norma nº 8/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Portaria nº 08/2026
Câmara Municipal de
6: São Francisco de Assis
“Concedendo um triênio à Servidora Dioni
Denisia Medeiros da Silva.”
Vereador Rudinei Ferreira Cortese,
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de
Assis, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando a alteração promovida pela Lei
Complementar nº 226/2026, de 12 de janeiro de 2026, que restabeleceu o
direito ao cômputo retroativo do tempo de serviço;
Considerando a Portaria nº 07/2026, que
redefiniu o período considerado para concessão do triênio da Servidora
Dioni Denisia Medeiros da Silva;
RESOLVE:
Conceder um triênio à Servidora Dioni Denisia
Medeiros da Silva, referente ao período de 01 de fevereiro de 2022 a 01
de fevereiro de 2025, conforme o art. 92 da Lei nº 55/2003, Regime
Jurídico dos Servidores do Município de São Francisco de Assis, a partir
de 13 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência, 20 de janeiro de 2026.
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Vereador Ru | Ferreira Cortese
Presidente CERTID Ã 0
Registre-se Certifico, em razão do meu cargo, que 0 presente
Data supra documento esteve afixado no mural da Câmara
Minipa! no periodo de:
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Vereador Jos São Foo EESS TETE nto Er ETs
Servidor Responsável
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