| norma |
16/2026 |
2026-02-19 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares a Servidora Francieli Salbego Baú. |
1 |
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| norma |
14/2026 |
2026-02-09 |
Portaria |
Concedendo Promoção por Tempo de Serviço ao Servidor Marcos Ferrador Monteiro. |
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| norma |
15/2026 |
2026-02-09 |
Portaria |
Convocando a Servidora Dioni Denisia Medeiros da Silva, para retornar ao trabalho. |
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| norma |
13/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares a Servidora Dioni Denisia Medeiros da Silva |
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11/2026 |
2026-01-30 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares a Assessora de Comunicação Laíse Haigert Uberti |
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| norma |
12/2026 |
2026-01-30 |
Portaria |
Designando Fiscal de Contrato |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-23 |
Ordem de Serviço |
Dispõe sobre a alteração do canal oficial de transmissão e arquivamento das sessões e eventos institucionais da Câmara Municipal de São Francisco de Assis. |
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| norma |
9/2026 |
2026-01-22 |
Portaria |
Altera período considerado para concessão do triênio da Servidora Mari Bela Cortes Pereira. |
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| norma |
10/2026 |
2026-01-22 |
Portaria |
Concedendo um triênio à Servidora Mari Bela Cortes Pereira. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-20 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 01/2026 de 20 de janeiro de 2026 |
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| norma |
5/2026 |
2026-01-20 |
Portaria |
Altera período considerado para concessão do triênio da Servidora Eliana Lopes Rios. |
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| norma |
6/2026 |
2026-01-20 |
Portaria |
Concedendo um triênio a Servidora Eliana Lopes Rios. |
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| norma |
7/2026 |
2026-01-20 |
Portaria |
Altera período considerado para concessão do triênio da Servidora Dioni Denisia Medeiros da Silva. |
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| norma |
8/2026 |
2026-01-20 |
Portaria |
Concedendo um triênio à Servidora Dioni Denisia Medeiros da Silva. |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-19 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares a Coordenadora de Bancada Tania Maria Motta Flores Stivanin. |
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| norma |
3/2026 |
2026-01-19 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares ao Assessor Parlamentar Guilherme Gripa Vidal. |
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| norma |
4/2026 |
2026-01-19 |
Portaria |
“Cessa a licença anteriormente concedida e concede 08 (oito) dias consecutivos de afastamento à servidora Cleonice Brites da Silva.” |
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| norma |
1853/2026 |
2026-01-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de diretrizes para a análise e o monitoramento meteorológico prévio em eventos públicos realizados ao ar livre no Município de São Francisco de Assis – RS, e dá outras providências. |
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| norma |
1854/2026 |
2026-01-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as Indicações e Pedidos de Providências enviadas ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-06 |
Portaria |
"Concedendo Licença para tratamento de pessoa da família, a servidora Cleonice Brites da Silva." |
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| norma |
18/2025 |
2025-12-30 |
Ordem de Serviço |
Fica estabelecido o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, durante o período de recesso, das 08 horas às 12 horas, do dia 02 de janeiro de 2026 até dia 28 de fevereiro de 2026, de segunda a sexta-feira. |
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| sessao |
59 |
2025-12-29 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1850/2025 |
2025-12-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar um veículo ao ganhador do terceiro sorteio do programa de incentivo à arrecadação municipal "São Chico nota 10" e dá outras providências. |
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| norma |
9/2025 |
2025-12-22 |
Resolução de Mesa |
Institui COMISSÃO ESPECIAL para analisar e emitir parecer no Projeto de Resolução nº 06/2025, da Mesa Diretora – altera a Resolução nº 06, de 21 de dezembro de 2018, Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco de Assis/RS, para incluir votação eletrônica. |
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| norma |
1849/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Francisco de Assis-RS para o exercício financeiro de 2026. |
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| sessao |
58 |
2025-12-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
226/2025 |
2025-12-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que institua o Programa Municipal de Formação Continuada em Educação Inclusiva (PROMEI), destinado aos profissionais da rede municipal de ensino do Município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
227/2025 |
2025-12-19 |
Indicação |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, indicando que seja realizada, através da Coordenadoria da Mulher, uma Campanha Municipal de Combate à Violência contra a Mulher, com ações educativas, informativas e preventivas, a serem desenvolvidas de forma contínua e intensificada. |
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| materia |
336/2025 |
2025-12-19 |
Pedido de Providências |
Solicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a limpeza e a roçada da Rua Ulisses Bastos de Aguiar, especialmente no trecho próximo à saída para a Praia do Jacaquá. |
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| materia |
337/2025 |
2025-12-19 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que providencie reparos dos brinquedos e do cercado da pracinha de brinquedos da Praça Coronel Manoel Viana e da Praça Independência, também solicito a colocação de placas proibindo entrada de animais nestes locais, bem como a implantação de um sistema de fechamento automático dos portões ou a instalação de malas para mantes os portões fechados. |
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| materia |
43/2025 |
2025-12-18 |
Pedido de Informação |
