materia nº 4/2022

FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS
ORÇAMENTÁRIOS
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Financias e Contas Públicas
Projeto de Lei Nº 88/2022
Emenda Orçamento Nº 04
Tipo de Emenda:
IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Ordem de Prioridade:
Autoria: VEREADOR ÂNGELO
RESTA
Beneficiário:
ESCOLA MUNICIPAL CLOTÁRIO FOUCHARD
Justificativa: TRANSFERÊNCIA DE RECURSO
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 4.750,00
Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado:
x
Identificação do crédito orçamentário Código Nome:
Órgão: 09 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Orçamentária: 0901 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA-MDE
Função: 12 EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 09 Educação para todos
Ação: 2109 Manutenção de todas as escolas
Natureza da Despesa: 445041 Contribuições
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 4.750,00
Valores Propostos: R$
Ea ZÂMARA MUNICIPAL
PROTOCOLADO |
Em /
PINS ARA FI.
. Oficial Legislativo
)
x
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Orçamentária: 9090 g
Função: 99 Na
Subfunção: 999 o
Programa: 999 a
Ação: 9999 RES. DE CONTINGÊNCIA P/EMENDAS
INDIVIDUAIS
Natureza da Despesa: 999999 | RESERVA DE CONTING. EXECUTIVO
Valores Iniciais: R$ 916.000,00
Emenda (-): R$ 4.750,00
Valores Propostos: R$ 911.250,00
São Francisco de Assis, 16 de novembro de 2022.
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Vereador:
Vereador: