meta Física 1 1 4
Produto: Programa Mantido
Função:10 Saúde
P Subfunção:301 Atenção Básica Programa Valor 600,00 - 600,00
Ação: 1.110 Aquisição de Ambulâncias (Simples Remoção) Meta Física 1 3
Produto: AMBULÂNCIAS
Função:10 Saúde
L P |[Subtunção:301 Atenção Básica Veículos Valor 249.321,00 249.321,00 249.321,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10-- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PROGRAMA: 157 - Programa saúde escolar
OBJETIVO: Implantar programa de saúde escolar em todas as escolas municipais e estaduais do Município, dando condições estruturais para orientação e prevenção aos escolares
Indicadores do Programa
Índice recente
Índice Final PPA
[
)
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
2.022
2.023
2024 | 2.025
[TOTAL
Total do Programa:
2.000,00
2.000,00
2.000,00 | 2.000,00 |
|
8.000,00 |
Unidade di
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida é ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Ação: 1.358 [PsE- Programa Saúde na Escola Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: [Escolas Municipais Atendidas
Função:10 Saúde
P | |Subfunção:301 Atencão Básica Programa Valor 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PROGRAMA: 0021- Manutenção do CIS
OBJETIVO: Proporcionar aos usuários encaminhamentos aos procedimentos de média e alta complexidade, no município ou fora dele, dando condições físicas e fananceiras para o atendimento nos locais de
referência
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Total do Programa: 230.000,00 240.000,00 250.000,00 | 260.000,00 980.000,00
Unidade de
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Manutenção do Consócio Intermunicipal da Saúde Meta Física 1 1 1 1 4
| consorcio Valor 230.000,00 240.000,00 250.000,00 260.000,00 980.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E]
PROGRAMA: 0134- Vigilância Epidemiológica (o)
OBJETIVO: Ações de investigações, notificações e prevenção em vigilância Epidemiológica E
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.022 | 2.023 | 2.024 | 2.025 “TroraL
Total do Programa: 535.600,00 | 345.600,00 | 156.100,00 | 166.100,00 1.203.400,00
. Unidade de
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
[Ação 2.065 Campanha de Vacinação Meta Física todos todos | todos todos todos
ad
Produto: — ]Poputação Vacinada
Função:10 Saúde
A —|Subfunção:305 Vigilância Epidemiológica individuo Valor E 3.500,00 3.500,00 4.000,00 4.000,00 15.000,00
Ação:2.066 Vigilância Epidemiológica e Ambiental - União Meta Física 1 1 1 1 L 4 |
Produto: Programa ro
Função:10 Saúde
A —|Subfunção:305 Vigilância Epidemiológica Programa Valor 120.000,00 130 000,00 | 140.000,00 | 150.000,00 540.000,00 |
Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica
Ação:2.067 (Recurso ASPS) Meta Fisica | 1 1 1 Lo 1 4
Produto: Programa |
Função:10 Saúde
A —|Subfunção:305 Vigilância Epidemiológica programa E Valor 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2 000,00 | 8.000,00
Ação:2.120 FES Vigilância Epidemiológica- Estadual Meta Física todos todos todos todos todos
Produto: Paciente Atendido | | [o
Função:10 Saúde
A Subfunção:305 Vigilância Epidemiológica pacientes Valor 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 1.412 Programa de qualificação das ações de vigilancia em saúde EI
PQAVS Meta Física 2 2 2 2 8
Produto: forr + E 1
Função:10 Saúde
P Subfunção:305 Vigilância Epidemiológica programa Valor 100,00 100,00 100,00 100,00 L 400,00
(Ação: 1.058 COVID 19 Do [Meta Fisica | todos todos todos todos 0
Produto: Pacientes Assistidos —
Função:10 Saúde E
P |Subfunção:305 Vigilância Epidemiológica Pacientes Valor 400.000,00 | 200.000,00 -4 - 600.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PROGRAMA: 0135- Vigilância sanitária
OBJETIVO: Ações de investigação, notificação, autuação e fiscalizaçãoem vigilância sanitária
Indicadores do Programa
Índice recente
Índice Final PPA
| 1
Dados Financeiros (em R$ 1,00) — 2022 | 2028 E 2.024 2025 TOTAL
Total do Programa: Lo 176.242,00 9.000,00 a! ce 205.242,00
Unidade de | |
Ê TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 L 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Ação:2.068 [Manutenção da Vigilância Sanitária Meta Física 1 1 1 1 4 |
Produto: Programa /Ações Mantidas [—
[Função:10 e |
» >
A | |Subfunção:304 E Sanitária programa Valor 9.000,00 | 9.000,00 10.000,00 10.000,00 38.000,00
Ação: 1.120 Aquisição de veículos para Fiscais Sanitários Meta Fisica 1 - - a 1
Pick-up Cabine Dupla 4 x 4
[Função:10 Saúde
P [Subfunção:304 Vigilância Sanitária Veículos Valor 167.242,00 - - - 167.242,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PROGRAMA: 0023-- Manutenção da secretaria Municipal da saúde
OBJETIVO: Dotar o Fundo Municipal da saúde com recursos necessários para o funcionamento
Indicadores do Programa [ Índice recente Índice Final PPA |
|
Dados Financeiros (em R$ 1,00) L [ 202 2023 | 202 2025 — TTOTAL
Total do Programa: 7.574.013,00 8.841.371,00 9.891.300,00 L 10.270.300,00 | 36.576.984,00
º . . 1 Unidade de T IE
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 2.023 1 2.024 2.025 TOTAL
Ação:2.070 Manutenção da Secretaria da Saúde |meta Física Do 1 1 1 1 EE 1 EN 4 |
Produto: “ecra Ativa E
Função:10 Saúde
A a Atenção Básica 0 secretaria Valor 5.704.513,00 6.885. 071,00 | 7.848.000,00 8.140.000,00 Lo 28 577.584,00
Conservação e Manutenção Veículos da Secretaria da | |
[oa 121 Saúde | Meta Física todos todos L todos L todos | todos
Produto: Veículos Conservados
Função:10 Saúde
à. |Subiunção:S0% Atenção Básica veículos Valor 1.000.000,00 1.050.000,00 | 1.100.000,00 | 1.150 000,00 | 4.300.000,00
ação: 122 INC. FIN. DA APS CAPTAÇÃO PONDERADA (PABA-FIXO- E
União) [Meta Física todos todos 4 todos “| todos L todos
Produto: — paciente atendido | E |
Função:10 Saúde
A Subfunção:301 Atenção Básica | paciente Valor L 400.000,00 | 410.000,00 420.000,00 430.000,00 L 1.660.000,00
Ação:2.124 Manutenção SIA-SUS [meta Física todos todos | todos todos todos
Produto: Paciente Atendido / Tt "|
Função:10 [Saúde
A Subfunção:301 Atenção Básica paciente Valor I 100,00 100,00 100,00
Capacitação/Manutenção dos Conselheiros (CMS e
Ação:2.138 COMEN) Meta Física 2 2 2
Produto: Conselho Ativo | [
Função:10 [Saúde
A |Subtunção 301 Atenção Básica L conselho Valor 2.000,00 2.000,00 2.000,00 L
»
»
Ação:2.139 IImplantação e Manutenção Ouvidoria SUS Meta Física L 1 1 EN 1 1 4
Produto: Serviço Ativo |
[Função:10 Saúde
A —|Subfunção:301 Atenção Básica ouvidoria Valor Lo 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
ppsão: 1.251 Incentivo Projeto Vigilância Preventiva Violência e Acidentes Meta Física todos todos IN todos todos todos
Produto: Paciente Atendidos —
[Função:10 Saúde
P Subfunção:301 Atenção Básica pacientes Valor 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
[— fação: 1.273 Programa Diabete Mellitus Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Paciente Atendidos
[Função:10 Saúde
P Subfunção:301 Atenção Básica Programa E Valor 60.000,00 62.000,00 64.000,00 66.000,00 252.000,00
Ação: 1.275 Incentivo Politica de Promoção da Saúde e Prevenção de
Doenças e Agravos Meta Física todos todos todos todos todos
Produto: |Pacientes Atendidos
Função:10 Saúde
L P Subfunção:301 EE Básica | Pacientes Valor 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
“lação: 2.145 Programa Salvar SAMU RS fuera Física E 1 1 1 1 4
Produto: Pacientes Atendidos
[Função-10 Saúde z
A Subfunção:301 Atenção Básica | Programa Valor 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 660.000,00
— po 2.146 SAMU UNIÃO Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: — (Programa
Função:10 Saúde
A Subfunção:301 Atenção Básica Programa Valor 170.000,00 180.000,00 190.000,00 200.000,00 740.000,00
“lação 1.403 Rede Cegonha Meta Física 0
Produto: Exames e consultas
Função:10 Saúde
P [Subtunção:301 Atenção Básica Cisternas Valor 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Ação: 1.386 Program saúde mais médico Meta Física 3 3 3
Produto: —fpésicos
Função:10 Saúde
L P Subfunção:301 Atenção Básica médicos Valor 75.000,00 80.000,00 85.000,00 90.000,00 330.000,00
Ação: 1.158 Programa Verão com Saúde Meta Física 1 1 1 1 4
E Programa
Função:10 Saúde
P | |Subfunção:301 Atenção Básica Programa Valor 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 30.000,00
Ação: 1.437 AUXÍLIO FINANCEIRO ENFRENTAMENTO COVID LC ) o v
173/20 Meta Física 1 0 0 [o 1 q
Produto: Auxílio Financeiro | - 9
[Função-10
[Saúde
P | |Subfunção:301
[Atenção Básica
|
| Programa Valor
200,00
- E 200,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PROGRAMA: 0022- Manutenção Centro Municipal de Especialidades
OBJETIVO: Manutenção dos serviços ambulatoriais de média complexidade no CMES
Indicadores do Programa + Índice recente Índice Final PPA |]
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Total do Programa: 805.000,00 | 860.000,00 Do 915.000,00 970.000,00 | | 3.550.000,00
. Unidade de r
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 2.023 + 2.024 2.025 TOTAL
Manutenção do Centro Municipal de Especialidades -CMES Meta Física | 1 1 1 1 4
CMES
Saúde
A Assistência Hospitar e Ambulatorial centro Valor 600.000,00 650.000,00 700.000,00 750.000,00 2.700.000,00
Manutenção da Academia Popular Meta Física | 1 1 1 1 E 4
Academia 1 E |
Função:10 Saúde
P Subfunção:301 Atenção Básica = Academia Valor 115.000,00 120.000,00 | 125.000,00 130.000,00 490.000,00
Ação: 1.121 Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD Programa
BRASIL SORRIDENTE 1 Meta Física 1 1 1 1 4
Produto Programa 1 | r
|Função:10 Saúde
P [Subfunção:301 Atenção Básica Programa Valor 90.000,00 90.000,00 90.000,00 L. 90.000,00 360.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Tv
PROGRAMA: 0139- Vigilância Alimentar e Nutricional [9] |
OBJETIVO: Atender a demanda de que necessitam de suplementação alimentar t- |
- 1
Indicadores do Programa Índice recente 1 Índice Final PPA |
Dados Financeiros (em R$ 1,00) | [| 2022 2.023 2.024 2025 — [TOTAL
Total do Programa: | 2.000,00 2.000,00 2.000,00 L 2.000,00 | 8.000,00
Unidade de
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
2 >
Ação:1.090 Suplementação Nutricional Meta Física |necessários necessários necessários necessários necessários
Produto Alimento Fornecido
Função:10 Saúde
P Subfunção:306 Alimentação e Nutrição individuo Valor 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PROGRAMA: 0165 Estruturação Atenção Básica
OBJETIVO: Estruturar o atendimento básico em saúde no município
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 1 L 2.022 2.023 2024 | 2025 | TOA
Total do Programa: | | I 13.600,00| 1200000 12.000,00 | 12.000,00 | 49.600,00 |
Unidade de T | |
| miPo | AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO E ANOS 1 2.022 L 2.023 L 2.024 2.025 TOTAL
Ação: 1.314 « ato EA [ = | |
— Estruturação Rede de Serviços Atenção Básica (Processos) | Meta Física 1 Ee) E 3 3 3 12
Produto: JEstruturação [ 1 =
