materia nº 73/2022

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Projeto de Lei Nº 88/2022
Emenda Orçamento Nº +3
Tipo de Emenda: Impositiva
Ordem de Prioridade:
Autoria:
Vereador Franklin Pereira
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Educação e cultura
Justificativa: Aquisição de uma Smart tv 32”, jogos e brinquedos pedagógicos para o AEE da E.M.E.F Assis
Brasil Martins Bitencourt.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 4.200
Fa
Marcar com um “x
a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: X
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome:
Orgão: 09 Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 09.01 Secretaria Municipal da Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 367 Educação Especial
Programa: 014 Aquisição de Materiais Pedagógicos p/ reposição
da aprendizagem
Ação: 1469 Aquisição de Materiais Pedagógicos p/
recomposição da aprendizagem
Natureza de Despesa: 449052 Equipamento e Material Permanente
Valores Iniciais: R$
Emenda(+): R$ 4.200,00
Valores Propostos: R$ 4.200,00
"AMARA MUNIGIBAL
PROTOCOLADO á
FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome
Órgão: 90 Reserva de Contingencia
Unidade Orçamentária: 90.90 Reserva de Contingencia
Função: 99 Trabalho Reserva de Contingencia
Subfunção: 999 Reserva de Contingencia
Programa: 899) Reserva de Contingencia
Ação: 9999 Reserva de Contingencia
Natureza da Despesa: 999999 Reserva de Contingencia p/ Emendas Impositivas
Valores Iniciais: R$ 540.000,00
Emenda (-): R$ 4.200,00
Valores Propostos: RS 535.800,00
São Francisco de Assis, 6 de dezembro de 2022.
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Vereador:
Á
Franklin Pereira
Vereador PDT