norma nº 4/2026

osamo,
ti Câmara Municipal de .
é São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
| Portaria nº 04/2026
“Cessa a licença anteriormente concedida e
concede 08 (oito) dias consecutivos de
afastamento a servidora Cleonice Brites da
Silva.”
Vereador Rudinei Ferreira Cortese,
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de
Assis, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Cessar, a partir de 19 de janeiro de 2026, a licença para
tratamento de pessoa da família anteriormente concedida à servidora
Cleonice Brites da Silva, conforme Portaria nº 01/2026.
Art. 2º - Conceder à servidora Cleonice Brites da Silva, 08 (oito) dias
consecutivos de afastamento, por motivo de falecimento de pessoa da
família, nos termos do art. 128, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 55/2003, a
contar de 20 de janeiro de 2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, 19 de janeiro de 2026.
| Vereador RudihetFérreira Cortese
Presidente
Registre-se CERTIDÃO
Data supra Certifico, em razão do meucargo, que [o presente
documento esteve afixado no mural da Câmara
Municipal no pertodo de:
[e]
Vereador JoS da Rósa Gomes ã Í i
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