materia nº 3/2022

FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS
ORÇAMENTÁRIOS
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Financias e Contas Públicas
Projeto de Lei Nº 88/2022
Emenda Orçamento Nº 03
Tipo de Emenda: IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Ordem de Prioridade: |
Autoria: o VEREADOR ÂNGELO RESTA
Beneficiário: SECRETARIA DE OBRAS
Justificativa: COMPRA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS FAIXAS ELEVADAS SENDO:
- Avenida Farroupilha, trecho do início do perímetro urbano até a esquina com a Rua Sete de Setembro, ou
seja, deve ser estudado o melhor local.
- Rua 15 de Novembro, trecho entre as ruas Carlos Gomes e Silva Jardim, ou seja, deve ser estudado o
melhor local.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 4.000,00
Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo:
X
Identificação do crédito orçamentário Código Nome:
Órgão: 07 sec. munic. obras E
| Unidade Orçamentária: 07.01 sec. munic. obras
Função: 06 Segurança pública
Subfunção: 451 Infraestrutura urbana
Programa: 0125 Trânsito seguro
Ação: NOVA compra de materiais para construção de faixas
elevadas
Natureza da Despesa: 449051 Obras e Instalações
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): RS 4.000,00
Valores Propostos: R$
a
Oficial! Legislativo
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Orçamentária: 9090 é
Função: 99 a
Subfunção: 999
Programa: 999 a
Ação: 9999 RES. DE CONTINGÊNCIA P/EMENDAS
INDIVIDUAIS
Natureza da Despesa: 999999 | RESERVA DE CONTING. EXECUTIVO
Valores Iniciais: R$ 920.000,00
Emenda (-): R$ 4.000,00
Valores Propostos: R$ 916.000,00
São Francisco de Assis, 16 de novembro de 2022.
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Vereador:
Vereador:
nd
Cc