| Tipo | Emenda Aditiva |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2022 |
| Date | 2022-10-07 |
| Ementa | Emenda Aditiva ao projeto de lei n° 79/2022- LDO 2023 |
| native_id | 2136 |
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eee -AMARA MUNICIPA:. PROTOCOLADO Em Sf/10/ 2: NESTE Oficial Legislativo pci Era ah FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI DE DIRETRÍZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023 Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas Projeto de Lei Nº 79/2022 Emenda LDO Nº 06 Tipo de Emenda: ADITIVA Autoria: VEREADOR NILO SANTOS Beneficiário: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Justificativa: AUXÍLIO ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES ENSINO SUPERIOR Resumo da Emenda | Valor Aumentado de Dotações | R$ 250.000,00 Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário: CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: x Identificação do crédito orçamentário Código Nome: Órgão: 09 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 09.01 | SEC. MUN.DE EDUCAÇÃO Função: 12 EDUCAÇÃO Subfunção: 364 ENSINO SUPERIOR Programa: 113 ESTUDANTES ASSISENSES NO ENSINO SUPERIOR Ação: 1051 AUXÍLIO ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES ENSINO SUPERIOR | Natureza da Despesa: Valores Iniciais totais: R$ 200.000,00 Emenda(+): R$ 250.000,00 Valores Propostos: R$ 450.000,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: Identificação do crédito orçamentário Código | Nome Órgão: 09 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 09.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Função: 12 EDUCAÇÃO Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 9 EDUCAÇÃO PARA TODOS Ação: 2036 ATENDIMENTO ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS Natureza da Despesa: Valores Iniciais: R$ 2.360.000,00 Emenda (-): R$ 250.000,00 Valores Propostos: R$ 2.110.000,00 São Francisco de Assis, 29 de setembro de 2022. PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS Vereador: Vereador: