materia nº 53/2022

FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS
ORÇAMENTÁRIOS
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Financias e Contas Públicas
Projeto de Lei Nº 88/2022
Emenda Orçamento Nº 53
Tipo de Emenda: IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Ordem de Prioridade:
Autoria: VEREADOR NILO SANTOS
Beneficiário: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Justificativa: AUXÍLIO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA A SEMANA DA
PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO JÁ PREVISTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAIS.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 5.000,00
Marcar com um “x” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado:
x
Identificação do crédito orçamentário Código Nome:
Órgão: 09 Sec. mun. De Educação
Unidade Orçamentária: 0901 Sec. mun. De Educação
Função: 13 CULTURA
Subfunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0147 PROMOÇÃO CULTURAL
Ação: 2085 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS —
CALENDÁRIO DE EVENTOS.
Natureza da Despesa:
335043 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 5.000,00
Valores Propostos: R$
CÂMARA MUNICIPAL
| PROTOCOLA
Em 06) 4Z oo
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| Oficial Legislativo ;
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Orçamentária: 9090 E
Função: 99 ã
Subfunção: 588
Programa: 999 E
Ação: 9999 RES. DE CONTINGÊNCIA P/EMENDAS
INDIVIDUAIS
Natureza da Despesa: 999999 | RESERVA DE CONTING. EXECUTIVO
Valores Iniciais: [ES 637.500,00
Emenda (-): R$ 5.000,00
Valores Propostos: R$ 632.500,00
São Francisco de Assis, 29 de novembro de 2022.
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Vereador:
Vereador: