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materia nº 13/2022

Tipo Emenda Aditiva
Número / Ano 13 / 2022
Date 2022-10-07
EmentaEmenda Aditiva ao projeto de lei n° 79/2022- LDO 2023
native_id2154

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Mi a ES ar
AMARA MUNICIPAL:
PROTOCOLADO
Em A
Nº. 664 FI.
Pficial Legislativo
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI DE
DIRETRÍZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Projeto de Lei Nº 79/2022
Emenda LDO Nº 13
Tipo de Emenda: ADITIVA
Autoria: VEREADOR NILO SANTOS
Beneficiário: SECRETARIA DE SAÚDE
Justificativa: CONSTRUÇÃO DE DUAS UBS, SENDO UMA NO BAIRRO GETÚLIO VARGAS E O OUTRO NO
BAIRRO VILA NOVA.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 440.000,00
Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado:
XxX
Identificação do crédito orçamentário Código Nome:
Órgão: 10 SEC. MUN. DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 10.01 SEC. MUN.DE SAÚDE “
Função: 10 SAÚDE
Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 23 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE
Ação: 1464 CONSTRUÇÃO DE UBS
Natureza da Despesa:
Valores Iniciais totais: R$ 760.000,00
Emenda(+): R$ 440.000,00
Valores Propostos: R$ 1.200.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 10 SEC. MUN. DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 10.01 SEC. MUN. DE SAÚDE
Função: 10 SAÚDE
Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 23 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE
Ação: 2070 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
SAÚDE
Natureza da Despesa:
Valores Iniciais: R$ 8.227.669,79
Emenda (-): R$ 440.000,00
Valores Propostos: R$ 7.787.669,79
São Francisco de Assis, 29 de setembro de 2022.
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Vereador:
Vereador:

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