norma nº 6/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Portaria nº 06/2026
Câmara Municipal de
8 São Francisco de Assis
“Concedendo um triênio a Servidora Eliana
Lopes Rios.”
Vereador Rudinei Ferreira Cortese,
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de
Assis, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando a alteração promovida pela Lei
Complementar nº 226/2026, de 12 de janeiro de 2026, que restabeleceu o
direito ao cômputo retroativo do tempo de serviço;
Considerando a Portaria nº 05/2026, que
redefiniu o período considerado para concessão do triênio da Servidora
Eliana Lopes Rios;
RESOLVE:
Conceder um triênio à Servidora Eliana Lopes
Rios, referente ao período de 14 de abril de 2022 a 14 de abril de 2025,
conforme o art. 92 da Lei nº 55/2003, Regime Jurídico dos Servidores do
Município de São Francisco de Assis, a partir de 13 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência, 20 de janeiro de 2026.
/
Vereador Rudihei Ferreira Cortese
Presidente
Registre-se .
Data supra CERTIDÃO
Certifico, em razão do meu cargo, que o presente
documento esteve afixado no mural da Câmara
Municipal no periodo de:
O À
—SO LOM [2006]
a ! I
Vereador José ($º Sa Gomes SãoFco.Ássis Jo LOL 19096
Servidor Responsável
Câmara de São Francisco de Assis-RS “Doe Sangue, Doe Vida, Diga não às Drogas" - Lei nº 34/2012
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