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materia nº 3/2022

Tipo Emenda Aditiva
Número / Ano 3 / 2022
Date 2022-10-07
EmentaEmenda Aditiva ao projeto de lei n° 79/2022- LDO 2023
native_id2133

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

"AMARA MUNIGIPAL
PROTOCOLADO
Em
Nº. Eos
Oficial Legislativo
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI DE
DIRETRÍZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Projeto de Lei Nº | 79/2022
| Emenda LDO Nº | 03
Tipo de Emenda: ADITIVA
Autoria: VEREADOR NILO SANTOS |
Beneficiário: SECRETARIA DE SAÚDE
Justificativa: AUMENTO DO REPASSE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO MORADIA DO PROGRAMA
MAIS MÉDICOS
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações | R$ 55.000,00
Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: T Novo: Suplementado:
x
Identificação do crédito orçamentário Código Nome:
Órgão: 10 SEC. MUN. DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 10.01 SEC. MUN.DE SAÚDE
Função: 10 SAÚDE
Subfunção: 301 | ATENÇÃO BÁSICA
Programa: | 0023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
Ação: | 1.386 PROGRAMA SAUDE MAIS MÉDICOS
Natureza da Despesa: | 335041 | Contribuições
Valores Iniciais totais: R$ 100.000,00
Emenda(+): R$ | 55.000,00
Valores Propostos: R$ 155.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário | Código Nome
| Órgão: 10 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: E 10.01 | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Função: o) SAÚDE
Subfunção: 301 | ATENÇÃO BASICA
Programa: 0023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAUDE
Ação: 2.070 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
| SAÚDE
Natureza da Despesa:
+
Valores Iniciais:
R$ [879766979
Emenda (-):
R$
55.000,00
Valores Propostos: EEN | 8.742.669,79
São Francisco de Assis, 29 de setembro de 2022.
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Vereador:
Vereador:

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