materia nº 46/2022

FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS
ORÇAMENTÁRIOS
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Financias e Contas Públicas
Projeto de Lei Nº 88/2022
Emenda Orçamento Nº 46
Tipo de Emenda: IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Ordem de Prioridade:
Autoria: VEREADOR NILO SANTOS
Beneficiário: ESCOLA MUNICIPAL WILSON AZAMBUJA VIEIRA
Justificativa: TRANSFERÊNCIA DE RECURSO
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 2.500,00
Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado:
x
Identificação do crédito orçamentário Código Nome:
Órgão: 09 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Orçamentária: 0901 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA-MDE
Função: 12 EDUCAÇÃO ;
Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 09 Educação para todos
Ação: 2109 Manutenção de todas as escolas
Natureza da Despesa: 449052 Equipamentos e material permanente
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 2.500,00
Valores Propostos: R$
PROTOCOLADO
Em
NS eh
Oficial Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL]
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Orçamentária: 9090 Es
Função: 99 q
Subfunção: 999 o
Programa: 999 A
Ação: 9999 RES. DE CONTINGÊNCIA P/EMENDAS
INDIVIDUAIS
Natureza da Despesa: 999999 | RESERVA DE CONTING. EXECUTIVO
Valores Iniciais: R$ 665.000,00
Emenda (-): R$ 2.500,00
Valores Propostos: R$ 662.500,00
São Francisco de Assis, 29 de novembro de 2022.
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Vereador:
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