materia nº 53/2021

= PREFEITURA MUNICIPAL
SAG FRANCISCO
ADMINISTRANDO PARA TODOS
ESTÃO 2021-2024
DE ASSIS
Of. Nº 420/2021ADM São Francisco de Assis, em 6 de outubro de 2021. E
Exmº. Senhor
Antonio Eberton Luiz dos Santos
Presidente da Câmara de Vereadores
São Francisco de Assis - RS
Assunto: Projetos de lei nº 53/2021
Senhor Presidente
Ao cumprimentá-lo cordialmente encaminho anexo
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementar para
reforço de dotações orçamentárias no corrente exercício.
Justifica-se abertura do crédito suplementar aberto
pelo Projeto de Lei nº 53/2021 com a finalidade de reforço de dotações
orçamentárias no corrente exercício, como pode ser observado nas planilhas
anexas que trata da metodologia de cálculo do excesso de arrecadação e
tendência de excesso do exercício de 2021 das fontes de recursos livres, MDE,
ASPS e FUNDEB.
Certo de contar com a pronta aprovação do projeto em
tela renovo votos de estima e apreço.
Atenciosamente
Paulk Rensto Cortelini
Prefeito Municipal
"
(eee
| CAMARA MUNICIPAL:
PROTOC pe
Oficial Legislativo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS — RS / CNPJ: 87.896.882/0001-01
RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252-1414 - CEP: 97610-000
EMAIL: administracao (Dsaofranciscodeassis.rs.gov.br / Facebook: (D prefeiturasaochicodeassis
= PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRANDO PARA TODOS SA FRAN
GESTÃO 2021-2024
PROJETO DE LEI 53/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO
CORRENTE EXERCÍCIO.
Paulo Renato Cortelini, Prefeito Municipal de São Francisco de Assis, Estado do
Rio Grande do Sul,
Faço saber que a Câmara municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei,
Art. 1º - É aberto um Crédito Suplementar no valor de R$ 4.330.600,00 (quatro
milhões trezentos e trinta mil e seiscentos reais) para complementar despesa prevista no orçamento.
GABINETE DO PREFEITO
0201041220003.2007000 31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 15.100,00
GABINETE DO VICE DO PREFEITO
0202041220003.2008000 31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 6.500,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0301041220003.2009000 31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS, R$ 10.000,00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
040104122003.20100000 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA R$ 120.000,00
040104122003.20100000 33903000 MATERIAL DE CONSUMO R$ 10.000,00
0401041220003.2010000 31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 22.000,00
SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA
0501041220003.2011000 33903000 MATERIAL DE CONSUMO R$ 10.000,00
0501041220003.2011000 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA R$ 15.000,00
0501206060102.2034000 33903000 MATERIAL DE CONSUMO. R$ 50.000,00
0501041220003.2011000 31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 35.000,00
0501041220003.2011000 31901699 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL R$ 15.000,00
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA
0601288430005.0001000 32902100 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO RS. 85.000,00
0601288430005.0002000 31909100 SENTENÇAS JUDICIAS, R$ 40.000,00
0601288430005.0002000 32909100 SETENÇAS JUDICIAIS R$ 20.000,00
0601288460005.0003000 33904700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS R$ 80.000,00
SECRETARIA MUN. OBRAS
0701041220003.0213000 33903000 MATERIAL DE CONSUMO R$ 30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS — RS / CNPJ: 87.896.882/0001-01
RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252-1414 - CEP: 97610-000
EMAIL: administracao (Dsaofranciscodeassis.rs.gov.br / Facebook: O prefeiturasaochicodeassis
= PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRANDO PARA TODOS À
GESTÃO 2021-2024 (6)
0701267820018.2049000 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA. R$5000000
0701267820018.2049000 33903000 MATERIAL DE CONSUMO R$ 250.000,00
0701041220003.2013000 319013000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 10.000,00
0701041220003.2013000 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL R$ 100.000,00
0701041220003.2013000 31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS. R$3600000
SECRETARIA MUN. TURISMO
0801276950148.2130000 33903000 MATERIAL DE CONSUMO, R$ 2.000,00
0801041220003.2014000 31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 6.100,00
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO- MDE
0901123610009.2036000 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE PERMANENTE R$ 150.000,00
0901123610009.2036000 33903000 MATERIAL DE CONSUMO R$ 120.000,00
0901123610009.2036000 31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 33.000,00
0901123610013.2043001 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA R$ 50.000,00
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO- FUNDEB
0902123650014.2098000 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL R$ 100.000,00
0902123650014.2098000 31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 160.000,00
0902123650014.2108002 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOL CIVIL R$ 200.000,00
0902123610014.2108001 31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 410.000,00
0902123650014.2108002 31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 93.000,00
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO- LIVRE
0905123610009.2107000 31900100 APOSENTADORIAS DO RPPS, REMUNERAÇÃO E REFORMA DOS
MILITARES E SERVIDORES R$ 16.200,00
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
1001103010023.2070000 33903000 MATERIAL DE CONSUMO R$ 10.000,00
1001103010023.2070000 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA R$ 75.700,00
1001103010023.2070000 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA R$ 10.000,00
1001103010022.2064000 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA R$ 120.000,00