Solicita-se o encaminhamento de informações acerca da suspensão da Concorrência Eletrônica n°06/2025, cujo objeto é a execução de obras de calçamento da Rua Floriano Peixoto, no Bairro Santo Antônio, no treco compreendido entre as Ruas Pinheiro Machado e Garibaldi. |
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| materia |
129/2025 |
2025-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o II ao §1° do art. 2° da Lei 007/2001 que dispõe sobre o horário de funcionamento nos estabelecimentos comerciais do tipo bares e de estabelecimentos e entidades que promovem bailes e diversão noturnas. |
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| materia |
225/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, realize uma ampla divulgação dos critérios e datas de inscrição para os cursos de qualificação profissional do RS Qualificação, bem como as inscrições do programa “Carretas do Saber” que estará em São Francisco de Assis em março de 2026. |
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| materia |
334/2025 |
2025-12-17 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando com URGÊNCIA a manutenção da estrada do varejão passando pelo rincão dos Dorneles até o Piquiri, incluindo a entrada que dá acesso aos Bianchini. |
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| materia |
335/2025 |
2025-12-17 |
Pedido de Providências |
Que seja enviada correspondência ao Executivo Municipal com o seguinte pedido de providência, quanto à poda da vegetação e limpeza do acostamento na estrada do Rincão do Américo, no trecho compreendido desde a propriedade do senhor Luiz Paiva até a ponte da Restinga Santa Cecília. |
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| materia |
42/2025 |
2025-12-16 |
Pedido de Informação |
Solicito informações reiterando com envio, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, o Pedido de Informação nº 33/2025, tendo em vista que a resposta encaminhada pelo Executivo Municipal não contemplou integralmente o que foi solicitado, requerendo, assim, que seja encaminhada a este Gabinete cópia das Fichas/Termos de Entrega de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) fornecidos aos servidores públicos municipais que exercem atividades com risco ocupacional, conforme determina a NR-6 do Ministério do Trabalho, abrangendo o período de setembro de 2023 até a presente data, com os documentos apresentados de forma organizada e, preferencialmente, discriminados por Secretaria/Setor. |
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| materia |
6/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução n°06, de 21 de dezembro de 2018, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VERADORES DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, RS, para incluir a votação eletrônica. |
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| materia |
85/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
O vereador que abaixo subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, requerer quatro diárias com pernoite e uma sem para a cidade de Porto Alegre, RS, nos dias acima supramencionados, a fim de possibilitar a participação no 74º Simpósio de Gestão Pública, a ser ministrado pela AGAP (Assessoria e Gestão Administrativa Pública), conforme documentação em anexo. |
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| materia |
87/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
O vereador que abaixo subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, requerer quatro diárias com pernoite e uma sem para a cidade de Porto Alegre, RS, nos dias acima supramencionados, a fim de possibilitar a participação no 74º Simpósio de Gestão Pública, a ser ministrado pela AGAP (Assessoria e Gestão Administrativa Pública), conforme documentação em anexo. |
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| materia |
333/2025 |
2025-12-15 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal que, através do setor competente, seja realizada a pintura de faixa de segurança em frente à instituição Educarte Trentin, mais especificamente na rua Garibaldi, N°304. |
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| norma |
4/2025 |
2025-12-15 |
Resolução de Origem Legislativa |
Altera a redação do artigo 87, caput, e do inciso III, dá nova redação ao inciso IV e insere o inciso V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis/RS. |
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| sessao |
56 |
2025-12-15 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
57 |
2025-12-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
222/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, indicando ao Poder Executivo Municipal, a implantação do Programa Calçamento para Todos, contemplando as vias públicas ainda sem pavimentação no perímetro urbano do nosso Município. |
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| materia |
223/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Que seja disponibilizado um funcionário para atuar no Balneário Poço da Pedra durante todo o período de veraneio, realizando serviços de cuidado, manutenção e organização do espaço. |
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| materia |
224/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, através da secretaria de educação e cultura, que estude a possibilidade de que seja instituída a obrigatoriedade de execução do hino municipal, nas formações e eventos oficiais do município, no intuito de valorizar o ato cívico e dar pleno conhecimento acerca do Hino Oficial. |
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| materia |
330/2025 |
2025-12-12 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Esportes, que seja recuperada a tela em torno da quadra de esportes Coronel Manoel Viana. |
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| materia |
331/2025 |
2025-12-12 |
Pedido de Providências |
“Solicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o conserto da Rua Santiago Rodrigues, localizada no Bairro Sanga da Benta, tendo em vista que a via se encontra em péssimas condições de trafegabilidade.” |
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| materia |
332/2025 |
2025-12-12 |
Pedido de Providências |
“Que o Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, providencie, com urgência, a limpeza, a manutenção e os reparos necessários no Complexo Esportivo Vereador Cláudio Luciano Gonçalves Aguiar, localizado no Bairro João XXIII.” |
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| norma |
1848/2025 |
2025-12-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A “SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO” NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS/RS. |
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