Função:10 Saúde Estruturaçã
P Subfunção:301 “Jatenção Básica - 0 Valor 12.000,00 1 12.000,00 12.090,00 12.000,00 48.000,00
Ação: 1.007 |Incremento PAB (propostas) Meta Física 4 L (o) (o) Ee 0 | 4 |
Produto: [incremento
Função:10 Saúde
P |Subfunção 301 [atenção Básica 1 Incremento Valor | 1.000,00 L - - - 1.000,00
Ação: 1.016 Educação e Formação em Saúde ] Meta Física | (o) L [o] [o] [o] ] 0
Produto: Programa | += 1
Função:10 Saúde
P Subfunção:301 — |Atenção Básica Programa Valor do 200,00 | - - pr 200,00
Ação:1.435 [PORTARIA SES 281/2020 EMENDA PARLAMENTAR ESTA] | ES Física | (o) 0 E 0 [ (o) E 0 |
Produto: Veículos T [ |
Função-10 — Isaúde |
P |Subfunção:301 — |Atenção Básica | Veículos | Valor L 200,00 sa a - 200,00 |
Ação: 1.435 — |PORTARIA SES 281/2020 EMENDA PARLAMENTAR ESTAÍ Meta Física IR (o) T 0 0 do 0 1 (o) |
Produto: Jcovris r II
[Função-10 Saúde | Ações
+
LP * |subtunção:305 Vigilância Epidemiológica CovID | Valor 1 200,00 -1 -4 a
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PROGRAMA: 029 GESTÃO PLENA DE LABORATÓRIOS
OBJETIVO: Atender as demandas de exames báxicos dos municipes em parceria com o estado
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.022 2.023 2.024 2025 | TOTAL |
Total do Programa: 130.000,00 135.000,00 140.000,00 145.000,00 550.000,00
º . . Unidade de
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Ação: 2.157 Gestão Plena de Laboratórios [Meta Física | todos todos todos todos todos
Produto: Exames Básicos
Função: 10 [Saúde
L P |Subfunção! 511 [Saneamento Básico Rural Exames Valor 130.000,00 135.000,00 140.000,00 145.000,00 550.000,00
TOTAL GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 15.865.976,00 17.390.992,00 18.589.521,00 19.067.300,00 70.913.789,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11- FUNDOS
PROGRAMA: 0160- Gestão Ambiental
OBJETIVO: Promover a preservação do Meio Ambiente desenvolvendo políticas de proteção e manutenção da secretaria
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) | 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Total do Programa: | 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
. Unidade de
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Incentivo ao Reflorestamento- Fundo Municipal do Meio
Ação: 1.028 Ambiente 1 1 1 ú
Produto: Jincremento ao Fundo Municipal
Função:18 [Gestão Ambiental
P Subfunção: 541 |Preservação e Conservação Ambiental 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11- FUNDOS Ta
PROGRAMA: 0025-Fundo Municipal do Turismo 1 O
OBJETIVO: Dotar o Fundo Municipal da Turismo com recursos necessários para a sua manutenção de E
Indicadores do Programa | Índice recente | Índice Final PPA |
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2022 | 2023 | 2024 | 2025 — |TOTAL |
5.000,00 | 5.500,00 | 6.000,00 | 6.500,00 | 23.000,00 |
Total do Programa:
>
»
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de ANOS 2.022 | 2.023 2.024 | 2.025 | TOTAL
Ação: 2.090 Incrementar de Recursos Financeiros o Fundo Municipal Meta Física 1 1 | 1 | 1 | 4
Produto Fundo Municipal Incrementado
Função:27 Desporto e Lazer
A [Subfunção: 695 Turismo Fundo Valor 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.500,00 23.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11- FUNDOS
PROGRAMA: 0140-Assistênia a Criança e Adolescente
OBJETIVO: Promover a assistência social, a proteção da criança e do adolescente nos termos do Estatuto da Criança e Adolescente, através de ações diretas e convênios
Indicadores do Programa
r
Índice recente
Índice Final PPA
[Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.022 2.023 2.024 | 2.025 TOTAL
Total do Programa: 39.000,00 40.500,00 42.000,00 43.500,00 165.000,00
Unidade de |
-TIPO | AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Ação: 2.071.001 Fundo Direito da Criança e do Adolescente-FUNDICA Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Fundo Municipal Incrementado
Função:08 Assistênia Social
A Subfunção: 243 Assistência a Criança e ao Adolescente Fundo Valor 26.000,00 27.000,00 28.000,00 29.000,00 110.000,00
Ação: 1.189 UNIÃO FAZ A VIDA Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Programa Mantido
Função:08 Assistênia Social
A | |Subfunção: 243 Assistência a Criança e ao Adolescente Fundo Valor 13.000,00 13.500,00 14.000,00 14.500,00 55.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11- FUNDOS
PROGRAMA: 008 - Fundo Municipal da agricultura
OBJETIVO: Dotar o Fundo Municipal da Agricultura com recursos necessários para a sua manutenção
É
Indicadores do Programa
Índice recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
| 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
2
Total do Programa: L J 40.000,00 41.000,00 42.000,00 [ 43.000,00 166.000,00
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade RI ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Incrementar Recursos Financeiros ao Fundo Municipal da
Ação: 2.035 Agricultura [E Física | 1 1 1 1 4
Produto: Fundo Municipal Incrementado
Função:20 Agricultura
A —|Subfunção: 608 Promoção da Produção Agropecuária L Fundo | Valor d 40.000,00 41.000,00 42.000,00 43.000,00 166.000,00
TOTAL GERAL FUNDOS MUNICIPAIS 104.000,00 108.000,00 112.000,00 116.000,00 440.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
PROGRAMA: 0003-Apoio Administrativo
OBJETIVO: Dotar o Município de uma nova organização administrativa mais eficiente, ágil na prestação e execução de serviço junto a coletividade.