1001103010023.2070000 31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 80.000,00
1001103010023.2070000 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL R$ 1.200.000,00
1001103010023.2070000 31901600 AJUDA DE CUSTO R$ 10.000,00
1001103010021.2063000 33933900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA R$ 50.000,00
1001103010023.2121000 33903000 MATERIAL DE CONSUMO. R$ 350.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS — RS / CNPJ: 87.896.882/0001-01
RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252-1414 - CEP: 97610-000
EMAIL: administracao(Dsaofranciscodeassis.rs.gov.br / Facebook: (Dprefeiturasaochicodeassis
= PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRANDO PARA TODOS A FR ÂANCISCO
GESTÃO 2021-2024
1
1001103010023.2121000 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA R$ 50.000,00 = a
SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL
130104122003.0215000 31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 25.000,00
Art. 2º - Servirá de recurso para a cobertura do Crédito Suplementar aberto pelo artigo
anterior o excesso de arrecadação do exercício corrente no valor de R$ 4.330.600,00, demonstrado em relatório anexo.
Art. 3º — Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em
Paulo Renato Cortelini
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS — R$ / CNPJ: 87.896.882/0001-01
RUA: JOÃO MOREIRA, 1707 - FONE: (55) 3252-1414 - CEP: 97610-000
EMAIL: administracao (Dsaofranciscodeassis.rs.gov.br / Facebook: (Dprefeiturasaochicodeassis
%VS'Tp “elos no “TToZ ap 03s08e e oJjaueí ap opáezieas ap opejnwnDe jenjua242d ou aseq WOZ 10 O/DJaxXa Op EDU9pua) ep ojnaje> O eJed opezijnn ouaIo O :z SãO
TO'psL'oZ8
JezI|nn E OBÍepeJa1e ap 0SSO2Xa J9APAOId (=)
TO'vS/'08S'T
SIBUO!IPe SOJP912 eJed sopezijmn el sasojea (-)
OBÍPpeIaMP Ap 0SS9IXB [9ABAOIA (=)
6s'6Es'EZI
TT'PIcLS6
TZOL Zap 2) Ossodxa ap enuapua, (+)
TZOZ ap ojsode e OJtauel ap 0ssaax3
JIN OZ :ILNOS
MUS TDT PS'THT [9L'ses'prae | TO'pSLOSST 00'SZs'so8'€ TO'GZE'98E'S
bSTbT PS TPI vivrreto |ecestoa | er'togora SL'T66 906, OJquiazag
%PSTHT Lo'gze'roz JE9TIIPIT [OE T8GSL | E6EZIO6E OJquiSAON
WS THT PSTHT [8LLy Tr'por'96z 9p'per'Bcr vS'BST'60€ 00'E8S'LEP
%VS TDT PS THT 8L'ZV L6'66b'E9T LW'ESTVIT 69'9TI'SZT 9T'00b'68€ OJquiagas]
PS TPL vigor TUEL TO'698'98T 8L'69T'ST 86'STS'66L 9L'SBL'VTE osody
%Bp'9bT TETHT 858 60'0bL'98€ TS'LEB'OLT 00'062'E0b TS'LT9'bLs oynr
MWES'LHT T6'LOT L9TT 8L'P9sTLr ES'SOS TT ET'TES'VEL 96'980'0€
WOT'9ST VETIL 6ULT 6E'PISTLT 8L'6ET'SE SL'TV8'vBT ESTB6'6TE
KBT'B9T T6T8T 8606 EO'60S'TST TE'LPL'LTT TI'L6S'TIT tr'preogy [EM
MSTEIT TE'L9L [ 66'8ZT Ee'ggg'EsT 60'TO6 Try Or'OL8'vIL 6P'TLL'L0L >>—>—>—xxSi
%6v'BOL 06'TOL vr'L OE'LPT'9ST L0'E9L'L L8'6Ev'L9T v6'TOTSLT OJjajona3
%OB'PTT O8PIT 98'6T ES'LLS9TL PL'GvOSE T8'6L8'9ET SS'6T6TLT Ojauer
“NIVA IANIV % | OVSIAIA % Ocoz/rcoz Ocoz DIHV VÔNaIdaaIA OYSIAIUA Oavznvau | aGIN Opepesauiv
aGIN OZ :ILNO4
v6'SPL'6EE'E “JeZH|NN E OBÍeped34e 9p 0SS9IX3 [BAPAOId (=)
OT'ELE'ST6 T- SIPUODIPe SOHP912 eJPd SOpezi|nn eÍ SaJ0OJPA (3
PO'GTT'B9T'9 OBÍPPEIQLIP DP 0SSDIXB |9APAOIA E]
VB'BEOLTET TZOL Z9p 94º Ossaaxa ap epugpua, (+)
0Z'O80'TP6'E TZOZ ap ojsode e oJtauel ap 0ssa2x3
HAN TO :31NO4
%WTS'6T “elas no “TZOL ap ojsode e oJtaueí ap opÍezijeas ap opejntunde |enjus249d ou aSeq LOS 10 ODIDJaXa OP BIU9PUa] Pp Ojnaje2 O eJed opezijnn OLSID O :T sao
TS 6TT TS'GTT S6'LTL'B6STE |PO'GTTBIT9 | 00009'pZT'TE vO'GTL'T6E'BE 18301]
YTS'6TT [ IS'6IT OS'T6S'PTZ'E Th'zeg'9€L EG'9TL'9LL'E PO'pSS'ETS'b OJquiazag
KTS'GTT TS'6TT 86'96/'8TbT | TOTIL6LY vB TSO6SPT S8'TIB SEG T OJQuIBAON
%TS'6TT TS'6IT OT'BTGL6LT | SSBs6 rss 6STBvvh8T VT THh'G6E E SIqmno
%TS'6TT TS'6TT S5'955'008'T 98'TBb'GSS SB'P9T'LHB'T TL'9p9'Tor'E OJquIdJaS
[%TS'6TI 0Z'80T vEGSESTIT | ESTELBIZ TE TS0'699T vr'EES Les T oysody|
[KbT TEL 8991 LO'rooLt6et | Z5'ST6E6L LULLU'SL6T vE'EO/'69/'E oynr
%ET'OTL 1698 oc'eresvor |ZTL96com- | 9€069660€ 60'EZL'S69T Do Suum]
%OT'6CT 9S'vET jog9 lerareorz |gocreseL OT'BT'BEL'T 8o'gv0'LL8'T
%PB'LTT 98'LVT Eos corroTrot |0EEM0B00OT | |88TST9OTT 8T'SIT'PIT'E
%66TCT dr'EST 66'55 L9'6s9EEET | TEGPBLITT |E9LEWTLET v6TrEOv9E OS1eW
%LS'9OT 09'SOT [ sE'L TETIGBbST | 86966bbT TVECE TEST OT'OEE'9EL'T OJjaJ9n94
%69'ZOT | 69'z0T [806 cacos Loct |T8VISTIL | ceEssirTT ET'B9OLTY'T Do Omoued
“A34A NNDV% | OVSIAIHA % ocoz/1coz Ozoz Dauav VÔNIUIIIA OYSIAIHA Odvznvas JHAN opepedsuiv]
Tzoz Ovóvias | aHAN TO :3LNO4
TZOZ 3a OIDIDUIXI OG VIDNIANIL VA OINIIVI 3 OLSODV V OUIANVI JA OVÍVAVIINHV JA OSSIIXI OA OALVELSNOWIA ]
Tzoz vOl- OZOZ/OZET IediuniA 197 ep 7 oBluy a itzoz OMT - OZOZ/OTET |edinun 197 ep 97 0mV :p96T/0ZEL Ielapas 197 ep og 591 'T 5 Eb Oni :jeda] aseg
G3QNN4 3 SASV “ICIN “IHAM OSUNDIY JA SILNOS SVO TZOZ 3 OD|DHIXI OQ OSSIIXI JA VIDNIANIL 3 OVÍVAVIIHNV JA OSSIIXI OA 0ININVD JA VIDOTOGOLIN
-
69'0€0'9p6'T
JezI|nn e ogÍepezau1e 9p 05S32xa |jPAPAOId (=)
00'00T'6ST'T-
69'0ET'SOT'E
6T'LTL'PITT
SIBUOIPe SOJP919 eJed sopezinn ef saJojea (-))
OBÍPpeIauP dp 0SS9Ixa |3APAOId (=)
TZOZ Zap DJ OSSa7xa ap epuapua] (+)
Os'EO'086'T
TZOL ap Ojs0de E OJtauel ap 05S0)x3
BIQNNA TE :ILNOAS
%SL'EE “elas no “TZOZ ap ojs08e e OJtaue( ap opóezieas ap opejntnoe jenguazsad ou aseq UIOS 103 O/DJaXa OP EU9pUa) Ep Ojnajp3 O eJed opezijnn OBD O :p SãO
%SL'EET SL'EET 0'9€ | 00'00r [ososz'ovoe [egoer'sorE [000000076 69'0ET'SOE'TT 1301
ASUERT CO 9€ E GSVESEEG [ECISVOCE [68TOS66 urONG6T | ou
%SL'EET T0'9€ 688 ESTPT'POS 8L'VrO LT LV'OT6 LT8 ST'S56E60T OJQUIDAON
%SLEET ES jegg Tre'ser'6e Pr'E6ctLi THOZLTIS SS'ETOZ80T Siqmano|
%SLEET S/'EET TO'9E [SIS Jseitece [vOTEGEST |plTecTsL [guezeg0oT OJquiajas]
SL'EET L8'STT TO'8T SPL s9ess'EL9 v69ETLLT L8'TEO'S89 T8'89T 798 oysoBy|
6L VET 8T'V6L 8v'L6 EZ PS'phr'zzo 95'v90'bh9 9E'ELB'E89 T6'LEGLTET oyntl
MLL'STT vBEST 9h'95 619 ze'69e'09s vt'858'90€ TE'E6R'69S 9LTSL'9L8 oyunç
%69 TEL 6T6SL 009 [69 Teo'gogrags | TT TOS ESE EO TY8'965 vi'teros6 7]
%96 VIT 98'6ET [T6L |ogoezstz E6'EL6'68T 69'Lbb'LTL TITTYLTOT Do MM
