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materia nº 5/2022

Tipo Emenda Aditiva
Número / Ano 5 / 2022
Date 2022-10-07
EmentaEmenda Aditiva ao projeto de lei n° 79/2022- LDO 2023
native_id2135

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ZÂMARA MUNICIPAL)
PROTOCOLADO |
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Nº ASAGO FI. É
Oficial Legislativo
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI DE
DIRETRÍZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Projeto de Lei Nº 79/2022
Emenda LDO Nº 05
Tipo de Emenda: ADITIVA
Autoria: | VEREADOR NILO SANTOS
Beneficiário: | SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Justificativa: AUXÍLIO PARA ASSOCIAÇÕES RURAIS
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 60.000,00
Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: | Suplementado:
x
Identificação do crédito orçamentário Código Nome:
Órgão: 05 SEC. MUN. DA AGRICULTURA a
Unidade Orçamentária: 05.01 SEC. MUN.DA AGRICULTURA
Função: | 20 AGRICULTURA
Subfunção:
Programa: 102 El INCENTIVO AGRICULTURA FAMILIAR
Ação: NOVA AUXÍLIO PARA ASSOCIAÇÃOES RURAIS
Natureza da Despesa:
ES
Valores Iniciais totais: R$ 0,00
Emenda(+): R$ 60.000,00
Valores Propostos: R$ 60.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código E Nome
Órgão: | 05 SECRETARIA DE AGRICULTURA E
a “| ABASTECIMENTO
Unidade Orçamentária: 0501 SEC. MUN. AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO
L Função: 20 E AGRICULTURA
Subfunção: [Ra ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: L =) APOIO ADMINISTRATIVO
| Ação: 2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
| d| AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Natureza da Despesa: a
Valores Iniciais: E R$ 1.400.000,00
Emenda (-): R$ 60.000,00
Valores Propostos: JEZIS 1.340.000,00
São Francisco de Assis, 29 de setembro de 2022.
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS
E CONTAS PÚBLICAS
Vereador:
Vereador:

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