Indicadores do Programa Índice recente 4 Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
frota! do Programa: 280.000,00 550.000,00 330.000,00 360.000,00 1.520.000,00
Ê T]
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Manutenção da Secretaria de Habitação, Industria e
Ação:2.016 Comércio Meta Física 1 1 1 1 4
Produto: Custo Estimado
[Função:23 Comércio e Serviços
A Subfunção:122 Administração Geral 1 Secretaria Valor 280.000,00 300.000,00 330.000,00 360.000,00 1.270.000,00
Construção da Sede da SMIC, PROCON E SINEIFGTAS
Ação: 1.029 (Ampliação e reforma imóvel da Borge de Medeiros nº 517) Meta Física 0 1 0 0 1
Produto: Imóvel
Função:04 Administração
A Subfunção:122 Administração Geral Secretaria Valor - 250.000,00 - - 250.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12- SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO é
PROGRAMA: 0007-Apoio a Indústria e Comércio ]
=|s
s
>
OBJETIVO: Incentivar o desenvolvimento comercial e industrial local gerando emprego e renda
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.022 2.023 2.024 2.025 [TOTAL
Total do Programa: 283.000,00 363.000,00 360.282,00 363.000,00 | 1.369.282,00
[o o . o Unidade de |
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Ação:2.027 Conservação e Melhoria da Incubadora para Microempresas Meta Física 4 4 4 4 16
fProduto Fomento ao Desenvolvimento
Função:22 Indústria micro-
A Subfunção:661 Promoção Industrial empresa Valor 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação:1.223 Apoio a Instalação de Empresa no Distrito Industrial Meta Física todas todas todas todas todas
Produto: Empresas Instaladas
Função:22 Indústria
P |subiunção-661 Promoção Industrial empresas Valor 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
Ação:2.028 Conservação e Melhoria do CAPES Meta Física 2 2 2 2 8
Produto: Incremento nas Vendas
Função:22 Indústria nº de
A Subfunção:661 Promoção Industrial módulos Valor 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
E Ação:1.011 Realização de Feiras Setoriais FEICASSIS/FEAGRO Meta Física Z 2 2 2 8
Produto: Divulgação das Potencialidades Econômicas
Função:22 Indústria
P Subfunção:661 Promoção Industrial feiras Valor 60.000,00 200.000,00 197.282,00 200.000,00 657.282,00
Ação:2.029 Convênio com o SEBRAE Meta Física 4 4 16
Produto: Convênio Firmado
Função:22 Indústria
A |Subfunção:661 Promoção Industrial convênio Valor 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Ação:2.030 Manutenção do Programa de Crédito e Microcrédito Meta Física todas todas todas todas (o)
Produto: Incentivo ao Comércio
Função:22 Indústria operação
A Subfunção:661 Promoção Industrial de crédito Valor 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
Ação:2.032 Programa Redes de Cooperação entre Empresas Meta Física 1 1 1 1 4
Produto Conjunto de Rede de Empresas do Mesmo Segmento
Função:22 Indústria
A | |Subfunção:661 Promoção Industrial | rede Valor 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
Ação:1.012 Censo Empresarial | Meta Fisica | 1 | 1 1 1
>
)
Produto: Nº de Oferta de Emprego e Renda
Função:22 Indústria
Subfunção:661 Promoção Industrial empregos Valor 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação:2.031 Forum de Desenvolvimento Local Meta Física 2 2 2 1 2 8
Produto: Fomentação do Desenvolvimento da Industria
Função:22 Indústria
Subfunção:661 Promoção Industrial fórum Valor 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Cursos de Qualificação de Mão de Obra através do SENAC,
Ação:1.013 SENAI, SENAR E SEBRAE Meta Física 3 3 3 3 12
Produto: Mão de Obra Qualificada
Função:22 Indústria
Subfunção:661 Promoção Industrial cursos Valor 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Ação:1.014 Busca de Investidores para Implantação Industria Meta Física todos todos todos todos todos
Produto: Desenvolvimento Industrial
Função:22 Indústria
Subfunção:661 Promoção Industrial investidores Valor 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
ão: Incentivo aos APLs (Arranjos Produtivos Locais) Meta Física necessários necessários necessários necessários necessários
Produto: Fomento as Potencialidades do Município
Função:22 Indústria nº de
Subfunção:661 Promoção Industria! arranjos Valor 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 |
Ação: 1.366 Parcerias e Convênio Universidade, ONGs e Instituições Meta Física 5 5 5 5 20
Produto: Parcerias Ativas
Função:22 Indústria parcerias e
Subfunção:661 Promoção Industrial convênios Valor 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação:1.180 Desapropriação e Construção de Passarela Meta Física 1 0 (o) 0 1
Produto: Passarela no Camelodromo | =
Função:23 Comércio e Serviços
Subfunção:691 Promoção Comercial passarela Valor 60.000,00 60.000,00
Ação:2.094 Manutenção do PROCON Meta Física demanda demanda demanda | demanda demanda
Produto: Consumidor Atendido
Função:23 Comércio e Serviços
Subfunção:691 Promoção Comercial consumidor Valor 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação:1.048 Implantação e Manutenção do Centro Logístico (Distrito =
Industrial) Meta Física 1 1 1 1 4
Produto Distrito Industrial
Função: 22 Indústria Distrito
Subfunção: 661 Promoção Industrial Industrial Valor 50.000,00 50.000,00 50. 000,00 | 50.000,00! 200.000,00
Ação: 2.026 Manutenção da sala do MEI Meta Física 1 1 1 1
Produto Sala
>
)
| Função: 23 Comércio e Serviços |
A — |Subfunção: 691 Promoção Comercial Sala Valor | 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 1.123 Feiras de fomento ao comércio (Feira da Praça, Feira das