%00'B0T 68'BIL [888 | rocoeos 00 VyT PST PL'6PS TB PL'E6L0/6 Do OueW]
%EO'EOT [76'66 [íS8 I|sriaersu SE'L99- L5'999'88L T7'666'L8L OujoJaAd4
EELES! 8v'SOL 8TL [9801 | |setezwcs6 8BL'TOS'PS OW'TLT'666 8T'EZ6ESOT OJjauer
“Naud NNDV% | OYSIAIHA % Ocoz/Tcoz % | Ozoz Dauuv | vônauasia OVSIAIUd Oavznvas 83QNNA Opepesauy
BIANNA TE :ILNOA
TILISTEVT JezI|yn e oBÍepezaue ap 05532X9 |9ApAOUd (=)
8S'pso'g68- SIBUONDIPE SONPp9J esed sopezinn el saJ0jeA (3)
OZ'T8S'0£E'Z OBÍPpeI3JIP Ap 0SS3IXI [ABADIA (=)
99'ETH'668 TZOZ Zap 918 Ossaaxa ap ebugpuaL (+)
vO'SST' TEM T TZOZ ap ojsoge P OJQUeÍ dp 05S9IxXI
SdSV Ob :31NO4
%BSTE “elas no “TZoZ ap oJsoge e oJtauel ap opdezijeas ap opejnunoe |enjua212d ou aseq u1od I0y ODIDJ9Xa OP BDU9pua) ep ojnojeo o eJed opezijnn 0939 O “E SHO
%BSTET BS'TET So Teses [oLTesorEt [oo'sesEsTL OL'90T'bBb'6
X85 CET BS TE eras |6eToG60oE [evisserso Jrgispersct |] Siquiszsel
BS TET 8S'TET LL'VIGTES TUEbT'TOL ES TSVOZI vO'S6S TES OJQUIDAON
8S'TET s8E9B TT) |Sb'L9ETIT 6L'EESTS9 vETOCvO8 SJqmno)
8STET vITOETIS [Z9TSEMLT v8'066'9€5 9v'TV6 TIL OJquiajas
6P'TEL sT'ozE'EOS O8'LTT'99T EO'LLS'LTS EB'POL'E69
6EL9T |99'sz699e |ep'obeisos | 60TLETIG
%SOLTT OE'PTL vs'sLLr'esy OTTIS'VTL 9VTEE TIS 9s'Ebe'9€9
[SS'LTT | PS'SET 9E'psT'Tev LE'9L9'6LT [ 00'964"sos LE'TLT'S89
' %OB'STT | L0'6bT 869 90'sEE'9Lb 9S'LTO'SPT Tv T6T66r 86'80E'bbL
; %SE'6TT | L9'6PT ses LUTEO'S9S LUSBT'V6T ETTITTOS oo'grt"988
ES [ 6s'TOT [606 | | |oovosoza 69'SOE TT Te'borosa 06/60/7799 Oul9J9A94
p K9S'LOT | 9S'z0T SLTT E8'L Es'oor' Es 60'LSE'TY 8TSST'09S LE'TIS'TOO Outauer
“Nava INNDV % | OYSININd % | OcOC/LTOL % OZOZ 'Dauuv VÔNadaaIa OVSIAIHd oavznvay SdSv Opepe3auv
SdSV Ob :ILNNA
6TZ69 SH 247 JOpDjUOoZ
DJNISA44 ajJ2PUDA ZIN7
TZOZ PP OJquiajas ap OE “SU - SISSy ap 0DsUPIj OBS
LL'LSO'6ES'L JeZHnn é opÍepeaue ap 05Sa)xXa [anpAoId (=)
B9'LTS'SPL'S- SIBUONIPE SOJIP912 eJed sopezynn ef sasojea (-)
St'SBS'peT'ET OBÍPpeIaUIE dp 05S2IXD [AAPACIA (=)
8S'6T/'PL6'd TZOZ Z9p PJe OSSaIxa ap enuapual (+)
98'558'60€'8 TZoZ ap oysoge e OJtoueÍ 3p 0Ss3xI
SILNOA SVA TVLOL OINNSIU
Th'SZT
[oo00T | [ueszwvirTs |se'sesterer |oo'oor'estas Sb'SgT'895'59
S8'STT TOELG69TO | 9ESPrEEIT | zr'zor'etEs BLTS8 TS6L OJquiazag
[oz'st SPT6C6LO | EITESTLOT vh'SGEELT'Y LO'L86'SVT'S OJquIBAON
| vE'STT BLPTOSTSY | O9EPOOLTT EE'SGT'BL9' vO BET B8LS Signo
O6'bZI [ve Jroszroter |668vascor TI E99TIP'b TITLE OTS'S OJquiajas]
KIE'STT joo's — Ierceresor |so'strzes 6/9LT'T8T'b vB'TES'BIL'P
COLT cs'8 OFOcs90s't |0EEOBSL6T |9s98/'809+ 98'685'85'9
[%L6EZT ss'8 v8'LS9OLEY | 016066 LT'96v'99p'p LE'SOV'9TS'P
dL'g TT'lao'sbr'E SE'LT9'LOE'T
gg'g LL'BOB'PTS'E 60'ZOB'09L'T
bu'L T6'oBT'ss6'€ LT'9LT'6ST'T
L8'90E'STS'E
TI'B84'S6S' E
te'vectes'p
0Z'06T'9SE'S
%LV'LTT
CT ICT 00'08T'9%0'P LT'9SE'SOT'9
[XESSOT | 8 9590 TOLb |6EB6E VIT LVEVBL6TY 9T TT TI dy Oulajonad
%VS'LOT EETISTSGE | | LMECL POE T8'6sL 0b0'v ETEBWSVE Oujauer|
"Aaua WNDV% | OVSIAIHA % OcoZ/Icoz OZOZ DIMAV VÔNINIAIA OVSIAINA Odvznvas BIONNIFSASVFICINHINAN OpepesaJy
SILNO4 SVA TVLOL OINNSIA