materia nº 5/2022

FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS
ORÇAMENTÁRIOS
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Financias e Contas Públicas
Projeto de Lei Nº 88/2022
Emenda Orçamento Nº 05
Tipo de Emenda:
IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Ordem de Prioridade:
Autoria:
VEREADOR ÂNGELO RESTA
Beneficiário:
ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS
Justificativa: TRANSFERÊNCIA DE RECURSO
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 4.750,00
Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: |
X
Identificação do crédito orçamentário Código Nome:
Órgão: 09 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Orçamentária: 0901 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA-MDE
Função: 12 EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: E 09 Educação para todos
| Ação: 2109 Manutenção de todas as escolas
Natureza da Despesa: 445041 Contribuições
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 4.750,00
Valores Propostos: R$
e
“CÂMARA MUNICIPAL
To
Oficial Legislativo
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Orçamentária: 9090 a
Função: 99 a
Subfunção: 999 ã
Programa: 999 Ss
Ação: 9999 RES. DE CONTINGÊNCIA P/EMENDAS
INDIVIDUAIS
Natureza da Despesa: 999999 | RESERVA DE CONTING. EXECUTIVO
Valores Iniciais: RS 911.250,00
Emenda (-): R$ 4.750,00
Valores Propostos: R$ 906.500,00
São Francisco de Assis, 16 de novembro de 2022.
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Vereador:
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