Boas Vindas) Meta Física demanda demanda demanda demanda demanda
[Produto: Feiras
Função: 23 Comércio e Serviços
P EE: 691 Promoção Comercial feiras Valor 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12-SECREATARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
PROGRAMA: 0123-Habitação para todos
OBJETIVO: Proporcionar uma melhor qualidade de vida aos cidadãos carentes assisenses, construindo casas populares e loteamento espeços municipais para atender as familias de baixa renda
Indicadores do Programa | Índice recente Índice Final PPA ]
|
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.022 2.023 2.024 L 2.025 “TroTAL
[Total do Programa: 70.000,00 70.000,00 75.000,00 75.000,00 290.000,00
Unidade de | | | |
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 Lo TOTAL
Ação: 1.071 Loteamento Popular T - Meta Física L todos todos 1 todos | - todos todos
Produto: Terrenos Loteados
Função:16 Habitação
] P Subfunção:482 Habitação Urbano | redes Valor 10.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 50.000,00
Ação: 1.070 Construção de Casas Populares (Contrapartida) Meta Física necessárias necessárias necessárias necessárias necessárias a
Produto: Casas Construídas a
Função:16 Habitação
P Subfunção:482 Habitação Urbana + Casas Valor L 3000000 | 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120. 000,00 |
Ação: 1.125 Apoio de ligação na rede de luz e esgoto Meta Física necessárias necessárias |. necessárias necessárias necessárias
Produto: Apoio
Função:16 Habitação
t P —|Subfunção:482 Habitação Urbana Apoio Valor 10.000,00 10.000,00 10.000,00 | 10.000,00 40.000,00
Ação: 1.126 Criação do Fundo de Habitação 1] Jreta Física 1 1 1 1 4
Produto: Fundo = |
[Função:16 Habitação
P' Subfunção:482 Habitação Urbana 2 Fundo Valor 20.000,00 | 20.000,00 20.000,00 lo 20.000,00 80 000,00 |
TOTAL GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO 633.000,00 983.000,00 765.282,00 798.000,00 3.179.282,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL à
PROGRAMA: 0003-Apoio Administrativo
OBJETIVO: Dotar o Município de uma nova organização administrativa mais eficiente, ágil na prestação e execução de serviço junto a coletividade
3
Indicadores do Programa
Índice recente
Índice Final PPA
+
Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Total do Programa: 1.801.000,00 1.900.000,00 E 2.000.000,00 | 2.100.000,00 | 7.801.000,00 |
Unidade de] T 7 |
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Ação:2.015 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social + Meta Física 1 | 1 1 1 + 4
Produto Custo Estimado E 1
Função:08 Assistência Social
A —|Subfunção:122 Administração Geral z Secretaria Valor 1.800.000,00 1.900.000,00 2.000.000,00 2.100.000,00 7.800.000,00
[Ação:1.438 [AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA EPI Meta Física | 1 0 0 0 1 1
Produto: Custo Estimado 1 Ir
Função:04 Administração
P Subfunção:122 Administração Geral E AÇÕES Valor 4 1.000,00 - - E 1.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PROGRAMA: 0140-Assistencia criança e adolescente
OBJETIVO: Promover a asistência social, a proteção da criança e do adolescente nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, através de ações diretas e convênios
findicadores do Programa o Índice recente Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) IE [ 2020 | 2023 | 2024 | 2025 fora
Total do Programa: | 437.700,00 41 8.700,00 | 493.700,00 431.700,00 1.778.800,00
= —
Unidade de
neo | AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS | 2.022 | 2.023 2.024 2025 | TOTAL
Ação: 1.091 Manutenção da Casa de Passagem [Meta Física 1 1 IN 1 1 4 |
Produto: Casa Mantida | F
Função:08 Assistência Social
P Subfunção:243 Assistência a Criança e Adolescentes casa Valor L 23.000,00 24.000,00 25.000,00 26.000,00 98.000,00
Auxilio e Subvenços a Entidades que se Dedicam a E
Ação:2.073 Assistência Social Meta Física 3 3 3 8 12
Produto: Assistência a Crianças e Adolescentes E 1—
Função:08 Assistência Social
A *|subfunção:243 silica a Criança e Adolescentes auxílio Valor 10.000,00 | 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 |
Ação: 1.185 Concessão de Benefícios Eventuais Meta Física | necessários necessários L necessários necessários | necessários
Produto: Benefícios Concedidos
Função:08 Assistência Social
“DZ 9d
>
P Subfunção:243
E
Assistência a Criança e Adolescentes
»
beneficios Valor 135.000,00 L 135.000,00 135.000,00 135.000,00 540.000,00
Ação: 1.092 [Aquisição de Material Didático e Instrumentos Musicais Meta Física [ necessários necessários necessários necessários necessários
Produto: |Atender aos Objetivos dos Programas e Projetos T 7]
Função:08 Assistência Social equipament
P |Subfunção:243 Assistência a Criança e Adolescentes os Valor L 1.500,00 1 800,00 | 1.500,00 1.500,00 6.000,00
Ação:1.095 Aquisição de Veículo para a Secretaria Meta Física 1 0 1 |
fProduto: “ |Veiculo Adquirido 1 +
Função:08 Assistência Social
P |subtunção:243 “|Assistência a Criança e Adolescentes | veículo | Valor | 70.000,00 | 70.000,00
Ação:2.128 |Manutenção de Veículos da Secretaria | |Meta Esc] 5 5 EE o) 5 20
Produto: Veículos EN ER
+
|Função:08 Assistência Social
A Subfunção:243 [Assistência a Criança e Adolescentes + veículos | Valor 17.000,00 18.000,00 II 19.000,00 20.000,00 74.000,00
Ação:2.072 Auxiliar ao FUNDICA Meta Física L todos todos todos todos todos ]
Produto: Crianças e Adolescentes Amparados . [
e —— crianças e
Função:08 “Tassistência Social adolescente
A [Subtunção:243 Assistencia a Criança e Adolescentes 4 s Valor L 1 000,00 | 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Ação:1.127 Projeto PAIF-CRAS-FMAS-PBF | Meta Fisica | 150 150 150 A 150 600
|Produto: Crianças e Adolescentes
- CCT crianças e
Função:08 [Assistência Social adolescente
P |Eubtunção:2a3 Assistência a Criança e Adolescentes s Valor 77.000,00 80.000,00 | 83.000,00 86.000,00 326.000,00
[Ação:1 147 IGD- Bolsa Familia Meta Física 1166 1166 1 1166 1 1166 4664
Produto: Familia
Função:08 Assistência Social
P: |Subfunção:243 JAssistência a Criança e Adolescentes | cats | Valor 65.000,00 67.000,00 69.000,00 71.000,00 272.000,00
Ação: 1.215 [Aquisição de Ônibus para a Secretaria (Contrapartida) Meta Física | 1 L AL 1
Produto: Projetos Sociais +]
+
Função:08 Assistência Social
P Subfunção:243 Assistência a Criança e Adolescentes | ônibus Valor 30.000,00 - as &
E E = 1— - L 30.000,00
Ação:2.077 Horta Comunitária 1 |Meta Física || 280 280 280 | 280 I 1120
Produto: Jovens Atendidos
ERR ência Social 1
Função:08 Ássistência ca |
A | |Subfunção:243 Assistência a Criança e Adolescentes L famílias a Valor 3.000,00 3.000,00 3.000,00 | | 300000 | 12.000,00
Ação: 1.379 Manutenção do CREAS Meta Física todas todas todas todas todas
|Produto: Assistência Social as Famílias Tt”
Função:08 Assistência Social
P |Subfunção:243 Assistência a Criança e Adolescentes famílias | Valor Jd 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
E - — 4
Ação: 1.293 |IGD-SUAS [Meta Fisica todas I todas todas todas todas
Produto: Famílias Atendidas | — —+
unção:08 [Assistência Social
P [Subtunção:243 Assistência a Criança e Adolescentes famílias | Valor 25.000,00 26. 000,00 | 27.000,00 28.000,00 106.000,00
>
Assistência Social à Família em Situação de Vulnerabilidade
Ação:1.242 e Exclusão Social Meta Fisica todas todas todas todas
Produto Famílias Atendidas F
Função:08 Assistência Social
P |Subfunção:243 Assistência a Criança e Adolescentes famílias Valor 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000.
Ação: 1.246 Ação Social Educativa - OASF Meta Física 280 280 280 280 .000,00
Produto: Famílias Atendidas +
[Função:08 Assistência Social
P [Subfunção:243 Assistência a Criança e Adolescentes famílias Valor 35.200,00 35.200,00 35.200,00 35.200,00 140.800,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PROGRAMA: 0141- Assistencia aos portadores de necessidades especiais
OBJETIVO: Proporcionar a integração e inclusão destes cada vez mais na comunidade, combatendo a discriminação
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) [ + 2.022 2.023 2.024 2.025
[Total do Programa: ll 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
. . Unidade de
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025
Ação: 1.096 Realização de Projetos e Oficinas Meta Física 40 40 40 20
Produto: Portadores de Deficiência
Função:08 Assistência Social
[LP | |Subfunção:242 Assistência ao Portador de Deficiência | pessoas Valor 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13- SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PROGRAMA: 0142- População carente =
OBJETIVO: Proteger e acompanhar a população carente, proporcionando sua inclusão na sociedade dando acesso a educação, saúde e alimentação o)
Indicadores do Programa
Índice recente
+
Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
167.500,00
| + : 2.022 2.023 2.024
Total do Programa: 171.500,00 176.500,00 181.500,00 697.000,00
| Unidade de
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Ação:2.076 Assistência Social Através do Plantão Social Meta Física 400 400 400 400 1600 |
Produto: População com Vida Mais Digna
Função:08 Tassistência Social
» >
A [Subunção 244 Assistência Comunitária pessoas + Valor 1.500,00 | 1.500,00 1.500,00 1.500,00 8.00
Ação:2.054 Conservação do Albergue Municipal [Meta Física 1 1 1 1 : 0.00
Produto: Albergue Municipal Mantido
Função:08 Assistência Social
Subfunção:244 Assistência Comunitária prédio Valor | 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Implantação de Curso de Orientação e Treinamento e Mãos i
de Obras Meta Física | todas todas
Familias em Curso
Assistência Social
P — |Subfunção:244 Fssisência Cormtnitária NE famílias | Valor | 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Ação:1.269 Regularização Fundiária de Interesse Social Meta Fisica | necessários necessários necessários necessários necessá
Produto: Imóveis Legalizados arios
Função:08 JAssistência Social
P pSubfunção;244 — Assistência Comunitária terrenos Valor | 3 000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 3.009,00 12.000,00
Ação:1.385 pSeordenárhneto do SCFV Meta Física necessários necessários necessários necessários = —
Produto serviço de convivência e fortalecimento de vinculos T = ecessários
Função:08 — JAssistência Social
P —|Subfunção:244 JAssistência Comunitária + Valor l 125.000,00 130.000,00 135.000,00 iddiooo:o Es
[ação:1.427 Programa FEAS - CREAS Meta Fisica 1 r 1 2+000,00
Produto: Implantação FEAS - CREAS r 1
Função:08 Jassistência Social &
L P | |Subfunção:244 JAssistência Comunitária Valor 31.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 124.000,00
|Ação:1.439 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA ACOLHIMENTO Meta Física 1 0 o :
Produto: [Programa | [1 |
Função:08 Assistência Social
P —|Subfunção:244 * fAssistência Comunitária 1 Próstma | Valor Jd 1.000,00 .
s | 0
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13- SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PROGRAMA: 0024-Conselhos Municipais 7
OBJETIVO: Buscar e proporcionar a qualificação dos conselhos com suporte financeiros próprio ou conveniados para que a comunidade seja mais assistidas E |
|
Índice Final PPA
[indicadores do Programa + Índice recente
[Dados Financeiros (em R$ 1,00)
E 2.022 2.023 2.024 2.025
Total do Programa: 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
Unidade de
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 : 2.023 2.024 2.025 TOTAL
8.000,00
Ação:2.078 Realização de Palestras, Encontros, Seminários Meta Física necessários necessários necessários necessários ári
necessários
Produto Pessoal Qualificado
[Função:08 Assistência Social
A [Subfunção:244 Assistência Comunitária pessoas Valor
2.000,00 2.000,00
2.000,00
2.000,00 8.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13- SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PROGRAMA: 0145- Assistência ao Idoso
OBJETIVO: Promover a assistência social a população idosa nos termos do estatuto do idoso através de ações diretas e indiretas e convênios
[Indicadores do Programa E Índice recente T” indice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) | 2022 2.023 2024 2
- - ê É .025 TOTAL
Total do Programa: T [ 15.500,00 a 15.500,00 15.500,00 62.000,00
[o AÇÕES! PRO . TUnidade de
TIPO RODUTOS / FUNÇÃO / SUB A
o Ç PR ÇÃO / SUBFUNÇÃO | Medida ANOS | 202 | -oas 2.024 2.025 TOTAL
Ação:2.080 Assistência Social ao Idoso Meta Física 200 200 — Tora |]
Produto: Idoso Incluído na Sociedade | I —T 209 800
Função:08 Assistência Social |
LA Subfunção:241 Assistência Comunitária | Idosos Valor 9.000,00 9 cmo
Ação: 2.081 Auxilio aos Grupos da Melhor Idade Meta Física :3 38.000,00
|Produto: Idoso Integrado
Função:08 Assistência Social |
L A — |Subfunção:241 Assistência Comunitária auxílio Valor L 6.500,00 6.500,00 6.500,00 6.500,00
-200, 26.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13- SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PROGRAMA: 0153-Moradias Rurais dignas
OBJETIVO: Proporcionar a melhoria da qualidade de vida da População rural através de reforma e/ou construção de moradias rurais
Índice recente
Indicadores do Programa -
— Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00)
2.022 2.023
E 1 2004 Pora
Total do Programa: T 20.000,00 20. asso 20.000,00 20.000 ET
r
. . Unidade de
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 2.023 2.024 202
- .025
ão:1.119
[Ação:1.1 Construção e Reforma de Moradias Rurais (Contra partida) Meta Física 25
Produto: Moradias Melhoradas T 25
Função:16 Assistência Social
P —|Subfunção:481 Jassistência Comunitária | moradias Valor 20.000,00 20.000,0/ 20.000,00 20.000,00
- VOO, 80.000,00
nd >
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13- SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PROGRAMA: 0159- Mulher Ativa
OBJETIVO: Proporcionar as mulheres através da coordenadoria ações na área de educação inclusive trabalho, geração de renda , política de saúde, Segurança, prevenção a violência intra familiar e Planejamento
familiar
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA
|.
e = eme
Dados Financeiros (em R$ 1,00) I 2022 | 2023 1 2.024 2025 TOTAL
Total do Programa: 2.500,00 | | 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
m —-
. . Unidade de
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS L 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
4 ã " = +
Ação: 1.229 Coord. Da Mulher - Realização de Palestras, Encontros, Sem Meta Física | demanda L demanda | demanda demanda 1 demanda
Produto: Mulheres Atendidas
Função:08 Assistência Social
P —|Subfunção:244 Assistência Comunitária mulheres 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
TOTAL GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
| 2.451.200,00 2.532.200,00 2.715.200,00
2.758.200,00 10.456.800,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14- RPPS-ASSISPREV (UG2)
PROGRAMA: 0026-Manutenção do FAP
OBJETIVO: Dotar o Fundo de Previdência com recursos necessários para atender as aposentadorias do regime próprio e outras despesas de manutenção
Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA 1
- » Ri E
Dados Financeiros fem R$ 1,00) L 2.022 | 2023 2.024 2.025 TOTAL
Total do Programa: 1 | 10.613.671 100 | 11.023.263,00 11.449.580,00 trs03 24800 | 1 44.979.862,00
“T T
. . . Unidade de T T ]
TIPO AÇÕES / ERoDNTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO do Medida ANOS L 2.022 A 2.023 | 2.024 2.025 TOTAL
Manutenção do FAP, Pagamentos de Inativos e =
Ação: 2.091 Pensionistas e Cálculo Atuarial - Meta Física todas Jd todas | todas todas todas
Produto: Incrementar o Fundo 3 1] —
Função:09 Previdência Social 1
A —|Subfunção:272 — Previdência do Regime Estatutário | pessoas Valor 10.613.671,00 11.023.263,00 11.449.580,00 11.893.348,00 44.979.862,00
TOTAL GERAL RPPS - ASSISPREV 10.613.671,00 11.025.263,00 [7 ;
11.449.580,00 11.893.348,00 44.979.862,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0003-Apoio Administrativo
»
OBJETIVO: Dotar o Município de uma nova organização administrativa mais eficiente,
d
ágil na prestação e execução de serviço junto a coletividade.
icadores do Programa [
[inc
Indice recente Índice Final PPA
L
Dados Financeiros (em R$ 1,00) E - 2.022 2.023
Total do Programa: 590.000,00 620.000,00
. . . Unidade de |
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025
[Ação:2 143 Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente Meta Física 1 1 1 1
[Produto Custo Estimado
Função:18 Gestão Ambiental
A E 122 Administração Gerai Secretaria Valor 590.000,00 620.000,00 650.000,00 680.000,00 2.540.000,00
ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15-SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0160-Gestão Ambiental
OBJETIVO: Promover a preservação do Meio ambiente desenvolvendo política de proteçãoe manutenção da secretaria
Indicadores do Programa + Índice recente Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,00) T e T -
Total do Programa: To E TT Em 00 EE 00 CEE g.028
L l -500,| 500, 24.500,00 24.500,00 138.000,00
[ . . . “Junicade de | T T T
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida ANOS 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
Ação: 1.277 Convênio Produção de Mudas 1 Meta Física 25000 E 25000 25000 25000 10000
[Produto Mudas Produzidas 0
Função:18 Gestão Ambiental
L P —Btttunção 841 Preservação e Conservação Ambiental mudas | Valor 250000 | 2.500,00 2 oo 2.500,00 10.000,00
Ação:1.304 Operacionalização do Plano Muncipal de Resíduos Sólidos Meta Física 1
Produto: Plano Municipal E A 1
[Função: 18 Gestão Ambiental +
P Subfunção:541 Preservação e Conservação Ambiental | Plano Jd Valor 10.000,00 10.000,00
Ação:2.144 — |Manutenção do Aterro Sanitário Meta Fisica 1 | 1 E 1 7 E -000,
Produto: Aterro Sanitário +
Função:18 Gestão Ambiental | Aterro
A —|Subfunção:541 Preservação e Conservação Ambiental | Sanitário Valor 4 2. 500,00 | 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
[Ação:1.373 Projeto Eco-óleo Meta Física 1 1 T— 1 E : : '
Produto: |Projeto Desenvolvido T 1 É a
Função:18 Gestão Ambiental Se] .
Di
>
>
-
P Subfunção:541 Preservação e Conservação Ambiental rojeto
eco projeto | Valor 2.000,00 | 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Operacionalização do Plano Munipal do Saneamento -
Ação:1.375 Básico Meta Física | 1
Produto: Plano Elaborado E | E
Função:18 Gestão Ambiental
P Subfunção:541 Preservação e Conservação Ambiental
ç : ç Plano | Valor 10.000,00 | | | . 10.000,00
Ação: 1.376 JÉrciato de Implantação da Coleta Seletiva de lixo Meta Física 1 1 1 1
Produto: Coleta Seletiva Ativa e T F —
Função:18 Gestão Ambiental
P Subfunção:541 Preservação e Conservação Ambiental “| Plano Valor 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
Ação:1.278 Aquisição de Equipamentos para Catadores de Lixo Meta Física demanda IR demanda demanda demand.
Produto: Equipamerntos adquiridos T oa demanda
[Função 18 |Sestão Ambiental É ecuipamart
P Subfunção:541 Preservação e Conservação Ambiental os | Valor 25.000,00 5.000,00 5 000,00 | 5.000,00 40.000,00
Ação:2.155 Manutenão veículo da secretaria [Meta Fis [O demanda demanda demanda demand .000,
Produto: veículos a demanda
Função:18 Gestão Ambiental
A —|Subfunção:541 Preservação e Conservação Ambiental veículo | Valor 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
- — tda » 40.000,00
TOTAL GERAL SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 654.500,00 644.500,00 674.500,00 704.500,00 DEE OO do
TOTAL PREFEITU 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
IRA MUNICIPAL + CMV + RPPS | rezsazrao | 81.095.707,00 | 84.527.315,00 88.105.646,00 | 332.523.44200
RESERVA DE E 2.022 2.023 2.024 2.025 TOTAL
DE CONTINGÊNCIA DA PREFEITURA 400.000,00 400.000,00 410.000,00 420.000,00 [| 163000000] 630.000,00
2.022 2.023 2.024 2.025 OTAL
: . TOTAL
TOTAL GERAL DO PPA 2022/2025 | 7919477400 To 81.495.707,00 | | 84.937.315,00 | 88.525.646,00 334.153.442 00 ]
Luiz vandertei Frescura
Contador CRC RS 69219
28/06/2021 Relátório consulta popular e gráfico da votação - administracao(D saofranciscodeassis.rs.gov.br - Webmail
a
Ea | pG 4h
“s Relátório consulta popular e gráfico da votação Es
De: Centro de Processamento de Dados
Para: administracao saofranciscodeassis,rs.gov.br
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Cópia oculta:
Assunto: Relátório consulta popular e gráfico da votação
Enviada em: 28/06/2021 09:44
Recebida em: 28/06/2021 109:44
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Na sua opinião, quais seriam as 4 (quatro) principais prioridades para o seu municipio:
118 respostas
103 (87,3%)
—B2 (69,5%)
Assistência social
Cultura
—32 (27,1%)
10 (8,5%)
5 (4,2%)
14 (11,9%)
q Saneamento
Iluminação pública
Pavimentação de ruas
Trânsito
Coleta de lixo orgânico e rec...
Meio ambiente
Indústria e comércio
Agricultura e pecuária
33 (28%)
24 (20,3%)
36 (30,5%)
9 (7,6%)
29 (24,6%)
16 (13,6%)
—29 (24,6%)
41 (34,7%)
Habitação |E--2 (1,7%)
Habitação |ã- 2 (1,7%)
Comunicaçao, ou seja, ampl... |-1 (0,8%)
Segurança f--1 (0,8%)
Calçada nova na Silva Jardi... |--1 (0,8%)
Mobilidade urbana, incluindo... —1 (0,8%)
Uma observação sobre a ed...|--1 (0,8%)
0 25 50 75 100 125
o
Centro de Processamento de Dados
Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis-RS
Fone: (55) 3252-1414 Ramal 217
ttps:/Awebmailpro.uol.com.br/?xc=ffObec8321db3e0a5e84806fc391 806e%/webmail/O//INBOX/page:1/NTMxOA
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